O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) esclarece que os condutores com carteira de habilitação (CNH) vencida desde 19 de fevereiro não precisam renovar o documento, sem o risco de serem punidos, por causa da mudança nas regras provocada pela pandemia da Covid-19. Já os motoristas com CNH que venceu antes de 19 de fevereiro podem renovar a carteira, para evitar multa e remoção do veículo.
Em portaria publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta sexta-feira (8), o Detran-BA regulamenta a renovação da habilitação, em caráter temporário, seguindo as medidas de prevenção ao coronavírus. O serviço foi disponibilizado nos municípios em que o órgão retomou o serviço exclusivamente por agendamento no SAC Digital. O objetivo é permitir que motoristas de serviços essenciais estejam regularizados.
A portaria também estabelece novas condutas para os exames médicos exigidos na atualização da CNH. As clínicas de trânsito credenciadas ao departamento estão obrigadas a cumprir algumas medidas, como a presença do usuário sem acompanhante, distanciamento de um metro e meio na recepção e higienização dos equipamentos, entre outras.
O Detran-BA retomou gradualmente a renovação da CNH por hora marcada no SAC Digital, nas seguintes cidades: Salvador, Candeias, Barreiras, Brumado, Guanambi, Jacobina, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Alagoinhas, Vitória da Conquista, Feira de Santana, Irecê, Porto Seguro, Eunápolis e Teixeira de Freitas.
A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (08/5), a segunda fase da Operação Outline que visa desarticular organização criminosa que praticava desvios de recursos públicos destinados à obra de requalificação da BR-101, no trecho do Contorno Viário da Região Metropolitana de Recife/PE.
Cerca de 40 policiais federais cumprem nove Mandados de Busca e Apreensão e dois Mandados de Prisão Temporária expedidos pela Justiça Federal de Pernambuco. Foi decretado, também, o sequestro de bens imóveis, pertencentes aos investigados, situados em Recife e Gravatá/PE.
O deputado Sebastião Oliveira, do PL de Pernambuco, é um dos alvos da operação, e faz parte do grupo político Centrão, que reúne parlamentares de legendas de centro e centro-direita.
Recentemente foi de Oliveira a indicação do nome do novo diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), no governo Bolsonaro.
Além da capital pernambucana, ações simultâneas ocorrem em Paulista/PE, Serra Talhada/PE e Brasília/DF.
O valor do contrato firmado para a execução da obra supera os R$ 190 milhões, sendo que os maiores repasses seriam feitos do Governo Federal ao Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco – DER/PE.
De acordo com os relatórios de auditoria do Tribunal de Contas da União – TCU e do Tribunal de Contas do Estado – TCE/PE a obra vinha sendo executada com materiais (especialmente asfalto) de baixa qualidade e pouca durabilidade.
Na primeira fase da Operação foram apreendidos documentos e arquivos digitais que revelaram evidências dos desvios como, por exemplo, a contratação de empresa fantasma. Além disso, ficou demonstrada a evolução patrimonial de ex-servidores do DER/PE incompatível com seus vencimentos. Foram encontradas, ainda, evidências de que a Secretaria de Transporte do Estado de Pernambuco, vinculada ao DER/PE e atualmente extinta, teria sido condescendente com as fraudes.
Os investigados estão sujeitos, na medida de suas participações, ao indiciamento pelos crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro, cujas penas, somadas, podem ultrapassar os 40 anos de reclusão.
Os presos estão sendo encaminhados para o Centro de Observação e Triagem Professor Everaldo Luna – COTEL, em Abreu e Lima, região metropolitana de Recife/PE.
Os moradores de Una, em contato com a redação do Blog Agravo, relataram que enfrentam problemas com a operadora de celular Vivo desde a quarta-feira (06).
Sem sinal de internet, em tempos de isolamento social, os moradores relatam que estão impossibilitados trabalhar e realizar ensino à distância.
Segundo resolução da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) os consumidores que ficam sem internet devem ser compensados pelo período em que não recebem o serviço. Isso é obrigatório mesmo na situação excepcional da pandemia do coronavírus.
O Blog Agravo tentou ouvir a operadora Vivo, mas até a publicação desta matéria, a empresa não havia se manifestado.
O médico Júlio Diaz,de 50 anos, que estava internado há quase dois meses, com Covid-19, no Hospital de Ilhéus, recebeu alta na quinta-feira (7).
O médico foi diagnosticado com Covid-19 no dia 11 de março. O estado de saúde piorou, ele teve febre, dor de cabeça e um quadro de pneumonia, precisou ser entubado e foi para a UTI, onde ficou por 17 dias.
Na saída do hospital, familiares e amigos esperavam o médico, o que deixou ele emocionado. Antes de sair, ele fez questão de entregar a roupa usada durante o internamento e vestir novamente o jaleco.
Por determinação do presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, César Porto, foi publicada na terça-feira (05) no Diário Oficial do Legislativo, a Lei 4.059/2020, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração da Guarda Municipal. O projeto foi aprovado por todos os vereadores no dia 03 de abril em sessão extraordinária.
A promulgação feita pelo Poder Legislativo cumpre o disposto nos parágrafos 2° e 7° do artigo 57 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus. O projeto aprovado foi enviado ainda no dia 03 para a administração municipal, que perdeu o prazo de 15 dias úteis para vetar o projeto no último dia 28. César Porto, respeitando o prazo de 48 horas que o presidente do Legislativo tem para sancionar a lei, promulgou e atendeu a demanda da classe.
A lei estabelece perspectivas de desenvolvimento funcional, institui novos padrões de vencimento e dá outras providências, tendo por objetivo a eficiência, eficácia e a continuidade da ação administrativa, bem como a valorização e profissionalização desses servidores, mediante a adoção das políticas nelas previstas, inclusive, no tocante a sua estrutura, compreendendo a hierarquia e as competências institucionais.
Os estados do Nordeste tiveram cancelada a segunda tentativa de compra de respiradores necessários para o atendimento de pacientes em estado grave infectados pelo novo coronavírus.
O governo da Bahia, que representou a região no acordo, agora tenta reaver R$ 49 milhões pagos antecipadamente a uma empresa sediada nos Estados Unidos. O valor se referia a 80% do preço de um lote de 600 ventiladores pulmonares.
O representante da empresa norte-americana que assinou contrato com a Bahia já teve o nome envolvido em suspeitas de corrupção, nunca comprovadas, no clube de futebol São Paulo. A compra dos respiradores feita para os estados do Nordeste visava suprir a primeira tentativa de adquirir o equipamento, frustrada no fim de março. Na ocasião, um carregamento de 600 unidades destinados à região ficou retido no aeroporto de Miami (EUA), onde fazia conexão aérea para ser enviada ao Brasil.
Suspeitou-se na ocasião de que se tratou de um bloqueio por parte do governo norte-americano para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 no país. A embaixada dos Estados Unidos no Brasil nega.
Esse primeiro contrato tinha o valor de R$ 42 milhões, mas o desembolso só ocorreria após a entrega do equipamento, seguindo o cronograma normal da administração pública. Os fabricantes chineses, contudo, passaram a exigir o pagamento à vista para fazer a entrega.
No dia 1º de abril, o governo da Bahia, que preside o consórcio de estados, assinou o contrato com a empresa Ocean 26, sediada na Califórnia. O documento previa a entrega de 600 respiradores até o dia 20 de abril e outros 400 no dia 5 de maio.
O valor unitário cobrado pelo respirador foi de US$ 18 mil —R$ 102,6 mil. O estado pagou antecipadamente 80% do preço do primeiro lote de 600 unidades (R$ 49,2 milhões). O restante seria quitado quando o equipamento fosse embarcado. O governo da Bahia ficaria com metade do carregamento e os demais seriam repassados a estados da região, após reembolso aos cofres de Salvador.
Semanas após a assinatura do contrato, a empresa californiana afirmou que só poderia entregar 100 ventiladores pulmonares e pedia ampliação do prazo até 28 de abril. Alegou que o acordo não poderia ser cumprido totalmente em razão de questões políticas e diplomáticas —o governo norte-americano tem exigido que as empresas do país destinem seus respiradores para lá.
No dia 29 de abril, o secretário de Saúde da Bahia, Fábio Villas-Boas, notificou a empresa sobre o cancelamento do contrato e solicitou o reembolso do adiantamento pago. O valor ainda não foi devolvido.
O caso foi alvo de comentário do secretário de Saúde do Rio de Janeiro, Edmar Santos, ao falar sobre situação semelhante ocorrida no estado, em que uma empresa não entregou 300 respiradores, embora tenha recebido R$ 9 milhões adiantados.
“O governo da Bahia pagou e não recebeu pelos equipamentos. Parece que [para] uma empresa californiana que nem mais existe”, disse o secretário. Ele expôs, na fala, comentários de importadores de que o governo da Bahia fora alvo de um golpe.
A Ocean 26 Inc. existe, cujos sócios são os mesmos da Ocean 26 LLC, extinta em 2017.
O responsável por assinar o contrato com o governo da Bahia foi Jack Banafsheha, descrito no contrato como CEO da empresa. Ele, contudo, não aparece em nenhum dos documentos oficiais da firma no site da Secretaria de Estado da Califórnia.
Nos registros do estado norte-americano, os responsáveis pela firma são Robin, Edmond e David Banafsheha. Este último assinou o contrato com o governo baiano como testemunha.
O nome de Jack Banafsheha esteve envolvido em suspeitas de corrupção no clube de futebol São Paulo e que levou, entre outras razões, à renúncia de Carlos Miguel Aidar da presidência do clube.
Ele era o representante da empresa Far East Global, com sede em Hong Kong, que recebeu R$ 18 milhões como comissão pelo acordo entre o clube e a Under Armour, fornecedora de material esportivo. Alguns conselheiros do São Paulo suspeitavam de que Jack poderia ser um laranja.
O caso chegou a ser analisado pela comissão de ética do São Paulo, que arquivou o caso. O então presidente do Conselho Deliberativo do clube, José Roberto Blum, disse que teve acesso a reconhecimento de firma feito por Jack em Los Angeles, o que confirmaria sua existência.
GOVERNO DA BAHIA DIZ QUE RESSARCIMENTO SERÁ FEITO
O governo da Bahia disse, em nota, que “já comunicou o distrato em função do não cumprimento do prazo”.
“Nada indica que esteja havendo resistência a esta devolução. O fornecedor já solicitou informações –dados bancários– para o devido ressarcimento”, disse a secretaria baiana.
O secretário de Saúde disse ainda que a Ocean 26 foi recomendada por outras empresas após o cancelamento da compra anterior.
“O Estado da Bahia e o Consórcio Nordeste estabeleceram estratégia de comprar de fornecedores diferentes visando justamente previnir-se de compras frustradas num momento de grande concorrência no mercado internacional e de risco elevado de muitas mortes em virtude da não chegada dos equipamentos”, afirmou o governo da Bahia, em nota.
As ações para duplicação do trecho da BA-001, que se estende do Hotel Opaba até a rotatória que dá acesso ao bairro Ceplus, começaram em abril, mas a movimentação com máquinas foi iniciada na segunda-feira (4), de acordo com informações da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (Seinfra). Será duplicado um trecho de 5,40 quilômetros.
“A obra é um desejo antigo dos moradores não apenas de Ilhéus, mas da região. Realizamos um trabalho em parceria com o Governo do Estado, trazendo investimentos dentro do plano de mobilidade e desenvolvimento da cidade. A duplicação da via trará mais conforto e segurança aos motoristas, com construção de novos acessos e rotatórias. É um compromisso firmado com o povo”, destaca o prefeito Mário Alexandre.
Átila Docio, titular da Seinfra, explica que o gestor apresentou ao governador Rui Costa, como contrapartida, o levantamento planialtimétrico (topografia e cotas) para viabilizar o projeto, que inclui duas ruas laterais, pista dupla nos dois sentidos e três rotatórias. A primeira fica na chegada da nova ponte, ao lado do aeroporto; a segunda nas imediações da Rua Diaconisa Góes; e a terceira próximo ao bairro Ceplus.
O prazo previsto para a conclusão do serviço é de seis meses. O investimento é de R$ 8.926.363,98, capitaneado pelo Governo do Estado. A empresa responsável pela obra é a Mazza Engenharia Ltda.
Docio ressalta ainda que para a duplicação será necessário utilizar a área verde, parte do canteiro onde estão alocados os postes de iluminação da Orla Sul, projeto executado pelo Município em 2019. A iluminação será interrompida em alguns trechos durante o andamento da obra.
“A ampliação da parte superior dará melhores condições de trafegabilidade, desafogando o fluxo de veículos e promovendo melhor acesso aos bairros mais populosos da cidade”, pontuou Docio. As ações integram o projeto de modernização da via. Para atingir tal finalidade é necessária a supressão de canteiro e árvores.
Na quarta-feira (06) a blogueira Bárbara Botelho, 21 anos, foi acionada pela Polícia Civil para prestar depoimento sobre uma postagem que fez nas redes sociais onde um filhote de cachorro aparece em um vídeo, tonto, onde ela afirma que o animal está intoxicado com haxixe.
A intimação foi realizada depois da denúncia feita pelo deputado estadual Marcell Moraes, que cobrou Secretaria de Segurança Pública medidas imediatas.
“A delegada da região Andréa, também protetora de animais e simpatizante do meu trabalho, intimou Babi a depôr’, salientou o deputado.
A delegada titular da delegacia de Maraú, Andrea Oliveira, conhecida por ações diretas contra o abuso de animais em Ilhéus e região, tomou as medidas legais e ouviu a blogueira em depoimento.
Durante o depoimento, Bárbara ficou calada, e foi decidido que se não entregasse o animal, um mandado de busca e apreensão seria emitido.
Na tarde desta quinta-feira (07), Dra. Andrea Oliveira recebeu dos pais da blogueira Bárbara Botelho o filhote de cachorro envolvido polêmica.
Depois de receber o filhote, a delegada resolveu adotar o animal.
A blogueira pode responder criminalmente por maus tratos aos animais.
Após a polêmica, a jovem publicou fotos nas redes sociais, negou o crime e alegou que foi mal interpretada.
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. Foto de Marcello casal JR/ Agência Brasil.
As mães menores de idade e os pais chefes de família monoparentais devem entrar para o grupo de brasileiros aptos a receber o auxílio emergencial de R$ 600. O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse à comissão mista do Congresso Nacional destinada a acompanhar as medidas de enfrentamento da covid-19 que a pasta emitiu um parecer favorável ao Palácio do Planalto nesse sentido.
A expectativa, segundo Onyx, é de que o presidente Jair Bolsonaro sancione “o mais rápido possível” a proposta aprovada pelo Congresso, sem vetos, que concede o benefício a esses dois grupos.
Onyx esclareceu aos parlamentares que apesar estar “no horizonte” da pasta, não há ainda nenhuma definição sobre a possibilidade de prorrogação do auxilio emergencial, previsto para acabar em junho.
Filas
O ministro da Cidadania foi bastante cobrado por deputados e senadores as longas filas nas agências da Caixa em todo país, formada por pessoas em busca do auxílio emergencial. Segundo Onyx, as filas nas mais de 4 mil agências do banco são “residuais”, já que ontem (7) foi concluído o pagamento dos R$ 50,5 bilhões da primeira parcela aos beneficiários aptos a receber o crédito.
“Raríssimos lugares no Brasil estão com filas. Eles [Caixa] estão melhorando o serviço na parceira com os municípios. Na segunda parcela a esteira de trabalho já é mais fácil, a metodologia é melhor, as pessoas estão mais tranquilas. Acho que teremos um período de mais tranquilidade, se Deus quiser”, disse.
Onyx revelou uma pareceria com os Correios, que está prestes a ser anunciada, na qual funcionários da empresa vão ajudar pessoas a fazer ou tirar dúvidas no cadastramento para receber o benefício, o que ele acredita que também desafogará as agências bancárias.
O ministro lembrou que a Caixa tem um acordo operacional com 50 bancos e que a instituição é apenas distribuidora do recurso. De acordo com a regra para recebimento do auxílio, quem não tem conta na Caixa, mas tem em outro banco, o dinheiro vai para a conta da pessoa informada no seu cadastramento. “Quando ela não tem conta em lugar nenhum, como é o caso dos invisíveis, ela faz uma conta digital da Caixa e, por meio dela, pode mandar o dinheiro para qualquer banco em qualquer cidade do Brasil”, disse.
Invisíveis
Onyz Lorenzoni lembrou que quando foram feitas as primeiras projeções de quantos brasileiros poderiam receber o auxílio, com base em estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Fundação Getulio Vargas (FGV), era em torno de seis a oito milhões de invisíveis no Brasil. “Nós encontramos mais de 21 milhões de invisíveis. É muito maior do que a gente imaginava, e essa foi também uma das razões para que a gente buscasse a suplementação orçamentária que o governo fez na semana passada, para que a gente pudesse completar a primeira parcela”, explicou.
Ainda segundo o ministro, com os invisíveis, o Brasil terá próximo a 25 milhões de pessoas com contas digitais. “Hoje a gente tem a conta dessa pessoa, a sua composição familiar, a sua residência, o seu CPF. Quer dizer, são pessoas para as quais, passado esse episódio da pandemia, nós vamos desenvolver aqui, e vamos fazer isso junto com o Parlamento brasileiro, programas de estímulo ao empreendedorismo, de aperfeiçoamento, de acesso ao microcrédito; [vamos] poder chegar perto dessas pessoas para que elas possam se desenvolver”, disse.
Uma boa notícia. O município de Ilhéus registrou uma redução dos casos ativos do novo coronavírus (Covid-19), de acordo com o boletim divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) na quarta-feira (6). Dos 267 pacientes diagnosticados com a doença, 144 receberam alta médica e 123 ainda cumprem as medidas de isolamento social. Os pacientes que já saíram da quarentena devem, porém, continuar seguindo as orientações, com uso de máscara e higiene das mãos.
“A medida mais eficaz é o isolamento social, pois só assim é possível diminuir a velocidade de transmissão do vírus e a pressão sobre o sistema de saúde. Estamos empenhados na aquisição de leitos e insumos para o combate à Covid-19. Mas não vamos vencer essa luta sozinhos, precisamos da colaboração de cada cidadão. Ficar em casa continua sendo a melhor prevenção”, destacou Geraldo Magela, secretário municipal de Saúde.
Medidas básicas de higiene:
– Lave bem as mãos (dedos, unhas, punho, palma e dorso) com água e sabão, ou higienize com álcool em gel 70%, e, de preferência, utilize toalhas de papel para secá-las;
– Evite tocar olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas. Ao tocar, lave sempre as mãos com água e sabão;
– Não compartilhe objetos de uso pessoal, como talheres, toalhas, pratos e copos.
(73) 98188 1657
