Dia: 15 de setembro de 2017

Ministério Público recomenda licitação para terminais marítimos de Valença e Cairu

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O Ministério Público estadual expediu recomendação aos prefeitos de Valença e Cairu para que, em um prazo de 60 dias, eles realizem processos licitatórios para contratação de empresas que administrem os terminais marítimos de Valença (Mini Gula-Centro) e Bom Jardim (Ponta do Curral), no município de Valença, e Gamboa do Morro e de Morro de São Paulo, no município de Cairu. Segundo a recomendação, elaborada pelo promotor de Justiça Felipe Otaviano Ranauro, as licitações devem contemplar a realização de melhorias básicas na infraestrutura dos terminais.

Felipe Ranauro aponta que, atualmente, a Associação de Transportes Marítimos do Baixo Sul (Astram) e a empresa Muniz & Muniz administram os terminais de forma irregular, sem haver “qualquer contrato de concessão ou permissão, através de processo licitatório”. Conforme a recomendação, perícias realizadas pela Central de Apoio Técnico (Ceat) do MP constataram que os quatro portos marítimos apresentam irregularidades. As melhorias infraestruturais a serem realizadas devem, inclusive, considerar as sugestões e observações constantes nos relatórios da Ceat.

Homem é preso após estuprar menino de 12 anos em Ilhéus ; vítima foi mantida em cárcere privado

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Do G1/Bahia

Além dos abusos sexuais, o suspeito obrigava o garoto a lavar carros.

Um lavador de carros de 21 anos foi preso por sequestrar e estuprar um garoto de 12 anos, em Itabuna, no sul da Bahia, em junho do ano passado. Francisco José Santos está custodiado na delegacia nesta sexta-feira (15) e aguarda decisão da Justiça. A  prisão preventiva foi ocorreu na quinta-feira (14).

De acordo com a polícia, ele convidou o garoto para acompanhá-lo até a pousada onde estava hospedado, assim que o conheceu. O menino teria aceitado o convite, mas quando informou que precisava ir para casa, Francisco o impediu e estuprou.

Ele manteve o adolescente em cárcere privado e o obrigava a lavar carros, conforme a polícia. Quando forçava o menino a trabalhar, o suspeito mantinha vigilância para que a vítima não fugisse e ficasse com o dinheiro do serviço. A família do garoto registrou queixa do desaparecimento na polícia.

Quando desconfiou que era procurado pela polícia, no final do ano passado, o suspeito se mudou para Ilhéus, a cerca de 31 km de Itabuna, e levou o adolescente. Lá, um representante do Conselho Tutelar avistou o menino lavando carros e o abordou com perguntas. Ao ver o garoto conversando com o representante, Francisco fugiu.

Segundo a polícia, em maio deste ano, o suspeito foi até a casa do garoto com a intenção de levá-lo, mas foi impedido pela mãe do menino que o denunciou à polícia. A criança foi ouvida na delegacia de Itabuna e contou o que aconteceu no período em que foi sequestrada.

O delegado responsável pela investigação, Fábio José Simões, vai apurar se Francisco também abusou de outras crianças. Ele vai responder por sequestro e estupro.

MPT liberta trabalhadores em condições análogas à escravidão em fazendas do grupo Chaves

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Fogão que era usado para os empregados prepararem sua alimentação.

O segundo caso em pouco mais de um ano de resgate de trabalhadores em condições análogas à escravidão em fazendas do grupo Chaves Agrícola e Pastoril Ltda. fez o Ministério Público do Trabalho (MPT) definir em R$1 milhão o valor da indenização por danos morais coletivos que vai pedir à Justiça do Trabalho nos próximos dias.

No início do mês, força-tarefa coordenada pelo MPT e com a participação ainda de auditores-fiscais do Ministério do Trabalho do Brasil e agentes da Polícia Federal resgatou dez lavradores que viviam e trabalhavam em condições degradantes numa fazenda do grupo localizada no município de Uruçuca, a 400 quilômetros de Salvador, na região sul da Bahia. Em maio do ano passado, em outra fazenda do grupo, o MPT encontrou 120 empregados também em condições degradantes. O resgate do ano passado foi feito em uma propriedade que chegou a servir de cenário para uma novela global nos anos 90.

“O grupo é reincidente no crime e não tem regularizado as condições de trabalho mesmo com notificações do MPT e determinações da Justiça”, afirmou o procurador do trabalho Ilan Fonseca, que participou das duas operações. Ele destaca que, após a ação do ano passado, o MPT conseguiu que a Justiça determinasse o bloqueio dos bens da empresa como forma de garantia do pagamento dos direitos trabalhistas, mas nenhum valor foi localizado nas contas do grupo econômico. “Para uma empresa assim, só temos o caminho judicial para evitar que continue a agir fora da lei e a desrespeitar as determinações dos órgãos de fiscalização do trabalho”, completou. (mais…)

Trinta e seis policiais civis seguem no sonho de integrar a COE

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Foto divulgação SSP/BA.

A chance de fazer parte da Coordenação de Operações Especiais (COE) da Polícia Civil continua viva para 36 policiais civis aprovados no Teste de Aptidão Física encerrado na manhã desta sexta-feira (15). A pesquisa social será a próxima etapa submetida ao grupo antes do Curso de Operações Táticas, capacitação obrigatória para fazer parte da COE. Cinco policiais de outras instituições também ultrapassaram desta etapa.

A última prova do TAF aconteceu na piscina do clube Costa Verde. Os delegados, escrivães e investigadores tiveram de nadar 200 metros em, no máximo, 4 minutos. As pontuações variaram a depender da performance alcançada.

Um ilustre convidado acompanhou a prova. O baiano, nadador e medalhista olímpico Edvaldo Valério, conhecido carinhosamente como ‘Bala’, aprovou a inclusão da natação como exercício eliminatório. “Sabemos que unidades de elite precisam estar prontas pra tudo. Além disso, nadar é uma excelente forma de condicionamento físico”, comentou.

O coordenador da COE, delegado André Viana, parabenizou os 60 policiais civis pelo empenho, esforço e comprometimento. “Nem todos vão conseguir, mas a vontade já significa muito. O integrante de unidade especializada tem de estar preparado para qualquer situação extrema. Até dezembro, quando provavelmente o COT será encerrado, a peneira vai ficando mais estreita”, concluiu o delegado.

Coelba informa os locais que ficarão temporariamente sem energia elétrica na próxima terça-feira (19)

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A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido na terça-feira (19) das 10 as 16h no Alto da Boa Vista, nos seguintes locais:

Rua Senador Lucio Bittencourt, Rua Ruy Cajueiro, Rua Manoel Fontes Nabuco, Rua Manoel Dórea, Rua Boa Vista, Rua 09, Loteamento Jardim Boa Vista, Caminho 06, Avenida Petrobras, Alto Boa Vista.

O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local.

A interrupção programada, a depender das condições atmosféricas, poderá ser cancelada, caso ocorra situações de risco que impossibilite as manobras para desligar à rede elétrica.

Atleta ilheense competirá no open de Jiu- Jitsu neste fim de semana

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Neste fim de semana, Rameses Cáridas, atleta ilheense de 11 anos de idade, irá competir na cidade de Lagarto (SE) no Open  Internacional de Sergipe, que acontecerá no Ginásio de Esportes Rosendo Ribeiro Filho (Ribeirão). Já no dia 24, o jovem atleta participa, em Canavieiras, da Copa  Nissei  de Judô, competição em que é penta campeão. Seguindo a programação de competições, em outubro, no dia 01, o atleta segue para Jequié para participar da 7ª etapa  do Campeonato Baiano de Jiu-Jitsu no qual é líder. 

Em 2017 o atleta já conquistou vários títulos em campeonatos como Grand Slam, o Brasileiro de Jiu-Jitsu, e o Pan Americano. O atleta de 11 anos concilia os estudos com a rotina intensa de treinos. Rameses é competidor na categoria Infanto-Juvenil A, peso pluma 41 Kg, Sub-13, Faixa Amarela, 2º grau.

Rameses Cáridas é treinado pelo professor de Educação Física e sensei faixa preta, Fábio Coelho, auxiliado pelos monitores, Matheus e Felipe da Associação Rogério Marshal. O atleta é patrocinado pela Faculdade de Ilhéus, e apontado por muitos especialistas como uma das grandes promessas do Jiu-Jitsu brasileiro. Com muito esforço, estudando em escola pública, o jovem vem se destacando na região e trilhando um caminho de sucesso no esporte, que podem ser acompanhados através de seu canal no Youtube.

Prefeitura apoia retomada do Fórum Municipal de Educação

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Com o propósito de ampliar as discussões sobre a implementação e retomada do Fórum Municipal de Educação (FME), foi realizada na tarde da quarta-feira (13), uma reunião na Casa dos Conselhos, espaço localizado na Avenida Itabuna, em Ilhéus, a convite do Conselho Municipal de Educação (CME). O Fórum Municipal de Educação é instrumento instituído por Lei Municipal nº 035/2008, tendo por objetivo ser um canal de comunicação entre a população e o poder público, mas que por anos deixou de atuar.

Durante a reunião, foi proposto pela professora da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Emília Peixoto, que fizesse uma revisão na Lei de forma que outras instituições possam assumir a presidência e vice do Fórum, e não apenas atribuição da secretaria municipal de Educação (Seduc) e do Conselho Municipal de Educação de Ilhéus (CMEI).

Também foi proposta a elaboração do Regimento e formação de Grupos de Trabalho (GT), para discutir e elaborar propostas de implementação do Fórum, na formatação preconizada de acordo com a Lei, com ações e discussões democráticas que favoreçam a participação de todos os envolvidos. (mais…)

Ibicaraí: Prefeito Lula Brandão pede a implantação do Ponto Cidadão no município

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O secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) do Estado da Bahia, recebeu em audiência o prefeito do município de Ibicaraí, Luiz Jácome Brandão Neto, conhecido por “Lula Brandão”. Ele esteve acompanhado pelo secretário de Administração e Finanças, Flávio Campos, e pelo secretário de Saúde, Givanilson Francisco dos Santos.

O prefeito Lula Brandão salientou que o encontro serviu para reivindicar algumas ações do Estado no município. “Solicitei a implantação do Ponto Cidadão no município. Temos o prédio – que nos foi cedido em comodato pelo Governo do Estado, onde funcionava o Instituto do Cacau. Estamos esperando uma visita técnica para a elaboração da planta para adequarmos o espaço físico às necessidades do Ponto Cidadão”, explica o prefeito Lula Brandão.

Ele também pediu o apoio do Estado para a realização das festividades da cidade, cujo aniversário ocorrerá no dia 22 de outubro. “O governador Rui Costa foi convidado e contamos com sua presença no aniversário da nossa cidade para entregar diversas obras, a exemplo da reforma e revitalização da Praça Henrique Sampaio. Deveremos, ainda, ter o serviço SAC Móvel nos dias 21 e 22 para atender as demandas por serviços da população de Ibicaraí”, informa o prefeito Lula Brandão.
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Abrigo São Vicente de Paulo comemora Semana do Idoso

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Com o tema “Seja amigo do Abrigo” o Abrigo São Vicente de Paulo de Ilhéus estará em comemoração à semana do idoso que ocorrerá durante os dias 21 e 29 de setembro de 2017. A sociedade está convidada para conhecer um pouco da realidade dos idosos. O evento contará com a presença das escolas estaduais, municipais e particulares, além das Paróquias da Diocese.

Restituição do quarto lote do Imposto de Renda está disponível a partir de hoje

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Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O crédito bancário para os contribuintes contemplados no quarto lote do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2017 está disponível a partir de hoje (15). O lote contempla 2,257 milhões de contribuintes, totalizando a liberação de mais de R$ 2,7 bilhões.

Também foram liberadas restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016. No total dos lotes, foi liberado crédito bancário para 2,357 milhões de contribuintes. Do total de R$ 3 bilhões, R$ 179,180 milhões referem-se a depósitos para contribuintes com preferência para receber: 40.429 idosos e 5.026 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. (mais…)