Visita do Prefeito ao Posto de Saúde da Princesa Isabel.Foto Clodoaldo Ribeiro.
O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, visitou, na manhã de segunda-feira (5), as obras municipais em andamento na cidade e no interior. Primeiramente, ele verificou a reconstrução do Posto de Saúde Almiro Vinhaes, na Avenida Princesa Isabel, acompanhado pelos secretários municipais de Saúde, Geraldo Magela; Infraestrutura, Átila Docio; Educação, Eliane Oliveira; a diretora da Atenção Básica à Saúde, Érica de Jesus; o vereador Juarez Alves, além da engenheira Camila Ferreira e da fiscal de Obras do município, Marina Guedes.
Uma equipe composta por 11 trabalhadores dá celeridade à reconstrução da unidade de saúde, cujo empreendimento é aguardado há cerca de 10 anos pela comunidade local. A previsão de conclusão da obra é para fevereiro de 2019. Na oportunidade, o prefeito Mário Alexandre autorizou a reforma total da Escola Municipal Dom Eduardo, também localizada na Avenida Princesa Isabel, cujo trabalho terá início no próximo dia 14, compreendendo um complexo de políticas púbicas no local, que abrange dois importantes pilares, educação e saúde. (mais…)
Figura polêmica e problemática de Ilhéus, Fábio Barreto foi preso nesta terça-feira (06), em Salvador, em decorrência de um mandado de prisão preventiva emitido pela 1º Vara Criminal de Ilhéus em 19/04/2018, devido a condenação de 11 anos e 8 meses em regime fechado.
Segundo informações da Polícia Civil, no momento da prisão Fábio estava com documentos falsos.
Fábio Barreto responde inúmeros processos, entre eles por ter tentando contra a vida de um integrante do movimento Reúne Ilhéus em 2014. Chegou a ser preso devido a um mandado de prisão expedido pela Justiça Criminal de Ilhéus a pedido da delegada Andréa Oliveira. Clique aqui para ler a matéria antiga.
O Blog Agravo apurou que a operações Sombra e Escuridão e Elymas Magus, desencadeadas nesta terça-feira (06), pela Polícia Federal, fez buscas e apreensões de contratos de 2015 a 2018, sendo o foco principal o processo licitatório e de pagamentos de duas empresas.
As duas empresas juntas possuem contratos em várias áreas da prefeitura de Ilhéus. Uma é responsável pelo aluguel de máquinas pesadas, possui 6 contratos com a atual gestão, e a outra atuou na Construção de Quadras Poliesportivas e no posto de Saúde da Princesa Isabel, em 2016 na ex – gestão jabista.
Nota Pública da prefeitura
Por meio de nota pública, a prefeitura de Ilhéus informou que houve apenas busca e apreensão de documentos relacionados aos processos de licitações, nos quais, a polícia entendeu que poderia ter havido atuação das empresas investigadas. Além disso, durante o procedimento, servidores municipais cooperaram, prestando esclarecimentos e se colocando à disposição para demais informações.
Para obter mais informações, a Secretaria Municipal de Comunicação, ouviu a Procuradoria Geral do Município, que na oportunidade, destacou que esse tipo de operação é importante para o combate à prática de “cartel” ou “concertação” entre licitantes que, não raras as vezes, se ajustam entre si, com o objetivo de arrancar alguma vantagem das licitações, e que essa operação específica tinha como alvo empresas e seus dirigentes, não tendo sido expedido nenhum mandado de busca e apreensão contra ocupantes de cargos públicos da atual gestão.
Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal flagrou na manhã de segunda-feira (05) um veículo a 206 quilômetros por hora na BR 242, oeste baiano.
O carro, GM/Cruze, transitava na rodovia em um trecho de pista simples, entre os municípios de Luís Eduardo Magalhães e Barreiras, onde o limite sinalizado é de 100Km/h, ou seja, mais que o dobro do limite permitido.
O registro da situação na BR 242 vai resultar em uma multa de trânsito gravíssima, multiplicada por três vezes, no valor de R$ 880,41. Além disso, o proprietário do veículo ou o condutor indicado receberá sete pontos no prontuário da CNH e suspensão do direito de dirigir, conforme o artigo 218 do CTB. O prazo dessa suspensão varia de dois a oito meses, mas pode chegar a um ano e meio, em caso de reincidência.
Excesso de velocidade é uma das principais causas de morte nas rodovias federais. Durante quatro dias da Operação Finados que encerrou-se no domingo (04), 2.501 veículos foram flagrados acima do limite permitido pela via. (mais…)
O PT entrou com uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz federal Sérgio Moro em que pede que ele seja impedido de assumir o cargo de ministro da Justiça no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro.
O partido argumenta que Moro não pode se exonerar do cargo de juiz, o que é necessário para que possa assumir o de ministro, enquanto responde a apurações disciplinares. O PT cita o artigo 27 da resolução 135/2011 do CNJ, segundo o qual “o magistrado que estiver respondendo a processo administrativo disciplinar só terá apreciado o pedido de aposentadoria voluntária após a conclusão do processo ou do cumprimento da penalidade”.
O próprio PT questiona no órgão, em diferentes representações, a imparcialidade de Moro para julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. São alvo de questionamentos atos do juiz como a divulgação de áudio com conversas gravadas da ex-presidente Dilma Rousseff e a condução coercitiva de Lula.
Uma iniciativa conjunta das associações dos Agricultores de Cururutinga e dos Moradores do bairro Nossa Senhora da Vitória proporcionou a realização da feira semanal de produtos agroflorestais, que será inaugurada nesta sexta-feira (9), às 8 horas, e prossegue no sábado (10).
A feira beneficiará cerca de 20 mil moradores do bairro e de vários condomínios e será formada por 12 barracas de verduras, hortaliças, fruticultura e hortifrutigranjeiros e conta com apoio da Prefeitura de Ilhéus, deputada Ângela Sousa, vereador Paulo Meio Quilo, administrador do bairro, Amil Gomes Santos e da Semac, através de Manoel da Hora.
Segundo a presidente da Associação dos Agricultores de Cururutinga, Rosália Landemberg, as barracas foram padronizadas com recursos do Governo do Estado, captados pela deputada Ângela Sousa, e os agricultores trabalharão uniformizados.
“É a realização de um antigo sonho dos agricultores da região, para ajudar na comercialização da nossa produção”, enfatiza Rosália. Beneficiará também a dos bairros adjacentes e das comunidades rurais vizinhas a Cururutinga.
A feira funcionará semanalmente, às sextas-feiras e sábados, das 6 às 12 horas, na praça do bairro Nossa Senhora da Vitória. Maiores informações podem ser obtidas com os organizadores, Rosália (99147.0239) e Amil (99135.7433).
Moradores do bairro São Francisco, zona sul de Ilhéus, se reuniram e fizeram uma praça para propiciar, principalmente para as crianças, um local para o lazer e sociabilização.
Nesta terça-feira (06), os moradores foram surpreendidos por prepostos da Embasa – Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A, que destruíram a praça com a justificativa que a área era da Embasa e tinham autorização do Ministério Público e do Governo Municipal para ação.
O terreno é de área verde do município, mas o governo municipal anterior cedeu a Embasa, para implantação de uma estação elevada de esgoto. Os moradores se reuniram e não aceitaram a destinação da área verde para á Embasa.
Em bate papo com o Blog Agravo, o advogado Fabiano Resende informou que, houve diálogo entre moradores e Embasa para arranjar outro local, e que a prefeitura não comunicou aos moradores a transferência da área para a Embasa. “Enviamos requerimentos a Embasa, que nunca respondeu a esse requerimento. Esses requerimentos eram de cópias de processos administrativos, que eles mencionam”, explicou Fabiano.
Segundo prepostos da embasa, eles estavam esperando apenas o término da eleição para fechar a praça.
Vários moradores entraram em contato com o Blog Agravo, informando que não aceitam a implantação da estação de esgoto, e divulgaram um áudio do prefeito Mário Alexandre parabenizando a iniciativa dos moradores no beneficiamento da área. Segundo a assessoria de comunicação da prefeitura de Ilhéus, o problema esta nas mãos da secretaria de planejamento e que prepostos da prefeitura foram encaminhados ao local, para acompanhar a ação da Embasa.
O presidente eleito Jair Bolsonaro, participa no Congresso Nacional da sessão solene em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal.
Na primeira visita ao Congresso Nacional desde que foi eleito, Jair Bolsonaro reafirmou seu compromisso com a Constituição Federal, e afirmou que todos os Poderes da República têm o compromisso de preservar a Carta Magna, que completa 30 anos.
“Na democracia só existe um norte que é o da nossa Constituição. Juntos, vamos continuar construindo o Brasil que nosso povo merece. Temos tudo para ser uma grande nação”, disse ao declarar estar feliz com o retorno à Casa e lembrar que os presentes na sessão ocupam cargos chaves capazes de mudar o futuro da nação.
Pouco antes, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu que, passadas as eleições, o Brasil precisa encontrar um ponto de união em meio às diferenças. Durante o evento, Toffoli defendeu dedicação às reformas essenciais e destacou, como principais, as mudanças previdenciárias, tributárias e fiscais e a promoção da segurança pública.
“É momento de reafirmar nosso comprometimento com a manutenção e longevidade da nossa Constituição. País sempre demanda atualização da Carta. É hora de celebrarmos um grande pacto nacional para juntos trilharmos caminho na busca de reformas fundamentais que precisamos enfrentar”, disse.
Toffoli disse ser testemunha de que o Congresso tem conseguido atualizar as leis com a votação de emendas e projetos e assegurou que Judiciário continuará sendo moderador nas questões fundamentais para o país que precisarão ser apaziguadas.
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 06/11, simultaneamente as Operações Sombra e Escuridão e Elymas Magus, objetivando desarticular duas organizações criminosas especializadas em fraudes a licitações e desvio de recursos públicos, que atuavam em diversos municípios da região sul da Bahia.
Estão sendo cumpridos 13 mandados de prisão preventiva e 50 mandados de busca em diversas cidades baianas, dentre as quais Aurelino Leal, Camamu, Ibirapitanga, Igrapiúna, Ilhéus, Itabela, Itabuna, Ituberá, Santo Antônio de Jesus, Ubaitaba e Ubatã. Cerca de 115 policiais federais e mais 24 auditores da Controladoria Geral da União participam da ação.
Segundo informações, neste momento agentes federais estão no Palácio Paranaguá, antiga sede administrativa da prefeitura de Ilhéus, onde hoje funciona a secretaria da Fazenda Municipal.
As investigações referentes à Operação Sombra e Escuridão tiveram início há pouco mais de um ano, a partir de suspeitas envolvendo os sócios de duas empresas sediadas em Igrapiúna, que, não obstante haverem participado de licitações e recebido vultosos pagamentos de diversos municípios – em contratos de obras, locação de veículos e transporte escolar – eram também beneficiários do programa Bolsa Família, do Governo Federal. Logo se constatou tratar-se de organização criminosa bem estruturada, que operava com pelo menos quatro empresas constituídas em nome de laranjas, com a finalidade de fraudar licitações.
Por meio dos levantamentos realizados, com o apoio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA e também da Controladoria Geral da União – CGU, foi possível comprovar que essas empresas não possuíam a mínima capacidade para a execução dos serviços e obras contratadas, os quais eram terceirizados mediante a cobrança de um percentual sobre o valor pago pelas prefeituras. Muitas dessas obras não foram concluídas, a exemplo de creches, unidades básicas de saúde e quadras de esportes.
Foi possível identificar, também, que uma outra organização criminosa, com liderança e integrantes diversos, agia em conluio com a primeira, para, da mesma forma, fraudar licitações em prefeituras do interior do Estado. Tal descoberta deu origem à segunda operação, Elymas Magus, na qual se verificou que essa outra organização atuava de forma a tumultuar os processos licitatórios, ora participando dos certames para exigir propina das empresas concorrentes para que desistisse, ora fazendo ajustes prévios e combinações para vencer as licitações e posteriormente abandonar os contratos.
Conforme apurado pela CGU, os valores repassados pelas prefeituras às empresas investigadas, entre 2015 e 2017, chegam a R$ 34 milhões.
Os investigados responderão pelos crimes participação em organização criminosa, fraude a licitação, falsidade ideológica, corrupção passiva e corrupção ativa.
A Operação Sombra e Escuridão foi assim batizada em uma alusão aos leões de Tsavo, os quais teriam aterrorizado os operários de uma ferrovia que estava sendo construída na região de mesmo nome, no Quênia, atrasando sobremaneira a conclusão da obra e, por conseguinte, o desenvolvimento de toda a região.
Elymas Magus, por sua vez, significa feiticeiro em latim e foi escolhido porque o líder da organização criminosa agia como um ilusionista, fraudando licitações e tumultuando os processos com a utilização de pelo menos dez empresas.
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