Ilhéus: DPE consegue guarda de criança que vivia em abrigo em Mato Grosso para tia

Em vez de dormitório, quarto. No lugar de abrigo, casa. Em um universo formado por “tias do coração”, a tia de verdade se tornou real. Há uma semana, a menina S. finalmente trocou o abrigo em que vivia, na Comarca de Corumbá, Mato Grosso, por um novo lar em Ilhéus, no sul do Estado. Isso porque, graças ao trabalho da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, a criança conseguiu na Justiça o direito de viver provisoriamente com a tia biológica, depois que a mãe foi presa e o pai, que não a registrou e vive atualmente no Rio de Janeiro, não puderam cuidar dela. Ao acionar o cartório no Rio de Janeiro, a 3ª Regional da DPE garantiu o registro da criança no cartório de Ilhéus, e a transferência de S. para a cidade baiana.

“Achei que seria mais demorado, já que ela estava no abrigo desde abril, mas não foi. O atendimento da Defensoria foi muito bom e me ajudou bastante. Sei que não estou aqui para fazer o trabalho de mãe, mas apenas para cuidar dela até a mãe poder fazer isso”, destacou C.C.S. Neste domingo, 30, S. completou um ano de idade.

Entenda o caso

C.C.S. procurou o Núcleo Psicossocial da Defensoria Pública baiana desesperada por não conseguir trazer a sobrinha, de apenas sete meses, institucionalizada desde abril, depois que a mãe foi presa por tráfico internacional de drogas. Além de outros problemas, ela não conseguia comprovar o grau de parentesco com a menina, já que S. não possuía o nome do pai em seu registro de nascimento. O rapaz ficara de assumir a paternidade quando voltasse a Corumbá, no seu período de férias. Mas não houve tempo.

Para reverter a situação, vários contatos foram realizados pelas profissionais do Núcleo de Apoio Psicossocial da Defensoria baiana com a instituição onde a criança se encontrava abrigada, a Casa de Acolhimento Institucional Irmã Pagge, em Corumbá, onde tramita a Medida de Proteção à Criança, além do serviço social da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Ilhéus, que em cumprimento à carta precatória, realizou estudo social na residência da assistida, possibilitando o desabrigamento da criança.

De acordo com a subcoordenadora da 3ª Regional, defensora pública Fabianne de Oliveira Souza, além da intervenção jurídica – por meio da ação de averbação necessária ao registro da menina – o trabalho desenvolvido pelo núcleo psicossocial, formado por psicóloga e assistente social, foi decisivo. “O Núcleo de Apoio Psicossocial é uma estratégia multidisciplinar da Defensoria e que tem como objetivo principal intervir em situações que ultrapassam a esfera jurídica. Desta forma, o interesse também se direciona em compreender a existência de uma demanda psicossocial atravessada pelo sofrimento. Neste contexto, a escuta diferencial, o suporte psicológico e as intervenções intersetoriais são elementos de auxílio na efetivação de uma política pública orientada pela cidadania”, afirmou.