INSTITUIÇÃO DO RECALL NO SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO


Por Gustavo Kruschewsky/ [email protected]

Gustavo (2)É urgente e necessária, no presente momento, a instituição do RECALL no ordenamento constitucional da República Federativa do Brasil. Não é mais crível nossa democracia amargar – conforme vem amargando há muito – lavagem do dinheiro mefítico advindo da corrupção. São crimes diabólicos altamente potencializados por parte de muitos governantes em conluio com partidos políticos. A Presidente da República tem consciência da roubalheira de muitos “políticos” a ponto de declarar que: “a corrupção no Brasil é senhora muito idosa”. Exatamente, ficou velha e se transformou em ilícito cultural por não ser punida severamente pelos órgãos competentes. A corrupção é cometida historicamente por muitas pessoas que compõem os três poderes, Executivo Legislativo e Judiciário, nos três âmbitos, Municipal, Estadual e Federal.

O recall é uma forma de revogar, tornar nulo, o mandato eletivo de qualquer governante através de decisão popular. Em vários países funciona historicamente a instituição do recall, a exemplos dos Estados Unidos, Argentina e Venezuela. Um número determinado de eleitores, através de documento escrito, dirige uma petição subscrita por todos eles destinada ao político governante que perdeu a confiança do povo requerendo sua substituição, ou que se demita do cargo pelo fato dele já estar causando danos à sociedade. É tomar o poder do eleito que vem exercendo pessimamente – e já desacreditado – uma função pública. Se não existirem respostas, faz-se uma votação em que conste a confirmação ou não da remoção, conforme a maioria. No mesmo pedido do documento encaminhado pode-se elencar nomes de outros candidatos para substituir aquele que se pretende seja removido da função pública. Logo, o instituto do recall tem o escopo de destituir o representante do poder – requerido pelos eleitores em número preestabelecido por lei – determinando a remoção do cargo público que ocupa, por considerar que aquele a quem se pretende remover não reúne mais condições de competência e moral para o exercício daquela função pública.

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Tarifa de táxi será reajusta em Ilhéus a partir do dia 31


a bandeira custa atualmente R$ 3,50 e passará párea R$ 4,10, apresentando um reajuste percentual de 17 %.
A bandeira custa atualmente R$ 3,50 e passará para R$ 4,10, apresentando um reajuste percentual de 17 %.

Congelada desde 2012, a tarifa de táxi no município de Ilhéus sofrerá reajuste a partir do próximo dia 31 de março. A bandeira que custa atualmente R$ 3,50 e passará a R$ 4,10, apresentando um reajuste de 17%.  A medida atende ao pedido formulado pela Associação dos Taxistas de Ilhéus (ASSTAXI), pela Cooperativa de Rádio Táxi de Ilhéus (COOPTAXI) e pelo Sindicato dos Taxistas de Ilhéus (SINDTAXI).

De acordo com o decreto, o percentual de reajuste foi baseado no aumento do salário mínimo e de contribuições trabalhistas, como o INSS, acumulado no período em que a tarifa se manteve estável.  Além disso, ressalta que nos últimos 31 meses, houve aumentos consideráveis nos custos de manutenção, como gasolina e peças dos veículos.

O decreto determina que passem a valer os seguintes valores para cada faixa: Bandeirada – R$ 4,10 (quatro reais e dez centavos); Bandeira 1- R$ 3,70 (três reais e setenta centavos); Bandeira 2 – R$ 4,75 (quatro reais e setenta e cinco centavos); Hora parada – R$ 23,40 (vinte e três reais e quarenta centavos); Quilometragem rodada para fora do perímetro urbano – R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos).

Com informações da Prefeitura Municipal de Ilhéus

Justiça Federal condena ex-prefeito de Ibirataia por desvio de verbas do FUNDEF


 ex-prefeito do Município de Ibirataia Júlio Cesar Santos Leal.
Ex-prefeito do Município de Ibirataia Júlio Cesar Santos Leal.

A juíza federal Karine Costa Carlos Rhem da Silva, da Subseção de Jequié em ação civil pública por improbidade administrativa movida pelo MPF, condenou o ex-prefeito do Município de Ibirataia Júlio Cesar Santos Leal pela aplicação irregular de verba pública federal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

A magistrada, que em decisão liminar deferira pedido de indisponibilidade dos bens do réu, no julgamento do mérito condenou-o nas penas do art. 12, II, da Lei n. 8.429/92 em: ressarcimento do dano no montante de R$ 117.456,51 devidamente atualizado, desde 07.07.2008 até o efetivo pagamento; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por cinco anos; pagamento de multa civil no valor de 50% do valor atualizado do dano; e na proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por cinco anos, além de pagamento das custas processuais.

A Lei n. 9.424/96 determinou expressamente que os recursos do FUNDEF fossem aplicados na manutenção e no desenvolvimento do ensino fundamental público e na valorização de seu magistério.

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Aleluia: “Rui bota pimenta nas maldades de Dilma com aumento do combustível”


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Foto divulgação.

“O governador Rui Costa está botando pimenta nas maldades da presidente Dilma Rousseff”, diz o deputado federal José Carlos Aleluia, criticando o aumento da alíquota do ICMS sobre os combustíveis, anunciado pelo governo baiano para o próximo dia 1° de abril. “A gasolina vai ficar mais cara na Bahia de verdade no dia da mentira”, reclama.

“Encarecer os combustíveis é botar lenha na fogueira da inflação. É assim que o governador Rui Costa quer ficar imune ao desgaste por que passa a presidente da República?”, questiona Aleluia diante da presunção do chefe do governo baiano de que a desaprovação popular à gestão de Dilma não estaria lhe contaminando.

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86% dos brasileiros passam mais de 3h por dia na internet, diz pesquisa


O estudo ouviu 2.500 entrevistados entre eles, 200 eram brasileiros. A pesquisa ainda concluiu que 39% afirmam que também passam mais de três horas por dia na Internet e trabalhando mesmo quando estão em casa. Do total, 49% se conectam à redes Wi-Fi com os dispositivos da empresa (notebooks ou celulares e tablets), mesmo sem saber se é seguro.

brasil-internetEntre os que usam os dispositivos pessoais para atividades profissionais, 65% usam seus próprios smartphones, enquanto 35% usam laptops. Apesar disso, 70% se mostram preocupados com a segurança da informação quando estão trabalhando fora do escritório, mas 66% acreditam que a empresa é a responsável por proteger os dados em seus dispositivos, mesmo quando são pessoais. Esses dados, por sua vez, são considerados confidenciais ou privados por 72% dos entrevistados.

O estudo mostra que a tecnologia que os funcionários utilizam em suas vidas pessoais tem uma influência significativa em sua vida profissional.  A pesquisa da Intel foi conduzida pela empresa MSI Research, com 2.500 entrevistados, com idades entre 18 a 65 anos. Os países foram: Estados Unidos, Canadá, Espanha, Reino Unido, Alemanha, Itália, França, Holanda, Japão, Índia, Brasil e México e Brasil. ( Ibahia.com)

Prefeitura de Ilhéus demole 18 boxes e acaba com as “Malvinas”


Demolição dos boxes evitará o uso do espaço por usuários de drogas.
Demolição dos boxes evitará o uso do espaço por usuários de drogas.

Como resultado de uma ação articulada entre as Secretarias Municipais de Indústria e Comércio (Sedic), Desenvolvimento Urbano (Sedur) e Meio Ambiente e Urbanismo (Sema), foram demolidos na manhã desta terça-feira, 17, dezoito boxes situados no Pavilhão C da Central de Abastecimento do Malhado (conhecido popularmente como Malvinas), que se encontravam em estado de abandono. A ação, que contou com o apoio da Polícia Militar, tem a proposta de combater o trabalho infantil, tráfico de drogas e a exploração sexual. De acordo com o titular da Sedic, Roberto Garcia, para eliminar os espaços da Central que vinham sendo utilizados para a prática de atos delituosos, outros 11 boxes serão demolidos nesta quarta-feira, dia 18.

Após reiterar que a demolição dos boxes foi resultado de uma decisão conjunta do governo municipal com a Polícia Militar, o titular da Sedic informa que houve várias tentativas de interditar os espaços com a utilização de cadeados. “Esses esforços, no entanto, se mostraram infrutíferos, uma vez que os boxes acabavam sempre sendo arrombados para servir de abrigo a usuários de drogas e pessoas que se prostituem no local”, reconheceu Roberto Garcia.

Salva-vidas ilheense vítima de bala perdida precisa de ajuda para cirurgia urgente


Foto: Reprodução do Facebook.
Foto: Reprodução do Facebook.

O salva-vidas municipal, Moisés Gonçalves, foi vítima de uma bala perdida, há duas semanas, no bairro do Nelson Costa, zona sul de Ilhéus. Na ocasião, dois homens em uma moto, objetivando acertar uma mulher, passaram por um bar disparando, alvejando o servidor do município com uma bala, que atingiu a parte das costas.

Moisés foi encaminhado ao hospital geral Luis Viana Filho, onde passou por uma bem sucedida cirurgia, que retirou o projétil. Porém, uma outra operação na região da cabeça se faz necessária.

De acordo com seus familiares, os médicos informaram que pelo SUS, há um prazo de espera de cerca de 30 dias, o que, pelo quadro do salva-vidas, não pode demorar tanto, pois há o risco de infecções e consequente piora no seu estado de saúde.

Segundo familiares de Moisés, o médico neurocirurgião, Edgar Falcão, cobrou por esta cirurgia a quantia de R$ 8.400 (oito mil e quatrocentos reais), que será feita no hospital São José, em Ilhéus.

Amigos e parentes de Moisés lançaram uma campanha nas redes sociais, a fim de arrecadar o valor necessário para o procedimento cirúrgico urgente. Quem puder ajudar com qualquer quantia, basta depositar na conta poupança da Caixa Econômica Federal, em nome de Uellington Souza Gonçalves (irmão de Moisés), número 00001505 – 2, operação 013, agência 3203.

Muito querido em Ilhéus, Moisés, conhecido como “A Lenda”, é amante do surf e da música, e conta com a ajuda de todos para retomar suas atividades, e espalhar alegria por onde passa.

Com informações do Ilhéus 24 horas.

Confira as vagas de emprego do SineBahia para Ilhéus nesta sexta-feira


SineBahia oferece várias vagas de emprego.
SineBahia oferece várias vagas de emprego.

O SineBahia divulgou as vagas de emprego válidas para esta sexta-feira (20), em Ilhéus. Para o atendimento, o interessado precisa comparecer à unidade central do SineBahia, localizada no SAC, sala 14, situada à Rua Eustáquio Bastos, 308 Centro –Ilhéus, das 7h às 17h, portando o número do PIS, PASEP ou NIS; carteira de trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e o certificado de escolaridade.

Confira as vagas :

Cobrador de ônibus

(Exclusiva para PCD)

  • Formação: Ensino Fundamental Completo
  • 2 Vagas

Motorista de Ônibus Urbano

  • Formação: Ensino Fundamental Completo
  • 6 meses de experiência
  • 5 Vagas

 Mecânico de Manutenção de Ônibus (mais…)

Jabes está “C… e andando” para a demarcação em Ilhéus


Jabes Ribeiro
Prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro.

A Associação dos Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema realizou na última sexta-feira uma audiência pública para discutir os Impactos socioeconômicos provocados pelo processo de demarcação proposto pela Funai. Compareceram à audiência pública deputados estaduais, o prefeito de Buerarema e o representante da Prefeitura de Una.

A audiência foi realizada em Ilhéus, mas Jabes não foi e nem mandou representante. Ignorou totalmente. Somente para se ter ideia do problema, a demarcação atinge mais de 25% de todo o território de Ilhéus e tem gerado um prejuízo anual de cerca de R$ 32 milhões. Mas Jabes não está nem aí para os prejuízos para a cidade.

O presidente da Associação dos Pequenos Agricultores, Abiel Silva, justificou a ausência do prefeito. Segundo ele, Jabes não mora em Ilhéus e a audiência era numa sexta-feira à tarde. Naquele momento em que se discutia a economia da cidade, Jabes certamente já estaria em Salvador, em casa, desfrutando dos bons vinhos e dando boas gargalhadas.

Seguindo o exemplo do seu correligionário, João Leão, Jabes parece estar “C…. e andando para a questão da demarcação em Ilhéus”.

Bahia perde 6,8 mil postos de trabalho com carteira assinada


Correio da Bahia

desemprego2A Bahia perdeu 6.800 postos de trabalho com carteira assinada em fevereiro. O número é a diferença entre as 56.123 contratações e os 62.923 desligamentos registrados no mês passado. Os dados fazem parte do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que foram divulgados nesta quarta-feira (18).

Segundo o MTE, nos dois primeiros meses do ano, a Bahia contabiliza 9.732 postos formais a menos, uma variação negativa de 0,53% em relação ao mesmo período de 2014. Nos últimos 12 meses (março/14 a fevereiro/15), o saldo entre criação e fechamento de vagas formais no estado tem resultado negativo de 4.584 postos.

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