TJ-BA abre inscrições para Semana Estadual da Conciliação; estudantes de Direito e advogados podem se voluntaria


Tribunal de Justiça da Bahia aderiu à Semana Nacional da Conciliação, que acontece este ano de 27 de novembro a 1º de dezembro, e irá reforçar a ação com a realização da Semana Estadual da Conciliação, de 20 a 24 de novembro.

Os processos já podem ser cadastrados no site do TJ-BA, por meio do link do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos (Nupemec), que é órgão do tribunal responsável pelas Semanas de Conciliação: http://www7.tj.ba.gov.br/formulario_online_conciliacao/formulario_abertura.wsp.

De acordo com o TJ-BA, os processos inscritos serão analisados, antes de serem disponibilizados para conciliar pelas varas de origem. Se uma empresa ou órgão público estiver citado em diversos autos, o tribunal realiza uma audiência prévia, para sensibilizar a parte para se planejar e apresentar boas propostas de acordo durante o mutirão.

Estudantes de Direito e advogados que queiram trabalhar, de forma voluntária, na Semana de Conciliação, também já podem se inscrever. O link de inscrição está disponível no link do Nupemec: http://www7.tj.ba.gov.br/formulario_conciliacao/organizacao/cadastroVoluntario.wsp.

A Semana Nacional da Conciliação é uma das principais ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A campanha, realizada anualmente, envolve todos os tribunais brasileiros, que selecionam os processos com possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito.