Câmara dos Deputados aprova projeto que restringe saída temporária de presos


Estadão Conteúdo

O plenário da Câmara concluiu na tarde desta quinta-feira, 9, a votação do projeto de lei que endurece a legislação que permite a saída temporária de presos, o chamado “saidão”. Sem nenhum dos destaques propostos pelos partidos de oposição aprovado, a proposição segue agora para o Senado. Como não haverá sessão deliberativa na próxima semana por causa do feriado de 15 de novembro, a Casa passou esta semana em um esforço concentrado para votar um pacote de medidas na área de segurança pública. Na terça-feira, 7, foi aprovada uma proposta que revoga o dispositivo do Código Penal que atenua a pena e reduz o prazo de prescrição para menores de 21 anos e maiores de 18 anos. No mesmo dia foi aprovada uma proposta que pune com multa de até R$ 1 milhão operadoras de serviço de celular que não instalarem bloqueadores de sinais em áreas de presídios.

O plenário também concluiu nesta quinta-feira a votação dos destaques do projeto de lei que acaba com a progressão de regime para quem matar ou ferir gravemente policiais ou agentes públicos de segurança. Mais cedo, os deputados votaram o projeto que cria o cadastro nacional de pessoas desaparecidas. Ao final da sessão desta quinta-feira, os deputados aprovaram a urgência de outros dois projetos na área de segurança. Em votação simbólica, os deputados decidiram priorizar a tramitação de uma proposta que cria o “flagrante provado”, ou seja, quando o autor do crime for encontrado, tempo depois, seja por reconhecimento da vítima ou testemunha, por meio de filmagem ou foto da ação criminosa, ou ainda que o autor tenha confessado o crime. Outro projeto que terá tramitação célere será o que determina que as instituições financeiras instalem equipamentos que inutilizem as cédulas em caso de arrombamento e explosão de caixas eletrônicos.

Bahia : Adolescente de 17 anos é estuprada e agredida em Uber; suspeito é policial militar


Um motorista do aplicativo de transporte Uber, que também é policial militar, é principal suspeito de estuprar e agredir uma adolescente de 17 anos, durante uma corrida no dia 25 de outubro, em Salvador.

 A Polícia Militar, por meio da Corregedoria, instaurou um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar o envolvimento do policial militar Agnaldo Alves, e  afastou das  atividades operacionais enquanto transcorre a investigação.A investigação do crime é feita pela Polícia Civil

De acordo com a polícia, o crime aconteceu no final da tarde, no bairro de Sussuarana. A jovem saía da casa do namorado e solicitou uma corrida para voltar para casa, no Subúrbio Ferroviário.

A vítima contou à polícia que o Agnaldo desviou a rota e parou em uma rua pouco movimentada, onde a estuprou. Enquanto ela tentava se defender, o homem cortou o braço dela com um estilete.

A adolescente foi deixada em uma rua, ainda no bairro da Sussuarana, onde foi socorrida por populares. Ela foi atendida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O caso está sob investigação da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca).

Polícia Militar prende ladrões de carro em flagrante em Ilhéus


Foto divulgação.

Policiais militares lotados na 68ª CIPM prenderam em flagrante dois indivíduos no sábado (04), após os mesmo tomarem de assalto o veículo Eco Sport Branco na praia de Mamoan, zona norte de Ilhéus. Segundo informações policiais, os dois meliantes chegaram a atirar contra o condutor do veículo, que por sorte não foi atingido.

 O veículo foi interceptado no bairro do Malhado  pelo PETO 68, que apreendeu uma arma calibre 32 com cinco cartuchos em posse dos meliantes.

 Os indivíduos, a arma apreendida e o carro roubado foram conduzidos à DP para as devidas providências legais.

Cresce número de adolescentes envolvidos com tráfico de drogas


Quase 900 jovens foram apreendidos por tráfico ou posse de substâncias entorpecentes, 15,2% a mais do que nos nove primeiros meses de 2016.

De janeiro a setembro deste ano, a Polícia baiana contabilizou um aumento de 15,2%, em relação ao mesmo período do ano passado, no número de menores infratores conduzidos à Delegacia do Adolescente Infrator (DAI), por envolvimento com o tráfico ou posse de entorpecentes. Os adolescentes apreendidos saltaram de 754 para 890.

Mas os jovens, com idades entre 12 a 17 anos, também estão ligados a outros atos infracionais. No primeiro semestre de 2017, por exemplo, dos 1.883 apreendidos, muitos se encontram envolvidos com furto, roubo (simples e qualificado), porte ilegal de arma e lesão corporal dolosa. (mais…)

Homem é morto e outro fica ferido em bar na zona sul de Ilhéus


Paulo estava em seu bar quando foi alvejado.

Populares encontraram um corpo masculino nos fundo de uma casa localizada na Rua Novo Horizonte, na subida para o alto Nossa Senhora, no bairro Nossa Senhora da Vitória, zona sul de Ilhéus. A Polícia Civil identificou o corpo como sendo de Paulo Silva de Jesus, 43, vítima de disparos de arma de fogo.

Segundo informações da esposa da vítima à Policia Civil, Paulo não tinha inimigos e não era envolvido com drogas, e que estava com dois clientes em seu bar, quando dois indivíduos passaram na porta, e um deles retornou atirando, matando Paulo e acertando um dos clientes.

Uma equipe da Polícia Civil em diligência ao hospital Regional Luiz Viana Filho identificou o cliente do bar que foi alvejado, sendo Aziel Alves de Oliveira, 43 anos, que foi transferido para Itabuna para ser submetido a uma cirurgia no braço.

O caso está sendo investigado pelo Núcleo de Homicídio, comandado pela competente delegada Dra. Andrea Oliveira.

Mês Nacional do Júri terá mais de 300 julgamentos na Bahia


Mais de 300 casos de homicídios denunciados pelo Ministério Público estadual à Justiça estão previstos para julgamento na Bahia neste mês de novembro. Promotores de Justiça que atuam em diversas comarcas participarão do “Mês Nacional do Júri”, uma mobilização que busca intensificar os julgamentos dos crimes dolosos contra a vida em todo o Brasil. O intuito é contribuir para a realização do maior número de júris, participando das sessões nas comarcas de origem e/ou se deslocando para as que acontecerão fora delas. Na Bahia, serão realizadas sessões em 52 comarcas.

Coordenador do Núcleo do Júri do MP baiano (NUJ), o promotor de Justiça Davi Gallo destaca a importância do esforço concentrado das instituições que integram o Sistema de Justiça para o aumento do número de julgamentos. Ele acredita que as sessões do júri possibilitam a instituições como o Ministério Público a apresentação de resultados mais efetivos à sociedade.“Fala-se muito em homicídios, pouco se diz sobre as condenações. Podemos mostrar à população que a Justiça está julgando”, complementou, lembrando que a acusação é função precípua do MP. Para Davi Gallo, a impunidade é um dos fatores que influenciam o aumento do número de homicídios.

O número de júris programados para este ano é superior ao de 2016, quando 227 sessões foram agendadas e 203 realizadas. Esse total colocou a Bahia em quarto lugar no mapa dos julgamentos agendados e realizados, de acordo com números divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esta será a primeira edição do ‘Mês do Júri’ após a publicação da Portaria nº 69/2017, do CNJ, que estabeleceu o mutirão anualmente em novembro. Para isso, o Conselho considerou a necessidade de institucionalizar a realização anual de esforço concentrado de julgamento dos crimes dolosos contra a vida. A portaria também prevê a realização de grupos de trabalho sobre o tema, ações institucionais para aplicação da lei e diligências para localização dos acusados. Os dados estatísticos do mutirão serão encaminhados ao CNJ e posteriormente publicados em um relatório anual relativo aos crimes dolosos contra a vida.

*Informações da Ascom MP/Bahia.

Policial civil de Ipiaú é executado em Salvador


Luis trabalhou e é natural de Ipiaú, sul da Bahia.

O policial civil Luis Alberto dos Santos foi vítima de homicídio, que ocorreu no bairro de São Cristóvão, na noite da terça-feira (31). O servidor estava dirigindo o veículo nas imediações do condomínio Campo Belo quando foi fechado por dois veículos que efetuaram vários disparos de arma de fogo. O carro de modelo celta do investigador capotou na via e o policial veio a óbito no local.

O Presidente do SINDPOC, Marcos Maurício, afirma que a Segurança Pública do Estado está de joelhos à bandidagem. O sindicalista destaca que o Governo do Estado injeta milhões em propagandas para “mascarar” a dura realidade. ” Rui Costa tem medo de mudar o comando da SSP! São sete anos que Maurício Barbosa está à frente da pasta com resultados catastróficos. Temos mais de seis mil homicídios por ano! Somos primeiro lugar em roubo de veículos! Segundo lugar em estupro! Segundo a última Lei Orçamentária Anual, a Bahia investiu R$ 4.4 bilhões de reais e nada tem sido feito de concreto”, critica.

O SINDPOC lamenta o homicídio de mais um policial civil da Bahia. “Mais uma vítima dessa guerra que estamos vivendo! Um trabalhador que deveria estar dando o sangue pela sociedade e foi vítima de uma emboscada, teve a vida ceifada. Um colega maravilhoso! O Governador do Estado está refém da SSP! Está com as mãos atadas!”, denuncia o Presidente do SINDPOC, Marcos Maurício.

Ilhéus: Outro traficante envolvido em morte de rival no Basílio é preso


Marcelo Conceição e outros dois comparsas, já presos, assassinaram Wesley Santos, no dia 31 de agosto.

O traficante Marcelo Sampaio da Conceição, o “Negão”, mais um envolvido no homicídio do rival Wesley Oliveira Santos, teve um mandado de prisão cumprido, nesta quinta-feira (26), por investigadores do núcleo de homicídio da 7ª Coorpin, sob o comando da delegada Andréa Oliveira. O crime foi cometido no dia 31 de agosto, no bairro Basílio, naquela cidade.

Marcelo é irmão de Anderson Sampaio, o “Branco”, que já se encontrava preso por participação no mesmo crime. Na quarta-feira (25), Felipe Reis dos Santos, o “Hellboy”, apontado como o responsável por planejar o assassinato de Wesley, foi preso. Os três homicidas fazem parte da mesma quadrilha.

O crime ocorreu porque Felipe quis vingar a morte de seu irmão Tiago Santos da Silva, assassinado por Wesley, no dia 23 de junho. A vítima morreu porque foi a uma festa de São João, no Largo do Basílio, local onde a quadrilha integrada por Wesley atua.

Operação prende duas pessoas em Buerarema


Foto ilustrativa.

Duas pessoas foram presas, nesta quinta-feira (26), em Buerarema, durante operação da 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), de Itabuna, e demais delegacias que compõem a unidade, para o cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão, no bairro Santa Helena.

Deflagrada com o objetivo de combater o tráfico de drogas e a ocorrência de homicídios naquela região do município, a operação acabou servindo para elucidar também a morte de Jackson de Souza Bispo, ocorrida ontem (25), e prender os autores: Antônio Marcos Gonçalves dos Santos, o “Baby”, e Elenilson Rodrigues de Andrade. Os dois integram uma quadrilha de traficantes de drogas.

A operação, batizada de Augusta, contou com a participação de 80 policiais e o uso de 15 viaturas. Foram apreendidos durante o cumprimento dos mandados dois revólveres calibre 38 e uma espingarda calibre 12, armas já encaminhadas para perícia.

Além da Coorpin/Itabuna, estiveram presentes as Delegacias Territorial (DT) de Buerarema e outras cidades e as especializadas: delegacias Tóxicos e Entorpecentes (DTE), Homicídios (DH), Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) e Especial de Atendimento à Mulher (DEAM).

Líder do Raio A e suspeito de ser mandante da morte do Soldado Tyrone sai da cadeia


Homicídio de Tyrone continua um mistério.

Seis meses depois da morte do policial militar Tyrone Thomas de Aquino Araújo, a motivação do crime continua um mistério e a Policia Civil segue trabalhando sobre total sigilo tentando desvendar esse homicídio que chocou os ilheenses.

Na última, semana foi solto do sistema penitenciário em Itabuna, Adailton Soares dos Santos, vulgo “Dai” (um dos líderes da facção Raio A) apontado por Danilo José Silva Santos como mandante do assassinato do policial Tyrone.

Testemunha chave, Danilo negou a participação no homicídio, e acabou sendo executado por homens encapuzados minutos depois de ser solto da delegacia de Policia.

Adailton responde inúmeros processos criminais, sendo acusado por tráfico de drogas, e de ser mandante de vários homicídios contra opositores da facção do Terceiro Comando.

Nas redes sociais, todos os dias amigos, colegas e familiares pedem justiça e elucidação do caso, que ganhou várias teorias conspiratórias, e continua um dos maiores mistérios investigativos da polícia no município.