Inaugurado na Bahia o primeiro Núcleo de Prisão em Flagrante do país

Foi inaugurado em Salvador, na manhã desta segunda-feira (9), o Núcleo de Prisão em Flagrante (NPF), iniciativa inédita no país, que reúne, em único local, juízes, promotores, defensores públicos e funcionários do Tribunal de Justiça e do Governo do Estado para garantir agilidade no julgamento dos presos em flagrante.

Participaram da inauguração na Cadeia Pública de Salvador, no bairro da Mata Escura, o governador Jaques Wagner, os secretários estaduais Maurício Barbosa (Segurança Pública), Nestor Duarte (Administração Penitenciária e Ressocialização), presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Mário Hirs, procurador-geral do Ministério Público, Wellington César Lima e Silva, a defensora pública geral do Estado, Vitória Bandeira, entre outras autoridades.

Unidade auxiliar das Varas Criminais da Capital, o Núcleo de Prisão em Flagrante é fruto de Termo de Compromisso Mútuo, no âmbito do Protocolo Agenda Bahia, do Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e OAB Bahia. O núcleo possui uma sala de triagem com 18 celas individuais para que o preso aguarde a decisão judicial no prazo máximo de 48h.

“Essa inauguração é fruto do entendimento entre todos os poderes do programa Pacto pela Vida e vai tirar um constrangimento das delegacias que, atualmente, precisam custodiar presos até uma decisão da justiça”, disse o governador Jaques Wagner.

O NPF funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, ininterruptamente. Entre os benefícios gerados estão a redução da superpopulação carcerária e especialmente a redução de carceragem de presos em estabelecimentos inadequados (delegacias), pois serão custodiados no sistema prisional.