WhatsApp e Instagram apresentam instabilidade


Os aplicativos WhatsApp e Instagram ficaram fora ar na tarde desta sexta-feira (19/3). No início, usuários relataram problemas com a versão web da ferramenta, mas o problema logo se estendeu para o aplicativo de celular.

Internautas comentaram sobre a queda a partir das 14h30 (horário de Brasília) e compartilharam a hashtag #whatsappdown. O assunto rapidamente se tornou um dos mais comentados da plataforma.

Ilhéus: Medidas restritivas continuam em vigor neste final de semana


Vista aérea de Ilhéus.

A partir das 18h desta sexta-feira, 19, às 5h de segunda-feira, 22, apenas serviços essenciais poderão funcionar, ficando proibida a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, neste período. Continua em vigor o toque de recolher das 20h às 5h até o dia 1º de abril, assim como a suspensão do funcionamento das cabanas de praia neste final de semana. Tais medidas restritivas, seguem a determinação do Governo do Estado da Bahia, estabelecida no último decreto nº 20.311, para frear o avanço da Covid-19 em Ilhéus.

Permanecem suspensos, até 1º de abril de 2021, eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica. O funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, está proibido até 22 de março de 2021, conforme estabelecido no decreto do Estado.

Dados – O último boletim divulgado pela secretaria municipal de saúde informa que dos 80 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Ilhéus, 71 estão ocupados; até o momento foram registrados 352 óbitos na cidade; e existem 337 registros de pessoas que estão com o vírus ativo. Do total de pacientes internados, 34 são de Ilhéus e 37 são de outros municípios. Esses dados são do dia 17 de março e devem ser atualizados a qualquer momento.

Governo veta lei que dá a estudantes acesso gratuito à internet


O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, o Projeto de Lei nº 3.477/20, que prevê o acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e professores da rede pública de educação. O texto, aprovado em fevereiro pelo Congresso, define que o governo federal destine recursos para estados e municípios aplicarem em ações que garantam internet gratuita, em razão da adoção do ensino remoto durante a pandemia de covid-19.

Em mensagem aos parlamentares, publicada hoje (19) no Diário Oficial da União, Bolsonaro diz que a medida é inconstitucional e contraria o interesse público ao aumentar a “alta rigidez do Orçamento, o que dificulta o cumprimento da meta fiscal e da Regra de Ouro”. Além disso, contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal, pois o texto não apresenta a estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro.

“Por fim, o governo federal está empregando esforços para aprimorar e ampliar programas específicos para atender à demanda da sociedade, por meio da contratação de serviços de acesso à internet em banda larga nas escolas públicas de educação básica, a exemplo do Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC), instituído pelo Decreto nº 9.204, de 2017, e do Programa Banda Larga nas Escolas (PBLE), bem como do Programa Brasil de Aprendizagem, em fase de elaboração no Ministério da Educação”, diz a mensagem.

Além da internet, a proposta prevê a aquisição de tablets para todos os estudantes do ensino médio da rede pública vinculados ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), tomando como referência o preço de R$ 520 por equipamento.

De acordo com o texto, a estimativa do impacto orçamentário e financeiro da proposta é de R$ 26,6 bilhões. Os custos seriam cobertos com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), doações e outros recursos previstos na lei orçamentária.

O veto ao projeto ainda será analisado pelos parlamentares, que poderão mantê-lo ou derrubá-lo.

Itacaré entrega livros e atividades para alunos das comunidades ribeirinhas


Levar as atividades, livros e o acompanhamento pedagógico para os estudantes da rede municipal de Itacaré que não tem acesso à internet, para que possam receber os conteúdos escolares e acompanhar o ano letivo. Esse é o trabalho que vem sendo feito pela Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Educação, que vem buscando a atender um número cada vez maior de alunos com as aulas do ensino remoto do ano letivo contínuo 2020/2021.

E essa semana a equipe da Secretaria Municipal de Itacaré foi até as comunidades ribeirinhas para levar os livros, atividades e máscaras para os estudantes. O trabalho começou logo cedo, subindo o Rio de Contas no barco da Secretaria Municipal de Saúde. Na bagagem livros, atividades escolares e a alegria de levar conhecimentos para os alunos.

Em cada parada nas comunidades próximas ao rio a emoção tomava conta da equipe com o carinho dos pais e estudantes. Além das atividades, os professores tiravam as dúvidas dos pais e alunos. “Uma sensação maravilhosa, indescritível e que vai marcar para sempre a nossa vida profissional e pessoal”, informou a equipe da Secretaria de Educação.

Em todo o município de Itacaré aulas da rede municipal de ensino do ano letivo contínuo 2020/2021 vem sendo realizadas com sucesso nas redes sociais e na entrega de atividades e contando com a participação de um número expressivo de professores e alunos, das mais diversas unidades escolares, tanto da sede como dos distritos e da zona rural. Os pais e responsáveis pelos estudantes com acesso restrito ou sem acesso à internet estão sendo orientados a comparecerem na unidade escolar para retirar os materiais pedagógicos elaborados pelos professores, que já estão sendo distribuídos desde o início das aulas.

De acordo com a secretária municipal de Educação, Eliane Camargo, o responsável pelo aluno deve retornar à escola a cada semana ou quinzena para retirar os próximos materiais de estudo. As atividades elaboradas terão a avaliação dos professores e a validação como hora-aula neste ano letivo. Ela explica que os estudantes com acesso a internet podem entrar nas redes sociais da unidade escolar para realizar as atividades elaboradas pelos professores com acompanhamento pedagógico.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, explicou que tudo está sendo feito para garantir aos estudantes a conclusão do ano letivo 20201/2021, num sistema totalmente dentro da legislação em vigor e de forma a garantir o conteúdo aos alunos. A medida faz parte do calendário escolar aprovado pelo Conselho Municipal de Educação e discutido com os mais diversos segmentos, incluindo os pais, alunos, APLB-Sindicato, professores, servidores e escolas públicas e particulares.

Ilhéus: Obras públicas seguem em ritmo acelerado


A Seinfra apresentou o balanço parcial das obras em execução, que inclui a primeira etapa do fechamento do Canal do Malhado; revitalização dos mirantes do Plano Inclinado e da Piqueira, ambos na Conquista; segunda etapa de requalificação do Calçadão da Rua Marquês de Paranaguá e reforma das quadras poliesportivas da Barra e do Basílio.

O prefeito Mário Alexandre frisou que além dos serviços em andamento, o Município busca recursos para dar início ao trabalho em outras áreas. “Em breve entregaremos mais um pacote de obras à comunidade. Isso é fundamental para garantir qualidade de vida e devolver a autoestima do cidadão. Esse é o nosso compromisso e continuaremos buscando investimentos para Ilhéus, com a parceria do Governo do Estado, dos deputados que aqui foram votados e do Governo Federal. O trabalho não pode parar”.

Revitalização dos mirantes do Plano Inclinado e da Piqueira, bairro da Conquista.

Acompanhado do vice-prefeito Bebeto Galvão, Mário Alexandre cumpre agenda de trabalho nesta semana em Brasília para apresentar projetos e buscar recursos destinados às obras de contenção de encostas nos altos e morros e ao programa de habitação no âmbito municipal.

Além disso, os gestores também solicitaram à Secretaria do Patrimônio da União (SPU) a utilização das áreas do antigo porto, dentre outros espaços públicos pertencentes ao Ente. Na ocasião, também foi debatida a situação das cabanas de praia do litoral Sul, visto que o trecho integra o projeto da segunda etapa de duplicação da BA-001.

Durante outra visita à capital federal, em fevereiro último, prefeito e vice-prefeito discutiram o planejamento para fechamento do canal do Hernani Sá e medidas para conter avanço do mar no litoral norte, que afeta os bairros São Domingos e São Miguel.

Informações da Prefeitura de Ilhéus.

Ilhéus: Polícia Militar realiza prisões por porte ilegal de arma e drogas no Malhado


Na noite da quinta-feira (18), os policiais da 68ª CIPM (Companhia Independente de Polícia Militar) em patrulhamento tático, na Av. Ubaitaba, no bairro do Malhado, avistaram dois homens em atitude suspeita.

Durante a abordagem, foi encontrado em posse de um deles um revólver com munições, e com o outro uma quantidade de substância similar à droga.

Os indivíduos e os materiais apreendidos foram apresentados na Delegacia Policial de Ilhéus, para adoção das medidas cabíveis.

Bolsonaro entra com ação no STF contra restrições de governadores do DF, BA e RS


Em Live, Presidente voltou a criticar medidas de isolamento em meio à pandemia.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (18), durante sua live semanal nas redes sociais, que a Advocacia Geral da União (AGU), com supervisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra as medidas de restrição à circulação de pessoas adotadas por governos estaduais e prefeituras para conter o avanço da pandemia. O presidente destacou que a ação questiona especificamente três decretos estaduais, mas não informou quais eram as unidades da federação. 

“Bem, entramos com uma ação hoje. Ação direta de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal exatamente buscando conter esses abusos. Entre eles, o mais importante, é que a nossa ação foi contra decreto de três governadores. Que, inclusive, no decreto, o cara bota ali toque de recolher. Isso é estado de defesa, estado de sítio que só uma pessoa pode decretar: eu. Mas, quando eu assino o decreto de defesa de sítio, ele vai para dentro do parlamento”, afirmou.

Na opinião do presidente, não deve haver restrições à circulação nem ao funcionamento das atividades econômicas. Além da vacina, as medidas são recomendadas por autoridades sanitárias como uma das principais formas de se combater a disseminação do vírus e o consequente colapso nos sistemas de saúde.

“Isso é uma hipocrisia de governadores e prefeitos que fazem isso aí”, disse o presidente. “Tem gente que quer ir visitar um parente que está passando mal de noite e é impedido, é multado. Isso é um abuso. Essas pessoas que baixam esses decretos são projetos de ditadores”, acrescentou.

Em abril do ano passado, o STF decidiu que estados e municípios podem tomar as medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus, como isolamento social, fechamento do comércio e outras restrições. Com a decisão, os governadores e prefeitos também passaram a definir os serviços essenciais que poderiam funcionar durante as diferentes fases da pandemia. Antes, somente um decreto do presidente poderia fazer a definição.

Além da ação no STF, o presidente informou que o governo vai apresentar um projeto de lei ao Congresso Nacional, com urgência constitucional, para definir o que é atividade essencial, de modo a limitar a autonomia de governadores e prefeitos para definir essa questão.

“Mandei um projeto para a Câmara definindo o que é atividade essencial. Atividade essencial é toda aquela que serve para o cidadão botar o pão na mesa. Então, basicamente, tudo passa a ser atividade essencial”.

Processo de matrícula na rede estadual de ensino começa na próxima segunda-feira (22)


Os estudantes da rede estadual de ensino já estão automaticamente matriculados para o ano letivo 2020/21. Mas quem precisa realizar a transferência ou ingressar na rede estadual, pela primeira vez, deve ficar atento. A partir de segunda-feira (22) até o dia 14 de abril, os estudantes da rede poderão solicitar a mudança de escola, por meio de agendamento. Já os egressos de escolas municipais, federais ou privadas devem fazer sua matrícula a partir de terça-feira (23), pela internet. O cronograma é dividido em blocos de municípios por Núcleo Territorial de Educação (NTE), conforme calendário da SEC, disponível no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). Em Salvador, por exemplo, a matrícula de alunos novos vai ser de 9 a 14 de abril.

A segunda-feira (22) será dedicada, exclusivamente, para a transferência de estudantes da própria rede estadual que irão mudar de escola, conforme o calendário por município. A transferência é presencial e acontecerá mediante agendamento prévio, por causa da pandemia do novo Coronavírus. A transferência pode ser feita em qualquer escola estadual, mesmo que não seja aquela em que o estudante deseje estudar. Mas é fundamental observar o cronograma organizado por municípios, em períodos distintos. Para evitar filas e aglomerações, a mãe, o pai, o responsável ou o estudante deve entrar em contato com qualquer escola, por telefone, para marcar o horário do atendimento presencial.

A partir do dia 23 até o dia 14 de abril, a matrícula será para alunos novos. Neste caso, a matrícula deverá ser feita pelo SAC Digital, no endereço eletrônico www.sacdigital.ba.gov.br/, ou pelo aplicativo SAC DIGITAL (disponível gratuitamente nos sistemas ANDROID e IOS). O calendário é dividido em blocos de municípios por Núcleo Territorial de Educação (NTE), conforme calendário da SEC.

O superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar, Manoel Vicente Calazans, explicou que também há a opção da matrícula na escola para os alunos novos, mas isso só pode ocorrer mediante marcação prévia com a unidade escolar. “A orientação para os alunos que estão vindo das redes municipal e particular é para que façam a matrícula usando computador, tablete ou celular pelo SAC Digital. Se o único jeito for ir até a escola, é importante dizer que a matrícula poderá ser feita em qualquer unidade da rede estadual, mesmo não sendo aquela em que o estudante vá fazer o ano letivo, desde que ligue para a escola e faça o agendamento do horário previamente, conforme o calendário”, reforçou Manoel Vicente, ao salientar que os telefones de contatos das escolas estão disponíveis no Portal da Educação.

Manoel Vicente disse, ainda, que há vagas para todos que procurarem a rede estadual de ensino e que a matrícula deve ocorrer de forma segura para todos. “A SEC garante vaga para todos que procurarem e para qualquer modalidade de ensino, como por exemplo o Ensino Fundamental, a Educação Especial, a EJA e a Educação Profissional. Pedimos que não façam filas, que não aglomerem. Até mesmo a documentação poderá ser entregue em um outro momento, em data previamente agendada com a unidade escolar. Por agora, vai ser necessário seguir as orientações para que a matrícula ocorra com toda a tranquilidade e segurança”, afirmou.

Para a comprovação da matrícula, os alunos novos precisarão apresentar, em data a ser agendada com a escola, os seguintes documentos: original do Histórico Escolar; original e cópia da cédula de identidade ou certidão de Registro Civil; original e cópia do CPF; original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura); original e cópia da carteira de vacinação; cópia da cédula de identidade da mãe do aluno; e cópia do CPF da mãe do aluno.

Após quase 3 meses internado Prefeito de Vitória da Conquista morre por complicações da Covid-19


A Prefeitura de Vitória da Conquista informou por meio de Nota de Pesar, o falecimento do Prefeito Herzem Gusmão, ocorrido na noite desta quinta-feira (18), por volta das 21h, no Hospital Sírio Libanês.

Ele estava internado há quase três meses para tratamento da Covid-19 e na última sexta-feira (12) precisou ser intubado após apresentar uma piora no estado de saúde.

Informações do velório serão passadas em breve pela Secretaria Municipal de Comunicação.

Herzem foi diagnosticado com Covid-19 em 7 de dezembro de 2020. Pouco mais de sete dias depois, ele foi internado em Vitória da Conquista, no Hospital Samur, com complicações pulmonares causadas pela doença. Em 26 de dezembro, ele foi transferido para o Hospital Sírio Libanês.

Por causa da doença, em 1º de janeiro a vice-prefeita Sheila Lemos (DEM), eleita no pleito de 2020, tomou posse do cargo de prefeita de Vitória da Conquista. Uma semana depois, Herzem tomou posse do cargo em cerimônia virtual.

Pedro Tavares pede que Governo crie programa de amparo para setor de eventos


Em pronunciamento hoje (18/03), em sessão remota da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Pedro Tavares (DEM), cobrou ao Governo do estado, a criação de um programa de amparo ao setor de eventos na Bahia. O parlamentar relatou os prejuízos dos trabalhadores que estão parados há um ano e a falta de perspectivas, diante da crise sanitária do coronavírus.

Ao defender a ajuda para o setor de eventos, o deputado citou as medidas que o Governo estadual anunciou essa semana para beneficiar microempreendedores e empresas varejistas.

“Lamentavelmente por conta da pandemia, o setor de eventos foi o primeiro a parar, sendo um dos únicos que durante todo esse período não teve a oportunidade de voltar. São trabalhadores que estão há um ano sem conseguir o seu ganha pão. Que o setor possa se sentar com o Governo e que se encontre alternativas para minimizar os impactos nefastos para essa área que é tão importante para a nossa economia”, afirmou.

O deputado enfatizou que tem muitos amigos e conhecidos que atuam no setor de eventos, além de ter trabalhado no começo da juventude, nessa área.

“Sei a complexidade do setor e de organizar um show, um evento, do que é ficar longe da família em datas importantes, em viver na estrada, aeroportos, trabalhando todos os finais de semana, fazendo shows em cidades diferentes. Esse é um setor que mobiliza milhares de pessoas, em atividades variadas. Por trás da alegria que esses trabalhadores transmitem, do entretenimento que promovem existe um trabalho sério, uma forma de sobrevivência, uma família que depende daquele trabalho, existem contas a pagar”, justificou.

Tavares conclamou os demais pares da Casa Legislativa a se sensibilizarem com a situação do setor de eventos e a abraçarem a causa.

A cadeia envolve artistas, produtores, técnicos, contrarregra, figurinistas, assessores em geral, cerimonialistas, pessoal de montagem, segurança, locação, divulgação, serviços, atendimento ao público, etc.