Mês: abril 2019

Ibama coloca litoral do Sul da Bahia em risco

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Arquipélago de Abrolhos, no sul da Bahia.

O presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, decidiu ignorar recomendações técnicas feitas pela equipe do próprio órgão de fiscalização ambiental e autorizar o leilão de sete blocos de petróleo localizados em regiões de alta sensibilidade em áreas que incluem o pré-sal.

Ao jornal Estado, o presidente do Ibama negou ter ignorado as recomendações sobre o risco de vazamento de óleo em uma das regiões de maior biodiversidade do oceano Atlântico. De acordo com ele, as regras do leilão previsto para outubro são as mesmas de outras áreas já licitadas.

A reportagem, porém, teve acesso aos dois documentos: a análise técnica que recomenda a exclusão dessas áreas em licitação e o parecer em que ele rejeita as orientações.

As sete áreas fazem parte do pacote de blocos de petróleo incluídos na 16ª Rodada de Licitações.

A área técnica do Ibama apontou que quatro blocos localizados na bacia Camamu-Almada, na Bahia, ficam na região sul do Estado, entre as cidades de Salvador e Ilhéus. Em caso de qualquer incidente com derramamento de óleo, a dispersão do material na água poderia atingir “todo o litoral sul da Bahia e a costa do Espírito Santo, incluindo todo o complexo recifal do banco de Abrolhos”. (mais…)

Inscrições para concurso público da Prefeitura de Salvador começam hoje

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Começam nesta segunda-feira (08) as inscrições para o amplo concurso público da Prefeitura de Salvador, com 368 vagas em 18 carreiras, e remuneração de até R$ 10.902,71. Os três editais do concurso foram publicados no último dia 29, no Diário Oficial do Município (DOM), pela Secretaria Municipal de Gestão (Semge).

As inscrições estarão abertas das 14h de segunda (08) até as 16h do dia 7 de maio, pelo site www. fgv. br/ fgvprojetos/ concursos/ pms2019. É necessária a realização de um pagamento no valor de R$ 80 para os cargos de nível médio e nível técnico e de R$ 100 para aqueles de nível superior. (mais…)

Receita abre consulta a lote da malha fina do IR

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Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A Receita Federal abre hoje (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de abril. Ao todo, serão desembolsados R$ 210 milhões para 91,3 mil contribuintes que estavam na malha fina das declarações de 2008 a 2018, mas regularizaram as pendências com o Fisco.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

As restituições terão correção de 6,64%, para o lote de 2018, a 108,76% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração no próximo dia 15. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Fonte: Agência Brasil

Empreendedorismo e investigação científica farão parte do ensino médio

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Foto: Agência Brasil

O novo ensino médio terá formação mais voltada para o empreendedorismo, a investigação científica, os processos criativos e a mediação e intervenção sociocultural. Estes são os eixos que vão orientar os chamados itinerários formativos, ou seja, as atividades que os estudantes poderão escolher. O modelo deverá ser implementado nas escolas públicas e privadas do país até 2021.

Isso significa que, ainda no ensino médio, os estudantes poderão, por exemplo, aprofundar os conhecimentos referentes ao mundo do trabalho e à gestão de empreendimentos. Além disso, os estudantes deixarão a escola sabendo mediar conflitos e propor soluções para questões e problemas socioculturais e ambientais identificados em suas comunidades.

Os eixos que servirão de referência para a estruturação dos itinerários formativos estão em portaria publicada nesta sexta-feira (5) pelo Ministério da Educação (MEC). Os referenciais foram definidos pela gestão passada da pasta e já estavam disponíveis na internet desde o fim do ano passado. Agora, foi feita a publicação oficial. (mais…)

Nota Pública

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ATRANSPI – Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Ilhéus/Bahia, em respeito aos usuários do transporte coletivo e à população de Ilhéus, vem informar o que segue:

Têm-se ventilado nas redes sociais e mídias em geral notícias acerca de suposto habeas corpus movido em desfavor do Dr. Evy Silva Nery Júnior Paternostro, coordenador da 7ª Coordenadoria de Polícia do Interior, na condução de termos circunstanciados em razão da atuação da Polícia Civil no combate ao transporte clandestino em Ilhéus.

Consternada com referida notícia, a ATRANSPI vem manifestar sua solidariedade à 7ª Coordenadoria de Polícia do Interior e ao Ilustre Dr. Evy Silva Nery Júnior Paternostro.

As empresas associadas são concessionárias municipais na prestação dos serviços de transporte coletivo municipal de passageiros, gerando emprego e renda para mais de 800 famílias e honrando todas as obrigações comerciais, sociais, fiscais, trabalhistas e financeiras. (mais…)

PRF recupera caminhão com restrição de furto ao atender acidente na BR 101, em Ubaitaba

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A documentação do veículo (CRLV) apresentava sinais de falsificação. Imagem PRF/BA.

Na tarde desta sexta-feira (05), por volta das 13h00, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal foi informada sobre um acidente ocorrido no Km 442 da BR 101, trecho do município de Ubaitaba (BA).

Ao chegar ao local os agentes federais encontraram o caminhão FORD/Cargo 1933, com placas do Piauí, estacionado às margens da rodovia. O condutor, um homem de 36 anos, informou que transitava pela via, quando foi surpreendido por um veículo GOL que ao tentar ultrapassá-lo, acabou por colidir transversalmente com o caminhão. (mais…)

Bolsonaro afirma que não haverá horário de verão em 2019

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (5) que decidiu não adotar o horário de verão este ano. Segundo ele, a decisão foi baseada em um parecer do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que aponta pouca efetividade na economia energética.

“Ele [ministro] trouxe um parecer 100% favorável ao fim do horário de verão. No parecer dele, [o horário de verão] não causa economia [de energia] para nós e mexe no teu relógio biológico, então atrapalha a economia, em parte. E só temos o que ganhar, no meu entender, mantendo o horário como está”, disse Bolsonaro, logo após participar da inauguração do espaço de atendimento da Ouvidoria da Presidência da República, no Palácio do Planalto. (mais…)

Homologada a licitação para obra da Vila Gastronômica Banco da Vitória

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imagem ilustrativa do projeto.

Mais um importante passo foi dado para a implantação da Vila Gastronômica Banco da Vitória, com a publicação do resultado da licitação no Diário Oficial do Estado da Bahia, do último dia 3 de abril. A tomada de preço, no valor de R$733 mil, foi vencida pela empresa FCE Engenharia Eireli, que iniciará a execução dos serviços logo após a assinatura da ordem de serviço pelo Governo do Estado e Prefeitura de Ilhéus.

O prefeito Mário Alexandre (Marão) considera o projeto uma vitória para a cidade, que ganhará um importante equipamento turístico. “Aquela é uma região que sempre foi esquecida, mas foi se tornando naturalmente um centro de gastronomia. Ninguém nunca se preocupou em organizar a situação, agora vamos requalificar, pavimentar, iluminar, melhorar a segurança e o acesso dos cidadãos, com a modernização de um equipamento histórico”, comemora Marão.

O projeto tem como base uma emenda parlamentar da deputada federal Lídice da Mata, cujos recursos já estavam quase perdidos, quando foram resgatados por Marão, em 2017, no início da atual gestão, com apoio do governador Rui Costa, e direcionado para o Governo do Estado, através da Secretaria Turismo do Estado (Setur-Ba). Por se tratar de uma área de rodovia, a obra será executada pela Superintendência de Infraestrutura e Transportes (SIT), vinculada à Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seintra).

Infraestrutura – Segundo relata o secretário municipal de Serviços Urbanos, Hermano Fahning, técnicos da Prefeitura de Ilhéus deram todo o apoio técnico ao Governo do Estado. “Elaboramos o projeto executivo, enviamos e acompanhamos os trâmites do junto ao setor de engenharia da Caixa Econômica e vamos acompanhar a obra até a conclusão”.

O projeto da Vila Gastronômica Banco da Vitória prevê a urbanização da área adjacente à rodovia, com calçamento dos acostamentos, estacionamentos, arborização, paisagismo, iluminação especial com pórticos, sinalização e comunicação visual. O objetivo é garantir toda a infraestrutura para que os visitantes e moradores possam usufruir dos restaurantes com segurança e conforto.

Confira algumas imagens do projeto:

Ilhéus: Sessão vai discutir serviços públicos em conjuntos habitacionais do MCMV

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Ivo Evangelista

Uma sessão especial, articulada com as comunidades que possuem conjuntos habitacionais do Programa Federal “Minha Casa, Minha Vida” para tratar sobre a oferta de serviços públicos, a exemplo de transporte coletivo, coleta de lixo, creche/escola e atendimento de saúde, entre outros serviços está sendo solicitada, por meio do requerimento de n° 102/2019, pelo vereador Ivo Evangelista. Na oportunidade serão convidados representantes das secretarias de Infraestrutura, Transporte, Trânsito; Serviços Urbanos; Educação; Saúde e das empresas que operam o transporte coletivo no município. “Diversas reclamações tem circulado nas redes sociais e em blogs locais, dando conta da situação dos ônibus que perfazem as linhas do Condomínio Sol e Mar, Residencial Vilela, entre outras comunidades. Além das observações acima, vale destacar, a dificuldade que essas comunidades enfrentam com relação ao acesso aos serviços de saúde, bem como oferta de creche e escola”, acrescentou Ivo Evangelista.

PETO 70 prende homem armado acusado de vários assaltos

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Foto divulgação Policia Militar.

O Pelotão de Emprego Tático Operacional ( Peto), da 70ª CIPM prendeu em flagrante nesta sexta-feira (05), o meliante identificado como Victor, vulgo Vô. Com ele foi encontrado um revólver calibre 32.

Segundo informações policiais, o meliante é responsável por vários assaltos a pessoas em pontos de ônibus e estabelecimentos comerciais.

Participaram da diligência, os policiais Sd Valdir, Sd Neves, Sd Everaldo Brandão.

O meliante e a arma foram apresentados na Delegacia de Polícia para as devidas providências.