Mês: agosto 2020

Zona Norte e sua eterna luta contra o Mar

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Por Fernandão Oliveira.

Entra ano e sai ano a zona norte de Ilhéus continua abandonada. Trava uma luta incessante contra a força do mar. A faixa de terra vem perdendo as batalhas até então enfrentadas, pois a cada ciclo de 365 dias, há perda, em que pese a luta dos moradores.

Falar sobre danos materiais reparáveis pode parecer insensibilidade ante a pandemia do covid-19 que já ceifou quase 110 mil mortos – em Ilhéus 191 mortos. Famílias destruídas e enlutadas, amizades que se perdem. São pais, mães, filho(a)s, avós, neto(a)s, amigo(a)s que partiram para sempre deixando apenas a saudade.

A aparente insensibilidade só reside apenas quando olhamos do ponto de vista individual, pois perder um imóvel jamais pode se comparar com o óbito de um ente querido. Contudo, há um ponto em comum entre estes dois fatos. A omissão, irresponsabilidade e incompetência daqueles que são eleitos para olhar pela coletividade. Sob esse prisma, todos os afetados são vítimas.

É imperioso afirmar que diversas famílias perderam suas residências e fontes de subsistência. Não é de hoje que o abandono e a irresponsabilidade por parte dos “nossos” governantes aportaram no São Miguel e São Domingos, em Ilhéus.

Nesse ponto quero relatar que foram anos, a cada maré alta, brigando contra o mar para evitar que a casa onde residi minha infância, adolescência e parte da vida adulta fosse destruída pela força das ondas. Estas batalhas não vêm de agora. Luta-se junto às autoridades para que tomem providências. Pedidos e mais pedidos feitos. Notícias do fato apresentadas ao MPF e nada foi capaz de fazer com que esses desgovernos olhassem para parte deste litoral ilheense.

Lembro-me quando eu e minha família fomos morar na praia do norte. Tinha eu uns 11 anos de idade. Eu e meus irmãos tínhamos a praia como parque de diversões. Pegávamos “jacaré”, jogávamos bola com a turma do Sete, da Vila Lídia e do Iguape, vôlei de praia e tudo mais que uma praia pode propiciar. Lembro-me que nesta época o coletivo passava na porta de minha casa e ainda tínhamos mais uns 20 metros de distância da maré cheia. Sabíamos, inclusive, que a margem de terra à frente de nossa casa já fora bem maior.

Como homem sempre atento à natureza, meu pai, desde os primeiros avanços da maré, passou a buscar os órgãos públicos (Prefeitura, CODEBA, MPF, etc.). Todos sabiam a única para aqueles avanços do mar ano após ano. PORTO DO MALHADO. Desde que se aumentou o espigão, cortando-se os caminhos das correntes, a Avenida Soares Lopes virou um depósito de sedimentos e o São Domingos e São Miguel área de erosão.

Foram anos buscando uma solução para o problema que se arrastava. Fizeram uns espigões “meia-boca” e um enrocamento com telas que não suportou algumas marés altas e se desmanchou. Depois disso nada mais foi feito. Apenas moradores que detinham alguma condição conseguiram proteger suas residências, mas chega um momento que tudo que pode ser feito não é suficiente, pois demanda investimentos altos e que grande parte dos moradores não possui.

Hoje o que se observa é a degradação de uma importante faixa do nosso litoral. Donos de cabana perdendo suas fontes de renda e moradores perdendo casas e uma total INCOMPETÊNCIA do poder público e omissão de outras tantas autoridades.

Há esperança? Assim como a história da ZPE, dizem que um grande porto será construído e é óbvio que para proteger tamanho empreendimento, as autoridades públicas geralmente vendem até suas genitoras. Espera-se que após as vender, os moradores daquela região sejam beneficiados por tabela, já que para estes, até então, só omissão e refugos de pedras que, retiradas da nova ponte, foram jogadas lá para quem pudesse pagar máquina.

Também neste ponto meus pais me servem de exemplo, pois preferiram pagar por alguns metros de pedra e horas de máquina a obter qualquer beneplácito que não fosse extensível a todos os moradores. Para eles, perder a casa onde criaram seus filhos é um dano reparável.

Reconstruiremos. Só espero que não me apareça o IBAMA para dizer que estamos invadindo área de marinha, pois nisso são experts, mas pare evitar o dano ambiental originado pelo porto, são mansos.

Por fim, cabe aos moradores destas áreas dá a devida resposta.

*Fernandão Oliveira é Advogado, antigo morador e frequentador da praia do norte.

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Faculdade de Ilhéus inicia atividades letivas do Semestre 2020.2

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A Faculdade de Ilhéus inicia as atividades letivas do semestre 2020.2 a partir desta quarta-feira, 19 de agosto, para os alunos novos e veteranos dos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Direito, Enfermagem, Engenharia Civil, Nutrição, Odontologia e Psicologia. Considerando as adversidades causadas pela pandemia da Covid-19, as aulas e outras ações serão realizadas através de plataformas digitais, como aconteceram no primeiro semestre após adotadas as medidas de distanciamento social, em março último.

Nesse novo contexto de pandemia, em que devem ser observadas as novas normas sanitárias, a instituição tem implementado métodos alternativos para dar continuidade às atividades acadêmicas e resguardar a qualidade do processo ensino-aprendizagem. “Inesperadamente, tudo mudou. E todos nós tivemos que nos adaptar para continuar oferecendo um ensino superior de qualidade, mesmo que de maneira remota”, avalia o diretor-geral da Faculdade, Almir Milanesi.

A estudante de Administração, Sandy Santana, declarou que essa fase representou ”um momento de muita adaptação para a instituição, professores e, principalmente, pra gente como aluno. Mas no final deu tudo certo. As nossas aulas, apesar de serem virtuais, foram muito interativas e participativas. Os professores conseguiram transmitir o conteúdo de uma forma muito clara e objetiva. A gente também contava com o apoio e suporte da coordenação do curso, que estava ali o tempo todo disponível. Eu tô morrendo de saudade das aulas presenciais e eu acredito que logo, logo, todos nós estaremos juntos de novo.”

Por sua vez, Thiago Araújo, estudante do curso de Direito, ressalta “a velocidade com que a Faculdade instituiu o sistema de aulas remotas, mesmo diante da incerteza de quantos dias ficaríamos em casa”. Maria Fernanda, também estudante de Direito, confessa: “fiquei encantada com a Faculdade, com a velocidade que ela se reinventou, porque em curtíssimo prazo de tempo já estávamos na modalidade on-line e cumprindo toda a carga horária e conteúdo programático e, o mais importante, com a mesma excelência do presencial”, acrescentou.

Ficar juntos – Vencido o desafio do primeiro semestre, e mantida a situação de pandemia, a Faculdade de Ilhéus inicia o novo semestre letivo também com atividades remotas, através dos recursos e ferramentas da Tecnologia da Informação e Comunicação, em atenção às recomendações da Organização Mundial de Saúde e de autoridades sanitárias do país, a fim de fortalecer o afastamento social e preservar a saúde e integridade física dos alunos, professores e colaboradores da instituição.

Considerando o momento atípico que a população enfrenta, cujo distanciamento social afeta, consequentemente, a situação econômica da sociedade, a Faculdade de Ilhéus está concedendo aos alunos descontos nas mensalidades do curso e na matrícula realizada até o dia 24 de agosto.

Para os ingressantes, a Faculdade adotou o sistema de vestibular on-line, que é gratuito e cuja prova pode ser feita no momento mais adequado ao candidato. Além disso, a instituição viabiliza formas de financiamento para os cursos de graduação, a exemplo do Cred-IES–Cesupi, um sistema próprio da Faculdade de Ilhéus, que subsidia até 70 por cento da mensalidade, do início ao fim do curso. E agora há também uma nova linha de crédito, intitulada Mais Acesso, cujo contrato de financiamento dispensa a consulta ao SPC e a apresentação de fiador.

Enquanto isso, a Faculdade de Ilhéus já adota medidas para futuro retorno das aulas presenciais, de forma segura para todos os membros da comunidade acadêmica, mas condicionadas às recomendações e determinações legais dos órgãos oficiais e da saúde.

Cinco suspeitos de tráfico de drogas e roubos a bancos morrem em confronto

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Um esconderijo subterrâneo usado por traficantes envolvidos também com roubos a bancos e homicídios foi desarticulado pelas polícias Militar e Civil, na tarde desta terça-feira (18). Fuzis, metralhadoras e drogas foram apreendidos no bairro de São Gonçalo, em Salvador.

Equipes do Comando de Policiamento Especializado (CPE) da PM e do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) faziam acompanhamento de integrantes da quadrilha. Durante uma ação de inteligência, cerca de 15 criminosos foram flagrados na Baixinha de Santo Antônio.

O local foi cercado, mas o grupo não obedeceu a voz de prisão e reagiu atirando. Quatro criminosos acabaram feridos e foram socorridos. No local, com a utilização do cão farejador Ajax (raça Pastor Alemão), do Batalhão de Choque, foram localizados fuzis, metralhadoras, espingardas e drogas enterrados.

“Infelizmente os integrantes da quadrilha preferiram confrontar as nossas equipes. A resposta foi proporcional e dentro da legalidade”, declarou o comandante do CPE, coronel Sérgio Freire.

Investigações

O Draco, através da Coordenação de Repressão a Crimes contra Instituições Financeiras e Extorsão Mediante Sequestro, investigava o grupo desde fevereiro de 2019, quando houve a tentativa de roubo de uma agêcia da Caixa Econômica Federal, no edifício 2 de Julho, na Avenida Paralela, em Salvador.

“Eles também atacaram uma agência no bairro de Castelo Branco, na capital, no mês de maio deste ano”, informou o diretor do Draco, delegado Marcelo Sansão. Acrescentou que outros integrantes da organização criminosa continuam sendo procurados. “Trabalhamos de forma silenciosa”, completou o delegado.

Participaram da operação equipes do CPE (Batalhão de Choque, Graer, Operações Gêmeos e Apolo) e do Draco.

Com vetos, Bolsonaro sanciona MP que flexibiliza ano letivo

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Imagem meramente ilustrativa

 

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória (MP) 934, que desobriga as escolas de educação básica e as universidades do cumprimento da quantidade mínima de dias letivos neste ano em razão da pandemia de covid-19. A MP havia sido aprovada no Senado Federal no dia 23 de julho e aguardava a sanção presidencial.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que, “com vistas à adequação do projeto à constitucionalidade, bem como ao interesse público”, e após manifestação técnica de outros ministérios, o presidente decidiu vetar seis dispositivos do texto da MP. Segundo a pasta, os vetos serão detalhados na publicação do ato no Diário Oficial da União, na edição de quarta-feira (19).

De acordo com o texto aprovado pelo Congresso Nacional, a MP determina que os estabelecimentos de educação infantil serão dispensados de cumprir tanto os 200 dias obrigatórios do ano letivo quanto a carga mínima de 800 horas exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Já as escolas de ensino fundamental e médio terão de cumprir a carga horária exigida em lei, mas ficam dispensadas de cumprir o mínimo de 200 dias letivos.

As instituições de ensino superior também não serão obrigadas a cumprir os 200 dias letivos, mas a carga horária prevista da grade curricular de cada curso deve ser cumprida. Pelo projeto, não deverá haver prejuízo aos conteúdos essenciais para o exercício da profissão e as atividades pedagógicas não presenciais também serão admitidas para completar a carga horária.

Formatura antecipada

A MP, agora convertida em lei, também autoriza a antecipação da conclusão de cursos específicos da área de saúde, desde que cumpridos alguns requisitos. No caso de medicina, o aluno precisa ter cumprido 75% da carga horária do internato. Nos cursos de enfermagem, farmácia, fisioterapia e odontologia, o mínimo corresponde a 75% da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios.

A mesma regra será aplicada aos cursos de educação profissional técnica de nível médio caso tenham relação ao combate à pandemia. O estudante precisará ter cumprido pelo menos 75% da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios.

Senado adia votação de projeto do governo que afrouxa leis de trânsito e aumenta validade da CNH

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Foi retirado de pauta o projeto que amplia para 10 anos a validade da carteira de motorista (PL 3.267/2019). A votação estava prevista para a sessão remota desta terça-feira (18). Por 39 votos a 31, porém, os senadores decidiram adiar a votação da matéria. Houve também uma abstenção.

Os senadores não entraram em consenso sobre a votação remota do projeto, que faz uma série de alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503, de 1997). Vários senadores afirmaram que não houve tempo para o debate da matéria no Senado, além de o projeto não ser urgente e não ter consenso entre as lideranças partidárias. Outros senadores cobraram a votação, como parte de um acordo, e apontaram que o projeto ajuda a modernizar a legislação de trânsito.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, admitiu o impasse e decidiu colocar a retirada da matéria para a decisão do Plenário. Davi disse que sempre tenta organizar a pauta com base na conciliação entre as lideranças partidárias. Segundo Davi, a pauta foi comunicada aos partidos há cerca de três semanas. Ele ainda afirmou entender as divergências como naturais, disse confiar no entendimento entre os senadores e destacou que busca atender a todos os partidos.

— Mesmo buscando acordo e entendimento, a unanimidade às vezes é impossível. Sempre tentei e continuarei tentando buscar a harmonia na priorização das agendas — declarou Davi.

Modernização

O relator, senador Ciro Nogueira (PP-PI), disponibilizou seu relatório no site do Senado. Segundo Ciro Nogueira,  modernização da legislação de trânsito é muito importante. Ele destacou a ampliação da validade da habilitação para 10 anos, como regra geral. Para o senador, quanto mais for reduzida a burocracia “que sobrecarrega os ombros dos cidadãos comuns, mais reduziremos o custo Brasil, com reflexos positivos no crescimento e no emprego”.

— Após quase 23 anos da aprovação do CTB, são necessárias adequações a esse diploma, em função das rápidas mudanças que acontecem no trânsito — argumentou o relator.

Segundo Ciro Nogueira, outro ponto de grande importância é o uso obrigatório das cadeirinhas infantis, que passa a fazer parte do texto do CTB e não mais apenas de normas infralegais, como é atualmente. O relator fez apenas ajustes redacionais no texto. Ele informou que foram apresentadas 101 emendas, mas apenas uma foi acatada — considerada emenda de redação. Do senador Otto Alencar (PSD-BA), a emenda deixa claro que a cadeirinha deve ser usada por crianças de até 10 anos com base em sua altura e seu peso. A redação aprovada na Câmara citava apenas a idade e a altura.

Alterações

Entre outras mudanças promovidas pelo projeto, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passa a ter validade de dez anos para condutores com até 50 anos de idade. Hoje, a regra geral é de cinco anos de validade. A proposta também estabelece cinco anos para condutores com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos de idade; e três anos para condutores com 70 anos de idade ou mais.

O texto determina ainda que os exames de aptidão física e mental sejam realizados por médicos e psicólogos peritos examinadores, com a titulação de especialista em medicina do tráfego ou em psicologia de trânsito, respectivamente. Há, ainda, regras mais brandas para a retenção da carteira e para exames toxicológicos.

Fonte: Agência Senado

Bolsonaro sanciona medida que concede R$ 16 bi a estados e municípios

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Presidente Bolsonaro. Foto de Marcos Corrêa.

 

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória (MP) 938, que destina R$ 16 bilhões para reforçar o repasse da União aos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM), em razão de perdas na arrecadação em função da pandemia de covid-19.

O cálculo dessa compensação foi feito pela diferença entre a arrecadação dos impostos de Renda (IR) e sobre Produtos Industrializados (IPI) nos períodos de março a novembro de 2019 e de 2020. Pela Constituição, a União deve repassar mensalmente aos estados 21,5% do valor arrecadado com esses impostos aos estados (FPE) e 24,5% aos municípios (FPM). A necessidade da compensação federal vem da queda na arrecadação desses dois impostos que, consequentemente, acabou reduzindo os repasses dos fundos.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que o projeto aprovado amplia o prazo da compensação para os meses de julho a novembro, com o limite mensal para repasses de até aproximadamente R$ 2 bilhões a partir do mês de julho deste ano.

A pasta também informou que o presidente vetou um dos dispositivos da MP, que impedia o retorno dos saldos sobressalentes do apoio financeiro aos estados e municípios para os cofres da União, “por extrapolar o objeto da medida”, que visou apenas compensação de perdas com arrecadação dos entes. “Tal medida estava em descompasso com o atual contexto de restrição fiscal, ao permitir um incremento no valor dos repasses aos fundos de participação em montantes superiores aos valores de 2019”, diz a nota.

Informações da Agência Brasil.

Casal de traficantes é preso transportando 60 barras de maconha

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na tarde desta terça-feira (18), um casal por tráfico de drogas. A ocorrência se deu em frente a unidade policial da PRF, localizada no Km 677 da BR 116, em Jequié (BA). A dupla transportava quase 54 Kg de maconha escondidos em compartimento secreto de um carro.

Passava das 14h30, quando policiais rodoviários federais deram ordem de parada a um Chevrolet/Class, com placas de Natal (RN). Ao solicitar documentação do motorista e passageira do veículo, os policiais perceberam que o casal aparentava nervosismo.

Desconfiados, os policiais decidiram fazer uma busca no carro e acabaram encontrando 60 tijolos de maconha escondidos, secretamente, sobre o banco do condutor. Após pesagem os tabletes totalizaram 54 quilos.

O impacto financeiro no crime organizado com esta apreensão se aproxima de 60.000 reais.

Dada às circunstâncias, o casal foi preso em flagrante delito por tráfico de drogas (art. 33 da Lei 11.343/2006) e foi apresentado à autoridade policial de plantão da Delegacia de Polícia Civil, para formalização dos procedimentos cabíveis.

Vídeo: 

Covid-19: Brasil tem 3,4 milhões de casos e mais de 109 mil mortes

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A atualização diária do Ministério da Saúde divulgada hoje (18) apontou o Brasil com 3.407.354 casos confirmados desde o início da pandemia do novo coronavírus. Entre ontem (17) e hoje, foram notificadas pelas secretarias de saúde dos estados e municípios mais 47.784 pessoas diagnosticadas com covid-19.

O resultado marcou um crescimento de 1,4% em relação a ontem, quando o painel do Ministério da Saúde trazia 3.359.570 pessoas infectadas desde o início da contagem.

Já o número de mortes totalizou 109.888, conforme o balanço do ministério. Nas últimas 24 horas, foram acrescidas às estatísticas 1.352 mortes em decorrência da covid-19. A soma significou elevação de 1,2% em relação a ontem, quando o sistema marcava 108.536 óbitos. Ainda há 3.376 mortes em investigação.

As estatísticas são menores aos domingos e segundas-feiras em razão da dificuldade de alimentação dos dados pelas secretarias de saúde aos fins de semana. Já às terças-feiras há tendência de números maiores em função do acúmulo de registros que são enviados ao sistema do Ministério da Saúde.

A atualização do Ministério  da Saúde registrou ainda 772.540 pessoas em acompanhamento e outras 2.554.179 que já se recuperaram da doença.

A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 3,2%. A mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes) atingiu 52,3. A incidência dos casos de covid-19 por 100 mil habitantes é de 1621,4 .

Covid-19 no estados

Os estados com mais mortes são São Paulo (27.315), Rio de Janeiro (14.728), Ceará (8.196), Pernambuco (7.252) e Pará (5.975). As unidades da federação com menos óbitos são Tocantins (531), Roraima (574), Acre (590), Amapá (619) e Mato Grosso do Sul (657).

Boletim epidemiologico covid-19 – Ministério da Saúde.

Diagnóstico precoce ajuda a reduzir taxa de ocupação de leitos para Covid-19, diz Sesau

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Pacientes que apresentarem quadro de síndrome gripal suspeita do novo coronavírus devem procurar as unidades de saúde específicas para atendimento no início dos sintomas. A recomendação da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) refere-se à importância do diagnóstico e tratamento precoces para impedir a rápida evolução da Covid-19 e evitar novas infecções.

Idosos e pessoas com comorbidades (diabetes, hipertensão, doenças cardíacas, pulmonares ou renais) estão mais suscetíveis em ter complicações e apresentar formas mais severas da doença. Além desse grupo, pessoas com obesidade, gestantes, jovens e adultos, sem doenças crônicas, também devem buscar prontamente a assistência.

O secretário municipal de Saúde, Geraldo Magela, enfoca que o atendimento imediato e a estabilização da ocupação de leitos diminui a pressão no sistema de saúde. “Quando abordamos o paciente mais cedo, evitamos o agravamento do quadro clínico e também a necessidade de UTI. Esse atendimento precoce também é importante para que possamos dar atenção a outras doenças que demandam assistência nas unidades de saúde”.

Segundo informa Daniela Navarro, coordenadora de Enfermagem do Centro de Atendimento Covid-19, a identificação precoce da doença resulta na diminuição de casos graves e óbitos. Ela reforça que Ilhéus é referência para a região Sul da Bahia.

“Continuamos com porta aberta para todo e qualquer paciente do município que busca atendimento imediato, tanto clínico quanto intensivo e também absorvemos a demanda de outras cidades, visando ocupar esses leitos e não deixá-los ociosos. É importante assegurar essa quantidade para manter a aparelhagem do sistema e caso haja uma necessidade posterior”.

A Prefeitura descentralizou o atendimento ambulatorial para casos de síndrome gripal suspeita da Covid-19, que passa a contar com as seguintes unidades de referência: Unidade Básica de Saúde (UBS) Sarah Kubitschek (Malhado); Unidade de Saúde da Família (USF) do Iguape; UBS Avenida Esperança; UBS Nelson Costa; Estratégia Saúde da Família (ESF) I e II do Nossa Senhora da Vitória; UBS Olivença; USF Teotônio Vilela IV e USF I do Salobrinho.

Os casos que apresentam quadros respiratórios de moderado a grave, como falta de ar, devem ser encaminhados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas do bairro Conquista ou ao Centro de Atendimento Covid-19, no Centro de Convenções.

Assista Live falando de Política clicando aqui

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O Blog Agravo traz nesta terça-feira (18) mais uma etapa da “Live Falando de Política”, que mensalmente reúne o blogueiro Jamesson Araújo, e o assessor parlamentar, político,Coaching Analista de Mapeamento e Perfil Comportamental, Alisson Gonçalves.

A pauta vai abranger principalmente o cenário da eleição e articulações em Ilhéus e região, além de informações exclusivas e atualidades.

Assista a live: