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Operação Cartão Vermelho investiga fraudes em obra de estádio na Bahia; PF faz buscas na casa de Jaques Wagner

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Viatura da PF no apartamento de Wagner em Salvador (Foto: Vanderson Nascimento/ TV Bahia)

A Polícia Federal deflagrou nesta manhã (26/2) a Operação Cartão Vermelho, com o objetivo de dar cumprimento a sete mandados de busca e apreensão, no âmbito da investigação que apura irregularidades na contratação dos serviços de demolição, reconstrução e gestão do estádio Arena Fonte Nova.

Os mandados – expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região – estão sendo cumpridos em órgãos públicos, empresas e endereços residenciais dos envolvidos no esquema criminoso, e têm por objetivo possibilitar a localização e a apreensão de provas complementares dos desvios nas contratações públicas, do pagamento de propinas e da lavagem de dinheiro.

Policiais estão no apartamento do secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, Jaques Wagner, no Corredor da Vitória, em Salvador. O advogado de Wagner, Pablo Domingues, esteve no prédio e disse à reportagem da TV Bahia que ainda está apurando a situação e que foi pego de forma abrupta com a operação.

Dentre as irregularidades já evidenciadas no inquérito policial, estão fraude à licitação, superfaturamento, desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro. Conforme apurado durante as investigações, a licitação que culminou com a Parceria Público Privada nº 02/2010 foi direcionada para beneficiar o consórcio Fonte Nova Participações – FNP, formado pelas empresas ODEBRECHT e OAS. A obra, segundo laudo pericial, foi superfaturada em valores que, corrigidos, podem chegar a mais de R$ 450 milhões, sendo grande parte desviada para o pagamento de propina e o financiamento de campanhas eleitorais.

STF tem três votos a favor de delação negociada pela Polícia Federal

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Foto arquivo.

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso votou hoje (13) para manter a autorização legal para que a Polícia Federal (PF) possa negociar delações premiadas, conforme previsto na Lei de Organizações Criminosas (12.850/2013). No entanto, o ministro entende que a polícia não pode garantir os benefícios, que devem valer somente após decisão judicial.

O julgamento começou nesta manhã, e há três votos a favor das delações da PF, mas com pequenas divergências entre eles. Também já votaram neste sentido os ministros Marco Aurélio e Alexandre de Moraes. Edson Fachin votou contra. Faltam os votos dos ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Celso de Mello e da presidente, Cármen Lúcia. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski estão ausentes.

A Corte julga ação na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) alega que a possibilidade de a PF realizar os acordos enfraquece a atribuição exclusiva do Ministério Público (MP) de oferecer denúncia contra criminosos. Para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o delegado da PF não tem a prerrogativa de oferecer prêmios ao colaborador, uma vez que cabe somente ao Ministério Público o papel de oferecer denúncia contra o criminoso.

Movimentação da Polícia Federal em Ilhéus gera tensão no meio político

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Foto Jamesson Araújo

Inúmeros policiais federais, a maioria de fora e com vários veículos, estão hospedados desde ontem em um hotel da zona norte de Ilhéus. Durante o dia veículos da PF passaram em comboio pelo centro da cidade, gerando tensão no meio político.

O alvo era outro, e a operação aconteceu na madrugada desta segunda-feira (27), onde a Polícia Federal cumpriu três mandados de busca e apreensão para apuração da morte do agricultor Juracy José dos Santos Santana, ocorrida em 10 de fevereiro 2014, em um assentamento na divisa de Ilhéus e Una.

Operação da PF usou um helicóptero. Foto da Policia Federal.

Conforme a PF, os mandados ocorreram em uma área ocupada por índios Tupinambás de Olivença, também situada na zona rural, próximo ao distrito de Vila Brasil. Durante a ação foram apreendidas duas armas de fogo, e um celular. Não houve prisões nem resistências durante as buscas. A ação contou com 87 policiais federais e 40 policiais militares.

PF cumpre mandados na Bahia e em Minas contra grupo que fraudava licitações

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Polícia Federal cumpre na manhã desta quinta-feira (23) 13 mandados de prisão preventiva, 4 de prisão temporária e 41 de busca e apreensão em cidades na Bahia e em Minas Gerais. Um grupo formado por políticos e empresários locais, além de servidores, fraudava licitações, principalmente em contratos na área de educação, para desviar recursos públicos.

Segundo as investigações, os contratos fraudados entre 2010 e 2016 em vários municípios somam R$ 140 milhões de reais, dos quais 45 milhões teriam sido desviados. Parte do dinheiro desviado era repassada para servidores, que corrompiam agentes públicos para fraudar licitações na área de transporte, principalmente transporte escolar, e até para influenciar decisões do governo.

O grupo escolhia, por exemplo, quem seriam os candidatos, e até quem seriam os secretários nomeados pelos prefeitos nos municípios em que o grupo atuava. Até mesmo a aprovação das contas do município pelas câmaras municipais era decidida pelo grupo. Os investigados usavam três corporativas que eram consideradas de fachada pela PF, já que não havia concorrência e eles decidiam antes quem seria a vencedora.

De acordo com as investigações, o grupo usava a verba desviada principalmente para financiar campanhas políticas. O esquema era tão grande que cabia a eles até escolher quem seriam os candidatos nas eleições.

PF cumpre 62 mandados judiciais para investigar suspeita de fraude no Enem, diz delegado

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O delegado da Polícia Federal, Franco Perazzoni, disse no domingo (12) que foi deflagrada a Operação Passe Fácil, com o cumprimento de 62 mandados judiciais, sendo 31 de busca e apreensão e 31 de condução coercitiva, para investigar fraudes no exame.

De acordo com Perazzoni, os 62 mandados de busca e condução coercitiva foram relacionados a pessoas que já estavam sob suspeita de terem fraudado edições anteriores do Enem e que também haviam se inscrito para a edição deste ano. “Identificamos pessoas sob suspeita de terem fraudado e estão próximas de serem indiciadas. Então, sabendo que estariam fazendo a prova nesse ano, agimos no sentido de garantir que elas sejam punidas e evitar novas fraudes”, afirmou o delegado.

A operação foi realizada em 13 estados: Pernambuco, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Piauí, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Segundo o delegado, os 62 mandados cumpridos neste domingo se referem a candidatos inscritos no exame. “Algumas pessoas foram no primeiro dia, uns não foram nos dois dias”, disse Perazzoni.

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PF faz operação para afastar três prefeitos baianos suspeitos de fraudar contratos que somam R$ 200 milhões

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A Polícia Federal (PF) realiza nesta terça-feira (7) uma operação para afastar os prefeitos de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália e cumprir mandados de prisão, busca e apreensão e condução coercitiva – nos quais os suspeitos são obrigados a ir prestar depoimento.

As investigações apontam que, com o auxílio de familiares, Claudia Oliveira (PSD), de Porto Seguro, José Robério Batista de Oliveira (PSD), de Eunápolis, e Agnelo Santos (PSD), de Santa Cruz Cabrália, teriam fraudado contratos que somam R$ 200 milhões. Claudia Oliveira e José Robério são casados.

Segundo os investigadores, os três prefeitos da zona sul do estado – que além de terem sido afastados dos cargos por ordem da Justiça Federal ainda são alvos de mandados de condução coercitiva – utilizavam, desde 2009, empresas de parentes para simular licitações e desviar dinheiro de contratos públicos.

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PF abre inquérito para apurar suspeitas de fraude em concurso da Ufba e fará policiamento no dia das provas

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A Polícia Federal na Bahia divulgou, na tarde desta quinta-feira (26), que já foi instaurado inquérito policial para apuração das suspeitas de fraude envolvendo o concurso da Universidade Federal da Bahia. Ainda conforme a PF, o órgão já está de posse de todas as informações solicitadas e repassadas pela Polícia Civil da Paraíba, responsável pela operação de onde partiram as suspeitas.

No dia do concurso, domingo (29), a PF manterá policiais nos locais de prova visando coibir qualquer ato ilícito. Conforme a polícia, fraude em concurso público é crime, previsto no artigo 311-A do Código Penal, com pena de até 4 (quatro) anos de reclusão e multa. Pessoas identificadas nessa prática serão presas em flagrante.

Polícia Federal faz buscas no gabinete do deputado Lúcio Vieira Lima

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Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) (Foto: Lúcio Bernardo Jr/Câmara dos Deputados)

A Polícia Federal faz buscas na Câmara dos Deputados na manhã desta segunda-feira (16) em Brasília no gabinete do deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA). Agentes da PF chegaram a interditar o acesso ao sexto andar do anexo IV, onde fica o gabinete.

Lúcio é irmão do ex-ministro Geddel Vieira Lima, preso por tempo indeterminado desde julho, após investigadores apreenderem R$ 51 milhões em um imóvel atribuído ao político. Segundo a PF, é a maior apreensão de dinheiro vivo da história da corporação.

Em setembro, as investigações sobre o assunto foram remetidas ao Supremo Tribunal Federal (STF). O motivo da transferência do caso para o STF são os indícios encontrados nas investigações em relação a Lúcio Vieira Lima, que, na condição de deputado federal, tem foro privilegiado no STF.

De acordo com a PF, o apartamento foi emprestado a Lúcio Vieira Lima e era usado por Geddel. A corporação informou ainda que apreendeu uma nota fiscal de uma funcionária de Lúcio Vieira Lima no apartamento onde estava escondido o dinheiro.

A operação desta segunda-feira investiga se há relação entre Lúcio Vieira Lima e os R$ 51 milhões. Os investigadores querem saber se ele poderia ser beneficiário ou intermediário do dinheiro. A ação ocorre a pedido da Procuradoria-Geral da República, autorizada pelo ministro Luiz Edson Fachin, do STF. Fora o gabinete do deputado, também há buscas no apartamento dele e em mais dois endereços em Salvador.

PF testou 810 bilhões de senhas, mas não abriu arquivos de propineiro

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Foto: Reprodução

Após 810 bilhões de tentativas frustradas, a Polícia Federal encerrou relatório sem conseguir acessar arquivos dos operadores Jorge e Bruno Luz, que confessaram pagamento de R$ 11,5 milhões em propinas a peemedebistas oriundos de contratos da Petrobras. A perícia sobre os documentos, que foram entregues pela própria defesa dos empresários, se encerrou após oito dias ininterruptos de testes com o fim de descriptografar arquivos referentes às offshores usadas por eles para o intermédio de vantagens indevidas.

Jorge e Bruno Luz são acusados de atuar junto aos lobistas Fernando Soares e Julio Camargo na operacionalização de propinas de R$ 15 milhões a políticos do PMDB oriundas da contratação do navio-sonda Petrobras 10.000 do estaleiro coreano Samsung ao custo de US$ 586 milhões entre 2006 e 2008.

Em depoimento ao juiz Sérgio Moro, Jorge confessou pagamento de R$ 11,5 milhões aos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Jader Barbalho (PMDB-PA), ao ex-ministro de Minas e Energia do governo Lula, Silas Rondeau, e ao deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE). Os repasses teriam ocorrido em contrapartida do suposto apoio dos políticos para fortalecer os ex-diretores da área Internacional Nestor Cerveró e de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, na estatal, após solicitação de Fernando Soares, em 2005.

Com informações da Tribuna da Bahia

PF prende Nuzman por suspeita de fraude na escolha do Rio para sediar Olimpíadas

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Nuzman foi presidente do Comitê Rio 2016 Arquivo/ Tomaz Silva/Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) prendeu, na manhã desta quinta-feira (5), o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e do Comitê Rio 2016, Carlos Arthur Nuzman, pela sua suposta participação em uma operação de compra de  jurados para a escolha do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos de 2016. Nuzman foi preso em casa, no Alto Leblon, zona sul do Rio.

Vinte policiais federais cumprem hoje dois mandados de prisão temporária e seis mandados de busca e apreensão na cidade  (em Ipanema, Leblon, Laranjeiras e Centro), expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

A operação da PF é um desdobramento da Operação Unfair Play- Segundo Tempo é realizada em conjunto com o Ministério Público Federal e foi deflagrada em continuidade às investigações sobre a escolha do Rio pelo Comitê Olímpico Internacional como sede das Olimpíadas de 2016.

Entre os alvos da Operação estão Carlos Arthur Nuzman  e o diretor-geral de operações do Comitê Rio 2016, Leonardo Gryner, que também foi preso.

Eles serão indiciados por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Às 11h haverá entrevista na sede da Superintendência da Polícia Federal na Praça Mauá, no Rio, para explicar os motivos da operação.