Ilhéus: Cenoe nega irregularidades

Em contato com a redação do Blog Agravo,  o diretor do Cenoe,  Antônio Nogueira, negou que tenha havido qualquer operação na clínica. Segundo ele, a notícia originalmente veiculada pelo jornal A Região e republicada por outros meios de comunicação não condiz com a verdade. De acordo com o diretor, “O Cenoe jamais praticou e/ou tolerou a prática de fraudes ou irregularidades em suas atividades empresariais e serviços públicos credenciados, tampouco foi submetido a quaisquer denúncias, diligências e/ou procedimentos administrativos/judiciais da Polícia Federal ou do Ministério Público Federal, uma vez que sempre atuou em programas e projetos sociais pautado sob elevados padrões éticos-legais”. Veja a nota de esclarecimento completa:

DIREITO DE RESPOSTA

O Centro de Olhos Especializado – CENOE e sua equipe de profissionais vem, exercendo o direito assegurado no art. 2º, caput e § 1º e art. 3º, § 1º, da Lei nº 13.188/2015, requerer a esse veículo de comunicação seja divulgada ou retransmitida, em seu sítio virtual e suas redes sociais na internet, a presente resposta à falsa notícia veiculada em matéria intitulada “Ilhéus descredencia clínica suspeita”, publicada no dia 10 de março. Além de carecer de sustentação fática, o conteúdo publicado abusa de adjetivos e juízos de valor expostos de maneira tendenciosa e aparentemente orquestrada na tentativa de macular a imagem da Clínica, razão pela qual o CENOE adotará esta e as demais medidas jurídicas cabíveis para o restabelecimento da verdade e a responsabilização a quem de direito.

O CENOE esclarece que jamais praticou e/ou tolerou a prática de fraudes ou irregularidades em suas atividades empresariais e serviços públicos credenciados, tampouco foi submetido a quaisquer denúncias, diligências e/ou procedimentos administrativos/judiciais da Polícia Federal ou do Ministério Público Federal, uma vez que sempre atuou em programas e projetos sociais pautado sob elevados padrões éticos-legais. Realizando tratamentos oftalmológicos no âmbito do SUS desde 2011 e, notadamente, a partir de 2013, na assistência aos portadores de glaucoma, o CENOE em todo o período observou estritamente a legislação federal, de forma especial a Lei nº 8.080/1990 e a Portaria/MS nº 920/2011.

Ao contrário do que insinuado pela imprensa, a própria norma infralegal prevê em seus arts. 7º e 12 que, por receberem recursos públicos, os serviços de saúde autorizados estão sujeitos a “controle, avaliação e [natural e eventual] auditoria” do Ministério da Saúde, como a que ocorreu entre os dias 05 a 09 de março no CENOE, cujo objetivo foi orientar e avaliar as ações de gestão, e com a qual houve ativa colaboração e máxima transparência da Clínica. É também inverídica a informação de que o CENOE recebeu repasses de receitas públicas incompatíveis com os atendimentos realizados na cidade de Ilhéus.

Em verdade, a Clínica responde pela prestação de serviços especializados em oftalmologia em 2 (duas) regiões geográficas de saúde, as quais abrangem cerca de 50 (cinquenta) municípios com considerável quantidade populacional, entre eles a cidade de Una e as cidades sede de polo, tendo Ilhéus como referência, e, de forma itinerante, a partir do ano de 2016, Jequié, com autorização do Estado da Bahia para atendimento aos usuários encaminhados pelas Secretarias Municipais, o que legitima a remuneração pelos serviços regularmente prestados. Surpreende o CENOE, também, saber pela imprensa acerca do seu suposto descredenciamento realizado pela Secretaria do Município de Ilhéus, tendo em vista que é habilitada a prestar atendimento pelo SUS aos portadores de glaucoma, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 001/2015, sob Contrato nº 000048- S/2016, e bem assim porque notificada via e-mail no dia 07 de março, pelo Setor de Controle e Avaliação da secretaria, a assinar o Aditivo Contratual no Setor de Contratos, o que foi efetivamente feito em 08 de março. Assim, o apontado descredenciamento, caso tenha de fato ocorrido, além de manifestamente ilegal, poderá acarretar solução de continuidade ao tratamento de usuários e pacientes, com risco à saúde dos mesmos, porquanto não foram licitados novos serviços oftalmológicos pelo Município, razão pela qual, rechaçando tais inverdades, o CENOE vem a público reafirmar seu compromisso com a população e colocar-se à disposição para quaisquer esclarecimentos.