Mês: julho 2018

O desembargador federal Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste domingo, 8, foi filiado ao PT de 1991 a 2010. Ele deixou o partido um ano antes de ser nomeado desembargador federal pela presidente cassada Dilma Rousseff. Favreto é conhecido por ser crítico à atuação do juiz Sérgio Moro na Lava Jato. Em entrevista à Rádio Guaíba, ele afirmou ter recebido ameaças pelo celular e por redes sociais de seus parentes.

Favreto, de 52 anos, nasceu na cidade gaúcha de Tapejara. Antes de se tornar desembargador, foi advogado sindical nos anos 1980. Depois, atuou como procurador-geral de Porto Alegre em três governos do PT. Em 1996, coordenou a assessoria jurídica do gabinete do então prefeito Tarso Genro. Em 2006, segundo registro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Favreto doou R$ 60 para a campanha do deputado Paulo Pimenta, um dos autores do pedido de habeas corpus.

Durante os governos Lula, esteve em quatro ministérios diferentes. Primeiro, foi para a Casa Civil, em 2005, onde trabalhou na Subchefia para Assuntos Jurídicos, subordinado a José Dirceu, e, depois, a Dilma. Nos anos seguintes, foi chefe da consultoria jurídica do Ministério do Desenvolvimento Social, cujo titular era o também petista Patrus Ananias. Depois, passou pela Secretaria de Relações Institucionais e pelo Ministério da Justiça nos anos em que Tarso comandava as pastas.

Em 2011, Favreto foi nomeado por Dilma ao TRF-4, sendo o mais votado da lista tríplice.

Apesar de ter atuado em governos petistas, Favreto rebateu a acusação de que estaria atuando partidariamente ao conceder o habeas corpus favorável a Lula. “Não tenho apreço nem desapreço aos partidos ou às pessoas. Eu decido de acordo com a fundamentação”, declarou à Rádio Guaíba. O desembargador prometeu tomar “medidas legais” contra quem está questionado sua idoneidade.

*Informações do Estadão.

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Thompson Flores, endossou a decisão do relator da Lava Jato João Pedro Gebran Neto que, neste domingo, 8, suspendeu ordem de habeas corpus que havia sido dada pelo plantonista da Corte, desembargador Rogério Favreto, em favor do ex-presidente Lula. Com a decisão de Thompson Flores, o petista fica na cadeia.

“Nessa equação, considerando que a matéria ventilada no habeas corpus não desafia análise em regime de plantão judiciário e presente o direito do Des. Federal Relator em valer-se do instituto da
avocação para preservar competência que lhe é própria (Regimento Interno/TRF4R, art. 202), determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele proferida no evento 17”, escreveu.

“Comunique-se com urgência à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal”, anotou.