Mês: julho 2020

Quatro homicidas são presos em Teixeira de Freitas

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Quatro mandados de prisões contra traficantes envolvidos com assassinatos foram cumpridos, na manhã desta terça-feira (14), no município de Teixeira de Freitas, no Extremo Sul da Bahia. A operação “Caminho da Paz” das polícias Civil e Militar apreendeu também arma, dinheiro e drogas.

A 8ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Teixeira de Freitas) investigava a quadrilha que também tem relação com roubos, porte ilegal de arma de fogo e corrupção de menores. Com o quarteto foram apreendidos um revólver calibre 38, munições, porções de crack e maconha, além de 79 reais em espécie.

“Esta foi mais uma ação integrada da polícia baiana contra o tráfico de drogas. Diariamente prendemos integrantes de facções nas cidades do interior”, enfatizou o diretor do Departamento de Polícia do Interior (Depin), delegado Flávio Góis. Os quatro criminosos, após depoimentos e exames, seguirão para o sistema prisional.

Participaram da operação equipes da 8ª Coorpin (DT de Teixeira e Deam) e da 87ª CIPM (Peto e Soint).

Desafios da Cultura Ilheense durante e no pós-pandemia

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Por Diego Messias.

A liberação do comércio e de parte do transporte público da cidade aumentou a circulação de pessoas nas ruas de Ilhéus. O aumento na quantidade de transeuntes é notório, algumas destas pessoas estão dando pouca atenção às medidas coletivas de combate à pandemia, outras mesmo atentas às medidas precisam sair de casa. A vida vai voltando à nova normalidade, uma adaptação, pois sabemos que existem inúmeras pessoas doentes e muitas outras perdendo a vida.

Para o setor cultural, o retorno será diferente, mais lento, mesmo se a Covid-19 for controlada, a retomada será retardada. Os shows, o circo, os parques, a concha acústica, o teatro, o centro de convenções, o cinema, as apresentações de capoeira, os blocos e grupos afro e toda a cadeia produtiva, não importa se da cultura elitista ou da cultura de massa, não se tem predição muito positiva para um futuro próximo.

Segundo Eduardo Bomfim, psicólogo do IFBA (campus de Ilhéus/BA), a arte e as suas diversas manifestações culturais são aliadas da saúde mental. Desta forma, devido a sua importância, a cultura terá que descobrir novos formatos. Precisa-se entender que o acesso a cultura traz uma contribuição na formação do ser social.

É certo, que todas as formas de expressão de cultura continuarão a existir e voltarão a normalidade em breve, pois a maioria de nós se comporta através da rotina, iniciando um processo de superação e esquecimento do trauma. Porém, o retorno de eventos com grandes aglomerações de público e em ambientes fechados como o teatro ou o centro de convenções terão que ocorrer com público reduzido e dependerá muito de uma vacina ou da cura para a Covid-19.

Para mestre Nei, diretor do Grupo Cultural Dilazenze, o setor cultural busca se adaptar a nova realidade, se reinventado, alterando sua atuação, diálogo e sua inserção com a sociedade, sendo expressão desta, se ajusta às novidades, como por exemplo, realizando lives. A cultura sempre sofreu com a escassez de investimentos, principalmente o pequeno produtor e os artistas locais, o auxílio emergencial, para este momento, é uma ajuda importante, no entanto os gestores públicos e os empresários têm que entender que este setor tem grande importância econômica, emprega muitas pessoas e precisa, como todo setor econômico, de apoio para não agravar ainda mais uma economia já fragilizada.

Um problema ressoante é saber qual choque econômico a pandemia causou no setor cultural local. Grandes ou pequenas amostras, shows ou peças teatrais movimentavam significantes recursos na cidade, geravam emprego e renda desde a empresa que confecciona os ingressos até os responsáveis pela bilheteria, incluindo neste rol o pessoal da iluminação, sonorização, segurança, montagem estrutural, bebidas e comidas, além dos artistas. Com a proibição dos espetáculos, percebeu-se a falta de recursos e o sofrimento financeiro imputado aos trabalhadores do setor, mesmo com a gestão municipal sensibilizada com a causa, a consequência já é gritante e notória, nos mostrando que precisamos entender que a cultura é um ativo econômico fundamental.

Em se tratando de falta de recursos, não podemos deixar de citar a Lei Rouanet, contudo, a concentração de projetos contemplados estão nas regiões Sul e Sudoeste, atendendo os eventos maiores que possibilitem retorno financeiro, o que dificulta o acesso de nossos artistas a estes recursos, por isso, a necessidade de políticas públicas do governo local para mitigar esta triste situação.

Destarte, é necessário pensar na reconstrução desde logo, fomentando uma interação do governo (municipal, estadual e federal), empresas e instituições de ensino. A título de sugestão, um consórcio entre a UESC (Universidade Estadual de Santa Cruz), a UFSB (Universidade Federal do Sul da Bahia) e o IFBA (Instituto Federal da Bahia) poderia analisar as perdas no cenário cultural, as mudanças e as transformações que aconteceram. Esta análise poderia ser utilizada para que ocorresse um olhar diferenciado para apoiar os grupos, indivíduos ou instituições mais afetados que de alguma forma se ligam ao ambiente cultural, incentivando parcerias com aporte financeiro para um setor tão importante.

O aparato Estatal é fundamental para manter e incentivar, principalmente através de políticas públicas claras, as manifestações culturais. A ajuda deve ser de todos para superar esta crise que é sanitária, econômica, social e, também, cultural, pois como disse Mestre Ney, “a cultura é a expressão da sociedade”.

Autor do artigo: Diego Messias, bacharel em Ciência Econômica e em Direito, especialista em Gestão Pública Municipal e em Processo e Direito do Trabalho, Vice-Presidente do Sindpoc/BA, presidente do PSB de Ilhéus/BA, perito técnico de polícia civil e professor universitário.

 

Saque de auxílio emergencial é liberado para beneficiários do 3º lote

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Beneficiários do auxílio emergencial contemplados no terceiro lote podem sacar hoje (14) os recursos da primeira parcela. O saque está liberado para os nascidos entre outubro e dezembro. O auxílio foi criado pelo governo para reduzir os efeitos da pandemia na economia brasileira. 

A Caixa antecipou o calendário de saque em dinheiro aos beneficiários com direito a receber a primeira parcela do auxílio emergencial por terem sido aprovados no início do mês de junho.

Essas pessoas, que pertencem ao terceiro lote que a Caixa recebeu da Dataprev, teriam originalmente a liberação do saque em espécie concluída em 18 de julho. O calendário de saque em dinheiro teve início no dia 6 de julho, de forma escalonada pelo mês de nascimento.

Os beneficiários nascidos entre julho e setembro puderam sacar ontem. Os nascidos em junho tiveram o saque liberado no último sábado (11).

Nos dias 16 e 17 de junho, os valores de R$ 600 e R$ 1.200 (no caso de mães solteiras) já haviam sido depositados para esse público na conta poupança social digital da Caixa, de maneira escalonada conforme a data de aniversário do beneficiário.

Nas datas disponíveis para saque, havendo saldo, o valor será transferido automaticamente para a conta que o beneficiário indicou, sendo poupança da Caixa ou conta em outro banco.

Cartão de débito virtual

A Caixa informou que o beneficiário não precisa sacar o auxílio para transacionar o dinheiro. O aplicativo Caixa Tem possibilita que o cidadão faça transferências bancárias e ainda pague contas, como água, luz e telefone.

Além disso, o aplicativo disponibiliza gratuitamente o cartão de débito virtual. Com ele, é possível fazer compras pela internet, aplicativos e sites de qualquer um dos estabelecimentos credenciados. O cartão também é aceito em diversas lojas físicas.

O banco explica que, para utilizar o cartão virtual, o beneficiário precisa gerá-lo. Para isso, o primeiro passo é atualizar o Caixa Tem. Depois, entrar no aplicativo e acessar o ícone Cartão de Débito Virtual.

Feito isso, o usuário deverá digitar a senha do Caixa Tem. Em seguida, aparecerão os seguintes dados: nome do cidadão, número e validade do cartão, além do código de segurança. Ao lado do código, é preciso clicar em “gerar”. Pronto. O cartão está disponível. O código de segurança vale para uma compra ou por alguns minutos. Para realizar uma nova compra é preciso gerar um novo código.

QR Code

Além da possibilidade de uso do cartão de débito virtual, disponível para compras online, o Caixa Tem também oferece a opção “pague na maquininha”, forma de pagamento digital que pode ser utilizada nos estabelecimentos físicos habilitados.

É uma funcionalidade por leitura de QR Code gerado pelas maquininhas dos estabelecimentos e que pode ser facilmente escaneado pela maioria dos telefones celulares equipados com câmera. Quando o cliente seleciona a opção Pague na maquininha, no aplicativo, automaticamente a câmera do celular é aberta. O usuário deve apontar o celular para leitura do QR Code gerado na “maquininha” do estabelecimento.

Medidas mais rígidas passam a valer para 77 municípios no estado

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O decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (14) inclui mais 15 municípios entre os que devem adotar medidas mais duras para barrar o crescimento da disseminação da Covid-19 na Bahia. Se juntam às primeiras 62 cidades os municípios de Aurelino Leal, Capela do Alto Alegre, Muritiba, Senhor do Bonfim, Carfanaum, Capim Grosso, Feira de Santana, Itanhém, Medeiros Neto, Piraí do Norte, Serra Preta, Belmonte, Brumado, Presidente Dutra e Ribeira do Pombal.

Entre as ações adotadas estão a restrição de circulação de pessoas à noite, a restrição de atividades econômicas e a delimitação do horário de funcionamento dos serviços essenciais.

O decreto estadual também restringe o funcionamento do comércio. Fica autorizado, das 5h às 17h, somente o funcionamento dos serviços essenciais, e em especial as atividades relacionadas ao enfrentamento da pandemia, o transporte e o serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários à manutenção das atividades de saúde, as obras em hospitais e a construção de unidades de saúde.

A alteração no decreto 19.829 estabelece medidas voltadas a três grupos distintos de municípios, agora distribuídos da seguinte maneira:

Anexo 1, com 28 cidades: Aurelino Leal, Cachoeira, Camamu, Campo Formoso, Capela do Alto Alegre, Casa Nova, Catu, Filadélfia, Gentio do Ouro, Guaratinga, Ibirapitanga, Ibirataia, Igrapiúna, Ipiaú, Ituberá, Maragogipe, Muritiba, Nazaré, Nilo Peçanha, Paulo Afonso, Ruy Barbosa, Santo Estêvão, Senhor do Bonfim, Taperoá, Uauá, Ubaitaba, Valença e Wenceslau Guimarães.

Anexo 2, com 25 cidades: Alagoinhas, Amélia Rodrigues, América Dourada, Barra do Choça, Barro Preto, Buerarema, Cafarnaum, Capim Grosso, Conceição do Coité, Feira de Santana, Iraquara, Irecê, Itanhém, Jaguaquara, Jequié, João Dourado, Macururé, Medeiros Neto, Mucuri, Piraí do Norte, Queimadas, Santa Bárbara, São Gonçalo dos Campos, Serra Preta e Serrinha.

Anexo 3, com 24 cidades: Apuarema, Belmonte, Brumado, Caravelas, Conceição do Almeida, Conceição do Jacuípe, Cruz das Almas, Gandu, Ibotirama, Ilhéus, Itapetinga, Jacobina, Luís Eduardo Magalhães, Nova Ibiá, Nova Soure, Porto Seguro, Presidente Dutra,  Presidente Tancredo Neves, Ribeira do Pombal, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Ubatã, Una e Vera Cruz.

As medidas

1 – O toque de recolher está determinado das 18h às 05h, a partir da 0h da próxima segunda-feira (13) até as 24h do dia 19 de julho, para os municípios dos anexos 1 e 2, em conformidade com as condições estabelecidas nos respectivos Decretos Municipais. A circulação noturna estará liberada apenas para ida a serviços de saúde ou farmácia, ou ainda em situações em que fique comprovada a urgência.

2 – Nos municípios que integram o anexo 2, também entre 13 e 19 de julho, está autorizado entre 5h e 16h apenas o funcionamento dos serviços essenciais, e em especial as atividades relacionadas ao enfrentamento da pandemia, o transporte e o serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde, as obras em hospitais e a construção de unidades de saúde.

3 – O decreto também ratifica as medidas adotadas pelos Municípios que integram o anexo 3, na forma dos respectivos Decretos Municipais.

4 – A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) apoiará as medidas necessárias adotadas pelos Municípios, em conjunto com a Guarda Municipal.

5 – Os órgãos especiais vinculados à Secretaria da Segurança Pública observarão a incidência dos arts. 268 e 330 do Código Penal, nos casos de descumprimento do quanto disposto neste Decreto.

Estado adia pagamento de IPVA 2020 do transporte escolar para setembro de 2021

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Responsáveis por vans e micro-ônibus utilizados para fazer transporte escolar em todo o território não precisarão desembolsar o valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício 2020. A novidade, anunciada no início da noite desta segunda-feira (13) pelo governador Rui Costa durante uma transmissão ao vivo em suas redes sociais, transfere o prazo final do pagamento da taxa para setembro de 2021 e foi motivada pela crise econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus.

O governador, que assinou o decreto autorizando a medida um pouco antes de iniciar a live, lembrou que o Estado recebeu muitas solicitações de representantes do segmento para suspender a cobrança do imposto. “Essa medida só vale para veículos regularizados e cadastrados no Detran para este fim. Dessa forma, esses profissionais poderão honrar esse compromisso apenas no ano que vem, quando, com fé em Deus, já teremos uma vacina”, explicou.

Desta forma, o pagamento fica prorrogado para até 30 de setembro de 2021, em cota única ou em três parcelas com vencimento em 30 de julho de 2021, 31 de agosto de 2021 e 30 de setembro do mesmo ano. Além de automóveis ligados à condução coletiva de escolares, estão contemplados veículos que fazem serviço de transporte interno turístico, desde que atendam aos requisitos
regulamentares e estejam autorizados pelo órgão competente, e, ainda, carros
utilizados em aulas de direção veicular, pertencentes a autoescolas.


Coronavírus na Bahia

Após reuniões com prefeitos e prefeitas e a decisão de implementar medidas restritivas mais duras em cidades que apresentaram uma elevação súbita no número de novos casos do novo coronavírus, pelo governo estadual nos últimos dias, os números relacionados à disseminação do novo coronavírus já começaram a diminuir. O governador também falou sobre o assunto e destacou como boa notícia o fato de que 12 municípios baianos completaram, nesta segunda (13), 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.

Bloqueios nas rodovias de acesso à Ilhéus começam nesta segunda (13)

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A Prefeitura de Ilhéus inicia na noite desta segunda-feira (13) a ação de bloqueio em rodovias de acesso ao município e rondas noturnas na cidade, por meio da atuação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente durante um período de 8 dias, das 21h às 5h, em conjunto com órgãos de fiscalização. Essa medida restritiva adotada pelo município, tem como objetivo evitar a disseminação do vírus na região, a contribuir com a prevenção e contingenciamento à Covid-19.

“Todos sabemos sobre o cenário Covid-19 e cidades vizinhas e na região sul, por isso, se faz necessária essa medida restritiva com o objetivo de diminuir a circulação do vírus na nossa cidade. Conto com a consciência e colaboração de cada cidadão para que não saia de casa sem necessidade, principalmente das 21h às 5h, a fim de contribuir com a proteção da própria saúde e de todas as pessoas”, destacou o prefeito Mário Alexandre.

Para o bloqueio em rodovias, integram a fiscalização efetivos da Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade de Ilhéus (Sutram), a Guarda Civil Municipal (GCM), as 68ª, 69ª e a 70ª Companhias Independentes de Polícia Militar (CIPM). Já para as rondas na cidade, além da PM, fiscais de posturas, fiscais ambientais e a Companhia Independente de Policiamento Ambiental (Cippa) colocarão suas equipes nas ruas para o monitoramento.

Prefeitura de Ilhéus inicia processo de desinfecção das Malvinas

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A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos (Secsurb), iniciou a desinfecção das Malvinas, localizada na Central de Abastecimento do Malhado. Além de integrar a ação de combate ao novo coronavírus (Covid-19), a higienização visa preparar o espaço para a obra revitalização do Pavilhão C.

A gestão municipal ressaltou que a emenda de bancada, que contou com proposta do ex-deputado federal e suplente de senador, Bebeto Galvão, foi contingenciada pelo Governo Federal no ano passado, sendo estimado pouco menos de um milhão de reais para início da obra. O prefeito Mário Alexandre destacou as melhorias do entorno, com a execução da primeira etapa do fechamento do Canal do Malhado.

“Ajustamos os débitos e hoje com os recursos do Município pagamos a folha dos quase cinco mil servidores, resgatando a autoestima de pais e mães de família. Avançamos dentro do projeto de reconstrução da cidade com o fechamento do Canal, um sonho de 40 anos que também conta com um plano de urbanização”, enfatizou o prefeito.

A intervenção nas Malvinas, segundo informa a Prefeitura, além de condições sanitárias adequadas proporcionará aos feirantes e público consumidor um ambiente coberto, com nova estrutura elétrica e construção de novas bancadas. A limpeza do espaço é feita com solução de hipoclorito de sódio, usada frequentemente como bactericida e desinfetante e recomendada pelos organismos de saúde para conter a transmissão da Covid-19 por contato com superfície contaminada.

Reativação do Módulo Policial – Diante de casos de arrombamentos a estabelecimentos comerciais, o prefeito Mário Alexandre solicitou junto ao Comando da 68ª Companhia de Independente de Policiamento Militar (68ª CIPM) a reativação do Módulo Policial da Central de Abastecimento do Malhado.

A reunião para tratar sobre a reabertura do local contou com a presença de Sandra Pimentel, administradora da Central; representantes da Guarda Civil Municipal (GCM), dos sindicatos dos feirantes e dos comerciantes dos pavilhões A, B e C e da Polícia Militar, com a presença do tenente Coelho. O módulo já está em funcionamento regular, visando garantir a segurança e assistência aos cidadãos, por meio do serviço de proteção à comunidade.

Nota de Pesar

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A reitoria e a comunidade acadêmica da Universidade Estadual de Santa Cruz – Uesc lamentam a morte do professor e amigo Henrique Campos Simões, ocorrido neste dia 12 de julho.

Professor Henrique Campos Simões foi professor titular da Universidade Estadual Santa Cruz. Trata-se de uma autoridade brasileira na história do Primeiro Século das terras do Brasil, o século XVI. Publicou em 1999 pela Editus – Editora da Uesc, o livro As Cartas do Brasil.

Neste livro há estudos de três dos sete únicos documentos, até agora conhecidos, da viagem da esquadra de 1500: A Carta de Pero de Caminha; A Carta de Mestre João; e a Relação do Piloto Anônimo. Para cada um desses documentos, Henrique Simões apresenta em três versões: a dos manuscritos, a paleográfica e a atualizada.

Esta pesquisa foi realizada entre 1988 e 1990, em Portugal, na Torre de Tombo. O projeto foi apresentado ao Instituto de Cultura e Língua Portuguesa – Icalp, de Lisboa, através do Gabinete Português de Leitura da Bahia, que concedeu a bolsa de estudos. A pesquisa foi consolidada pela autorização do Governo do Estado da Bahia e da Universidade Estadual de Santa Cruz.

No ano de 2000, em que se comemoravam os “500 do Brasil”, Henrique Simões teve papel relevante na Comissão instituída pela Uesc para esta comemoração. Lançou, pela Editus, mais um de seus livros sobre a Carta de Caminha, uma edição em quadrinhos, trabalho do artista plástico, Reinaldo Gonzaga.

A Carta de Caminha, em quadrinhos, foi lançada pelo Governo do Estado da Bahia nas comemorações dos 500 Anos e, posteriormente, internacionalmente, em vários países.

Henrique Simões também participou dos primeiros vestibulares da ainda Fespi, numa Comissão constituída pelos professores Antônio Formigli Rebouças e Maria de Lourdes Neto Simões (Tica). Foi Coordenador da Geseor (Gerência de Seleção e Orientação), na gestão da reitora Renee Albagli Nogueira, responsável pelo concurso Vestibular da Uesc.

Por ter sido professor da disciplina Medidas Educacionais, isto lhe assegurava um papel técnico na Geseor. Henrique Campos Simões participou, sempre, de todas as lutas do sonho da Universidade Estadual de Santa Cruz e seu nome ficará registrado na história da Uesc.

Pedro Tavares e Valderico Júnior articulam emenda de R$200 mil junto a Leur Lomanto Jr para a Covid-19 em Ilhéus

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Deputado estadual Pedro Tavares (DEM).

 

Atendendo ao pleito do presidente municipal do DEM, Valderico Junior e do deputado estadual Pedro Tavares (DEM), o deputado federal Leur Lomanto Júnior (DEM), destinou emenda de R$ 200 mil para ajudar Ilhéus no enfrentamento da epidemia de Covid-19.

Garantido no orçamento federal, o recurso vai ficar disponível para a Prefeitura de Ilhéus a partir dessa segunda-feira, (13/07) e deverá ser utilizado exclusivamente em medidas de combate ao novo coronavírus (Sars-CoV-2).

Segundo Valderico Junior, nesse momento tão difícil para a cidade e todo o mundo, mais do que nunca é necessário pensar no melhor para a população, independente das diferentes partidárias.

O dirigente agradeceu aos parlamentares pelo recurso. “Leur, muito obrigado! Que você possa sempre trabalhar também em prol da nossa cidade”, agradeceu Valderico em vídeo postado nas redes sociais. O dirigente também manifestou gratidão pelo empenho do deputado Pedro Tavares.

“Estou muito feliz em contribuir para que essa verba seja disponibilizada para Ilhéus, nesse momento tão difícil de enfrentamento a Covid-19”, disse Tavares.

“Esse é o resultado da nossa união e esforço em assistir Ilhéus, nesse período de emergência, no combate ao coronavírus”, acrescentou Leur.

Homem morre eletrocutado ao cortar árvore em Ilhéus

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Imagem Ilustrativa.

 

Um homem de 67 anos morreu eletrocutado neste domingo (12) enquanto cortava árvores próximas a fios de energia, na Vila São José, zona rural de Ilhéus.

A vítima foi identificada como o trabalhador rural Mário Silva Costta.

Segundo informações policiais, a vítima estava na fazenda Iberg, quando uma das árvores que estava cortando, rompeu um cabo de média tensão e caiu sobre ele. O homem foi a óbito no local.

A perícia técnica foi acionada para realizar o levantamento cadavérico.