Mês: abril 2019

Prefeitura de Ilhéus descentraliza consultas e exames especializados para os distritos

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Foto arquivo Mutirão em Vila Cachoeira. Foto Moura.

Visando facilitar o acesso da população às consultas e exames especializados aos pacientes do SUS em Ilhéus, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) inseriu no sistema público as marcações nos distritos referenciados. Para isso, foram definidas Unidades Básicas de Saúde (UBS) polos, de acordo com sua região de abrangência, segundo informou a Central de Regulação de Ilhéus.

Para garantir o acesso aos serviços, a população residente nas localidades deve observar qual seu distrito de referência para marcar os procedimentos. Quem reside em Castelo Novo, Banco do Pedro, Itariri e Ribeira das Pedras, deve procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) do São José, de segunda à sexta-feira, das 7 às 13 horas. Para os moradores do Retiro, Tibina, Aderno, Mamoan, Paraíso e Ponta do Ramo, o atendimento é feito apenas nas segundas-feiras, na UBS da Tulha, das 7 às 13 horas. (mais…)

Senado aprova reeleição ilimitada de conselheiros tutelares

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Foto de Jonas Pereira/Agência Senado.

O Senado aprovou hoje (10) o projeto de lei que permite a reeleição, por mais de uma vez, dos membros do Conselho Tutelar dos municípios e do Distrito Federal. O projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Atualmente, o estatuto permite apenas a reeleição de membros dos conselhos tutelares por apenas uma vez. O texto segue para sanção presidencial.

O argumento do autor do projeto, o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), é que a recondução única dos membros dos conselhos tutelares “prejudica a boa gestão” dos conselhos. O argumento do deputado foi acolhido pelos senadores em plenário. “Acredito que a possibilidade dos conselheiros, a depender do julgamento popular acerca do trabalho que vierem a fazer, poderem continuar é relevante, importante”, disse o senador Humberto Costa (PT-PE). (mais…)

Detran orienta que proprietário do veículo cadastre previamente o principal condutor

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Foto divulgação.

A lei federal 13.495 modificou o artigo 257 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que trata da identificação e punição de motoristas infratores. Antes, o proprietário do veículo tinha como informar ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) quem era o condutor no momento da infração, somente após receber a autuação pelos Correios. Com a mudança no código, o proprietário agora também pode cadastrar previamente o principal condutor, no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). A medida direciona multas e pontos na carteira de habilitação para o infrator, mesmo que ele não seja o dono do carro.

O cadastramento do motorista que dirige com maior frequência deve ser feito pelo proprietário, no portal de serviços do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). A pessoa indicada recebe um e-mail para confirmar ou não a operação. Confirmada a indicação, ela passa a constar no Renavam e é comunicada ao Detran. O nome cadastrado pode ser excluído por iniciativa do principal condutor ou do proprietário. No caso de transferência do veículo, a exclusão é automática.

O Detran orienta que o cidadão opte pelo procedimento junto ao Denatran, para evitar transtornos. “O proprietário do veículo tem duas opções: aguardar a notificação pelos Correios para indicar o condutor, o que leva um tempo, ou se antecipar com a indicação prévia. Recomendamos que ele se antecipe. Assim, o sistema ganha mais precisão nas informações e só será punido quem efetivamente cometeu a infração”, explica o coordenador de fiscalização do órgão, capitão Márcio Santos.

Governador defende a Fafen como patrimônio nacional em reunião com ministro

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Foto: Camila Peres/GOVBA

Para o governador Rui Costa, as Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen) da Bahia e de Sergipe estão acima do interesse comercial da Petrobras, detentora das unidades fabris. Este argumento foi apresentado durante encontro de Rui Costa, do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, e dos senadores dos estados com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, na tarde da quarta-feira (10), em Brasília.

A petroleira anunciou o fechamento das unidades no início de 2018 e, desde então, os estados lutam para a manutenção das operações. “A Fafen é estratégica para o país! Somos um dos maiores do mundo em produção de grãos e proteínas, e, se queremos continuar, nós precisamos investir na produção de fertilizantes”, explicou o governador da Bahia. Isso porque o gás que é utilizado para produção de fertilizantes nitrogenados (químicos) favorece a produção de grãos e proteínas.

Rui afirmou ainda que o Brasil precisa olhar a venda de gás para a produção de fertilizantes e para viabilizar diversas outras indústrias, não apenas como combustível para queimar. “Acho que esta posição fala muito mais forte do que um interesse específico da Petrobras”, disse. (mais…)

Senado aprova desconto maior na conta de luz de famílias carentes

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Imagem ilustrativa

O Senado aprovou na noite de ontem (10) um projeto de lei (PL) que aplica descontos maiores nas tarifas de conta de luz para famílias carentes. O PL prevê desconto de 70% para consumidores de baixa renda com consumo mensal de até 50 quilowatt-hora (kWh), 50% para consumo entre 51 e 150 kWh e 20% para as residências com consumo entre 151 e 250 kWh. O PL segue para a Câmara dos Deputados.

“Esse é um projeto muito importante, que vai dar às famílias muito carentes condições de comprar mais algumas coisas para sua subsistência, invés de pagar a conta de luz”, disse o senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Segundo o senador, que é o autor do projeto, a diferença será paga pela Contribuição de Desenvolvimento Energético (CDE). “Só para esse ano de 2019 [a CDE] tem orçamento estabelecido pela Aneel de quase R$ 21 bilhões”. (mais…)

Bahia: Polícia Federal investiga fraudes na manutenção de estradas federais e na cobrança de pedágios

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A Polícia Federal, com o apoio do Tribunal de Contas da União, deflagrou na manhã de hoje (11/04) a Operação INFINITA HIGHWAY, com o objetivo de desarticular um esquema criminoso voltado ao superfaturamento das tarifas de pedágio nas rodovias federais nos Estados de Goiás, Bahia e Espírito Santo.

As ações da PF, integradas e simultâneas em 3 estados e no Distrito Federal, envolvem cerca de 85 policiais federais e cumprem 16 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos, empresas e residências dos investigados.

Conforme apurado durante as investigações, empresas concessionárias contratavam a emissão de laudos fraudulentos que atestavam a qualidade das rodovias, evitando assim a aplicação de multas e outras penalidades pela Agência Nacional de Transporte Terrestre – ANTT, responsável pela fiscalização da prestação do serviço.

Também se identificou que, com a anuência da ANTT, uma das concessionárias envolvidas aumentou indevidamente o valor cobrado a título de pedágio, sob a falsa alegação de elevação dos custos de manutenção de rodovias, baseando-se, para isso, em orçamentos fictícios, emitidos por empresas que não existiam.

Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal da Bahia, do Espírito Santo e de Goiás, e têm por objetivo localizar e apreender provas complementares dos crimes praticados.

Brasil está de braços abertos, diz Bolsonaro a embaixadores árabes

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Presidente da República, Jair Bolsonaro, em jantar com representantes da Federação das Associações Muçulmanas do Brasil – Alan Santos/PR

No jantar com 37 embaixadores de países islâmicos, o presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou ontem (10) que as relações comerciais dessas nações com o Brasil devem se traduzir cada vez mais em laços de amizade e respeito. Em discurso, Bolsonaro acrescentou que o governo federal está “de braços abertos” a todos os países.

“Que esses laços comerciais cada vez mais se transformem em laços de amizade, de respeito e de fraternidade”, afirmou o presidente em vídeo divulgado pelo Palácio do Planalto.

O jantar foi organizado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e reuniu 37 embaixadores de países islâmicos, os ministros da Agricultura, Tereza Cristina, e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, além do presidente da CNA, João Martins.

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, ressaltou que o governo está determinado a construir relações com todos os países, valorizando o papel do agronegócio no comércio exterior. “O Brasil continuará cada vez mais firme nessa determinação de ser um país amigo de todos os países e o nosso papel da agricultura é cada vez mais fortalecer, além da amizade, o negócio da agropecuária brasileira com esses grandes países que são os países da Liga Árabe”, afirmou. (mais…)

Cidades do sul baiano recebem encontros do Projeto Paternidade Responsável

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Mais de 1.500 mães e responsáveis de crianças e adolescentes que não possuem o nome do pai em suas certidões de nascimento participarão de um ciclo de palestras promovido pelo Ministério Público estadual em cinco cidades do sul baiano. Os encontros fazem parte do projeto Paternidade Responsável e serão realizados nos municípios de Guaratinga (22/04 às 9h), Itabela (23/04 às 8h30 e 14h), Itapebi (24/04 às 8h), Eunápolis (24/04 às 14h30 e 25/04 às 8h e 14h) e Itagimirim (26/04 às 8h30). A ação é do Núcleo de Promoção da Paternidade Responsável (Nupar).

Após o período de palestras, um mutirão de atendimento prestará serviços de reconhecimento de paternidade, testes de DNA, acordos de alimentos, retificações e outras questões relacionadas ao registro civil entre os dias 20 e 24 de maio. O atendimento acontecerá em uma unidade móvel do MPBA nos cinco municípios e será realizado por promotores de Justiça do Nupar e das promotorias de Justiça das cidades, além de servidores do Ministério Público.

PETO 70 fecha boca de fumo no Iguape e apreende grande quantidade de droga

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Da Esquerda para direita : Carmem, Kadja, Carlos Motoboy e Murilo. Foto divulgação Polícia Militar.

O Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 70ª CIPM, interceptou no final da tarde desta quarta-feira (10), no bairro do Iguape, zona norte de Ilhéus, uma entrega de grande quantidade de droga.

Segundo informações policiais, durante ronda na Rua da Linha, os policiais militares Valdir, Neves e Everaldo Brandão, se depararam com atitude suspeita de um motoboy identificado como Jorge, e uma passageira identificada como Kadja , que recebiam uma bolsa de outra mulher identificada como Carmem. Ao abordar o motoboy e a passageira, foram apreendidos 500 gramas de maconha dentro da bolsa.

Na sequência da ocorrência, os policiais localizaram Carmem em uma casa em posse de 8 kg de maconha, 600 gramas de cocaína e balança de precisão. Ao investigar as “corridas” do motoboy, o PETO 70 chegou ao meliante identificado como Murilo, morador do Horto Florestal/ bairro do Malhado, acusado de mandar o motoboy buscar a droga.

Todo o material apreendido e os meliantes presos, foram apresentados na Delegacia de Polícia para as devidas providências.

Trio envolvido em morte de investigador tomba em confronto com a Polícia

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Foto divulgação Polícia Civil.

Equipes da 19ª Delegacia Territorial (DT/Itaparica) impediram, no final da manhã desta quarta-feira (10), a fuga dos criminosos suspeitos de participação na morte do investigador Waldek Monteiro Batista, ocorrida na noite de ontem, em Vera Cruz. O trio de homicidas tentou ‘furar’ o cerco montado e fugir, mas não conseguiu.

Uma denúncia anônima alertou os policiais civis sobre a possível fuga e uma blitz foi montada na região de Jiribatuba, em Vera Cruz. Os criminosos estavam em um carro que faz transporte alternativo e quando perceberam a barreira determinaram a parada do veículo. Quando foi dada a voz de prisão o trio desceu atirando e acabou ferido. Eles foram socorridos, mas não resistiram aos ferimentos. Com o trio foram encontradas duas pistolas, dois carregadores, um deles alongados, celulares, dinheiro, maconha, cocaína, crack e anotações referentes à venda de drogas.

As investigações sobre a morte do policial foram iniciadas imediatamente após o fato. Os autores são apontados como traficantes da região, autores também de roubos. Testemunhas foram ouvidas e buscas realizadas durante toda a madrugada desta quarta. “Fizemos imagens dos criminosos e vítimas que estavam com o investigador Waldek fizeram o reconhecimento. Continuamos diligenciando”, informou o titular da 19ª DT, delegada Artur Guimarães.

Além das equipes de delegados e investigadores, guarnições territoriais e especializadas da PM também continuam na região em busca de outros comparsas do trio.

Presidente do SINDPOC,Eustácio Lopes,  parabenizou policiais civis e militares pelo empenho em elucidar homicídio que vitimou o investigador Waldeck Monteiro.

Vídeo: