Condema renova a licença ambiental de mais quatro empreendimentos


Condema renovou a licença ambiental para pavimentação da estrada que liga a Ba-262 ao aterro sanitário do Itariri

Durante reunião realizada na tarde desta última terça-feira (12), no auditório da Fundação Cultural (Fundaci), no centro da cidade, o Conselho de Defesa do Meio Ambiente de Ilhéus (Condema) concluiu a análise de mais seis licenciamentos ambientais. Prestigiada por 16 conselheiros e por 23 visitantes (representantes de empresas e consultores ambientais), a reunião ordinária foi a penúltima do ano.

De acordo com o presidente da entidade, Cid Edson Póvoas, para o próximo mês de dezembro, mais duas reuniões encontram-se agendadas. Uma delas servirá para escolher o conselheiro que vai presidir o Condema em 2013 e a outra, de caráter extraordinário e visando concluir a análise dos processos pendentes, servirá para definir regras e procedimentos com o objetivo de melhor orientar os empreendedores.

Na reunião de ontem (12), o Condema devolveu dois processos (relativos a um loteamento e a um condomínio residencial) à secretaria municipal do Meio Ambiente (Sema) visando à realização de correções e à solicitação de novas informações. Os demais processos analisados foram aprovados, consistindo na renovação da licença ambiental da Luxor Residence (condomínio vertical), do Condomínio Residencial Reserva da Sapetinga (que possui 70 unidades), de um loteamento no bairro do Iguape, na zona norte, e da pavimentação da estrada que liga a Ba-262 ao aterro sanitário do Itariri.

O conselheiro José Nazal lembra que a pavimentação da estrada é resultado de um protocolo de intenções firmado entre a Prefeitura de Ilhéus e a Bahia Mineração. “Esse trecho poderá, inclusive, integrar o futuro acesso ao Porto Sul, cuja obra de construção deverá ser iniciada após a concessão do licenciamento pelo Ibama”, completa. Nazal explica ainda que, depois das emissões das licenças, o processo é encaminhado para as secretarias da Fazenda e do Planejamento visando à emissão dos respectivos alvarás.