ANTAQ realiza leilão do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Salvador

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realizará leilão da área do Terminal Marítimo de Passageiros e Receptivo Turístico do Porto de Salvador. O leilão será realizado em 24 de maio (terça-feira), às 10h, no auditório da sede da Autarquia (SEPN Quadra 514, Conjunto “E”, Edifício ANTAQ, na Asa Norte), em Brasília – DF.

O terminal tem uma área construída de 7.678,92m², dividida em três pavimentos. E, além das áreas para embarque e desembarque de passageiros, despacho e recebimento de bagagens, controle de migração e operações alfandegárias, também contará com serviços para os usuários, como restaurantes e lojas de conveniência. O futuro arrendatário deverá aportar cerca de R$ 7 milhões em investimentos no terminal.

O gerente de Portos Organizados da Antaq, Samuel Cavalcanti, explica que, como a área é pública, o leilão funcionará como forma de conceder o espaço para operação durante 25 anos, prorrogáveis por mais 25, apesar de a administração continuar com a autoridade portuária do governo federal.

“A operação no porto público vai ser realizada pelo setor privado e essa delegação é via licitação, por contrato de arrendamento. O porto já foi construído com o intuito de ser arrendado. O Terminal de Salvador está sendo operado precariamente pela própria autoridade portuária, por isso será arrendado. O papel da autoridade portuária é fiscalizar o contrato do privado que tem maior competência para a prestação de serviços aos passageiros”, destaca Cavalcanti.

O edital de licitação e seus anexos estão disponíveis no site da Agência (www.antaq.gov.br) e também podem ser consultados na sede da Autarquia, em Brasília (DF).