Mês: julho 2018

PCC adota ‘código penal’ próprio e um setor com ‘cadastro de inadimplentes

Por /


O Primeiro Comando da Capital (PCC) criou uma espécie de código penal para disciplinar seu membros. Chamado de “cartilha”, ele reúne delitos como “ato de malandrismo”, “mão na cumbuca”, “abandono de responsa” e “falta de visão” ou “sem noção”. As punições para os integrantes da facção que incorrem nessas condutas vão desde a suspensão de 90 dias da facção até a exclusão.

A revelação está na denúncia do Ministério Público Estadual da Operação Echelon, a que o Jornal Estadão teve acesso. Feita pelo promotor Lincoln Gakiyya, ele acusa 70 homens e 5 mulheres de formar uma organização criminosa. Deflagrada em 14 de junho, ela cumpriu mandados de busca e de prisão em 14 Estados e mirou o setor da facção responsável por controlar o PCC fora de São Paulo: a Sintonia dos Estados e Outros Países.

As interceptações telefônicas feitas pelos investigadores mostram que um novo setor da facção, o “Livro Negro”, cuida do registro de casos de descumprimento da “cartilha” e do “cadastro de inadimplentes”, espécie de Serasa do PCC. A Lista Negra faz o controle dos excluídos da facção e dos membros que não estão em dia com a mensalidade de R$ 950 cobrados de quem está em liberdade.

Confira a reportagem completa no Jornal Estadão.

Secretaria da Educação do Estado abre mais de 9 mil vagas para cursos técnicos de nível médio

Por /


A Secretaria da Educação do Estado está com inscrições abertas, até 15 de julho, para 9.335 vagas de cursos técnicos de nível médio, na forma de articulação subsequente ao Ensino Médio, na rede estadual de ensino. As inscrições para o processo seletivo devem ser realizadas no endereço http://processoseletivoeptec.educacao.ba.gov.br, para 42 cursos, em 82 municípios. Pode participar do processo quem já concluiu o Ensino Médio e suas modalidades de forma gratuita, seja na rede pública de ensino, no âmbito federal, estadual ou municipal ou tenha, comprovadamente, cursado em instituição filantrópica, ou em instituição privada na condição de bolsista. Os cursos têm duração de dois a três semestres e são gratuitos.

“Chegamos ao segundo semestre dando continuidade à política de fortalecer os cursos técnicos de nível médio oferecidos pela rede estadual. Com estas novas vagas, vamos oportunizar mais uma vez que estudantes tenham uma formação para ingressar no mundo do trabalho em no máximo 18 meses, qualificando a mão de obra em todo o Estado da Bahia”, afirma o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro.

Entre os cursos ofertados estão: técnico em Administração, Segurança do Trabalho, Logística, Meio Ambiente, Agroecologia, Agronegócios, Enfermagem, Nutrição e Dietética, Análises Clínicas, Cozinha, Alimentos, Saúde Bucal, Edificações, Informática, Eletromecânica, Paisagismo, Dança, Processos Fotográficos, Recursos Humanos e Guia de Turismo. A relação de todos os cursos ofertados está disponível na portaria em anexo. (mais…)

Lei Eleitoral restringe atos do poder público a partir de hoje

Por /


A transferência voluntária de recursos da União para os estados e municípios, bem como dos governos estaduais aos municipais, está proibida a partir de hoje (7), devido às eleições de outubro. Essa é uma das condutas vedadas pela Lei Eleitoral três meses antes do pleito, visando evitar que atos do poder público afetem a igualdade de oportunidades entre os diversos candidatos. O descumprimento das proibições pode levar desde a anulação do ato, passando por multa para o agente público responsável pela iniciativa até a cassação do registro ou do diploma do candidato beneficiado.

Segundo o assessor da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sérgio Ricardo dos Santos, a legislação proíbe atos que possam influenciar o pleito, desequilibrando a disputa eleitoral. “Essa previsão visa trazer equilíbrio à eleição, ainda mais no cenário em vivemos em que é possível a reeleição. Quem tem a caneta na mão, no caso o governante, poderia eventualmente explorar aquele ato de uma forma não ortodoxa, incluindo aspectos que possam favorecer possíveis candidatos”, argumentou. “A promoção do equilíbrio da disputa é fundamental para a garantia da democracia”, completou.

Conforme dados do Portal da Transparência, neste ano, a União transferiu R$ 157,7 bilhões, o que representa 11,5% dos gastos públicos. Desse total, R$ 107,3 bilhões são repasses obrigatórios (constitucionais e royalties). Os demais R$ 50,5 bilhões são transferências voluntárias.

A Lei Eleitoral abre exceção para o repasse voluntário de recursos decorrentes de convênios assinados anteriormente, para a realização de obras ou serviços em andamento e com cronograma pré-fixado, além da liberação de verbas para atender situações de emergência e calamidade pública.  (mais…)

Médico morre depois de atropelar ciclista em Ilhéus

Por /


Luis Daniel teria cometido suicídio no local que atropelou ciclista.

Um fato inusitado e sinistro aconteceu na noite desta sexta-feira (06) na rodovia Ilhéus- Itacaré, KM 21, nas proximidades do Mamoan, deixando uma pessoa morta e outra ferida.

Um veículo Renault Kwid, cor prata, placa policial QNG 2665, com registro da cidade de Belo Horizonte-MG, dirigido por Luis Daniel Nalin Silva, se envolveu em um acidente com um ciclista por volta das 19 horas.

Segundo informações policiais e de testemunhas, o motorista saiu do carro observou a vítima do atropelamento, voltou para o veículo e teria cometido suicídio atirando contra a própria cabeça.

O ciclista foi socorrido pelo Samu e levado para o Hospital Costa do Cacau. Não há informações sobre estado de saúde dele.

Segundo informações colhidas pelo Blog Agravo junto a polícia, Luis Nalin era médico e atuava nos município de Ilhéus e Maraú.

O DPT- Departamento de Polícia Técnica esteve no local e realizou perícias e levantamento cadavérico. A Polícia Civil investiga o caso.

Advogada da família do médico diz que morte está sendo apurada

A advogada da família do médico, Luciana Menuchi, afirmou que a polícia investiga se houve um homicídio ou suicídio que vitimou o médico Luis Daniel Nalin Silva, e espera o laudo pericial para implementar as investigações. “A pericia está apurando se houve o suicídio ou se ele foi assassinado”, afirmou.

Segundo informações policiais e da própria advogada, o ciclista estava alcoolizado e teria invadido e se chocado com o veículo do médico. Para a advogada afirmar que o médico teria se suicidado, é precipitação.

Matéria atualizada.

Serviço de TV por assinatura registra queda no país

Por /


Imagem ilustrativa.

O serviço de TV por assinatura no país registrou uma redução de 787.513 contratos no período entre maio deste mês e o mesmo mês de 2017. Apenas no mês de abril, houve uma  queda de 52.307 contratos em comparação ao mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados hoje (6) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Ao todo, foram registrados 17.855.020 contratos de TV por Assinatura em todo país, no mês de maio deste ano.

De acordo com a agência reguladora, entre os motivos para a redução do serviço de TV por assinatura está a mudança de perfil dos usuários, que têm optado por provedores de filmes e séries via streaming, que oferecem um custo menor aos clientes.

São Paulo ainda obtém o maior número contratos de TV por Assinatura em operação no país, 37,61% do total (6,7 milhões); seguido por Rio de Janeiro, com 13,56% (2,4 milhões); e Minas Gerais com 8,74% (1,5 milhões). Nos últimos 12 meses, o Piauí apresentou o maior percentual de crescimento, o estado registrou aumento de 5,09% (+4,3 mil) nos contratos em operação da TV por Assinatura; seguido do Maranhão com aumento de 3,02% (+5,3 mil); Tocantins com mais 1,43% (608 contratos); e Pará com mais 1,21% (3.794 contratos). Todos os outros estados apresentaram redução no saldo de contratos de TV por assinatura.

PSC Bahia realiza encontro estadual e empossa novo presidente

Por /


O presidente estadual do PSC/Bahia, Eliel Santana e o ilheense Alemão, pré-candidato a deputado estadual pelo PSC.

Com as presenças do presidente nacional do partido, pastor Everaldo Dias Pereira, do pré-candidato à presidência da República, economista Paulo Rabello de Castro, e do pré-candidato ao Senado, Irmão Lázaro, além dos deputados e vereadores da legenda, o PSC/Bahia realiza neste sábado (7) seu encontro estadual para dar posse oficialmente ao deputado Heber Santana na presidência da executiva do partido no Estado.

O encontro começa às 14 horas deste sábado (7), no centro de convenções do Hotel Fiesta, em Salvador. Momentos antes, na Sala Vip, localizada na sobre loja (SL), Heber Santana, Eliel Santana, (que deixa a presidência do PSC Bahia para se dedicar a novas funções na executiva nacional), Irmão Lázaro, Paulo Rabello e o pastor Everaldo Dias Pereira darão entrevista coletiva à imprensa. “Esperamos que até lá a chapa majoritária da oposição tenha confirmado o Irmão Lázaro na segunda vaga ao Senado”, deseja Heber Santana.

Também vai está presente ao evento, o pré-candidato a deputado estadual, Alemão Barbearia, que é representante do sul da Bahia.

Deputada Ângela Sousa viabiliza ônibus escolar para Canavieiras

Por /


Os estudantes da rede estadual de ensino do município de Canavieiras, no sul do Estado, passam a contar a partir de agora com um ônibus escolar. Fruto de emenda da deputada Ângela Sousa, o veículo foi entregue na tarde desta quinta-feira (5), em Salvador, e irá auxiliar no transporte diário de alunos da educação básica da rede pública residentes, prioritariamente, na zona rural da cidade.

“Quero agradecer primeiro ao nosso governador Rui Costa, ao secretário estadual da Educação, Walter Pinheiro, e dizer que essa entrega é resultado dos esforços conjuntos com o nosso vereador Nilton Nascimento, o secretário municipal de Administração, Edmo Pipi, bem como do prefeito Clóvis Almeida. A educação de Canavieiras tem sido uma prioridade do nosso trabalho”, destacou Ângela Sousa.

Com a entrega desse ônibus, a parlamentar reafirma o seu compromisso com a população de Canavieiras, além de consolidar a busca incansável pelo fortalecimento da educação.

MAIS INVESTIMENTOS

Na condição de deputada estadual mais votada em Canavieiras, Ângela Sousa destinou, somente entre os anos de 2017 e 2018, mais de R$ 500 mil (meio milhão de reais) em emendas impositivas voltadas para a aquisição de ambulância; ônibus escolar; kit para Unidade Básica de Saúde (UBS); apoio para projetos culturais através da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado (Bahiatursa); implantação de sistema simplificado de abastecimento de água na Lagoa do Rocha, por meio da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb); além da doação de barracas para a feira livre, alevinos de tilápia e mudas de plantas frutíferas e florestais para produtores rurais, por meio da Bahia Pesca.

Movimentação no Terminal Pesqueiro de Ilhéus cresce 30% em 2018

Por /


Terminal Pesqueiro de Ilhéus.

O Terminal Pesqueiro de Ilhéus, administrado pela Bahia Pesca (empresa vinculada à Secretaria de Agricultura da Bahia), atingiu no primeiro semestre deste ano a marca de 86 toneladas de peixe desembarcadas, número 30% maior que o mesmo período do ano passado.

O crescimento é fruto do crescente interesse dos pescadores por utilizar os serviços do terminal. O espaço possui localização estratégica e infraestrutura adequada ao atendimento do profissional da pesca. Além disso, vende gelo com preços 35% inferiores à média do mercado.

O Terminal Pesqueiro de Ilhéus conta também com venda de combustível para embarcações, soprador de gelo para cargas acima de uma tonelada (equipamento que coloca o gelo diretamente na embarcação, sem necessidade de esforço físico dos pescadores), estrutura de peixaria, caminhão frigorífico e um píer que comporta cerca de 15 embarcações simultaneamente.

Circuito de Surf e Bodyboarding acontece em Ilhéus no dia 15 de julho

Por /


O litoral de Ilhéus será sede de mais uma edição do Circuito South Session de Surf e Bodyboarding. O evento será realizado no próximo dia 15, domingo, no Km 03 da Praia do Sul, em frente ao condomínio Paraíso Tropical, na Rodovia Ilhéus–Olivença. Cerca de 60 competidores, de ambos os sexos, vão encarar as ondas do mar na zona sul da cidade em busca de melhores resultados no ranking baiano.

O circuito de surf será disputado nas categorias Iniciante, Open e Especial’. Já no bodyboarding, as categorias serão Iniciante e Open. O evento contará com a ação do projeto Informar para não Afogar, que se encontra em sua décima edição. O objetivo do projeto é conscientizar a população e turistas sobre os riscos de afogamento durante o banho de mar.

As atividades incluem palestras que abordam e alertam quanto aos índices de afogamentos e medidas de prevenção, além de ações práticas como primeiros socorros e técnicas de salvamento aquático. O projeto é promovido pelo corpo de salva-vidas da cidade da Prefeitura de ilhéus, vinculado à secretaria de Administração (Sead).

Para o salva vidas Domingos Madureira, idealizador da proposta, o projeto tem contribuído para a redução do índice de afogamentos no litoral do município, além de proporcionar maior aproximação do corpo de salva vidas com a comunidade. “Durante a execução do projeto, os banhistas são orientados sobre a definição e tipos de afogamento, mecanismo da lesão, técnicas de suporte básico de vida em afogamento, resgate no mar com prancha de surf, além de medidas de prevenção”, acrescentou.

Secretaria de Comunicação Social – Secom

Comitê de monitoramento de publicidade institucional do Governo alinha atuação para período eleitoral

Por /


Reunião do Comitê de Acompanhamento de Ações de Publicidade Institucional
Foto: Alberto Coutinho/GOVBA

Foi realizada na quinta-feira (5), na Secretaria de Comunicação do Estado (Secom), em Salvador, a primeira reunião do Comitê de Acompanhamento e Monitoramento de Ações de Publicidade Institucional, que tem como finalidade garantir o cumprimento das orientações estabelecidas pela legislação eleitoral até outubro. Durante o encontro, os participantes alinharam a atuação do grupo, na supervisão das atividades que envolvem a comunicação institucional do Governo do Estado no período eleitoral.

O Comitê, que foi constituído por meio do decreto 18.472, no dia 30 de junho, em publicação no Diário Oficial, é formado por profissionais de comunicação de secretarias, além de representante do gabinete do governador. O grupo deverá ser consultado quando houver dúvidas relacionadas à divulgação de conteúdo, utilização de marcas e outras demandas da área de publicidade.

Nos próximos três meses, secretarias, empresas públicas e autarquias serão acompanhadas cotidianamente no desenvolvimento de suas atividades referentes à comunicação de modo geral. As possíveis dúvidas que envolvam questões jurídicas serão encaminhadas à Procuradoria Geral do Estado (PGE), que será responsável por eventuais consultas junto ao Tribunal de Justiça Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Nas últimas semanas, outras reuniões foram realizadas com servidores da Administração direta e indireta, para a disseminação das informações e orientações determinadas pela lei eleitoral vigente.