Dia: 22 de maio de 2013

Do Jornal Bahia Online

Há 15 dias, moradores da localidade de Sapucaeira só têm duas alternativas de deslocamento para a sede do município de Ilhéus: de carona ou à pé até o povoado de Búzios, onde, por enquanto, há a alternativa do transporte coletivo. De acordo com moradores da localidade, as empresas de ônibus deixaram de prestar o serviço por conta das péssimas condições de trafegabilidade nas estradas vicinais da região. O problema também atinge moradores de regiões próximas como a localidade de Santana.

A complexidade das estradas vicinais de Ilhéus é, sempre, um grande entrave nas administrações municipais. O município tem uma extensa zona rural. A maior parte do território do município é distribuida entre dez distritos e inúmeros povoados e localidades. Ilhéus tem uma malha viária rural equivalente à distância da sede do município ao estado do Rio de Janeiro. Mas não possui uma frota de tratores e máquinas para dar manutenção preventiva às estradas, por onde se escoa a maior parte da produção dos pequenos agricultores da região.

Por conta disso é sempre tema de debate nas campanhas eleitorais. Mas, sem solução definitiva, durante o exercício dos mandatários.

O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, e os secretários de Planejamento e Tecnologia, Wenceslau Júnior, e de Desenvolvimento Urbano, Marcos Monteiro, acompanhados de técnicos do governo municipal, fazem amanhã, no Ministério das Cidades, em Brasília, a defesa de dois projetos no valor global de R$ 143,24 milhões. O primeiro, no valor de R$ 108.270.000,00, se destina ao esgotamento sanitário e o segundo de R$ 34.970.000,00 é destinado a melhorias no sistema de abastecimento de água no município.

A defesa técnica é a segunda etapa do processo para garantir a inclusão dos projetos no Programa de Aceleramento do Crescimento (PAC – II). A próxima fase deverá ser, se houver aprovação nesta segunda etapa, a elaboração do projeto executivo para apresentação à Caixa Econômica Federal e ao Ministério das Cidades. Passando por todas essas fases, será feito o empenho pelo Governo Federal e a licitação para o início das obras.

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 Toda a ação foi presenciada e registrada pelos vereadores Alisson Mendonça, Lukas Paiva, assessores parlamentes e transeuntes.

Por volta das 18h desta 3ª feira, 21, após deixar as dependências da Câmara Municipal, quando participava de sessão especial, o vereador ilheense, Cosme Araújo, flagrou prepostos da Prefeitura de Ilhéus, sob ordens do Sr. Secretário de Administração, Ricardo Machado, carregando um caminhão com documentos públicos, diversos, a exemplo de livros didáticos e outras papeladas não identificadas, já que todos estavam embalados e lacrados em sacos plásticos .

O flagrante aconteceu no centro da cidade, próximo ao legislativo municipal, (antigo clube dos comerciários), estranhamente, local onde está sendo feito a disponibilidade da contabilidade do executivo, em atenção a Campanha quem não deve, não teme (ao artigo 31 da Constituição Federal).

“É dever do Poder Público a gestão documental e a proteção especial a documentos de arquivos, especialmente livros didáticos que poderiam ser doados a biblioteca municipal, como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico e como elementos de prova e informação”, adverte o vereador Cosme Araújo.

Secretário de Administração desmente ordem para incinerar documentos

O secretário de Administração de Ilhéus, Ricardo Machado, garante não ser verdadeira a informação de que teria autorizado a incineração de qualquer documento público do município, até porque esta decisão não faz parte de suas atribuições, e informa que por decisão do prefeito Jabes Ribeiro, foi constituída uma comissão que está analisando detalhadamente e organizando todos os documentos do arquivo público e da biblioteca municipal, enquanto se encaminha o processo de reforma do prédio do General Osório, onde aquelas duas instituições funcionam.
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O Prefeito Jabes Ribeiro, depois de muitos desgastes do seu governo com contratos duvidosos, resolveu agir perante pressão do Blog Agravo, que vinha investigando desde o final de abril um contrato( Agora anulado), e levantando questionamentos sobre outros contratos com empresas recém-criadas para prestar serviço à prefeitura de Ilhéus.

Jabes anulou procedimento licitatório suspeito alegando vícios insanáveis, depois de um parecer relâmpago da controladoria geral do município, assim desativando uma bomba no seu governo. (Clique aqui para ler o documento)

Esse processo tinha como contratada a COOSPSET – COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DA BAHIA, que foi criada no fim de novembro de 2012, e já tinha ganhado uma licitação no governo atual Jabista no valor de R$ 1,12 milhão.

A curiosidade é que apesar do prefeito anular a licitação na ultima segunda-feira (20), o contrato da COOSPSET já estava pronto e assinado desde o dia 17/04, com extrato publicado no diário oficial.

O prefeito tem agora o dever de apurar porque o contrato foi lavrado tão rápido, antes mesmo de um parecer da controladoria geral do município sobre a licitação.

O contrato, agora anulado, foi feito para a secretaria de desenvolvimento Urbano, comandado por Isaac Alblagi.