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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) definiu, nesta terça-feira (21/8), em audiência pública com a presença de representantes de partidos e emissoras de rádio e televisão, o plano de mídia do horário eleitoral gratuito para as Eleições 2018. A exibição terá início no próximo dia 31 de agosto e segue até 4 de outubro, para o 1º turno do pleito.
Os trabalhos foram coordenados pela 15ª zona eleitoral de Salvador, responsável pela elaboração do plano nas eleições deste ano. Participaram a juíza eleitoral Silvia Carvalho, o promotor eleitoral Waldemi Leão da Silva e a chefe de cartório Letícia Guerra.
Na audiência, foi definida – por meio de sorteio – a ordem da veiculação da propaganda no primeiro dia do horário eleitoral gratuito, sendo a sequência válida tanto para rádio quanto para televisão.
Partidos e coligações
Conforme sorteio, os primeiros a abrirem a propaganda eleitoral são: para o cargo de governador, a coligação “Coragem para Mudar a Bahia” (DEM / PSDB / PSC / PTB / PRB / SOLIDARIEDADE / PV / PPL); para o cargo de senador, a coligação Coragem para Mudar a Bahia” (DEM / PSDB / PSC / PTB / PRB / SOLIDARIEDADE / PV / PPL); para o cargo de deputado federal, o Partido Democrático Trabalhista (PDT); para o cargo de deputado estadual, o Partido Solidariedade.
Definida a ordem do primeiro dia da exibição da propaganda, os dias seguintes deverão apresentar em primeiro lugar sempre o último exibido no dia anterior, seguindo a sequência estabelecida para o primeiro dia de transmissão. A medida tem o objetivo de garantir que cada partido e/ou coligação inicie a propaganda eleitoral.
O tempo destinado para cada candidato / coligação no horário eleitoral gratuito também foi definido durante a audiência. Para o cargo de governador, a Coligação “Mais Trabalho por Toda a Bahia” ficou com o maior tempo, com 4minutos e 13segundos. O Partido da Causa Operária terá menor exposição no horário eleitoral, com 7 segundos.
Confira a escala de horário para todos os cargos
Emissoras geradoras
Foram definidos cinco períodos, sendo um período para cada uma das cinco emissoras responsáveis pela geração do conteúdo da propaganda. Por ordem de sorteio, a TV Record e Rádio Sociedade da Bahia FM serão as primeiras emissoras a gerar o horário eleitoral gratuito, no período de 31 de agosto a 6 de setembro.
Em seguida, a responsabilidade pela geração do conteúdo seguirá a ordem: TV e Rádio Aratu (de 7 a 13 de setembro), Grupo Bandeirantes (de 14 a 20 de setembro), TV e Rádio Educadora (de 21 a 27 de setembro) e Rede Bahia (de 28 de setembro a 4 de outubro).
Horários
Conforme a legislação (Res. TSE nº 23.551/2017), a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão será exibida no período de 31 de agosto a 4 de outubro (35 dias), sendo distribuída em dois blocos diários, com 25 minutos cada, de segunda-feira a sábado. Para a exibição no rádio, a transmissão ocorrerá das 7h às 7h25 e das 12h às 12h25. Na televisão, serão obedecidos os seguintes horários: das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55.
Na eleição para presidente da República e para deputado federal, a propaganda eleitoral gratuita será exibida as terças e quintas-feiras e aos sábados. Para senador, deputado estadual e governador o horário eleitoral gratuito será veiculado as segundas, quartas e sextas-feiras.
Consulta
Detalhes sobre o tempo de propaganda destinado a cada partido ou coligação podem ser consultados no site do TRE da Bahia, no endereço www.tre-ba.jus.br. Na página basta seguir, pelo menu principal, o caminho: Eleições > Plano de mídia 2018.
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