Mês: maio 2020

Coronavírus: MP apura supostas irregularidades em contratos com fornecedora de insumos de saúde em Ilhéus

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O Ministério Público estadual apura supostas irregularidades em contratos firmados pela Secretaria Municipal de Ilhéus com a empresa K DA Silva Porto no valor aproximado de R$ 537,2 mil. Segundo a promotora de Justiça Mayanna Ferreira Floriano, foram celebrados no dia 26 de março três contratos, via dispensa de licitação, “com aquisição de insumos em grande quantidade e sem apresentação ou publicização de Plano de Atuação para enfrentamento da pandemia”. Após intervenção do MP, o Município suspendeu no último dia 22 o fornecimento de material pela empresa, pagando apenas os equipamentos que já tinham sido fornecidos até a instauração do procedimento administrativo para apurar os contratos, no dia 6 de abril.

Nesta terça-feira, dia 12, a promotora instaurou procedimento para apurar supostas irregularidades na contratação de material gráfico pelo Município que seria voltado às ações de enfrentamento da pandemia. Desde o início da situação de emergência, o MP vem realizando reuniões semanais com a Procuradoria-Geral do Município e com a Controladoria de Ilhéus para acompanhar o portal de publicação das contratações e de todos os contratos celebrados no período de combate à pandemia, para fiscalizar se a divulgação está em conformidade às orientações dadas pelo MP em recomendação expedida no mês de março.

No último dia 17, a promotora recomendou ao secretário municipal de Saúde, Geraldo Magela Ribeiro, que apresente lista quantitativa e qualitativa de todos os materiais, insumos e equipamentos, em estoque ou ainda não estocados, mas previstos em contrato vigente, adquiridos para o enfrentamento da pandemia, com o cronograma de entrega às unidades de saúde.

Já ao Município, Mayanna Floriano recomendou a suspensão de todos os processos administrativos destinados à contratação de empresas para o fornecimento de bens e serviços não essenciais e a priorização do pagamento das remunerações dos agentes públicos municipais e das empresas fornecedoras de bens e serviços essenciais, sobretudo os relacionados à área de saúde e de assistência social no enfrentamento aos efeitos da Covid-19. Conforme a recomendação, o Município rescindiu contratos de Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) de profissionais de saúde e assistência social, sob a alegação de diminuição de receita.

Prefeito de Ilhéus discute com entidades situação do comércio durante pandemia

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Reunião entre o prefeito e entidades sobre o Comercio. 

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, se reuniu na noite de ontem (12) com representantes de entidades comerciais para avaliar o plano apresentado pelo segmento referente ao funcionamento dos estabelecimentos. O diálogo girou em torno da pauta sobre a possibilidade de flexibilizar as restrições para a reabertura gradual do comércio durante o período de pandemia do novo coronavírus.

“Reunimos esforços para ampliar a nossa capacidade de atendimento, com a abertura de mais leitos de UTI. Contudo, também sabemos a importância da vertente econômica. O Município não vai se eximir de ajudar os comerciantes locais”, destacou Mário Alexandre.

O gestor pontuou que Ilhéus também atende pacientes infectados pela Covid-19 que residem em outras cidades da região. O plano apresentado pelo grupo versa sobre a viabilidade de uma abertura gradativa, começando pelos estabelecimentos de menor porte, cujo proprietário seja um pequeno comerciante.

Entre as recomendações que devem ser adotadas pelos proprietários estão o controle de pessoas no interior do estabelecimento, uso obrigatório de máscara e a disponibilidade de sabão, água e álcool em gel para clientes e funcionários.

“É um prazer vir até o prefeito e sermos atendidos sempre que pleiteamos uma reunião mais contundente. Discutimos com muita tranquilidade e saímos com a esperança de que o comércio possa abrir em breve. Saímos com essa esperança porque vemos que a Prefeitura está fazendo a sua parte”, frisou Antônio Augusto Costa, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Ilhéus (Sicomércio).

O Gabinete de Crise instituído pelo prefeito Mário Alexandre realiza reuniões periódicas com entidades do setor produtivo de Ilhéus para analisar as propostas, na tentativa de encontrar alternativas que minimizem os impactos econômicos da crise causada pelo coronavírus.

Recém-nascido é transferido para UTI Neonatal da Santa Casa de Jequié

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Bebê precisa ser transferido om urgência para UTI Neonatal. Foto enviada pela mãe.

O bebê recém-nascido que estava à espera de vaga para uma UTI Neonatal, foi transferido para UTI Neonatal da Santa Casa de Jequié.

O Blog Agravo divulgou na última segunda-feira (11) a situação da criança que estava hospitalizada no Hospital São José, e a luta da família para conseguir uma unidade especializada.

A família da criança entrou em contato com o Blog Agravo agradecendo a todos que participaram diretamente e indiretamente desta luta para salvar o bebê.

Ilhéus: Recém-nascido com problema no pulmão espera por transferência para UTI neonatal

Suspeito de homicídio morre em confronto com a Polícia Civil em Ilhéus

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A Polícia Civil de Ilhéus desencadeou na manhã desta quarta-feira (13) uma operação policial em atendimento a ordem de missão para cumprimento de mandado de prisão expedido pela 1ª Vara do Juri da Comarca de Ilhéus, em desfavor de Juranilson da Silva Santos, vulgo Didil.

Durante a operação, o suspeito entrou em confronto com a polícia na estrada do distrito de Maria Jape, sendo alvejado e socorrido para o Hospital Costa do Cacau, onde foi constatado o óbito.

Didil é acusado do homicídio de Ricardo Benedito dos Santos Junior, ocorrido em outubro de 2019 na zona rural de Maria Jape.

Segundo as investigações policiais do Núcleo de Homicídio, o suspeito fazia parte de uma facção criminosa que atuava na zona rural do município de Ilhéus, juntamente com outros comparsas no tráfico de drogas, roubos a pequenos produtores rurais, espancamentos de moradores e outros delitos.

Vereador solicita auxílio para taxistas e músicos de Ilhéus

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Vereador Fabrício Nascimento.

Na sessão desta terça-feira (12), o vereador Fabrício Nascimento protocolou dois projetos de lei relacionados às categorias mais afetadas pela pandemia da Covid-19. Trata-se de projetos que visam fornecer auxílio para complementar a renda de taxistas e músicos do município.

O PL 017/2020 prevê que seja direcionado aos taxistas do município o cachê emergencial. A classe foi bastante afetada com as medidas de isolamento que visam diminuir as aglomerações, maior fonte de renda para a categoria.

Para fazer jus ao recebimento do auxílio, os taxistas ficarão disponíveis para os clientes enquanto receberem o auxílio e durarem os efeitos da pandemia. O valor só será recebido por taxistas de Ilhéus.

Já o PL 016/2020, oferece auxílio semelhante, que será pago aos artistas enquanto permanecer a pandemia, já que esta requer medidas restritivas contra aglomerações, o que impossibilita o funcionamento de bares, restaurantes e casas de show.

Para receber o cachê, os músicos ficarão disponíveis para fazerem shows on-line (lives), que serão transmitidos pelas redes sociais da Prefeitura de Ilhéus e/ou em suas próprias redes. Músicos de outras cidades não terão direito ao benefício, mesmo que tenham realizados shows e eventos em Ilhéus com frequência.

Fabrício Nascimento deseja que os projetos sejam votados o mais rápido possível para que taxistas e músicos possam ser assistidos neste momento.

Mega-Sena pode pagar até R$ 90 milhões nesta quarta-feira

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O sorteio da mega-sena desta quarta-feira (13) pode pagar até R$ 90 milhões em prêmio a quem acertar as seis dezenas do concurso 2261.

O sorteio ocorre às 20h, no Espaço Loterias Caixa na capital paulista, e pode ser acompanhado pelas redes sociais: no Facebook e pelo Canal Caixa no YouTube.

A aposta mínima, de 6 números, custa R$ 4,50. É possível marcar de seis a 15 dezenas no volante de apostas e, quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances acertar mais dezenas. As apostas podem ser feitas em lotéricas ou pela internet.

Também é possível ganhar prêmios ao acertar quatro ou cinco números dentre os 60 disponíveis. Também é possível deixar que o sistema escolha os números para o apostador (Surpresinha) ou ainda concorrer com a mesma aposta por dois, quatro ou oito concursos consecutivos (Teimosinha).

Presidente da Caixa garante três parcelas do auxílio de R$ 600 a quem tiver cadastro aprovado

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Aplicativo CAIXA|Auxílio Emergencial.

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, garantiu nesta segunda-feira (11) que todos os brasileiros que solicitarem o auxílio emergencial de R$ 600 até o dia 3 de julho e tiverem o cadastro aprovado receberão as três parcelas previstas, totalizando, no acumulado, R$ 1.800. “Ninguém precisa se preocupar porque todos os que forem aprovados receberão as três parcelas”, disse Guimarães, que participou, por videoconferência, de reunião da comissão mista que acompanha os gastos do governo federal com medidas contra a pandemia de Covid-19.

Ao informar que 50,1 milhões de brasileiros receberam o benefício, Guimarães destacou que 94% já efetuaram o saque. Ele disse ainda que o governo deve encaminhar nesta semana à Caixa o resultado da análise de 17 milhões de cadastros, entre aqueles considerados inconclusivos por algum motivo (15,5 milhões) ou aguardando processamento (5,2 milhões). “Já pagamos 50 milhões e temos ainda mais alguns que virão desta analise que a Dataprev e o Ministério da Cidadania irão enviar à Caixa”, disse. “Vamos começar o pagamento, e talvez terminar, nesta semana, mas, certamente, não serão [beneficiados] todos os 17 milhões”, adiantou.

Entre os já aprovados, segundo Guimarães, 19,2 milhões são beneficiários do Bolsa Família; 10,5 milhões estão inscritos no CadÚnico – cadastro de pessoas em situação de pobreza ou extrema pobreza –; e 20,3 milhões fizeram o pedido por meio do aplicativo ou do site da Caixa (veja infográfico abaixo). Do total de 96,9 milhões de pedidos de auxílio emergencial, 26,1 milhões foram negados (12,1 milhões via aplicativo, 13,3 milhões do CadÚnico e 700 mil do Bolsa Família).

Vídeo:

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Bahia tem mais 13 municípios com transporte suspenso

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Cairu, Catu, Encruzilhada, Entre Rios, Itamaraju, Jaguaquara, Lafaiete Coutinho, Ouriçangas, Prado, Quixabeira, Rodelas, Santaluz e Senhor do Bonfim terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quinta-feira (14). A medida tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana.

Ficam suspensas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

A decisão foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (13). O decreto ainda autoriza a retomada do transporte em Aracatu e Seabra, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de covid-19.

Cidades com transporte suspenso

A Bahia totaliza 139 municípios com transporte suspenso. São eles: Abaíra, Aiquara, Alagoinhas, Amargosa, Anguera, Arataca, Barra do Choça, Barreiras, Barrocas, Boa Vista do Tupim, Buerarema, Cachoeira, Caetanos, Cairu, Caldeirão Grande, Camacã, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Canavieiras, Candeias, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Castro Alves, Catu, Coaraci, Conceição do Coité, Coração de Maria, Cruz das Almas, Curaçá, Dário Meira, Dias D’Ávila, Dom Basílio, Encruzilhada, Entre Rios, Eunápolis, Feira de Santana, Gandu, Governador Mangabeira, Guaratinga, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ibirataia, Ilhéus, Ipiaú, Irará, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itacaré, Itagibá, Itajuípe, Itamaraju, Itaparica, Itapé, Itapetinga, Itapicuru, Itapitanga, Itatim, Ituberá, Jacobina, Jaguarari, Jaguaquara, Jequié, Jitaúna, Juazeiro, Jussari, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Laje, Lajedo do Tabocal, Lauro de Freitas, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Madre de Deus, Manoel Vitorino, Maracás, Maragogipe, Maraú, Mata de São João e Morpará.

Também estão com transporte suspenso: Nazaré, Nilo Peçanha, Nordestina, Nova Soure, Nova Viçosa, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Paramirim, Pau Brasil, Paulo Afonso, Pilão Arcado, Pojuca, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Tancredo Neves, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Ribeira do Pombal, Rio Real, Rodelas, Salvador, Santa Bárbara, Santa Cruz Cabrália, Santa Teresinha, Santaluz, Santanópolis, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, São Felipe, São Félix, São Francisco do Conde, São Gonçalo dos Campos, São Sebastião do Passé, Sátiro Dias, Saubara, Senhor do Bonfim, Serra do Ramalho, Serrinha, Serrolândia, Simões Filho, Taperoá, Teixeira de Freitas, Tucano, Ubaitaba, Ubatã, Umburanas, Una, Uruçuca, Valença, Valente, Várzea Nova, Vera Cruz e Vitória da Conquista.

Paulo Carqueija cobra recuperação da estrada entre Banco Central e BR 101

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Estrada de Banco Central está em condições intransitáveis. Foto enviada por leitor do Blog Agravo.

Durante a sessão realizada na manhã desta terça-feira (12) o vereador Paulo Carqueija pediu mais uma vez atenção dos órgãos competentes para a comunidade de Banco Central. De acordo com o vereador, a comunidade encontra-se isolada antes mesmo da pandemia por conta das estradas.

Em seu pronunciamento, Paulo Carqueija solicitou a recuperação da BA 262, trecho que liga a BR 101 ao distrito de Banco Central. O local já foi tema de requerimentos, indicações e visitas feitas pelo vereador a salvador para conversas com a Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado da Bahia (Seinfra), Secretaria de desenvolvimento Rural (SDR) e Superintendência de Infraestrutura e Trânsito (SIT).

Vereador Paulo Carqueija durante sessão nesta terça-feira (12).

“São inúmeros carros quebrados, interrupções do transporte coletivo, do atendimento médio e odontológico, ambulância e outros serviços essenciais, além de expor as pessoas a ações de bandidos oportunistas, elevando consideravelmente o número de assaltos na região. Com a pandemia, a situação só piorou” destacou o vereador.

Em fevereiro deste ano foram enviadas máquinas pelo governo estadual para realizar a recuperação do local. O maquinário permaneceu por dois dias no distrito e foi realocado para fazer outro serviço.

Em contato com a Seinfra, o vereador foi informado que na segunda quinzena de maio, as máquinas retornarão para finalizar o serviço em parceria com a Prefeitura de Ilhéus.

Vídeo: Depois de um ano e meio, trabalhadores lutam para receber direitos trabalhistas da empresa Gerir

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Hospital Costa do Cacau.

Os trabalhadores demitidos, que prestaram serviço a empresa Gerir que administrou o Hospital Costa do Cacau, não receberam seus direitos trabalhistas.

O Instituto Gerir ficou a frente do Hospital Costa do Cacau até o início de 2019, e a gestão foi marcada por atrasos de salários. No final de janeiro do mesmo ano, uma nova empresa assumiu a gerência do hospital.

Segundo os trabalhadores demitidos, a Justiça do Trabalho notificou o Governo do Estado em fevereiro, para que depositasse dinheiro do crédito da Gerir junto à Sesab, para pagamentos dos direitos trabalhistas desses funcionários.

Segundo Jorge Xavier, um dos trabalhadores demitidos na época, o Governo do Estado foi notificado três vezes pela justiça, e até hoje não transferiu a verba.

Em vídeo gravado, os trabalhadores recorrem ao Governador Rui Costa para resolver o problema.

Confira o vídeo encaminhado pelo trabalhadores: