Os funcionários do Detran-Ba Ivan da Silva Santos, Leda Cristina Brito dos Santos e Saulo Miranda Silva dos Santos são acusados de esquema de fraude em CNHs e veículos roubados
Uma operação intitulada BR-030, do Ministério Público Estadual e da Polícia Civil de Brumado, resultou na prisão de dez pessoas, entre elas um escrivão da Polícia Civil de Brumado e quatro servidores do Detran-Ba.
A investigação apurou fraudes diversas em relação a transferência de veículos e emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de roubo de motocicletas, receptação e venda de peças automotivas em desmanche de veículos.
Segundo a polícia, o escrivão da delegacia de Brumado, Ivan Carlos Silveira, pedia propina aos investigados com a promessa de beneficiá-los durante a investigação.
Apesar da reunião com o ministro Paulo Bernardo, Jabes não conseguiu incluir Ilhéus no Programa Cidade Digital
O Ministério das Comunicações divulgou ontem (14) a lista com os 262 municípios selecionados para serem contemplados com o Cidades Digitais. Ligado ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), o Cidades Digitais pretende modernizar a gestão municipal, oferecendo à população acesso a serviços de governo eletrônico e incentivando o desenvolvimento local.
Apesar do prefeito Jabes Ribeiro, em março, ter tido reunião com o ministro das Comunicações Paulo Bernardo, para a a inscrição de Ilhéus no programa Cidades Digitais, o município ficou de fora mais uma vez.
Pelo projeto, são instalados pontos de acesso em praças, parques, rodoviárias e prédios públicos. Além disso, são destinados recursos para a capacitação dos servidores na área de informática e tecnologia.
No sul da Bahia, Itabuna foi selecionada na primeira etapa e está concluindo o projeto. No primeiro momento, serão instalados pontos de acesso gratuito nas praças Rio Cachoeira e José Bastos, e na rodoviária.
Pais dos servidores públicos poderão ser incluídos como dependentes do Planserv. Essa é a proposta do deputado Augusto Castro (PSDB), apresentada através de emenda ao Projeto de lei nº 20.488, do Poder Executivo, que tramita na Assembleia Legislativa. Em sua avaliação, é necessária a inclusão dos genitores como dependentes do titular no plano de saúde visto que em muitos casos, são tutelados e dependentes economicamente dos filhos. “ O acolhimento dessa proposição estará consolidando direitos e garantias que são fundamentais à saúde e vida do cidadão”, destaca o parlamentar, acrescentando que a Resolução Normativa 195/09 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) admite a possibilidade de inclusão do grupo familiar até o terceiro grau de parentesco consanguíneo.
Para Augusto Castro, do mesmo jeito que muitos netos dependem dos avós, muitos pais dependem economicamente de filho, mesmo que não seja integralmente. “Tanto é que a Receita Federal já outorga na declaração do Imposto de Renda deduções do imposto para aqueles casos em que pais, avôs e bisavós não possuam renda tributada”, argumenta o parlamentar. Os netos foram incluídos como agregados do titular no Planserv em 2009. A emenda de sua autoria determina a inclusão como dependente do(a) genitor(a) de qualquer idade, inválido(a) ou dependente economicamente, enquanto permaneça nesta condição.
A Resolução Normativa 195/09 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) prevê, em seus artigos 5º, § 1º, VII e 9º, § 1º, que se o plano de saúde for coletivo – aquele intermediado por pessoas jurídicas, como o empregador, associações ou sindicatos -, desde que previsto em contrato, podem aderir ao plano de saúde filhos, netos, bisnetos, pais, avós, bisavós, tios, sobrinhos e irmãos. Possibilita, ainda, a adesão como dependente do grupo até o segundo grau de parentesco por afinidade (sogros), cônjuge ou companheiro dos empregados e servidores públicos.
Já no Imposto de Renda, de acordo com a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, art. 35, os pais podem ser considerados dependentes na declaração dos filhos desde que não aufiram rendimentos, tributáveis ou não, superiores ao limite de isenção anual (R$ 19.645,32).
A ingestão de um dos medicamentos mais populares do mundo, o analgésico paracetamol, foi apontada como causa de 1.500 mortes nos últimos 10 anos, segundo uma pesquisa realizada pela ONG de jornalistas, a “Pro Publica”. O maior mal causado não seria a substância em si, mas a superdosagem que pode afetar gravemente o fígado, desencadeando a necessidade de transplante.
Uma reportagem de “O Globo” diz que nos últimos cinco anos foi registrado um aumento de mais de 80% na venda de paracetamol no Brasil, o que gerou um faturamento de R$ 507 milhões em 2012.
Segundo o Information Resources, o faturamento com a venda de paracetamol atingiu a marca de R$ 3,8 bilhões nos Estados Unidos, mas a FDA – agência reguladora de medicamentos-, diminuirá a partir de 2014 a dose máxima permitida de um comprimido para 325 miligramas (mg). No “extra forte”, de 500 mg, a dose máxima diária foi de 4g para 3g, ou seja, seis comprimidos.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) sediado em Ilhéus recebeu, na manhã desta terça-feira, dia 15, quatro novas ambulâncias que vão beneficiar a população do município e, ao mesmo tempo, fortalecer o processo de regionalização do serviço de emergência em saúde.
Segundo o coordenador regional do serviço de atendimento móvel, Walbert Silveira, os novos equipamentos estarão em operação a partir desta quarta-feira, dia 16. O secretário estadualainda entregou uma unidade móvel de saúde ao prefeito de Arataca, Fernando Mansur, que também prestigiou a solenidade. Jorge Solla ressaltou o pioneirismo do atendimento de urgência em Saúde pelo SAMU, cuja implantação do serviço no país completa 10 anos.
Dentre as novas ambulâncias, uma é UTI móvel (com médico, enfermeiro e equipamentos avançados) e as demais são unidades básicas, com condutor socorrista e técnico em enfermagem. A depender da necessidade do município e das cidades que integram o processo de regionalização do SAMU, as unidades básicas poderão ser utilizadas como avançadas.
Vinte municípios integram a macrorregião do SAMU, cuja regulação será feita pelo município de Ilhéus. Contarão com unidades móveis próprias as cidades de Santa Luzia, Cairu, Arataca, Una, Gandu, Maraú, Valença, Uruçuca, Itaperoá, Camamu, Itacaré e Piraí no Norte.
O projeto da primeira etapa da urbanização da Orla da Ilha da Atalaia, em Canavieiras, foi entregue na tarde de segunda-feira (14), pelo prefeito Almir Melo, na Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal, em Itabuna, a Marcus Vinícius Nascimento e Antônio Francisco Almeida. Esta etapa do projeto abrange dois trechos da Praia da Costa, compreendendo trechos das avenidas Beira-Mar (um quilômetro) e Tucunaré (dois quilômetros).
A urbanização da Orla terá um custo de R$ 3 milhões, oriundos do Ministério do Turismo, com contrapartida do Município. Informa o secretário de Obras e Transportes, Almir Melo Júnior, que serão executados os serviços de infraestrutura de pavimentação com blokret intertravado, além de construídos passeios e ciclovias ao longo dos trechos das avenidas contemplados com o projeto.
Na opinião do prefeito Almir Melo, o investimento a ser realizado na orla canavieirense proporcionará melhorias para a economia da cidade, ampliando os postos de trabalho para toda a cadeia produtiva do turismo. Com a urbanização, também serão implantados novos equipamentos turísticos, a exemplo de pousadas, restaurantes e cabanas de praias, ao longo dos trechos beneficiados.
Moradores e comerciantes da av. Itabuna, uma das vias de maior fluxo de veículos da cidade, fizeram um protesto na manhã de hoje, queimando pneus e bloqueando a passagem no local.
O ato é contra as obras da Coelba, que deixaram a avenida esburacada e em algumas partes só no barro. Segundo os moradores, os buracos da obra e do descaso da prefeitura, têm afetado a estrutura das residências.
A Polícia Militar e Corpo de Bombeiro estiveram no local desobstruindo a avenida.
Nesse momento a via está com o movimento de veículos normalizado.
O prefeito Jabes Ribeiro anda nervoso com o andamento de seus processos criminais no Tribunal de Justiça da Bahia. Dos 27, 8 já prescreveram e, ao menos 5, preocupam o gestor.
Um dos processos chegou a ir à pauta de julgamento na última semana, mas foi retirado devido a uma jogada jurídica do bom advogado do prefeito.
O advogado tenta protelar os processos ao máximo possível para empurrar a prescrição, mas, até o fim de novembro, pelo menos três processos devem ser julgados.
A Meta 18 do Conselho Nacional de Justiça estabelece que os processos contra a administração pública e de improbidade administrativas sejam julgadas até o final deste ano
Se condenado em algumas dessas ações, o prefeito perde o mandato.
Quando chove dia de terça e quarta-feira em Ilhéus, a câmara de vereadores é obrigada a suspender as sessões, já que chove literalmente no plenário da câmara.
Uma nova reforma para resolver o problema não é descartada. Vão gastar o dinheiro duas vezes no mesmo lugar.
Na época da construção do novo plenário, a empresa SWAT responsável pela “reforma”, pertencia ao atual vereador Nerival (PC do B).
A empresa pode ser acionada na justiça para refazer a obra, mas a quem diga que a presidência vá fazer uma licitação para uma nova reforma.
Pequenos agricultores da região de Cururutinga, na zona rural de Ilhéus, estão apostando na produção de abacaxi como alternativa de geração de renda. Para isso esses agricultores foram capacitados sobre as formas de manejo e produção e receberam da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), não somente a qualificação, como também 12 mil mudas de abacaxi da variedade vitória, uma espécie resistente à fusariose, a principal doença da fruta, causada pelo fungo fusarium subglutinans.
Todo esse trabalho de capacitação e busca das mudas recebeu o apoio da deputada estadual Ângela Sousa (PSD), que procurou a ADAB, junto com a Associação de Moradores e Agricultores de Cururutinga, para pedir o apoio do órgão na garantia da diversificação agrícola dessa região. De acordo com a deputada estadual, os pequenos agricultores regionais tem demonstrado o interesse em investir não somente na diversificação, mas na busca de qualificação para produzirem ainda mais. Para isso é preciso contar com o apoio de órgãos públicos que poderão oferecer o apoio técnico e também as mudas para que esses agricultores possam iniciar os cultivos. Além disso, Ângela Sousa destacou que aliada a essas ações é preciso buscar maneiras de melhorar e garantir a manutenção das estradas para possibilitar o escoamento da produção.
As 12 mil mudas de abacaxi vitória foram plantadas num jardim clonal na propriedade da agricultora Rozália Landemberg, que acredita na produção como uma alternativa para garantir mais renda para os produtores. O trabalho de plantio foi feito pelos próprios agricultores e as mudas pertencem a todas as famílias envolvidas no projeto. Como cada uma das plantas gera em média de 7 a 8 mudas, a expectativa é que dentro de um ano e meio sejam geradas cerca de 85 novas mudas de abacaxi, que serão distribuídas entre as 12 famílias que fazem parte do projeto da Associação de Agricultores de Cururutinga que também foram capacitadas para o cultivo da fruta.
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