Mês: novembro 2018

Falha na Subestação Funil deixa Sul e Sudoeste da Bahia sem eletricidade

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Comércio de Ilhéus. Foto Jamesson Araújo.

Moradores das regiões sudoeste e sul da Bahia relataram interrupção no fornecimento de energia na manhã de hoje (20). Cidades como Ilhéus, Vitória da Conquista e Itabuna ficaram sem eletricidade.

Diversas lojas de Ilhéus ficaram às escuras durante uma interrupção no fornecimento de energia elétrica . Alguns lojistas afirmam que ficaram sem luz por mais de uma horas.

Apesar do retorno, a relatos que a energia elétrica oscila constantemente.

De acordo com a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), a falha foi causada por um problema na Subestação Funil, de responsabilidade da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), que fornece energia para a região. A Chesf e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) trabalham no restabelecimento do fornecimento de energia.

Eliane Camargo é a nova secretária municipal de Educação de Itacaré

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Professora Eliane Camargo assume a pasta de educação em Itacaré.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, nomeou nesta segunda-feira a professora Eliane Camargo para ocupar o cargo de secretária municipal de Educação. Anteriormente ela ocupava o cargo de assessora de convênios e programas da educação, vinculado à Secretaria de Educação de Itacaré, tendo sido escolhida para a nova função pelo trabalho desenvolvido de acompanhamento dos programas educacionais e projetos nas áreas do ensino e da cultura.

Eliane Camargo é natural de Itacaré e professora da rede estadual de ensino há mais de 20 anos, tendo exercido o cargo de diretora do Colégio Estadual Padre Luiz Palmeira, em Ilhéus, e vice-diretora do Colégio Estadual Luiz Eduardo Magalhães. É graduada em matemática com especializações e pós-graduação em diversos cursos de gestão escolar. Coordenou ainda importantes projetos voltados para a educação e cultura.

No pedido de exoneração, a professora Joselita Santana agradeceu ao prefeito pela oportunidade e confiança e destacou que o cargo foi acima de tudo um momento de aprendizagem para que pudesse se aprofundar e conhecer ainda mais a educação. Também se colocou à disposição para continuar contribuindo com a educação no município. Já a professora Eliane Camargo falou dos desafios que terá pela frente e defendeu a união de todas as secretarias e principalmente dos diretores e da comunidade escolar para que possam ser desenvolvidos, implementados e realizados, de forma conjunta e com a participação de todos, importantes projetos na área da educação.

Novo edital do Mais Médicos é publicado no Diário Oficial

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O novo edital do programa Mais Médicos está publicado hoje (20) no Diário Oficial da União seção 3, página 134.

A publicação ocorre no dia seguinte ao anúncio do Ministério da Justiça de que serão ofertadas 8.517 vagas para atuação em 2.824 municípios e 34 áreas indígenas, antes ocupadas por médicos cubanos.

relação de todos os locais para os quais serão destinadas as vagas está no edital. O texto apresenta em detalhes os oito perfis das localidades que poderão ser escolhidas pelos profissionais que se candidatarem ao programa.

Para os médicos que trabalharão em áreas indígenas, haverá escalas das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI), cuja permanência no território poderá ocorrer por períodos de 32 horas semanais – 10, 15 e até 30 dias.

Remuneração

Os profissionais selecionados receberão salário de R$ 11.865,60 por 36 meses, com possibilidade de prorrogação. As atividades dos médicos incluem oito horas acadêmicas teóricas e 32 em unidades básicas de saúde.

Como há vagas em áreas distantes, será repassada ajuda de custo para o médico que solicitar. Além do requerimento, o profissional deverá anexar comprovantes de residência no local. (mais…)

Última semana para inscrição no vestibular da FMT

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A Inscrição para o vestibular da Faculdade Madre Thaís (FMT) termina sábado (24). As provas serão realizadas domingo (25). Preocupada com a conjuntura econômica a Faculdade está oferecendo alternativas para quem deseja fazer um curso superior para se especializar profissionalmente, seja bacharelado ou tecnólogo.

Na FMT o candidato pode financiar em até 100% do seu curso pelo Fies (financiamento estudantil do governo federal) ou pelo Crédito Estudantil da Faculdade! É fácil, rápido e acessível para quem quer garantir a graduação no Vestibular 2019.1.

É uma saída encontrada pela diretoria da instituição de ensino superior para que ninguém fique sem estudar porque ficou sem dinheiro para pagar as mensalidades. A oportunidade vale para os 14 cursos oferecidos pela FMT, a saber: Direito, Enfermagem, Engenharia Civil e Elétrica, Arquitetura, Farmácia, Fisioterapia, Biomedicina, Serviço Social, Administração, Gestão em RH, Logística, Serviço Social ou Tecnologia em Produção de Cacau e Chocolat.

As inscrições podem ser feitas na sede da Faculdade, na Avenida Itabuna, 1.491 – Gabriela Center-, de segunda a sexta das 9 às 21 horas e aos sábados das 8 às 15 horas, no estande na Galeria It’Art, no Calçadão D. Pedro II e Através do site: www.faculdademadrethais.com.br. Para o candidato que optar pela utilização do ENEM, a inscrição será até o dia 23, mediante apresentação do Boletim, constando nota e número de inscrição no ENEM.

Leilão em Itabuna oferecerá 169 lotes, com destaque para imóveis

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O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) realiza na próxima quarta-feira (21/11) o leilão do Polo Regional de Itabuna, que será feito apenas de forma on-line, a partir de 8h30. Os interessados já podem oferecer lances no site http://www.nordesteleiloes.com.br/.

Os destaques do leilão, entre os 169 lotes, são os bens imóveis, como um terreno medindo 130 mil m² (Lote 148), em Porto seguro, avaliado em R$ 13 milhões, mas com lance inicial de R$ 6,5 milhões. Outra oferta é a Fazenda Funil (Lote 31), situada na cidade de Ibirapitanga, de 9,3 mil m², avaliado em R$ 8 milhões, com lance inicial de R$ 4 milhões. A propriedade, originalmente estruturada para cultivo de cacau, inclui 15 casas, 3 depósitos, uma estufa e uma escola em funcionamento. Também está sendo leiloada uma casa na praia com área de 120m² (Lote 162), no município de Ilhéus, avaliada em R$ 400 mil, com lance inicial de R$ 200 mil.

Além desses itens, poderão ser adquiridos eletrodomésticos, eletrônicos, ferramentas e materiais de construção, equipamentos hospitalares, máquinas industriais e de plantio, mobília residencial e escolar, veículos e arrobas de gado. Os interessados devem se cadastrar no site da Nordeste leilões, onde poderão obter mais informações, como a forma de tomar posse dos bens arrematados.

Ilhéus: Funcionário recebe R$ 5 mil por ser chamado de “preguiçoso e mangueado”

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Um auxiliar de produção da empresa Barry Callebaut Brasil Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., que produz chocolates, ganhou o direito a indenização por dano moral de R$ 5 mil por ser tratado de forma humilhante por seu supervisor. O caso aconteceu em Ilhéus. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) e dela cabe recurso.

A prática de assédio moral foi negada por uma testemunha da empresa, mas confirmada por outra que noticiou em prol do reclamante. De acordo com ela, o supervisor tratava mal frequentemente os funcionários, e chamava o auxiliar de produção de “preguiçoso, burro e mangueado”. Ainda segundo essa testemunha “quando alguém ia no banheiro, ele dizia: tá manguiando e olhava para o relógio”. (mais…)

Decisão judicial obriga Município e órgãos de segurança a fiscalizar transporte ilegal

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Transporte ilegal de passageiros será combatido pelo poder público.

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Alex Venicius Campos Miranda, proferiu decisão interlocutória sobre ação movida pela Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Ilhéus (Atranspi), que obriga a Prefeitura a intensificar a fiscalização do transporte ilegal de passageiros praticado no município. No processo, a Atranspi alega que as concessionárias de serviço público de transporte (empresas de ônibus) estão sendo prejudicadas “pelo aumento desenfreado de pessoas que passam a exercer a prática de transporte clandestino de cidadãos”.

Na decisão, o juiz Alex Venicius sustenta que “cabe ao Poder Público exercer seu poder de polícia, tanto no combate ao transporte clandestino, quanto ao cumprimento das cláusulas de concessão assinadas pelas empresas, no que diz respeito à boa prestação do serviço (Lei 8.987\1995, art.7º, I)”. Ao deferir o pedido de Tutela de Urgência, o juiz disse que cabe também à Polícia Militar e Rodoviária Estadual promover o combate à prática do transporte clandestino.

O diretor municipal de Trânsito, Gilson Nascimento enfatiza que o dever é cumprir a Lei. As operações estão sendo feitas pela Policia Militar.

Para o diretor, esta é uma questão complexa. “Nossa função aqui é cumprir a legislação. Os agentes de trânsito estão sendo treinados e capacitados para agir de forma educada e ordeira, e respeitar o princípio da legalidade. A fiscalização será feita como a lei determina, mas também com paciência, até que seja encontrada uma solução que contemple todos os envolvidos”, explica Gilson Nascimento.

Clique aqui e veja a decisão judicial.

Moradores do Residencial Rio Cachoeira elegem Síndico e Subsíndica

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Fábio Roberto e Deise Santos.

Moradores do Residencial Rio Cachoeira elegeram no último sábado, 17, Fábio Roberto (síndico) e Deise Santos (subsíndica), inscritos na CHAPA 01. A eleição ocorreu durante a tarde no próprio Condomínio. O empreendimento, situado ao lado do Hospital Regional Costa do Cacau, engloba 600 unidades, com casas sobrepostas e divididas em 79 blocos.

Os moradores votaram de forma democrática e deram uma vitória brilhante a Fábio Roberto e Deise Santos, com 99,09% dos votos válidos. A eleição foi realizada pela equipe da Secretaria de Assistência Social de Ilhéus e ocorreu por meio de cédulas de votação. Esse processo faz parte da construção da gestão condominial, que visa o bem-estar dos residentes. De acordo com o Código Civil, Art. 1.348, dentre algumas atribuições, o síndico deve representar e administrar as ações do Condomínio, no período de 02(dois) anos.

“Os condôminos precisam planejar, pensar, decidir e juntos construirmos um ambiente cada vez melhor para vivermos em harmonia e com qualidade de vida. Um dos nossos desafios será exercitarmos constantemente como morar coletivamente, pois é algo novo para nós. Precisamos fazer com que entendamos nossas responsabilidades, obrigações, direitos e decisões, que deverão ser tomadas de forma coletiva”, disse Fábio Roberto, síndico eleito.

Informações do FB Notícias.

Justiça põe Haddad no banco dos réus por R$ 2,6 mi de empreiteira

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HADDAD teria recebido 2,6 milhões, segundo o MP.

A Justiça de São Paulo abriu ação penal contra o ex-prefeito Fernando Haddad (2013/2016) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo o Ministério Público do Estado, o petista teria solicitado, entre abril e maio de 2013, por meio do então tesoureiro do seu partido, João Vaccari Neto, a quantia de R$ 3 milhões da empreiteira UTC Engenharia para supostamente quitar dívidas de campanha com a gráfica de Francisco Carlos de Souza, o ‘Chicão Gordo’, ex-deputado estadual do PT. A Promotoria sustenta que, entre maio e junho daquele ano, a empreiteira efetivamente repassou a soma de R$ 2,6 milhões a Haddad.

A decisão foi tomada pelo juiz Leonardo Valente Barreiros, da 5.ª Vara Criminal da Capital, que acolheu parcialmente denúncia do Ministério Público do Estado. O magistrado rejeitou parte da acusação que imputava ao ex-prefeito o crime de quadrilha.

Além de Haddad e Vaccari (formalmente réus por corrupção passiva e lavagem de dinheiro), vão ser processados o empresário Ricardo Pessoa e o executivo Walmir Pinheiro Santana, ambos da UTC (corrupção ativa, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro), o doleiro Alberto Youssef (quadrilha e lavagem de dinheiro), suposto repassador dos valores, e ‘Chicão Gordo’, o dono da gráfica (corrupção passiva, quadrilha e lavagem de dinheiro).

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Receita deve informar isenção dada a emissoras no horário eleitoral

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Em decisão inédita, a Ouvidoria-Geral da União, do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), determinou que a Receita Federal informe aos solicitantes o quanto cada emissora de rádio e TV deixou de pagar em impostos a título de compensação financeira por terem divulgado propagandas partidárias durante o horário eleitoral.

Divulgada sem custos para partidos políticos que disputam uma eleição, a propaganda eleitoral gratuita custa milhões de reais aos bolsos dos contribuintes, sendo descontada do total de tributos que as empresas de rádio e TV de sinal aberto teriam que pagar ao Fisco. Prevista no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa), a renúncia fiscal é tratada como gasto tributário. Já o horário eleitoral é elencado como direito à cidadania, ao lado de fundos como o da Criança e do Adolescente e do Idoso. Este ano, a previsão é de que o tempo reservado à propaganda político-eleitoral custará R$ 1,038 bilhão em renúncia fiscal aos cofres públicos.

A decisão inédita foi proferida pelo ouvidor-geral da União, Gilberto Waller Júnior, no último dia 13, em resposta a um recurso apresentado por um cidadão que recorreu à Ouvidoria-Geral após a Receita Federal se negar a lhe apresentar o total da renúncia fiscal das emissoras de rádio e TV, discriminando os valores em isenção de impostos a que cada empresa teve direito e quando. (mais…)