Hoje, 08/07, os policiais civis realizam paralisação de 24h em toda a Bahia, mantendo apenas o atendimento de flagrantes e levantamento cadavérico.
Segundo, Diego Messias, vice-presidente do Sindpoc, a paralisação é uma atitude extrema, pois a entidade sempre tentou o diálogo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), porém nunca foram recebidos pelo gestor, “lutamos um protocolo de biossegurança, por assento no comitê de combate a pandemia e pelo pagamento da insalubridade neste período de pandemia”.
De acordo com o Sindpoc, são 250 policiais infectados e 04 óbitos, as unidade com maior quantidade de infectados é a COE, a Central de Flagrantes e as delegacias de Alagoinhas, Serrinha e Feira de Santana.
Caso o cidadão durante a paralisação necessite realizar algum procedimento pode acessar a Delegacia Digital na internet.
Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo coronavírus. Para reduzir o prejuízo, o governo adiou e até suspendeu diversos pagamentos esse período. Tributos e obrigações, como o recolhimento das contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ficarão para depois.
Em alguns casos, também é possível renegociar. Graças a resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN), os principais bancos estão negociando a prorrogação de dívidas. Os agricultores e pecuaristas também poderão pedir o adiamento de parcelas do crédito rural.
Além do governo federal, diversos estados estão tomando ações para adiar o pagamento de tributos locais e proibir o corte de água, luz e gás de consumidores inadimplentes. No entanto, consumidores de baixa renda estão isentos de contas de luz por 150 dias em todo o país. Em alguns casos, a Justiça tentou agir. No início de abril, liminares da 12ª Vara Cível Federal em São Paulo proibiram o corte de serviços de telefonia de clientes com contas em atraso, mas a decisão foi revertida dias depois.
Alguns acordos já expiraram, como o acerto entre Agência Nacional de Saúde (ANS) e algumas operadoras para que os planos não interrompessem o atendimento a pacientes inadimplentes até o fim de junho. Outras medidas foram renovadas, como a proibição de cortes de luz, prorrogada até o fim de julho pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Pagamentos adiados
Os adiamentos não valem apenas para os consumidores. O Congresso aprovou uma lei que suspende o pagamento da dívida dos estados com a União de março a dezembro e autoriza os governos locais a renegociarem débitos com bancos públicos e organismos internacionais.
Confira as principais medidas temporárias para aliviar o bolso em tempos de crise:
Empresas
• Adiamento do pagamento da contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e dos Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Os pagamentos de abril serão quitados em agosto. Os pagamentos de maio, em outubro. A medida antecipará R$ 80 bilhões para o fluxo de caixa das empresas.
• Adiamento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) do 15º dia útil de abril, maio e junho para o 15º dia útil de julho.
• Parcelamento, em até 12 vezes, de multas administrativas aplicadas a fornecedores do governo federal.
Micro e pequenas empresas
• Adiamento, por seis meses, da parte federal do Simples Nacional. Os pagamentos de abril, maio e junho passaram para outubro, novembro e dezembro.
• Adiamento, por três meses, da parte estadual e municipal do Simples Nacional. Os pagamentos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, pertencente aos estados) do Imposto sobre Serviços (ISS, dos municípios) de abril, maio e junho passaram para julho, agosto e setembro.
• Adiamento dos parcelamentos das micro e pequenas empresas devedoras do Simples Nacional. As parcelas de maio passaram para agosto, as de junho para outubro, e as de julho para dezembro.
Microempreendedores individuais (MEI)
• Adiamento das parcelas por seis meses. Os pagamentos de abril, maio e junho passaram para outubro, novembro e dezembro. A medida vale tanto para a parte federal como para parte estadual e municipal (ICMS e ISS) do programa.
• Adiamento dos parcelamentos das micro e pequenas empresas devedoras do Simples Nacional. As parcelas de maio passaram para agosto, as de junho para outubro, e as de julho para dezembro.
Pessoas físicas
• O cronograma de restituições do Imposto de Renda, de maio a setembro, está mantido. Prazo da declaração, que acabaria em 30 de abril, foi adiado por dois meses e acabou no fim de junho.
Empresas e pessoas físicas
• Suspensão, por 180 dias, do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para empréstimos. Imposto deixará de ser cobrado de abril a outubro, injetando R$ 14 bilhões na economia. Medida acabaria no fim de junho, mas foi prorrogada por 90 dias.
• Suspensão, até 31 de julho, de procedimentos de cobrança e de intimação pela Receita Federal. Medida acabaria no fim de junho, mas foi estendida em um mês.
• Prorrogação das parcelas de renegociações com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) que venceriam em maio, junho e julho. Vencimento foi estendido para agosto, outubro e dezembro, respectivamente.
Empresas e empregadores domésticos
• Suspensão das contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por três meses, inclusive para empregadores domésticos. Valores de abril a junho serão pagos de julho a dezembro, em seis parcelas, sem multas ou encargos.
Compra de materiais médicos
• Redução a zero das alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar
• Desoneração temporária de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bens necessários ao combate ao Covid-19
Contas de luz
• Proibição de cortes de energia de consumidores inadimplentes até 31 de julho. Medida acabaria no fim de junho, mas foi estendida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
• Consumidores de baixa renda, que gastam até 220 quilowatts-hora (kWh) por mês, estarão isentos de pagarem a conta de energia até o fim de agosto. Medida acabaria no fim de junho, mas foi prorrogada por 60 dias. O valor que as distribuidoras deixarão de receber será coberto com R$ 1,5 bilhão de subsídio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Contas de telefone
• Apesar de liminar da Justiça Federal em São Paulo ter proibido o corte de serviço de clientes com contas em atraso, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recorreu e conseguiu reverter a decisão. Os clientes de telefonia continuarão a ter a linha cortada caso deixem de pagar as contas. Segundo o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Mairan Maia, as operadoras precisam de recursos para manterem a infraestrutura e financiarem a crescente demanda por serviços de telecomunicação durante a pandemia”, afirmou, no texto.
Dívidas em bancos
• Autorizados por uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), os cinco principais bancos do país – Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco e Santander – abriram renegociações para prorrogarem vencimentos de dívidas por até 60 dias.
• Renegociação não vale para cheque especial e cartão de crédito.
• Clientes precisam estar atentos para juros e multas. Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), é preciso verificar se o banco está propondo uma pausa no contrato, sem cobrança de juros durante a suspensão, ter cuidado com o acúmulo de parcelas vencidas e a vencer e perguntar se haverá impacto na pontuação de crédito do cliente.
Financiamentos imobiliários da Caixa
• Caixa Econômica Federal ampliou, de 90 para 120 dias, a pausa nos contratos de financiamento habitacional para clientes adimplentes ou com até duas parcelas em atraso, incluindo os contratos em obra. Quem tinha pedido três meses de prorrogação terá a medida ampliada automaticamente para quatro meses.
• Clientes que usam o FGTS para pagar parte das parcelas do financiamento poderão pedir a suspensão do pagamento da parte da prestação não coberta pelo fundo por 120 dias.
• Clientes adimplentes ou com até duas prestações em atraso podem pedir a redução do valor da parcela por 120 dias.
• Carência de 180 dias para contratos de financiamento de imóveis novos.
Fies
• Congresso aprovou suspensão de pagamentos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até o fim do ano. Primeira versão da lei sobre o tema, sancionada em maio, isentava os financiamentos apenas durante a pandemia.
Produtores rurais
• CMN autorizou a renegociação e a prorrogação de pagamento de crédito rural para produtores afetados por secas e pela pandemia de coronavírus. Bancos podem adiar, para 15 de agosto, o vencimento das parcelas de crédito rural, de custeio e investimento, vencidas desde 1º de janeiro ou a vencer.
Inscritos na Dívida Ativa da União
• Devedores impactados pela pandemia podem pedir parcelamento especial de dívidas com a União. Adesão vai até 31 de dezembro.
• Suspensão, até 31 de julho, de procedimentos de cobrança e de intimação pela PGFN. Medida acabaria no fim de junho, mas foi estendida em um mês.
Estados devedores da União
• Congresso aprovou suspensão dos débitos dos estados com o governo federal e com bancos públicos de março a dezembro. A medida injetará R$ 35 bilhões nos cofres estaduais para enfrentarem a pandemia.
• A nova lei também autoriza a renegociação de débitos dos estados e dos municípios com bancos públicos e organismos internacionais, deixando de pagar R$ 24 bilhões.
Uma força tarefa composta pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Secretaria de Estado de Fazenda e Polícia Civil, deflagrou na manhã desta quarta-feira, 8 de julho, a operação Direto com o Dono, cujos alvos são empresários Ricardo Nunes, fundador da rede Ricardo Eletro, e outros dois empresários do ramo de eletrodomésticos e eletroeletrônicos que teriam sonegado, ao longo de mais de cinco anos, cerca de R$ 400 milhões em impostos devidos ao Estado de Minas Gerais.
Estão sendo cumpridos três mandados de prisão e quatorze mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara de Inquéritos de Contagem. Os mandados são cumpridos em alvos localizados nos municípios de Belo Horizonte, Contagem, Nova Lima, São Paulo e Santo André.
O empresário Ricardo Nunes, dono da Ricardo Eletro, a filha foram presos. Há ainda um mandado de prisão em aberto para diretor superintendente da Ricardo Eletro, Pedro Daniel Magalhães, em Santo André (SP). Até as 8h, ele estava foragido. Um mandado de busca e apreensão foi expedido para Rodrigo Nunes, irmão de Ricardo.
Ricardo Nunes, fundador da rede Ricardo Eletro.
Além dos mandados de prisão, a justiça já determinou o sequestro de bens imóveis do dono do negócio, avaliados em cerca de R$ 60 milhões, com a finalidade de ressarcir o dano causado ao Estado de Minas Gerais.
A investigação ganhou força após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de novembro de 2019, que definiu como crime a apropriação de ICMS cobrado de consumidores em geral e não repassados ao Estado.
A fraude, segundo as investigações, ocorria da seguinte forma: as empresas da rede de varejo cobravam dos consumidores, embutido no preço dos produtos, o valor correspondente ao imposto. No entanto, os investigados não faziam o repasse e se apropriavam desses valores. O montante da sonegação com o Estado de Minas Gerais chega a R$ 400 milhões, mas a mesma rede tem dívidas vultosas em praticamente todos os Estados onde possui filiais.
A empresa encontra-se em situação de recuperação extrajudicial, sem condições de arcar com suas dívidas, já tendo fechado diversas unidades e demitido dezenas de trabalhadores. Em contrapartida, o principal dono do negócio possui dezenas de imóveis, participações em shoppings na região metropolitana de Belo Horizonte e fazendas. Os bens imóveis não se encontram registrados em nome do investigado, mas de suas filhas, mãe e até de um irmão, que também são alvos da operação de hoje. O crescimento vertiginoso do patrimônio individual do principal sócio ocorreu na mesma época em que os crimes tributários eram praticados, o que caracteriza, segundo a Força-Tarefa, crime de lavagem de dinheiro.
Desde o início desse ano, após a decisão do STF que definiu como crime a apropriação indébita tributária, a Secretaria de Estado de Fazenda vem fazendo um pente fino em contribuintes que se enquadram nessa situação, encaminhando ao MPMG e à Polícia Civil para iniciar a investigação criminal. A operação Direto com o Dono é mais uma desenvolvida no âmbito do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que busca coibir a prática de sonegação fiscal e recuperar os valores desviados do Estado.
A operação conta com a participação de três promotores de Justiça, 60 auditores-fiscais da Receita Estadual, quatro delegados e 55 investigadores da Polícia Civil.
Técnica de enfermagem morre por Covid-19 em Itabuna, no sul da Bahia — Foto: Divulgação/Prefeitura de Itabuna ]
Uma técnica de enfermagem de Itabuna, cidade no sul da Bahia, morreu por Covid-19. Ela atuava na linha de frente do enfrentamento ao coronavírus, no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães.
A morte de Patrícia da Silva Oliveira, 49 anos, foi confirmada pela prefeitura do município, que emitiu nota de pesar nesta terça-feira (7). Não há detalhes sobre quando foi a morte, nem se Patrícia estava internada em alguma unidade de saúde.
A prefeitura informou ainda que a técnica de enfermagem deixa um filho de 14 anos. “Patrícia foi uma guerreira, deu sua vida ajudando a salvar outras vidas. Infelizmente ela não resistiu. Que Deus conforte a todos nesse momento”, escreveu a prefeitura em nota. ( G1/Bahia)
Mais de R$ 1 milhão de reais em cheques, R$ 12 mil em espécie e valores em moeda estrangeira foram apreendidos, na manhã desta terça-feira (7), durante uma operação deflagrada pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), de Vitória da Conquista, para cumprir mandados de busca e apreensão.
O material foi encontrado em imóveis pertencentes a um grupo investigador por estupro e ameaça.
Mandados de busca também foram cumpridos na sede de uma empresa, situada na Praça Vitor Brito, em Conquista.
A operação foi realizada, com apoio de equipes da 10a Coorpin/Conquista, após denúncias de que vídeos de violência sexual, vinham sendo publicados em um rede social.
De acordo com a delegada Decimária Gonçalves, titular da Deam/Conquista, uma das vítimas chegou a ser ameaçada de morte pelo grupo, formado por homens de várias classes e graus de instrução, daquela cidade.
Além do dinheiro, um veículo Jetta, uma picape Hilux e um motocicleta de 600cc, com suspeita de adulteração, também foram apreendidos pela polícia. Todo material será periciado no Departamento de Polícia Técnica (DPT).
Está disponível a partir desta terça-feira (7), um painel com dados epidemiológicos referentes ao coronavírus (Covid-19) na Bahia, cuja atualização ocorre em tempo real. O business intelligence (B.I.) da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) é uma ferramenta que auxilia os gestores estaduais no processo de decisão desde o início da pandemia e vinha sendo aperfeiçoado para acesso público, no link bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.
De acordo com o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, “o sistema permite correlacionar três bases ministeriais distintas, depurar as inconsistências e entregar uma informação fidedigna para análise”, afirma o secretário.
Já a diretora da Vigilância Epidemiológica do Estado, Márcia São Pedro, explica que o business intelligence possibilita analisar o crescimento de novos casos, identificar quais municípios carecem de atenção, avaliar tendências, dentre outras funcionalidades”, ressalta a diretora.
O diretor de tecnologia da Sesab, Diego Cavalcante, indica que o aperfeiçoamento da ferramenta é contínuo. “Progressivamente faremos melhorias a fim de tornar o conteúdo cada vez mais acessível e customizável para o usuário. E no que tange a integridade e segurança da informação, utilizamos a mesma plataforma Oracle do DataSUS, que é o departamento de informática do Ministério da Saúde, o que nos garante robustez e confiabilidade”, destaca Cavalcante.
O B.I. é alimentado automaticamente, utilizando três bases ministeriais. De acordo com os protocolos do Ministério da Saúde, a notificação imediata dos casos leves de Síndrome Gripal deve ser inserida no e-SUS Vigilância Epidemiológica (e-SUS VE), uma ferramenta de registro de notificação de casos suspeitos e confirmados do novo coronavírus. Isso se aplica a todo o território nacional. Caso seja realizado teste laboratorial diagnóstico da Covid-19, RT-PCR ou sorológico, o resultado também deve ser registrado no sistema. O processamento da base de dados garantirá a identificação única do paciente.
Outra ferramenta de registro que auxilia no mapeamento epidemiológico é o Sistema de Informação de Vigilância da Gripe (SIVEP-Gripe), usado para registrar os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) hospitalizados. O último sistema refere-se as análises dos laboratórios públicos (GAL).
O plano de abertura da economia na Bahia foi apresentado na manhã desta terça-feira (7), pelo governador Rui Costa e pelo prefeito de Salvador, ACM Neto, durante uma coletiva virtual. O principal critério adotado neste protocolo comum é a capacidade de o poder público ofertar leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) à população baiana, de forma a priorizar a preservação de vidas.
O governador lembrou que os critérios e medidas que integram o protocolo valem não só para a capital, mas como para todo o território estadual, e que a primeira fase do protocolo só será ativada quando a taxa de ocupação de leitos de UTI permanecer em 75%, por pelo menos cinco dias seguidos.
“São parâmetros que valem não só para a capital mas para todo o território estadual e que foram feitos conjuntamente entre Estado e Prefeitura. Nosso desafio é reduzir o número de óbitos, que nos últimos dias se manteve entre 50 e 60 diários. Por isso intensificamos, da última semana para cá, a orientação de internamento daqueles pacientes que procuram UPAs e unidades de saúde, justamente para reduzir o número de pacientes em UTIs e, consequentemente, o número de óbitos. A nossa prioridade é salvar vidas”, enfatizou Rui.
Rui comentou ainda que, nos próximos dias, o Estado vai abrir novos leitos de UTI em diferentes regiões da Bahia. “Progressivamente, continuamos a abrir leitos de UTI no interior, a exemplo dos 40 instalados em Feira, no novo Clériston Andrade que está passando pelos últimos ajustes antes da abertura. Além disso, vamos abrir mais 10 em Valença, 10 em Jequié, 10 em Itabuna, 10 em Eunápolis, e ainda novas unidades de pronto atendimento em cidades como Jaguaquara e Gandu”, listou o governador.
*Retomada da economia*
Para Neto, a elaboração de um protocolo conjunto permitirá uma melhor compreensão da sociedade, bem como garantirá a segurança e transparência de todas as decisões tomadas de agora em diante. “Não tenho dúvida que a decisão de fazer um protocolo comum foi a mais acertada. Nossas equipes técnicas se juntaram, dialogaram exaustivamente e chegaram a esse plano de abertura que será ativado gradativamente e por três diferentes estágios”.
A Fase 2 só será ativada quando a taxa de ocupação de leitos de UTI se mantiver em 70%, também por, no mínimo, cinco dias. Já a Fase 3 só será colocada em prática quando o Estado alcançar taxa igual ou menor a 60%, também por pelo menos cinco dias. “Diante desse cenário, as atividades serão retomadas gradualmente, mas respeitando as diferentes fases, a exemplo de shopping centers e centros comerciais, que, na Fase 1, terão funcionamento escalonado para não impactar no transporte público e também terão que seguir uma série de regras, a exemplo de só permitir uma pessoa a cada nove metros quadrados nas áreas comuns e uma a cada cinco, dentro das lojas e, ainda, a utilização de apenas 50% das vagas de estacionamento”, exemplificou Neto.
Atividades relacionadas à educação, futebol profissional, e à frequência em parques, praias e demais espaços públicos terão protocolos específicos, que ainda serão divulgados.
*_Repórter: Renata Preza/GOVBA_*
*_Fotos: Paula Fróes/GOVBA_*
Os Policiais Civis da Bahia vão parar as atividades por 24 horas, a partir desta quarta-feira (08/7), em Salvador e em todo o Estado. De acordo com o presidente do Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (SINDPOC), Eustácio Lopes, 30% do efetivo trabalha em todas as unidades e estão apenas permitidos prisão em flagrantes e levantamento cadavérico.
Segundo o presidente do SINDPOC, a categoria pede a implantação do protocolo de biossegurança nas Delegacias Territoriais, assento no Comitê de Crise de Combate à Covid-19 da SSP e pagamento de insalubridade para todos os policiais civis.
Os policiais se reuniram em assembleia virtual, na última quinta-feira (2) com representantes do sindicato, e demais entidades – Coletivo Juntos Somos mais Fortes, e decidiram por paralisar as atividades por 24h já que não existe diálogo com o governo do Estado.
O SINDPOC, informa que caso o cidadão durante a paralisação necessite realizar algum procedimento que busque a Delegacia Digital na internet.
Na manhã desta terça-feira (07) foi realizada na Câmara Municipal de Ilhéus uma reunião entre vereadores, representantes dos músicos e produtores culturais de Ilhéus para buscar auxílio financeiro para a categoria.
Com a pandemia do coronavírus, muitas pessoas que trabalhavam na área cultural como músicos, produtores de eventos, atores, artistas circenses, entre outros, ficaram impedidos de realizar seu ofício. Pelo fato de trabalharem diretamente com aglomeração de pessoas, eventos, shows e apresentações foram cancelados e tais profissionais não tiveram de onde tirar seu sustento.
A Câmara de Ilhéus trabalha em conjunto com pessoas do setor cultural para criar soluções que ajudem os profissionais da cultura a superarem essa situação. Para reforçar no combate à pandemia, a segunda antecipação do duodécimo da Câmara Municipal, no valor de R$ 100.000,00 será revertida para a causa dos trabalhadores da cultura. No início da pandemia, a Câmara de Ilhéus destinou o mesmo valor referente à primeira antecipação do duodécimo para a compra de insumos para o combate à doença.
De acordo com o vereador Makrisi Sá, uma emenda impositiva de sua autoria, no valor de R$ 97.000,00, poderá contemplar os agentes culturais após mudança da função específica para a qual foi criada. Makrisi também reforçou que o Fundo Municipal de Cultura possui aproximadamente o valor de R$ 50.000,00 que também pode ser utilizado para auxiliar os agentes.
Participaram do encontro os vereadores César Porto, Makrisi Sá, Juarez Barbosa, Fabrício Nascimento, o secretário de Turismo Fábio Junior e alguns representantes da cultura no município como Beto Produções, Romualdo Lisboa, Ruy Penalva, Dante Valadares, Ratinho Menezes, Ricardo Rafner e Djalma Assis. Uma nova reunião será marcada com a comissão que irá levar as demandas até o prefeito.
(73) 98188 1657
