Governo da Bahia inicia recadastramento anual de aposentados de 2014

A Secretaria da Administração (Saeb) inicia nesta segunda-feira (06) o recadastramento anual da Previdência Estadual para o ano de 2014. Divididos em grupos, os aposentados e pensionistas do Estado estão sendo convocados via carta, e-mail e mensagem de texto para a primeira etapa do recadastramento, que acontece durante os meses de janeiro e fevereiro. O primeiro chamamento contempla mais de 10,5 mil servidores aposentados de 48 órgãos da administração pública estadual.

Os convocados para esta primeira etapa têm até o final do mês de fevereiro para comparecer a uma das 44 unidades do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev), lotadas nos postos SAC e Pontos Cidadão; na sede da Previdência Estadual, bairro de Brotas; ou ainda no SAC Servidor, que atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, no Multishop Boca do Rio. Desde 2007, o Estado já suspendeu 1.821 benefícios pagos de forma irregular, gerando uma economia de R$ 91,7 milhões aos cofres públicos.

Procedimento – Para efetivar o recadastramento, os inativos devem estar munidos dos seguintes documentos originais: carteira de identidade, CPF e comprovante de endereço, como contas de água, luz ou telefone. Caso o aposentado esteja acometido de doença grave, impossibilitado de se locomover ou ausente do domicílio, o recadastramento poderá ser realizado através de procuração por instrumento público ou mediante formulário de procuração, disponibilizado gratuitamente nas unidades do Ceprev, nos quinze Pontos Cidadão e no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br).

Ainda é necessário apresentar o atestado médico, para os dois primeiros casos, e um atestado de vida, para a última situação, declaração que pode ser concedida por uma autoridade pública, como médico ou delegado, confirmando que aquele servidor está vivo e reside no município informado. Já os casos de falecimento deverão ser imediatamente comunicados pelos familiares do ex-servidor, mediante a apresentação da respectiva certidão de óbito em quaisquer das unidades Ceprev.

Mais informações, como os endereços da Previdência Estadual na capital e no interior, além da lista de documentos exigidos e dos órgãos convocados, estão disponíveis no Portal do Servidor (www. portaldoservidor .ba.gov.br).