Mês: novembro 2018

Ministro propõe que médicos oriundos do Fies substituam cubanos

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O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, lança a Campanha Nacional de Vacinação contra a poliomielite e sarampo. Foto de José Cruz/Agência Brasil.

O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, disse hoje (16) que vai sugerir à equipe de transição, na próxima semana, substituir as vagas abertas com a partida dos cubanos, no programa Mais Médicos, por profissionais formados com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo ele, o tema foi analisado por técnicos e deve ser agora debatido em nível político.

“Uma das propostas que nós vamos apresentar é essa, como outras propostas que estamos trabalhando não só na questão do Programa Mais Médicos, mas também de outras questões do Ministério da Saúde”, disse Occhi ao participar da cerimônia de inauguração das instalações do Centro Especializado em Reabilitação (CER IV), em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

O ministro não detalhou a proposta que será apresentada à equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro. O Fies é um fundo de financiamento para estudantes de baixa renda. Um período depois de formados, os estudantes passam a pagar as mensalidades que foram financiadas. Os valores variam de acordo com a negociação prévia feita no momento da matrícula.

Exigências

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Justiça da Bahia proíbe apreensão de veículos com IPVA atrasado

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A Justiça da Bahia expediu uma liminar nesta semana proibindo que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) e a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) apreendam veículos com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) atrasado.

A informação foi divulgada nesta sexta-feira (16) pela seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), que moveu uma ação pedindo a proibição. A decisão foi publicada na última quarta-feira (14).

Expedida pelo juiz Evandro Reimão dos Reis, da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, a liminar determina multa de R$ 2 mil por veículo apreendido ilegalmente.

Ainda de acordo com a liminar, os dois órgãos devem enviar relatórios mensais de veículos apreendidos e o respectivo motivo, bem como daqueles que deixaram de ser licenciados após protocolização de pedido do proprietário, como forma de demonstrar o cumprimento da ordem judicial.

Na decisão, o juiz diz que a apreensão de veículos com IPVA atrasado traz constrangimento aos proprietários. “A retenção de veículo por falta de pagamento do IPVA, a par de evidente inconstitucionalidade, submete o proprietário/detentor do veículo assim apreendido a vexatória e gravosa situação”, diz.

Prefeito participa da confraternização do Dia do Servidor Público em Ilhéus

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O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, participou do evento comemorativo pelo Dia do Servidor Público, promovido na tarde de quinta-feira, dia 15 (feriado da Proclamação da República), pelo Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos de Ilhéus (Sinsepi), nas dependências do Estádio Municipal Mário Pessoa. Este ano, o Servidor Fest marcou as conquistas da categoria ao longo do ano e o relevante aumento do número de filiados à entidade.

A data de comemoração do Dia do Servidor Público transcorre em 28 de Outubro. Porém, em decorrência das eleições presidenciais e proporcionais e das provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), as festividades foram transferidas para o feriado de 15 de novembro para facilitar a participação de todos. A festa contou com a presença de parte do efetivo do Corpo de Bombeiros Civil, da Guarda Municipal, Sutran (Superintendência de Trânsito) e da Polícia Militar.

Para o prefeito Mário Alexandre, o servidor público é considerado como o “maior patrimônio da cidade, e as conquistas da classe junto ao governo municipal confirmam isso”. Segundo o presidente do SINSEPI, Joaques Silva, este ano, o sindicato trabalhou muito e superou todas as expectativas, e dobrou o número de servidores associados, que era quinhentos, e saltou para 1.350 associados. (mais…)

Thompson Flores, presidente do TRF4, assina exoneração de Sergio Moro

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Juiz Sérgio Moro. Foto feita por Antonio Cunha.

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, assinou, nesta sexta-feira (16), o ato de exoneração do juiz federal Sérgio Moro, que terá vigência a partir de segunda-feira (19).

No documento, Moro afirma que é notório o convite e o “aceite” para assumir a pasta da Justiça a partir de janeiro de 2019, bem como o seu pedido de férias até a posse. O juiz escreveu ainda sobre as reclamações que recebeu: “houve quem reclamasse que eu, mesmo em férias, afastado da jurisdição e sem assumir cargo executivo, não poderia sequer participar do planejamento de ações do futuro governo”.

“Embora a permanência na magistratura fosse relevante ao ora subscritor por permitir que seus dependentes continuassem a usufruir de cobertura previdenciária integral no caso de algum infortúnio, especialmente em contexto no qual há ameaças, não pretendo dar azo a controvérsias artificiais, já que o foco é organizar a transição e as futuras ações do Ministério da Justiça”, disse o futuro ministro.

Moro disse que deixa a magistratura e pede a exoneração do “honroso” cargo de juiz federal com “pesar”, mas reforça que precisa fazer isso para “assumir de imediato um cargo executivo na equipe de transição da Presidência da República e sucessivamente ao cargo de Ministro da Justiça e da Segurança Pública”.

“Destaco meu orgulho pessoal de ter exercido durante 22 anos o cargo de juiz federal e de ter integrado os quadros da Justiça Federal brasileira, verdadeira instituição republicana”, finalizou.

Informações Joven Pan.

Ilhéus: Prefeito assegura implantação de hospital-maternidade no antigo Regional

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Hospital Regional. Foto Jamesson Araújo.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, garantiu que na sede do antigo Hospital Regional Luiz Viana Filho, no bairro da Conquista, será implantado um moderno hospital-maternidade de alta complexidade, em parceria com o governo do Estado. E informou que nos primeiros meses de 2019 deve estar pronto o processo de licitação para a requalificação das dependências do antigo hospital, onde funcionará o atendimento de emergência para mulheres e crianças.

A afirmação foi feita durante a solenidade de assinatura da ordem de serviço para a obra de requalificação do antigo anexo psiquiátrico do Hospital Regional Luiz Viana Filho, na última sexta-feira (9), onde serão instaladas as novas sedes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) e do Programa de Saúde da Família (PSF) do bairro Conquista, que passará a contar com duas equipes. A ocupação do equipamento foi autorizada pela secretaria de Saúde (Sesab) do Estado.

Conforme o prefeito, o espaço físico do Hospital Regional Luiz Viana Filho será transformado em um moderno hospital materno-infantil, que contará com estrutura de obstetrícia e acompanhamento neonatal de alta complexidade. No pronunciamento feito a secretários, vereadores, profissionais de saúde e representantes da comunidade, o prefeito enfatizou que sua gestão tem se preocupado em reestruturar a rede de atenção básica à saúde, a média complexidade, além da urgência e emergência, que integram os serviços de alta complexidade. (mais…)

Campeonato Brasileiro de Maratonas Aquáticas abre agenda do fim de semana no estado

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III Etapa do Campeonata Brasileiro de Maratonas Aquáticas. Praia de Iracema. 04 de abril de 2018. Fortaleza, CE, Brasil. Foto: Satiro Sodré/SSPress/CBDA.
A praia de Inema, em São Tome de Paripe, em Salvador, recebe o Campeonato Brasileiro de Maratonas Aquáticas 2018, reunindo cerca de mil atletas de todo o país, nesta sexta (16) e domingo (18). A largada está prevista para as 7h, nos dois dias de competição.
O evento, que é organizado pela Federação Baiana de Desportos Aquáticos, em parceria com a Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos, tem o apoio da Superintendência dos Desportos do Estado (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), que investe R$ 54 mil para aquisição de material de divulgação, infraestrutura, premiação, ambulância e recursos humanos.
Disputado nas categorias infantil, juvenil, júnior e sênior, o campeonato terá a participação dos destaques da Bahia, como Ana Marcela e Allan do Carmo, além de atletas convidados do Peru.
O objetivo do torneio é consolidar ainda mais o esporte em águas baianas. Na prova, 22 atletas do projeto social ‘Natação em Rede’, da Sudesb, irão disputar pela primeira vez de uma prova de maratona aquática. Durante o percurso, eles terão o apoio da nadadora paraolímpica Verônica Almeida.

Projeto Pai Presente atendeu dezenas de famílias em Itacaré

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Foto divulgação PMI.

Dezenas de famílias de Itacaré tiveram a oportunidade de esclarecer as dúvidas sobre a paternidade das crianças, fazendo gratuitamente os exames de DNA e recebendo as orientações jurídicas sobre como proceder para garantir o reconhecimento. Tudo isso só foi possível graças ao projeto Pai Presente, realizado pela Prefeitura de Itacaré e o Tribunal de Justiça da Bahia, através do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), que realizou na última quarta-feira o atendimento a essas famílias.

O Projeto Pai Presente Estimula o reconhecimento de paternidade de forma gratuita e sem precisar ingressar com processo judicial. Ele destina-se aos pais que desejam realizar o reconhecimento espontâneo tardio, após o registro da criança apenas pela mãe, ou aos casos em que há dúvida quanto à paternidade, com a realização de exame de DNA, quando necessário. E em Itacaré foi grande a procura pelas famílias. No local houve o acompanhamento psicológico, jurídico e a realização da coleta de materiais para os exames. (mais…)

Workshop do Partido Novo reúne filiados de Ilhéus e região

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Filiados do Partido Novo. Foto divulgação.

O Partido NOVO 30, que na última eleição elegeu o Governador de Minas Gerais, Romeu Zema, além de 8 deputados federais, promoveu na cidade de Ilhéus na última quarta-feira (14), um workshop de apresentação e comprometimento da legenda, em apoiar e efetivar na mesma conjuntura de mudanças, possíveis postulantes nos municípios do estado da Bahia, tanto no executivo como no legislativo municipal no próximo pleito eleitoral.

Estiveram presentes no evento, filiados, lideranças e articuladores das cidades de Ilhéus, Una, Canavieiras, Itacaré, Itabuna como os empresários Silvio Tapioca, Marcelo, Luciana Paullets, Flavio Social, Frank Farias, além de Cezar Almeida que foi candidato no último pleito para deputado federal obtendo uma boa votação na região.

Desertores do Mais Médicos lutam na Justiça por trabalho no Brasil

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Pelo menos 150 médicos cubanos desertores do programa federal Mais Médicos lutam na Justiça para poder clinicar no Brasil de forma independente, fora do acordo entre Brasil e Cuba, ganhando salário integral.

Esse grupo de profissionais moveu ações contra o Ministério da Saúde, o governo cubano e a Organização Panamericana de Saúde (Opas), segundo o advogado André de Santana Corrêa, que defende os estrangeiros.

Ele diz que, com a decisão de Cuba de sair do Mais Médicos, mais profissionais devem tentar permanecer no Brasil. “Desde ontem (anteontem), recebi muitas ligações de interessados em entrar com processo para ficar no Brasil”, afirma.

De acordo com o advogado, o principal argumento usado é o respeito ao princípio da isonomia. “Por que eles recebem um salário menor que os outros estrangeiros se fazem exatamente o mesmo trabalho que os outros médicos?”, questiona.

Do total de ações movidas por ele, cinco já tiveram liminares favoráveis aos médicos. “O problema é que quando chega nas instâncias superiores, indeferem porque sabem que causaria colapso econômico ao governo ter que pagar o salário integral a todos os médicos”, diz.

O cubano R. abandonou o programa em 2017 e foi um dos que entraram na Justiça para tentar trabalhar como médico fora do acordo de cooperação. “Não achava justo ficarmos apenas com 25% do salário. Além disso, casei com uma brasileira e tive um filho. Queria continuar aqui”, diz ele, que hoje vive em um município da região Norte. Enquanto espera a resposta judicial, sobrevive com a renda de um pequeno comércio que montou na cidade com a esposa.

R. diz que, por ter abandonado o programa, é considerado um desertor pelo governo cubano e está impedido de entrar em seu país pelos próximos oito anos. “Tenho um filho lá e não posso visitá-lo nem tenho condições financeiras para trazê-lo.”

Informações do Metrópoles .

Ilhéus: Eleição para presidente da Câmara será dia 5/12

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Câmara de Ilhéus

Foi definida nesta quarta-feira (14) durante sessão ordinária do Legislativo ilheense, a data da eleição da nova mesa diretoria da Câmara Municipal de Ilhéus, que acontecerá no dia 5 de dezembro de 2018.

A data foi uma proposta do vereador Ivo Evangelista (PRB), e aprovada por unanimidade pelos demais vereadores.

A eleição interna define os nomes do novo presidente da Câmara, Vice-presidente, Secretário e 2º Secretário.

O encerramento dos trabalhos do legislativo ilheense em 2018 acontece no dia 15 de dezembro.