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O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia recebeu na última sexta-feira (09/01) documentos que indicam a possibilidade de recrutamento de prostitutas por uma agência de modelos paulista para trabalhar durante o carnaval de Salvador em um camarote. Um procedimento foi aberto para apurar o caso. A publicação havia sido feita na página da Agência Mega Polo Models International na rede social Facebook e informava haver vagas para “Carnaval Camarote Skol 2015”, reiterando que “beleza é fundamental” e solicitando mínimo de 15 fotos, dentre elas algumas de “lingerie” e “nuas”. Depois que um portal de notícias publicou o caso, a postagem foi retirada do ar.
Para o coordenador do primeiro grau do MPT na Bahia, o procurador Bernardo Guimarães, “é necessário apurar esse fato minuciosamente, pois a primeira análise nos remete a indício de pelo menos duas questões extremamente delicadas: a prática de crime de facilitação de prostituição e a discriminação contra a mulher, já que o anúncio faz exigências completamente descabidas para um eventual contrato de trabalho, como beleza e apresentação de fotos das candidatas nuas.” Ele salienta, no entanto, que a decisão sobre a abertura ou não de um inquérito caberá ao procurador a quem o caso for distribuído, o que deve acontecer no início da semana.
Em uma questão como esta, cabe ao MPT apurar as situações que envolvem relação de trabalho, por isso o foco do órgão é na questão da discriminação. O aspecto criminal, que envolve a facilitação da prostituição, deve ser objeto da apuração que também será iniciada pelo Ministério Público do Estado da Bahia. Segundo informou a promotora Márcia Teixeira, o caso chegou ao conhecimento do Grupo de Defesa da Mulher do MP-BA, que ela integra, através da Superintendência Especial de Políticas para as Mulheres, da Prefeitura de Salvador, e também será alvo de investigação pelo órgão.
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