O Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) realizou uma audiência pública sobre o novo presídio em Ilhéus, na tarde da última quinta-feira (31), na Câmara Municipal. Segundo o conselho, a sociedade civil reagiu negativamente à decisão, alegando que a estrada BA-262 é naturalmente vocacionada para o Turismo Rural, que abriga a Estrada do Chocolate.
Em meados de outubro último, o tenente-coronel, Gustavo Henrique Dantas Rebouças, que é o diretor do Presídio Ariston Cardoso, informou da possibilidade de uma outra área situada na BR-415, Rodovia Jorge Amado, para a construção da nova unidade prisional. Além de Ilhéus, o equipamento continuará a atender aos municípios de Itacaré, Uruçuca, Una e Canavieiras.
Embora não tenha apresentado nenhum projeto conceitual do presídio, Rebouças destacou que o modelo a ser construído é o que há de mais moderno no País. Presentes na reunião pública, o vice-prefeito, José Nazal Soub; representantes do Governo Municipal, OAB, vereadores, membros do COMTUR e sociedade civil.
Um homem identificado como Márcio de Araújo Rocha, 34 anos, foi preso em flagrante por policiais civis do Núcleo de Homicídio nesta quarta-feira (30), no Centro de Ilhéus.
Segundo informações policiais, Márcio que é morador de Rua, desferiu golpes de pedra na cabeça do também morador de rua identificado preliminarmente como Lizina, que chegou a ser socorrido para o Hospital do Cacau, mas acabou vindo a óbito. O fato aconteceu terça-feira (29), no interior da chaminé da antiga fábrica de café, nas proximidades do Terminal Urbano.
Em interrogatório, o acusado alegou legítima defesa, acusando a vítima de furtos contra ele e sua companheira.
O homicida teve a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva e segue à disposição da justiça.
A falta de estrutura, física e de pessoal, nas delegacias baianas fez mais uma vítima na madrugada dessa segunda-feira, dia 28, na cidade de Pau Brasil, sul da Bahia. De acordo com o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado (Sindpoc), Eustácio Lopes, um guarda municipal foi baleado com três disparos de arma de fogo durante o resgaste de um homem que estava custodiado no prédio improvisado que abriga a delegacia.
O guarda municipal Walfred Nascimento Santos, de idade não revelada, estava cedido pela prefeitura local para fazer a segurança da delegacia. Ele foi atingido no rosto e está internado no Hospital de Base de Itabuna. Durante a ação, os bandidos teriam se identificado como integrantes de uma facção criminosa e libertaram Davi de Jesus Araújo, acusado de assaltos e tráfico de drogas na região.
Para o presidente do Sindpoc, infelizmente, esse tipo de ação tende a ser cada vez mais comum. “Os bandidos se aproveitam da precariedade das condições de trabalho policial para fazer esse tipo de barbaridade. Não é exceção, pelo menos no interior, que delegacias funcionem sem o mínimo de condições físicas, sobretudo para custodiar elementos de alta periculosidade, e que a segurança seja feita por pessoas sem preparo e que acabam, como nesse caso lamentável, sendo vítimas da maldade de alguns e do descaso do estado”, explica Eustácio Lopes.
O sindicalista ressalta, ainda, que um levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) recentemente, indica que 25% das delegacias visitadas estão em processo de interdição e com capacidade acima do ideal, ou ainda que há déficit crescente de material bélico, como armamento, munições e coletes. “Esse cenário de sucateamento de nossa polícia não é novo e as autoridades sabem, mas continuam a penalizar a sociedade”, finaliza o presidente do Sindpoc.
O plenário da Câmara dos Deputados vai tentar votar esta semana o projeto de lei (PL 3.723/2019) que amplia a posse e o porte de armas de fogo no país.
O projeto do Poder Executivo permite a concessão de porte de armas de fogo para novas categorias, além das previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03).
Atualmente, o porte só é permitido para as categorias descritas no Estatuto do Desarmamento, como militares das Forças Armadas, policiais e guardas prisionais. O porte de armas consiste na autorização para que o indivíduo ande armado fora de sua casa ou local de trabalho. Já a posse só permite manter a arma dentro de casa ou no trabalho.
Entre outros pontos, o texto do relator da proposta, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para a compra de armas desde que comprovados alguns requisitos, como bons antecedentes e apresentação de laudo psicológico.
O relator também incluiu em seu parecer que cidadãos poderão obter a licença se comprovarem a efetiva necessidade devido aos riscos da profissão (como transporte de valores e de materiais controlados) ou por terem sofrido alguma ameaça contra si ou seu dependente. A concessão dessa licença exigirá aos menos 25 anos de idade e os mesmos requisitos da posse, como laudo psicológico e bons antecedentes.
A oposição tem divergências com pontos do relatório, como a diminuição da idade para o porte e o porte de armas permanente para quem trabalha com transporte de valores.
MPs
O plenário também pode apreciar as medidas provisórias (MPs) que criam o programa Médicos do Brasil, em substituição ao Mais Médicos (MP 890/2019), e a que institui pensão especial para crianças com microcefalia decorrente do vírus Zika (MP 894/2019).
No dia 1º de agosto, o governo lançou o Médicos do Brasil. O principal objetivo do novo programa continua sendo a interiorização de médicos pelo país, especialmente nas regiões mais remotas e desassistidas. Uma das principais novidades é a contratação dos profissionais pelo regime de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Até então, os contratos eram temporários de até três anos.
No dia 4 de setembro, o governo federal editou MP que assegura pensão especial por toda a vida para crianças vítimas de microcefalia decorrente do vírus Zika. Pelo texto do Executivo, o benefício será concedido a quem nasceu entre 2015 e 2018 e cuja família receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio no valor de 1 salário-mínimo concedido a pessoas de baixa renda. Mas o relator da MP na comissão que analisou a proposta, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), incluiu o benefício para as crianças afetadas nascidas até o final deste ano.
Um operação conjunta com equipes da Cipe Cacaueira, 15° BPM, CIPRv (TOR) e Rondesp Sul, na manhã deste sábado (26), desarticulou parte de uma quadrilha de traficantes de drogas, na cidade de Itabuna. Três criminosos acabaram presos, além de armas e drogas apreendidas.
O trabalho conjunto foi deflagrado após uma denúncia anônima sobre cerca de 10 criminosos, que atacariam grupo rival em um bairro daquele município. Rapidamente as unidades da PM se reuniram e espalharam guarnições no local do possível atentado.
A quadrilha foi avistada e durante cerco três integrantes (dois homens e uma mulher) foram alcançados e detidos. O restante conseguiu escapar e segue sendo procurado. Com o trio capturado os PMs encontraram uma pistola calibre 380, dois revólveres calibres 38 e 32, carregador, munições, porções de maconha e crack, uma balança e um binóculo.
“Agimos com cautela e evitamos um confronto, que poderia colocar em risco os moradores do bairro. Continuamos com equipes no perímetro e a população pode ajudar denunciando através do telefone 181 (Disque Denúncia)”, ressaltou o comandante da Cipe Cacaueira, major Ricardo Silva.
Em depoimento dado ao Ministério Público de São Paulo, o empresário Marcos Valério afirma que o ex-presidente Lula foi um dos mandantes do assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel, ocorrido no ano de 2002. O documento foi divulgado na manhã desta sexta-feira (25) pela revista Veja.
Em depoimento dado ao Ministério Público, Valério contou que participou de reunião com o chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, em 2003. Nela, ele afirmou que o empresário Ronan Maria Pinto estava chantageando a alta cúpula do Planalto com revelações sobre o assassinato de Celso Daniel . Ele teria pedido que o silêncio de Ronan fosse comprado.
A motivação do crime, segundo Valério , era o fato de que Celso Daniel se comprometeu a pagar pela caravana de Lula durante campanha no Brasil, mas não quis envolver a prefeitura de Santo André em casos de corrupção que só serviriam para enriquecimento pessoal do grupo.
Segundo Valério, ele, Ronan e Delúbio Soares, antigo tesoureiro do PT , participaram da reunião em um hotel de São Paulo. Depois disso, eles acertaram um “empréstimo” de 12 milhões com um banco para comprar o silêncio de Ronan em troca de um contrato de operação da Petrobras.
Antes de fechar a negociação, porém, Ronan teria contado que “não pagaria o pato” sozinho e “afirmou com muita clareza e um modo muito simples que lhe é próprio que iria apontar o presidente Lula como mandante da morte do prefeito Celso Daniel”.
Segundo a revista, apesar da morte de Celso Daniel ser considerada um “crime comum”, as informações fornecidas por Marcos Valério fizeram o promotor Roberto Wider Filho encaminhar o depoimento a um grupo do Ministério Público e iniciar uma investigação sigilosa. Informações do Último Segundo – iG
Confira a reportagem da TV Record em sobre o caso na época.
No próximo sábado (26), como parte do encerramento do projeto ‘Ilhéus sem Violência é bem melhor’ 2019, acontece uma Caminhada pela Paz, nas ruas do centro, aberta à população. A concentração, a partir das 8h, será em frente ao Estádio Mário Pessoa. Em seguida, nesse mesmo dia, haverá exposição pública com premiação na Praça da Catedral de São Sebastião.
A sexta edição do projeto traz o tema ‘Acolher e Cuidar: Viver é a melhor opção’. Participam a APPI/APLB, 2° BEIC, 68° CIPM, 69° CIPM, 70° CIPM, CIPRV, CIPE Cacaueira, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal, ASPRA, ARBS, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Social, SAMU, Faculdade Madre Thaís e Defensoria Pública.
Inicialmente, Lucas Xavier negou a autoria da morte de Jamile, assumindo apenas a autoria do assassinato de Débora. Nesta terça-feira (22), ele acabou confessando o duplo homicídio.
Jamile e Débora foram encontradas no intervalo de uma semana, mortas na praia do Malhado, com sinais de violência na cabeça, e sem as partes dos biquínis.
Lucas Xavier confessou que contratou um programa sexual com a vítima Débora por R$ 10,00, mas não tinha dinheiro, gerando descontentamento e uma discussão. Em posse de um pedaço de pau, desferiu golpes na cabeça da vítima, que não resistiu às lesões, vindo a óbito.
Já Jamile, o mesmo falou que deu R$ 50,00 para ela comprar droga, e depois quis manter relação sexual, mas estava sem dinheiro para pagar o programa, e “acabou dando pauladas nela”.
Na tarde deste sábado (19), um veículo Hyundai/HB20, transitava no Km 502 da BR-101, em Itabuna (BA), quando recebeu o comando de parada de uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
A ordem foi desrespeitada pelo condutor, razão pela qual os agentes iniciaram um acompanhamento tático, que se prolongou na rodovia.
Durante a fuga, o motorista transitou em velocidade incompatível, sem observar as normas gerias de circulação e conduta prudente no trânsito, bem como desrespeitou às sinalizações dos trechos, colocando em risco a segurança de todos. O HB20 só parou após o condutor perder o controle da direção e adentrar o canteiro central da via.
O suspeito abandonou o carro e fugiu em direção ao matagal.
Após verificação minuciosa no automóvel e consulta ao sistema de dados da PRF, os agentes descobriram se tratar na realidade de um automóvel roubado há 4 dias, no município baiano de São José da Vitória.
O veículo apreendido foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil local, para os procedimentos cabíveis e posterior devolução ao seu legítimo proprietário.
Anete Bispo dos Santos, 50 anos, foi presa na tarde desta sexta-feira (18), após equipes da 5ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Valença) e a 60ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Gandu), com apoio da Polícia Federal, cumprirem o mandado contra ela. A criminosa foi condenada em 2018 a 77 anos de prisão por ter provocado, intencionalmente, o acidente de trânsito que matou três pessoas e feriu outras quatro, em 2001.
Segundo o titular da Delegacia Territorial de Gandu, delegado Thiago Campos, Anete teria cometido o crime no trânsito, provocando o capotamento do veículo que estava a família. “Segundo denúncias, ela perseguiu em alta velocidade e fechou bruscamente o carro, após discussão com as vítimas. Ela respondia em liberdade até o dia da condenação, mas fugiu enquanto o juiz redigia a sentença”, descreveu.
Ele ainda contou que denúncias anônimas ajudaram a localizar a foragida. “Recebemos informações que Anete estava de volta à cidade. Investigamos e monitoramos tudo. Ela estava na Pousada Ágape, ao lado do Terminal Rodoviário do município, onde acabou presa. Tivemos apoio também da DT de Wenceslau Guimarães”, ressaltou o delegado.