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Bahia tem 74 cidades com transporte intermunicipal suspenso

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Irecê, Jequié, Paramirim, Taperoá e Valente terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de sexta-feira (17). Com esta inclusão, registrada no Diário Oficial desta quinta-feira (16), o estado passa a ter um total de 74 municípios com a medida restritiva até o dia 3 de maio. A determinação considera circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

Além das 5 cidades incluídas hoje, integram a lista de municípios com transporte suspenso: Abaíra, Adustina, Alagoinhas, Araci, Aurelino Leal, Barra, Barra do Choça, Barra do Rocha, Belmonte, Brumado, Cachoeira, Camacã, Camaçari, Campo Formoso, Canavieiras, Cansanção, Capim Grosso, Catu, Coaraci, Conceição do Coité, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Floresta Azul, Gandu, Gongogi, Ibirataia, Ibotirama, Ilhéus, Ipiaú, Itabuna, Itacaré, Itagi, Itagibá, Itajuípe, Itaparica, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itarantim, Itatim, Itororó, Ituberá, Jaguaquara, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Palmeiras, Piripá, Porto Seguro, Prado, Rio do Pires, Salvador, Santa Cruz Cabrália, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santa Teresinha, São Félix, São Francisco do Conde, Serra do Ramalho, Serrinha, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Ubatã, Una, Uruçuca, Utinga, Vera Cruz e Vitória da Conquista.

Por outro lado, 15 cidades que já tiveram a restrição durante a pandemia continuam com transporte intermunicipal autorizado por não registrar novos casos do novo coronavírus há 14 dias ou mais: Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Canarana, Candeias, Conceição do Jacuípe, Conde, Correntina, Dias d’Ávila, Entre Rios, Guanambi, Itamaraju, Medeiros Neto, Nova Soure, Pojuca e São Domingos. A cidade de Jequié, que fazia parte desta lista até ontem, voltou a ter o transporte suspenso, de acordo com a publicação no Diário Oficial de hoje.

STF: estados e municípios podem fazer ações contra covid-19 sem União

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) que estados e municípios podem tomar as medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus, como isolamento social, fechamento do comércio e outras restrições.

Com a decisão, os governadores e prefeitos também poderão definir os serviços essenciais que podem funcionar durante o período da pandemia. Antes, somente um decreto do presidente Jair Bolsonaro poderia fazer a definição.

Por maioria de votos, o plenário referendou liminar proferida no mês passado pelo ministro Marco Aurélio, relator do caso, considerando que os governos federal, estadual e municipal têm competência concorrente para estabelecer medidas na área da Saúde.

O caso foi julgado pelo Supremo a partir de uma ação protocolada pelo PDT. O partido alegou que a Medida Provisória (MP) 926/2020, editada pelo presidente, é inconstitucional.

Pelo texto da norma, autoridades poderão adotar restrições excepcionais e temporárias durante a pandemia,conforme recomendação técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Dessa forma, segundo a legenda, os entes federados dependeriam do aval de legislação federal para estabelecer as medidas.

Votos

No início da sessão, o ministro Marco Aurélio reafirmou seu voto e disse que a Constituição definiu que a União, os estados e muncípios podem editar medidas em defesa da saúde e sem o aval da União.

Em seguida, Alexandre de Moraes afirmou que os governos federal, estadual e municipal devem atuar de forma coordenada para reduzir os efeitos da pandemia, mas dentro de suas competências.

De acordo com Moraes, um governador não pode determinar o fechamento de um aeroporto internacional, gerido pela União, ou de rodovias essenciais ao abastecimento, e o governo federal não estabelecer medidas para fechar bares e restaurantes locais, por exemplo.

“A gravidade da crise não permite o desrespeito da Constituição. Na crise é que as normas constitucionais devem ser ser respeitadas, na crise é que a Constituição guia aos lideres políticos para que ajam com integração”, disse.

O entendimento também foi seguido pelos ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lucia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e o presidente da Corte, Dias Toffoli.

Durante o julgamento, o advogado-geral da União, André Mendonça, disse que o país não vive somente uma crise de saúde, mas uma crise interdisciplinar que afeta várias áreas.

Segundo Mendonça, as recomendações sanitárias do Ministério da Saúde para enfrentamento à covid-19 devem ser seguidas, mas decisões isoladas de estados e municípios, fechando estradas e proibindo a exploração de petróleo, por exemplo, provocaram o caos e afetaram os serviços essenciais.

“O que tem acontecido na prática é um caos jurídico, decisões isoladas de municípios e estados”, afirmou.

Bahia tem 884 casos confirmados de Covid-19

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A Bahia registra 884 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), o que representa 8,86% do total de casos notificados. Até o momento, 5267 casos foram descartados e houve 28 óbitos, sendo 15 no município de Salvador e 13 nos municípios de Lauro de Freitas (2), Gongogi (1), Itapetinga (1), Utinga (1), Adustina (1), Araci (1), Itagibá (1), Uruçuca (1), Ilhéus (1), Belmonte (1), Vitória da Conquista (1) e Itapé (1). Um caso confirmado que anteriormente havia sido notificado como Bom Jesus da Lapa, tem como registro do provável local de infecção a cidade de Salvador. Um dos óbitos que estava sendo registrado em Ilhéus, é de uma paciente residente em Itapé.

Este número contabiliza todos os registros de janeiro até as 17 horas desta quarta-feira. Ao todo, 218 pessoas estão recuperadas e 99 encontram-se internadas, sendo 38 em UTI. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.

Para acessar o boletim completo, com a lista de municípios com casos confirmados, clique aqui.

Ilhéus chega a 53 casos confirmados de infecção por Covid-19

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A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) divulgou nesta quarta-feira (15) mais seis casos de infecção por Covid-19 em Ilhéus, totalizando 53 diagnósticos positivos na cidade. Trata-se de três mulheres, de 42, 43 e 61 anos, residentes nos bairros Hernani Sá, Malhado e Nelson Costa, respectivamente, e de três homens com idade entre 28 e 59 anos, moradores do Malhado, Sapetinga e Banco da Vitória.

De acordo com as informações do boletim, a cidade contabiliza 188 casos descartados, 22 sob investigação (aguardando análise do Laboratório Central de Saúde Pública – Lacen), 179 casos suspeitos de síndrome gripal, monitorados pela Central Covid-19 e 117 atendimentos, entre informações, dúvidas e demais solicitações. Dos 53 casos confirmados de Covid-19 em Ilhéus, 20 pessoas estão recuperadas da doença.

“A população necessita desenvolver o senso de responsabilidade. Estamos trabalhando dia e noite para tornar essa curva branda e para evitar o colapso no sistema de saúde. Mas dependemos da sua colaboração. Fique em casa. Quando for necessário sair, utilize máscara. Só assim poderemos diminuir as chances de contágio”, enfatizou Geraldo Magela, secretário municipal de Saúde.

Governo dialoga com comerciantes e lojistas de Ilhéus

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Reunião entre a prefeitura e comerciantes. Foto divulgação Secom PMI.

O Gabinete de Crise realizou hoje (15) a quarta reunião com lojistas do comércio de Ilhéus, no intuito de esclarecer as medidas adotadas pela Prefeitura para conter o avanço da Covid-19 na cidade. Os lojistas entregaram um plano setorial, que passará por análise da equipe técnica.

O presidente do Gabinete e subprocurador geral do município, Regis Aragão, ressaltou que a decisão será tomada pelo Comitê de Crise após apreciação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme as determinações dos órgãos públicos para o controle da doença.

O secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, alertou para o aumento expressivo de casos da Covid-19 na região Sul da Bahia, conforme a projeção da curva de contágio para os próximos dias. A evolução se daria principalmente pelo descumprimento das medidas de distanciamento social.

Até às 14 horas desta quarta-feira (15), Ilhéus registrou 47 novos diagnósticos positivos da Covid-19, aumentando três vezes mais o número de casos confirmados na cidade em relação à semana anterior.

Governo do Estado prorroga até 3 de maio a suspensão das aulas na Bahia

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O Governo do Estado prorrogou até o dia 3 de maio a suspensão das aulas em toda a Bahia. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (15), que altera o Decreto n° 19.586, e visa o isolamento social para conter a disseminação do novo coronavírus na Bahia.

A medida também prorroga, até o dia 3 de maio, em toda a Bahia, a suspensão de eventos e atividades com a presença de público superior a 50 pessoas, sejam religiosos, shows, feiras, circos, eventos científicos, passeatas e afins. Da mesma forma, continuam suspensos a abertura e o funcionamento de zoológicos, museus e teatros, bem como a realização de jogos de campeonatos de futebol, profissionais e não profissionais.

No Brasil, mais de metade de todos os infectados pelo coronavírus até hoje estão curados

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O Brasil bateu nesta terça-feira um triste recorde: foram contabilizadas 204 novas mortes por coronavírus em apenas 24 horas (de segunda para terça-feira), a maior contagem diária já registrada pelo Ministério da Saúde — o pico anterior, 141 óbitos, havia sido na quinta-feira passada, no dia 9 de abril. Com esse aumento de 15%, o país chegou a um total de 1.532 vítimas fatais entre 25.262 diagnósticos confirmados.

No entanto, uma boa notícia também surgiu nesta terça-feira. O secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo, contou que o número de pacientes curados da Covid-19 no país é de 14.026, que representam 55% do total de 25.262 já diagnosticados com a doença. Outros 9.704 ainda estão internados.

Segundo ele, a pasta seguiu a regra usada por todos os países que divulgam o número de pacientes recuperados. Ele ressaltou que a fórmula só pode considerar os casos confirmados da Covid-19, doença que vem sendo subnotificada no país, porque faltam testes e grande parte dos infectados não apresenta sintomas.

Gabbardo disse que a pasta começará a divulgar o dado de curados e negou que houvesse uma intenção de esconder a informação para dimensionar a doença mais grave do que ela é.

— Até se criou uma narrativa um tanto estranha, tenho percebido nas redes sociais, de que o Ministério da Saúde propositadamente não apresenta o dado de recuperação, tentando criar uma imagem de que o bicho é pior do que é realmente. Não é nada disso — afirmou Gabbardo.

Com informações do Jornal Extra.

Governo do Estado prorroga para 3 de maio suspensão do transporte intermunicipal; 69 cidades integram a lista

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Rodovia Ilhéus-Itabuna.

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (15) alteração do decreto de 27 de março de 2020, prorrogando de 15 de abril para o dia 3 de maio a suspensão do transporte intermunicipal em 69 municípios baianos. Passaram a integrar a lista as cidades de Floresta Azul, Santa Teresinha e Una, onde a suspensão terá início a partir de quinta-feira (16).

Ainda de acordo com a publicação de hoje, as cidades de Candeias e Medeiros Neto estão autorizadas a retomar o transporte intermunicipal, por não terem casos confirmados de Covid-19 há 14 dias ou mais. Com a medida, agora são 16 cidades com a circulação de transportes rodoviários e hidroviários restabelecida: Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Canarana, Candeias, Conceição do Jacuípe, Conde, Correntina, Dias d’Ávila, Entre Rios, Guanambi, Itamaraju, Jequé, Medeiros Neto, Nova Soure, Pojuca e São Domingos.

Já as 69 cidades com transporte suspenso até 3 de maio são: Abaíra, Adustina, Alagoinhas, Araci, Aurelino Leal, Barra, Barra do Choça, Barra do Rocha, Belmonte, Brumado, Cachoeira, Camacã, Camaçari, Campo Formoso, Canavieiras, Cansanção, Capim Grosso, Catu, Coaraci, Conceição do Coité, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Floresta Azul, Gandu, Gongogi, Ibirataia, Ibotirama, Ilhéus, Ipiaú, Itabuna, Itacaré, Itagi, Itagibá, Itajuípe, Itaparica, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itarantim, Itatim, Itororó, Ituberá, Jaguaquara, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Palmeiras, Piripá, Porto Seguro, Prado, Rio do Pires, Salvador, Santa Cruz Cabrália, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santa Teresinha, São Félix, São Francisco do Conde, Serra do Ramalho, Serrinha, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Ubatã, Una, Uruçuca, Utinga, Vera Cruz e Vitória da Conquista.

A determinação considera circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

Em videoconferência com secretário da Saúde, prefeitos do sul da Bahia pedem apoio para fiscalizar população

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Houve ainda um apelo dos prefeitos do sul para que a Polícia Militar da Bahia intervenha nos municípios para apoiar o trabalho das guardas municipais.

O secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, participou de uma videoconferência com cerca de 20 prefeitos e secretários de saúde do sul da Bahia, na tarde desta terça-feira (14), na sede da secretaria da Saúde do Estado (Sesab).

De acordo com Vilas-Boas, “a região sul está se destacando num surto crescente no número de casos, superando o município de Feira de Santana, que hoje está com 48 casos confirmados, enquanto apenas Ilhéus e Itabuna, juntas, somam 75 casos”, ressaltou o secretário.

Representantes de Arataca, Buerarema, Camacã, Canavieiras, Coaraci, Floresta Azul, Ibicaraí, Ibirapitanga, Itabuna, Itapitanga, Itajuípe, Ilhéus, Maraú, Mascote, Pau Brasil, Ubaitaba, Ubatã, Una e Uruçuca expuseram seus principais problemas e dificuldades diante da pandemia da Covid-19. A maioria relata dificuldades em convencer as pessoas a não se aglomerarem em feiras livres, lotéricas, bancos, bares, templos religiosos e até em velórios.

Sobre o funcionamento do comércio, que é livre em cidades que não possuem casos confirmados de Covid-19, o titular da pasta da Saúde ressaltou o decreto estadual sancionado ontem (13), que obriga os comerciantes a oferecerem máscaras aos funcionários e clientes a fim de garantir uma zona de comércio livre de coronavírus.

Em relação às feiras livres, já existe uma nota técnica do Comitê Estadual de Emergências em Saúde Pública, disciplinando que as barracas devam manter uma distância de 3 metros uma das outras, e os vendedores só possam trabalhar com máscaras.

Houve ainda um apelo dos prefeitos do sul para que a Polícia Militar da Bahia intervenha nos municípios para apoiar o trabalho das guardas municipais, sendo que esta demanda será direcionada para a Secretaria da Segurança Pública (SSP).

Ilhéus soma 47 casos de coronavírus e 20 altas médicas

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A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) confirmou nesta terça-feira (14) mais dois casos de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Trata-se de uma mulher, de 45 anos, residente no Malhado e de um homem, de 58 anos, morador do bairro Cidade Nova. O boletim também divulgou mais duas altas médicas, aumentando para 20 o número de pacientes recuperados da doença.

De acordo com as informações, Ilhéus contabiliza 179 casos descartados, 21 sob investigação (aguardando análise do Laboratório Central de Saúde Pública – Lacen), 183 casos suspeitos de síndrome gripal, monitorados pela Central Covid-19 e 117 atendimentos, entre informações, dúvidas e demais solicitações.