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Toda a ação foi presenciada e registrada pelos vereadores Alisson Mendonça, Lukas Paiva, assessores parlamentes e transeuntes.
Por volta das 18h desta 3ª feira, 21, após deixar as dependências da Câmara Municipal, quando participava de sessão especial, o vereador ilheense, Cosme Araújo, flagrou prepostos da Prefeitura de Ilhéus, sob ordens do Sr. Secretário de Administração, Ricardo Machado, carregando um caminhão com documentos públicos, diversos, a exemplo de livros didáticos e outras papeladas não identificadas, já que todos estavam embalados e lacrados em sacos plásticos .
O flagrante aconteceu no centro da cidade, próximo ao legislativo municipal, (antigo clube dos comerciários), estranhamente, local onde está sendo feito a disponibilidade da contabilidade do executivo, em atenção a Campanha quem não deve, não teme (ao artigo 31 da Constituição Federal).
“É dever do Poder Público a gestão documental e a proteção especial a documentos de arquivos, especialmente livros didáticos que poderiam ser doados a biblioteca municipal, como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico e como elementos de prova e informação”, adverte o vereador Cosme Araújo.
Secretário de Administração desmente ordem para incinerar documentos
O secretário de Administração de Ilhéus, Ricardo Machado, garante não ser verdadeira a informação de que teria autorizado a incineração de qualquer documento público do município, até porque esta decisão não faz parte de suas atribuições, e informa que por decisão do prefeito Jabes Ribeiro, foi constituída uma comissão que está analisando detalhadamente e organizando todos os documentos do arquivo público e da biblioteca municipal, enquanto se encaminha o processo de reforma do prédio do General Osório, onde aquelas duas instituições funcionam.
A comissão, na qual estão, além de funcionários municipais, uma historiadora e uma bibliotecária da Universidade Estadual Santa Cruz (Uesc), tem justamente a missão de contribuir para a preservação dos documentos que registram a história, uma vez que a situação de abandono e degradação a que relegaram o prédio histórico estava colocando em risco a integridade do acervo da biblioteca e do arquivo público.
A comissão foi nomeada por meio da Portaria 016/2013, em 27 de fevereiro deste ano, com o objetivo explícito de avaliar os documentos da Prefeitura de Ilhéus, tendo como presidente Stela Dalva Teixeira, e é composta ainda por Janete Ruiz de Macedo (também da Uesc), Geny Rosa Graça Soares (Fundação Cultural de Ilhéus), Francisco Eduardo da Silva (Secretaria de Administração) e Diran Oliveira Santos Filho (Procuradoria Geral). De acordo com Ricardo Machado, só os integrantes da comissão têm autoridade para decidir pela incineração de quaisquer documentos ou livros, após concluírem que os mesmos não têm valor histórico, educacional ou cultural.
Ainda assim, segundo o secretário, a orientação da comissão é que nenhum material considerado descartável seja incinerado e sim reciclado, a exemplo dos livros que seriam transportados na noite da última terça-feira, dia 21. Os livros e outros documentos foram colocados no prédio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Ilhéus, tiveram o descarte autorizado pela representação local da instituição e serão removidos posteriormente.
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