TJBA vai realizar mutirão durante mês de março para cumprir meta de segurança pública

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) vai realizar, em março, um mutirão para cumprir as metas da Estratégia Nacional de Segurança Pública (ENASP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Idealizada pelo comitê gestor da Enasp, a Semana Nacional do Júri, que foi estendida na Bahia para todo o mês de março, será realizada em todo o País e tem por objetivo levar a julgamento acusados de crimes dolosos (com intenção).

Durante o mutirão serão priorizados processos de réus presos e os da Meta de Persecução Penal da ENASP. Tal meta prevê o julgamento de ações que envolvem crimes dolosos contra a vida com denúncia recebida até 31 de dezembro de 2009, mas não julgadas até 31 de julho de 2013. O prazo estabelecido para o julgamento é 31 de outubro deste ano.

Nas comarcas baianas, tramitam atualmente cerca de 9 mil processos dessa natureza e para dar conta desta importante tarefa, o TJBA, através da Corregedoria das Comarcas do Interior, vai oferecer apoio aos juízes do interior, disponibilizando os locais e o mobiliário para a realização dos julgamentos, caso os fóruns das cidades não possuam estrutura para o Júri. Além disso, os magistrados também contarão com o apoio dos juízes corregedores.