Mês: junho 2016

Una: Com contas rejeitadas, Zé Pretinho deve levar candidatura até o limite

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Zé Pretinho.
Zé Pretinho tem três contas rejeitas no TCM e uma no TCU.

O ex-prefeito de Una, Zé Pretinho, vive novamente o dilema do registro de candidatura. Com três contas rejeitadas no TCM e uma no TCU, além de responder a uma ação civil pública por irregularidades sobre a época em que governo o município, Zé Pretinho repetirá este ano a mesma estratégia da eleição de 2012, quando teve o registro anulado pela Justiça Eleitoral. Ele anunciará a sua pré-candidatura na próxima sexta-feira (03) e levará o projeto eleitoral até o limite, tanto que já deu início às andanças políticas pela cidade.

Alguns pretensos candidatos vivem na expectativa de receber o apoio de Zé Pretinho, caso ele não consiga o registro, mas as informações obtidas através de um “colaborador” do ex-prefeito dão conta de que isso não ocorrerá.  Ele disse que tem muita gente confiando que Zé irá retirar a candidatura para anunciar apoio. Mas eles levarão a candidatura até o final, confiantes no seu crescimento. “Vamos registrar o nome dele na convenção e iremos enfrentar possíveis pedidos de impugnação. Agora, caso ocorra o improvável e a gente perca na justiça, vamos substituir a candidatura no prazo final por alguém de dentro do grupo”.

Augusto estuda implantar prefeitura-bairro em Itabuna

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Visita a subprefeitura Imagem divulgação.
Equipe técnica responsável pela elaboração do plano de governo do pré-candidato visitaram a subprefeitura.

Na preparação do plano de governo que apresentará à população de Itabuna, o deputado e pré-candidato a prefeito do município, Augusto Castro, estuda a possibilidade de inserir o projeto da “Prefeitura Bairro”. Já implantado em Salvador, na gestão do prefeito ACM Neto, o modelo se mostra como uma eficiente ferramenta para gerenciar serviços públicos, tornando-os mais acessíveis à comunidade.

Para conhecer de perto o conceito, integrantes da equipe técnica responsável pela elaboração do plano de governo do pré-candidato estiveram na Prefeitura Bairro do Subúrbio e Ilhas, uma das oito já implantadas na capital baiana. A visita aconteceu no dia 23 de maio e foi acompanhada pelo subprefeito Sósthenes Macedo.

Ao aproximar os serviços das comunidades, a gestão da capital tem facilitado a vida dos cidadãos, que deixam de gastar tempo e dinheiro com deslocamentos até o centro administrativo. A Prefeitura Bairro atende solicitações relacionadas a todos os setores do governo, a exemplo de obras, saúde, educação e social. As unidades contam ainda com serviços adicionais, como Farmácia Popular, além de postos de atendimento da Coelba, judiciário, entre outros.

“Estamos buscando modelos de gestão bem sucedidos para mudar radicalmente a forma de governar Itabuna e a ideia da Prefeitura Bairro poderá ser uma ferramenta importante para essa mudança”, afirma Augusto Castro. O pré-candidato afirma que visitará todos os bairros de Itabuna nos próximos meses, para ouvir os moradores e colher ideias que também irão compor seu plano de governo.

Câmara aprova MP que libera recursos para agricultores atingidos pela seca

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Deputados aprovaram MP que libera R$ 316,2 milhões para o pagamento de parcelas do Benefício Garantia-Safra.
Deputados aprovaram MP que libera R$ 316,2 milhões para o pagamento de parcelas do Benefício Garantia-Safra.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (31), a Medida Provisória 715/16, que destina R$ 316,2 milhões para o pagamento de parcelas do Benefício Garantia-Safra voltadas a 440 mil famílias de agricultores familiares da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) atingidos pela seca no período 2014/2015. A matéria será enviada ao Senado.

O Benefício Garantia-Safra foi criado pela Lei 10.420/02 e é destinado aos produtores que aderiram ao programa de mesmo nome e que perderam pelo menos 50% da safra, em decorrência de estiagem ou excesso de chuvas, de culturas como feijão, milho, arroz, mandioca e algodão. O Garantia-Safra é pago em parcelas pela rede bancária da Caixa Econômica Federal. O valor é definido pelo comitê gestor do programa.

Perdas comprovadas

Segundo a Constituição, o Poder Executivo pode editar medida provisória de crédito extraordinário para atender a despesas imprevisíveis e urgentes. O governo alega que cerca de 80% dos agricultores familiares que aderiram ao programa tiveram perdas comprovadas superiores a 50% da produção com a seca de 2014 e 2015, a pior dos últimos 50 anos.

O impacto social causado pela estiagem, argumenta o Planalto, exige uma rápida intervenção para garantir a sobrevivência da população.