Mês: junho 2016

Projeto de Lei propõe feriado no Dia de São João em Ilhéus

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Prefeito Cacá e os vereadores Tarcísio e Ivo. foto de Alfredo FIlho.
Prefeito Cacá e os vereadores Tarcísio e Ivo. foto de Alfredo Filho.

O prefeito em exercício de Ilhéus, Carlos Machado (Cacá), entregou nesta quinta-feira, 9, ao presidente da Câmara de Vereadores, Tarcísio Paixão, acompanhado pelo vice-presidente, vereador Ivo Evangelista, Projeto de Lei (PL) que propõe a criação de feriado municipal em 24 de junho, quando se comemora o Dia de São João. Em mensagem encaminhada ao legislativo, o Executivo argumenta que a medida foi solicitada após “diversas manifestações, especialmente do comércio, bancos e servidores públicos municipais”.

 Ilhéus já possui dois feriados relativos a questões religiosas – de São Jorge e Nossa Senhora da Vitória, padroeiros do município, e pode ampliar esse número até o limite de quatro, de acordo com a Lei Federal nº 9.093/95, que já inclui a Sexta-feira da Paixão.  Com isso, o gestor argumenta que a data consagra São João Batista, responsável por batizar Jesus Cristo nas águas do Rio Jordão e, depois, santificado pela Igreja Católica.

 Além disso, “é costume em Ilhéus, não somente na sede, mas também nos distritos, os festejos em comemoração ao dia de São João, cuja data oficial é 24 de junho. Daí a necessidade de declarar feriado neste dia tão importante para a grande maioria da população ilheense”, finaliza o prefeito em exercício.

Ilhéus: Moradores de bairros da zona norte estão na bronca com a Embasa

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torneira-para-agua-4A redação do Blog Agravo recebeu nesta quinta-feira (09), inúmeras reclamações sobre a Embasa. Segundo os moradores da zona norte, em especial CSU e Jardim Savóia, os dois dias determinados pela Embasa para abastecimento, o líquido precioso está chegando sem força, impedindo que cheguem as caixas d’agua.

A leitora Daniela Calisto, moradora do CSU, denunciou: “Desde sábado sem água, e hoje que é dia de abastecimento a água caiu pela manhã bem fraquinha e agora já parou. Esperamos uma satisfação da empresa e a solução do problema”.

Já a moradora do bairro do Iguape , Aliana, residente na rua Ouvidio Leal, afirmou que até a tarde desta quinta-feira (09) nenhuma gota d’água tinha caído em sua residência.

A comunidade pede solução à Embasa para cumprir o cronograma de abastecimento prometido.

Em audiência com Augusto Castro, Ministro confirma: Barragem é prioridade!

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Audiência no Ministério das Cidades. Foto divulgação.
Audiência no Ministério das Cidades. Foto divulgação.

O deputado estadual Augusto Castro (PSDB) foi recebido na manhã desta quinta-feira (09), pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo. Na audiência, Araújo reafirmou que as obras da barragem do Rio Colônia terão tratamento prioritário por parte do Governo Federal. O ministro também aceitou o convite do deputado para vistoriar a obra no início de julho.

Além de Augusto Castro, participaram da audiência no Ministério das Cidades os deputados federais João Gualberto e Jutahy Jr. e o deputado estadual Adolfo Viana.

“O ministro está informado sobre a situação crítica do abastecimento de água no sul da Bahia e me disse pessoalmente que a população de Itabuna pode ficar tranquila, pois todo o esforço será feito para que as obras da barragem sejam concluídas o mais breve possível”, afirma Augusto Castro.

O deputado, que é pré-candidato a prefeito de Itabuna, já havia conversado com Araújo sobre a urgência das obras da barragem. “Já na posse do ministro, levamos nossa preocupação e ele demonstrou sensibilidade e interesse em resolver o problema”, salienta.

Blitz contra o transporte ilegal apreendem veículos em Ilhéus

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As blitzes, que flagraram inclusive um carro adulterado, são frutos de uma parceria da Prefeitura Municipal, Polícia Militar e Ministério Público do Estado da Bahia.
As blitzes, que flagraram inclusive um carro adulterado, são frutos de uma parceria da Prefeitura Municipal, Polícia Militar e Ministério Público do Estado da Bahia.

Oito veículos foram apreendidos na última quarta-feira, 8, durante uma nova série de blitz realizada em vários pontos da cidade de Ilhéus, como resultado de ação fiscalizadora para verificar irregularidades no trânsito, inclusive no combate ao transporte ilegal. A ação envolve a parceria interinstitucional entre a Prefeitura Municipal, através da Sutran (Superintendência de Transporte e Trânsito), Ministério Público do Estado, Polícia Militar e Polícia Civil da Bahia.

 Durante a fiscalização, entre os veículos apreendidos, um deles apresentou adulteração no chassi. Após as blitze, os condutores foram autuados segundo a Lei das Contravenções Penais e encaminhados à delegacia da Polícia Civil. Já os veículos foram levados para o pátio de estacionamento credenciado. (mais…)

Governo regulamenta Lei de primeiro estágio e primeiro emprego

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Secretário Estadual de Educação,Walter Pinheiro.
Secretário Estadual de Educação,Walter Pinheiro.

O governo do Estado regulamentou a Lei nº 13.459/2015 que institui o Projeto Estadual de Incentivo à Concessão de Estágio e Primeira Experiência Profissional (Primeiro Estágio – Primeiro Emprego), a estudantes egressos da Rede Estadual de Educação Profissional e a jovens e Adolescentes qualificados por programas executados pelo Estado da Bahia. O Decreto nº 16.761 foi publicado, nesta quarta-feira, no Diário Oficial do Estado e a ação faz parte do programa Educar para Transformar que visa à formação de uma rede de parcerias para a melhoria da educação pública na Bahia.

Só para os órgãos públicos estaduais, serão ofertadas 9 mil vagas, no âmbito do projeto, até 2017. “Com este projeto, o Estado está estimulando que a iniciativa privada e prefeituras, juntamente com o conjunto de órgãos do Governo do Estado, acolham estudantes e egressos da rede estadual de Educação Profissional. O mais importante da ação é o impacto positivo para milhares de estudantes que terão a oportunidade de uma inserção cidadã no mundo do trabalho”, afirma o secretário da Educação Walter Pinheiro.

 Os estudantes poderão atuar em empresas públicas e privadas por meio de contratos de estágio, aprendizagem ou primeiro emprego. A seleção dos estudantes será feita considerando o rendimento escolar, a partir de um banco de dados disponibilizado pela Secretaria da Educação do Estado ao Serviço de Intermediação para o Trabalho (Sinebahia).

Candidatos a salva vidas e guarda convocados para provas práticas do concurso da Prefeitura de Ilhéus

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concurso-ilheusA Consultec, empresa responsável pela realização do concurso público para a  Prefeitura de Ilhéus, convoca os candidatos aptos a realizarem as provas práticas e teste de aptidão física para os cargos de salva vidas e guarda municipal, que serão aplicados entre os dias 12 e 15 deste mês. A relação dos convocados consta em edital publicado no site consultec.com.br.

Os testes para os candidatos a vagas de guarda municipal serão aplicados somente no próximo domingo, 12 de junho, no campus da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), localizada no KM 16 da BR-415. A prova prática consiste em corrida de resistência, barra e flexão abdominal. A primeira turma iniciará às 7h30min, seguindo durante todo o dia. A organização recomenda chegar ao local com, pelo menos, 30 minutos de antecedência.

 Já a prova prática para o cargo de salva vidas ocorrerá entre os dias 12 e 15 de junho e será aplicada no campus da Uesc e também no Clube Social de Ilhéus, localizado à Avenida Vereador Marcus Paiva, 572, bairro Cidade Nova, de acordo com a divisão determinada no edital de convocação. Compõem o teste: natação e mergulho em piscina, cooper, equilíbrio hidrostático com as mãos fora da água somente com a propulsão de pernas e apneia dinâmica com 25 metros de travessia submersa.

Ainda de acordo com o edital, o candidato devidamente convocado deve comparecer ao local da prova prática ou do teste portando o original do documento de identidade e atestado médico de comprove estar apto à realização de atividades físicas emitido nos últimos trinta dias antes da dessa etapa do concurso.

Sem caixa, Correios vão precisar de financiamento para pagar salários

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Foto ilustrativa.Credito - Cassiano Lazarini.
Foto ilustrativa.Credito – Cassiano Lazarini.

Operando no vermelho, os Correios vão precisar recorrer a um empréstimo neste ano para conseguir honrar seus compromissos, incluindo salários de empregados e encomendas de fornecedores. As projeções são de que o dinheiro no caixa da empresa termine no segundo semestre. No ano passado, as indicações são de que a empresa tenha terminado com prejuízo de R$ 2,1 bilhões – o balanço ainda não foi publicado. Este ano, até maio, a perda já chega a R$ 700 milhões.

Mais de dez anos após ser o palco inaugural do escândalo do mensalão, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ainda sofre, segundo quem acompanha o dia a dia da companhia, as consequências do aparelhamento político-partidário a que foi submetida nos últimos anos. (mais…)

Nota de Falecimento

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Bola 7. Foto Facebook.

Faleceu na tarde desta quarta-feira (08), o servidor público municipal e ex- Rei Momo de Ilhéus, José Valdir dos Santos, conhecido popularmente como Bola 7.

Grande apreciador do carnaval , Bola 7 sempre organizava blocos com servidores municipais, e levava alegria ao circuito da folia. Na prefeitura de Ilhéus, ele atuava no setor de fiscalização e postura.

O velório está acontecendo no SAF, localizado no bairro da Conquista, e o sepultamento acontece às 10 horas.

Gabrielli diz que vive em condições de “indigente”

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Gabrielli continua com os bens bloqueados.
Gabrielli continua com os bens bloqueados.

O ex-presidente da Petrobrás José Sérgio Gabrielli entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal para tentar reverter o bloqueio dos seus bens autorizado pelo Tribunal de Contas da União por conta do prejuízo de US$ 792 milhões na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

Em março, o TCU renovou o bloqueio de bens de Gabrielli e outros ex-executivos da Petrobrás. Esta é a segunda vez que o ex-presidente da estatal recorre ao Supremo para suspender a decisão, que o afeta desde 2014.  O pedido vai ser julgado pelo ministro Gilmar Medes.

Na peça, a defesa afirma que Gabrielli “se encontra reduzido à condição de indignidade” e, por isso, pede que, enquanto a Corte não julgar o pedido, seja concedida uma liminar para que ele possa sacar R$ 10 mil por mês de uma conta no Banco do Brasil.

“Essa é a quantia mínima necessária à manutenção do padrão de vida do impetrante, estando dentro da média de remuneração de cargos do funcionalismo federal, o que seria compatível com eventuais posições que viesse a ocupar dentro da carreira pública”, diz o texto.

A defesa do ex-presidente da Petrobrás alega também que o caso de Pasadena não está diretamente implicado na Operação Lava Jato e que, por isso, ele não deveria ter os bens bloqueados. “Em síntese, os fatos apurados no último ano vão no sentido de que o Sr. Gabrielli não está implicado em nenhum ato ilícito”, sustenta a peça.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, porém, pediu no mês passado a inclusão do nome de Gabrielli no inquérito-mãe da Lava jato, conhecido como quadrilhão.

O esquema de Pasadena também já foi citado por diversos delatores da Lava Jato, como o ex-diretor Nestor Cerveró e o senador cassado Delcídio Amaral (sem partido-MS).

Informações do Estadão.

Ranking Transparência tem 4 da região

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Matéria do Jornal A Região

transparenciaFoi divulgado nesta quarta-feira o Ranking da Transparência elaborado, pelo segundo ano consecutivo, pelo Ministério Público Federal. O levantamento traz 4 municípios do sul da Bahia entre os 10 melhores colocados no estado.

Maraú está na terceira colocação e foi o município que apresentou o melhor desempenho de 2015 para este ano. No quesito transparência das contas públicas, obteve nota 9,1. Em 2015 a nota foi 4 em uma escala de 0 a 10.

Ilhéus aparece na sétima colocação, com nota oito, vírgula, sete. No ano passado a nota foi de sete, vírgula, cinco pontos. Pau Brasil vem em seguida, com nota oito vírgula, seis pontos na avaliação sobre transparência nos municípios.

Um décimo separa o município de Pau Brasil de Itapitanga, que obteve nota oito, vírgula cinco. O melhor desempenho no estado pertence ao município de Conceição do Coité, que obteve nota de nove, vírgula três pontos.

Entre os 50 primeiros colocados no Ranking da Transparência do Ministério Público Federal na Bahia estão Ibirapitanga, Ibirataia, Una, Ubaitaba e Ubatã. Itabuna aparece na posição 169, com nota 4,9.

Dois municípios são “0” em transparência

Os municípios do sul da Bahia que apresentaram os piores resultados foram Jussari e Gongogi, com nota 0 nas duas avaliações. Já o governo da Bahia obteve nota 4,1 e ficou na 26ª colocação entre os estados.

O Ranking da Transparência avalia o cumprimento de normas quanto à publicidade de informações de gastos públicos e disponibilização de canal para pedidos de informação por meio dos sites oficiais ou portais de transparência.

Desenvolvido pela Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal, o Ranking da Transparência monitorou todos os 5.567 municípios do país, além dos 26 estados e do Distrito Federal.