TJBA vai realizar cursos de improbidade administrativa para magistrados


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A Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) vai realizar cursos de improbidade administrativa para magistrados em três comarcas polo do Judiciário baiano.

A capacitação é presencial e, em Salvador, será realizada de 9 a 11 de setembro na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), no Centro Administrativo da Bahia. Já em Ilhéus, as aulas serão realizadas 10 e 11 deste mês, no fórum da comarca. Em Juazeiro, a capacitação também será no fórum do município, nos dias 12 e 13 deste mês.

Fruto de parceria do TJBA com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o Curso de Improbidade Administrativa tem como objetivo contribuir para o alcance da Meta 18 do CNJ.

Durante a capacitação, que tem carga horária de 16 horas, serão abordadas questões teóricas  e práticas sobre o tema, com exposição de casos concretos para análise e elaboração de estratégias para dar celeridade ao trâmite dos processos desta área. Além disso, os encontros também auxiliarão no mapeamento das principais dificuldades enfrentadas e no intercâmbio de experiências entre juízes sobre o julgamento de ações de improbidade administrativa.