A pedido de Gilmar Mendes, HC de Lula irá a sessão presencial no STF


Lula e Ministro Gilmar Mendes em um passado recente.

O Ministro do STF, Gilmar Mendes, pediu destaque no julgamento de um habeas corpus para Lula que começara a ser realizado no plenário virtual da Segunda Turma do STF.

Com o pedido de destaque, o caso será levado à sessão presencial do colegiado –mas a data ainda não foi definida.

Hoje, a Segundona do Supremo é formada por Gilmar, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Edson Fachin, relator do habeas corpus.

A defesa do petista pediu ao STF um HC contra decisão monocrática (individual) de Felix Fischer, do STJ, que negou prosseguimento ao recurso do petista naquela corte.

O recurso tenta reverter a condenação de Lula no caso do triplex do Guarujá.

Informações do O Antagonista.

Eleição de conselheiros tutelares será eletrônica em municípios da Bahia


Imagem divulgação MP/BA.

A eleição para o cargo de conselheiro tutelar poderá ser eletrônica, pela primeira vez, em todos os municípios da Bahia. Até o próximo dia 6 de maio, municípios que tiverem interesse em utilizar urnas eletrônicas no processo de escolha dos conselheiros tutelares poderão realizar solicitação junto aos juízes eleitorais. A decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) atende a pedido do Ministério Público estadual, apresentado à presidência do TRE pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado. A solicitação foi acolhida na última quarta-feira, dia 10, durante reunião realizada entre membros do MP e o presidente do TRE, Jatahy Júnior. Segundo a procuradora de Justiça Marly Barreto, que coordena o Centro de Apoio da Criança e do Adolescente (Caoca), a eleição dos conselheiros tutelares deverá ocorrer em todo território nacional no dia 6 de outubro. (mais…)

Polícia Civil cumpre mandado de prisão contra homicida em Ilhéus


Foto divulgação Polícia Civil.

O Núcleo de Homicídio da Polícia Civil de Ilhéus cumpriu nesta sexta-feira (12) mandado de prisão expedido pelo Juiz de Direito da Vara do Juri da comarca de Ilhéus, contra o homicida Alan Conceição Santos, vulgo Alan Neguinho, integrante da facção criminosa Raio A, com atuação no tráfico de drogas.

Com Alan foi encontrada uma pistola Beretta calibre 6,35mm, de fabricação italiana, e ele recebeu também ordem de prisão por posse ilegal de arma.

Segundo informações policiais, Alan Neguinho é o autor do homicídio de Utaí Conceição dos Santos, vulgo Charles, morto a tiros e golpe de barra de ferro no bairro Nelson Costa, zona sul de Ilhéus.

Além da morte de Charles, Alan Neguinho é acusado de tráfico de drogas, e várias outras infrações penais, e recentemente foi alvo de um atentado por parte de outra facção criminosa, sendo alvejado na perna, mas não passou por nenhum hospital da região.

Avô é mandante do homicídio do neto


Foto Divulgação Polícia Civil.

Equipes da Delegacia de Homicídios de Feira de Santana (DH/Feira) cumpriram os mandados de prisão preventiva de três envolvidos no homicídio de Leandro dos Santos Adorno, na quinta-feira (11), naquela cidade. Conforme as investigações, o avô da vítima, Antônio Dionísio Correia dos Santos é o mandante do crime, ocorrido em outubro de 2018, no distrito de Ipuaçu.

De acordo com o titular da DH / Feira, delegado Fabrício Linard, o avô encomendou a morte do neto por ciúmes. “Ele nutria uma paixão não correspondida pela companheira da vítima e tinha muito ciúmes dela”. Além de Antônio Dionísio, os executores do homicídio, Wilson Santos Rodrigues, o “Parrudo” e Leandro dos Santos Vasconcelos, o “Léo”, tiveram os mandados cumpridos.

O trio foi encaminhado para o Presídio Regional de Feira de Santana, onde permanecem à disposição da Justiça. A DH / Feira segue com as investigações.

Jerbson Moraes visita instalações da Viametro para fiscalizar manutenção de ônibus


Jerbson Moraes visitou sede da Viametro

Na manhã da sexta-feira (12), o vereador Jerbson Moraes esteve, com uma comitiva formada por outros parlamentares e uma equipe da Sutram, visitando as instalações da empresa de transporte público, Viametro, para fiscalizar as atividades de manutenção dos ônibus.

Para Jerbson, “Essa ação faz parte do trabalho do vereador que também tem como função fiscalizar. A visita foi muito importante para que a gente possa exigir mais segurança, qualidade e conforto para os nossos munícipes, que utilizam esse serviço constantemente”.

Ilhéus: Veja as vagas de emprego do SineBahia para esta segunda-feira (15)


Vagas de emprego.

O SineBahia informa as vagas de emprego disponíveis para esta quarta-feira (20) em Ilhéus. Os interessados nas vagas disponibilizadas pelo Sinebahia poderão acessar o aplicativo SINE FÁCIL ou o site: empregabrasil.mte.gov.br, para possíveis encaminhamentos. Também pode comparecer a unidade do SAC/ Ilhéus.

FISCAL DE PREVENÇÃO DE PERDAS (PCD)
Vaga exclusiva para pessoas com deficiência
Ensino Médio Completo
Experiência na Função
Apresentar Laudo
01 VAGA

REPOSITOR DE SUPERMERCADO (PCD)
Vaga exclusiva para pessoas com deficiência
Ensino Fundamental
Experiência na Função
Apresentar Laudo
02 VAGAS (mais…)

Acordo com o MPT faz Hospital de Base de Itabuna promover concurso para médicos


Imagem divulgação.

O Hospital de Base Luiz Eduardo Magalhães, de Itabuna, está com vagas abertas para o processo seletivo simplificado destinado a contratar médicos e cirurgiões dentistas. O concurso público está sendo realizado para que a Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna, que administra a unidade, cumpra acordo judicial firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Os selecionados serão contratados pelo regime celetista em contratos temporários de 22 meses prorrogáveis por igual período. São 72 vagas com salários que variam de R$5 mil a R$13,4 mil a depender da carga horária e da especialidade. As inscrições são presenciais na sede da Fasi até o dia 30 de abril. (mais…)

Presa mulher que distribuía drogas no Sul da Bahia


Foto divulgação SSP/BA.

Uma operação conjunta entre a 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Itabuna), através da Delegacia Territorial de Coaraci, com o apoio da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Cacaueira capturou, na noite de quinta-feira (11), a traficante Lucicléia Sena dos Santos, a ‘Cléia’, 31 anos, na cidade de Coaraci.

‘Cléia’ estava sendo investigada há mais de um ano e, após receberem informações de que uma grande quantidade de droga chegaria ao município e que havia uma movimentação estranha em frente a sua residência – local que usava como ponto de tráfico -, policiais civis montaram um cerco para capturá-la. “Ela guardava e distribuía os entorpecentes que eram de ‘Jamelão’, um dos gerentes do tráfico da região”, explicou um investigador da 6ª Coorpin. (mais…)

Sutram de Ilhéus realiza vistoria técnica em concessionárias de transporte coletivo


Veículos da Via Metro são vistoriados pela Sutram. Foto Clodoaldo Ribeiro.

A Superintendência de Transporte e Trânsito e Mobilidade (Sutram) iniciou na manhã desta sexta-feira (12), uma operação de vistoria técnica nas instalações da Via Metro, concessionária de transporte urbano e rural de passageiros em Ilhéus. A ação atende a uma determinação do prefeito Mário Alexandre (Marão), que entende que a fiscalização é um fator determinante para favorecer segurança e condições dignas aos usuários de transporte. Os vereadores Jerberson Morais, Thadeu Muniz, Tarcísio Paixão e Nerival Reis acompanharam os procedimentos.

Segundo informou o titular da Sutram, Gilson Nascimento, a vistoria é uma condicionante para que as empresas operem seus veículos de forma segura, mantendo a conservação em dia, de acordo com as legislações federal, estadual, e municipal, nos regulamentos e normas complementares. “Isso merece atenção diante das diversas queixas por parte da população. Portanto, estamos nas garagens cobrando das empresas, um programa de manutenção preventiva, principalmente para os carros que circulam na zona rural”, explicou.

Carlos Alberto Bahia é o gerente operacional da Via Metro. Ao acompanhar atento as inspeções, o gestor destacou que pretende, até 30 de julho deste ano, cumprir todas as exigências da Prefeitura, inclusive com a entrega de novos ônibus à população ilheense. “Nossa companhia possui uma frota de setenta e dois veículos, então, achamos importante o governo municipal acompanhar o dia a dia do nosso trabalho, que envolve projetos e planos preventivos”, declarou.

Bolsonaro anuncia liberação de emendas a prefeituras com dívidas


O presidente Jair Bolsonaro faz transmissão ao vivo ao lado do porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, do líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo, e da intérprete de libras, Elizângela Castelo Branco.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (11), durante uma transmissão ao vivo em sua página do Facebook (em inglês, live), que o governo federal vai liberar recursos de emendas parlamentares individuais para prefeituras que estavam impedidas de receber os repasses por causas de dívidas com a União. A medida só foi possível após um novo parecer da Advocacia Geral da União (AGU), aprovado pelo presidente da República, que mudou a interpretação de um dispositivo constitucional que trata do assunto.

“O nosso [líder do governo na Câmara] Major Vitor Hugo [lPSL-GO] fez gestões junto ao ministro da Advocacia Geral da União, o André Mendonça, e conseguiu mudar a interpretação da advocacia no tocante a emendas individuais que, muitas vezes, dado a problemas de caixa das prefeituras, não podiam ser liberadas”, afirmou Bolsonaro.

No vídeo, ele aparece ao lado do próprio líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), do porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, além de uma intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras).

“Anualmente, os deputados federais têm, por exemplo, R$ 15 milhões para distribuir nas suas bases eleitorais, de maneira que criem escolas, hospitais, recapeamaneto de estradas. E essa interpretação, que estava em vigor em outros governos, impedia que o recurso fosse descentralizado, muitas vezes porque os prefeitos herdavam dívidas [de outras gestões]”, afirmou o deputado major Vitor Hugo.

Segundo o deputado, o novo parecer da AGU é obrigatório para toda a administração pública e vai “privilegiar os parlamentares”, ao permitir que eles continuem “ajudando a população brasileira a receber os benefícios do seu trabalho”.