Dep. Augusto Castro participa de sessão especial para discutir fechamento de comarcas na Bahia


O Dep. Estadual Augusto Castro participou na manhã da quinta-feira, 01, de Sessão Especial promovida pelo Deputado Luciano Simões Filho para discutir a desativação das Comarcas no interior da Bahia. Estiveram no evento os deputados Adolfo Viana, Marcelo Nilo e o Presidente da Casa, Dep. Angelo Coronel. Compuseram ainda a Mesa da Sessão a Vice-Presidente da Ordem dos Advogados na Bahia, Ana Patrícia Dantas e o Conselheiro Federal da OAB, Fabrício de Castro Oliveira. Todos se posicionaram contra o projeto do Tribunal de Justiça da Bahia. Representando o TJ estava o Juiz Paulo Chenaud.

Para o deputado, o projeto do Tribunal que visa o fechamento das Comarcas é um retrocesso no Judiciário baiano. “Volto a repetir que isso é um desserviço para a população baiana é um impedimento para o desenvolvimento local”, disse. O deputado concordou ainda com a posição da OAB na Bahia. “Concordo plenamente que a análise a ser feita tem que incidir sobre quais as reais necessidades do Judiciário. As prioridades de nosso Tribunal precisam ser revistas”, disse.

Na Sessão, vereadores e prefeitos preocupados com a realidade de seus municípios também manifestaram o desacordo com a proposta. “Canarana está construindo um Fórum, tem casa de Juiz, tem uma demanda de 9 mil processos. Fiquei triste em receber essa notícia”, disse o prefeito de Canarana, Zeni Alves. Augusto Castro reforçou que essa é a realidade dos municípios no Sul da Bahia. “Em Itajuípe, em Ibicaraí, em Buerarema, existe uma população que precisa de acessibilidade ao Poder Judiciário. Não podemos dificultar a prestação de um serviço público aos nossos cidadãos”, concluiu.