Unidades habitacionais do MCMV na Estrada do Couto, na zona sul de Ilhéus. Foto de Alfredo Filho/Secom Ilhéus.
A Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) do Município de Ilhéus convoca, em caráter de urgência, 594 candidatos a beneficiários de apartamentos do programa federal Minha Casa Minha Vida para corrigir pendências nos registros. O chamamento visa à apresentação de documentos, que devem ser apresentados entre os dias 8 e 12 deste mês, na sede da SDS, localizada à Rua Vereador Mário Alfredo S/N, Conquista. A lista dos convocados está disponível no link http://goo.gl/7WwrnQ.
Os documentos apresentados devem ser originais, não necessitando de cópias. O atendimento na SDS se dará nos seguintes horários: dia 8, das 8h às 16h; dia 9, das 8h às 13h; e dias 10 a 12, das 8h às 16h. De acordo com o titular da secretaria de Desenvolvimento Social, Kácio Brandão, as pendências documentais foram verificadas pela Caixa Econômica, que é o ente financiador do programa e responsável pela triagem dos possíveis beneficiários.
Já foram convocados para apresentação de documentos mais de dois mil possíveis beneficiários do Minha Casa Minha Vida em Ilhéus, que concorrem a imóveis nos condomínios Sol e Mar I e II (2200), em fase final de construção na estrada Ilhéus-Buerarema, e Conjunto Habitacional Vilela (656), no bairro Teotônio Vilela. O secretário Kácio Brandão reforça ainda que, caso o candidato não compareça para sanar os problemas, seu cadastro será indeferido e arquivado pela Caixa Econômica, acarretando na exclusão do programa de aquisição de imóveis populares.
Habitação – Além dessas unidades, se encontra em construção, na rodovia Ilhéus-Itabuna, na altura do bairro Banco da Vitória, o Residencial Cachoeira, que possui outros 600 imóveis. Na comunidade do Ilhéus 2, há projeto aprovado para mais 1024 unidades.
A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido na próxima segunda-feira (08) em parte do bairro do Malhado das 10:00 as 16 horas. Como também no próximo sábado (06) no Bairro do Teotônio Vilela, das 08:30 as 14:30 horas.
Serão atingidos os seguintes locais no bairro Teotônio Vilela: Avenida Governador Paulo Souto, Avenida Central, Loteamento Teotônio Vilela, Quadra 32, Rua Pitágoras, rua 01 Caixa Econômica, Rua Barcelos Belo Horizonte, Rua das Orquídeas, Rua Genésio Santos, Rua Liberdade, Rua Primavera.
Serão atingidos os seguintes locais no Bairro do Malhado: Avenida Antônio Carlos Magalhães, Avenida Itabuna, Avenida Ubaitaba, avenida vereado Amilton de Castro, rua Alto Nerival, rua da Linha, rua Jaziel Martins, rua São Miguel, Travessa 02 Rua da Linha, Travessa Alto da Soledade, Travessa 08 Alto do Seringal, Travessa Alto Soledade.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. Caso as condições climáticas não permitam, o serviço poderá ser cancelado.
A nova sede do Ministério Público do Trabalho no município de Itabuna, sul da Bahia, será inaugurada nesta sexta-feira (05/08) com uma solenidade que contará com a presença de diversas autoridades, entre elas o procurador-geral do trabalho, Ronaldo Fleury e o procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro. O imóvel, localizado na Rua Duque de Caxias, 655, Centro, foi praticamente reconstruído para atender às necessidades do órgão, que atua na defesa dos interesses difusos da sociedade dentro das relações de trabalho.
Com a nova sede, trabalhadores, empregadores advogados servidores e procuradores do órgão terá um espaço adequado para a realização de audiências, para a coleta de denúncias de descumprimento das leis trabalhistas e para o acompanhamento dos processos judiciais movidos pelo MPT. A unidade do órgão de Itabuna atende a 44 municípios na região sul do estado, onde existem municípios dotados de varas da Justiça do Trabalho, onde o MPT tem competência para atuar: Itabuna, Ilhéus e Ipiaú.(mais…)
Targino Machado vai propor ação judicial por crime de responsabilidade contra o Governador Rui Costa. Foto da Ascom.
Depois de um primeiro semestre afastado das atividades na Assembleia Legislativa da Bahia por problemas de saúde, o deputado estadual Targino Machado retornou a tribuna da Casa nesta terça-feira (2). O parlamentar requisitou ao Governador do Estado a devolução à Casa dos projetos de lei aprovados na ALBA há mais de seis meses e não sancionados por ele.
“O governador tem quinze dias para sancionar ou vetar os projetos de lei aprovados na Casa. Ele já apresentou a sanção tácita, pois perdeu o prazo para vetar. Ocorre que tem obrigação de devolver à Casa os projetos que não foram sancionados e, neste caso, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia promulgará os projetos, que passará a produzir efeitos. Como o Governador, até o momento, não devolveu os projetos, está cometendo crime de responsabilidade por total afronta à Constituição Estadual (Art. 80). Fazer projeto de lei nesta Casa é como comprar terreno em Marte: é sonhar com o que não existe”, disse.
De acordo com Targino, o Poder Legislativo não pode se curvar aos interesses do Governador da Bahia, como tem ocorrido nos últimos anos.
“A Assembleia Legislativa da Bahia está parecendo uma Secretaria de Governo do Estado, porque essa Casa não parece com nada e se curva a interesses estranhos. Gostaria de descobrir quais são esses interesses. O Poder Legislativa não está aqui para servir de marionete do Governador, como tem acontecido ultimamente”.
O deputado Targino Machado sugeriu à liderança de oposição na Casa Legislativa a propositura de uma ação judicial por crime de responsabilidade contra o Governador Rui Costa. Essa proposição está sendo estudada pelo setor jurídico da liderança de oposição.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pede que clientes denunciem estabelecimentos que cobram preços abusivos pela vacina da dengue. O preço máximo da vacina da Sanofi Pasteur, única que pode ser comercializada no país até o momento, é R$138,53. Entretanto, as clínicas podem cobrar pela aplicação e armazenamento do produto, aumentando o preço final cobrado ao consumidor.
A maioria dos laboratórios ainda está em processo de aquisição do imunizante e não divulga o preço que irá cobrar. Em Brasília e no Rio de Janeiro, dos poucos laboratórios que divulgam, a dose sai por R$ 300. Em São Paulo, os clientes podem encontrar cada dose por R$ 250. São necessárias três doses para que o imunizante produza a proteção prometida pelo laboratório.
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) estabeleceu que a vacina deve custar entre R$ 132,76 e R$ 138,53, dependendo do ICMS de cada estado.
De acordo com regras da CMED, que é a autoridade brasileira para regulação de preços de medicamentos, as clínicas e serviços de imunização devem repassar ao consumidor a vacina pelo preço exato pelo qual foi adquirida pelo fabricante. No entanto, esses estabelecimentos podem cobrar pelo serviço prestado para aplicação e armazenamento da vacina. (mais…)
O PSB de Ilhéus realiza convenção nesta quinta-feira, dia 4, para confirmar o nome do deputado Bebeto Galvão como candidato a prefeito do município. O evento político se estenderá durante todo o dia, no Centro de Convenções, sendo que o ponto alto ocorrerá a partir das 18 horas, em ato público com a presença de lideranças políticas estaduais e nacionais.
Juntamente com Bebeto, a convenção irá homologar os nomes dos candidatos a vereador de todos os partidos que formam a coligação com o PSB. A chapa já conta com a participação do PMDB, DEM, PRP, PPL, PSDC, PMB e do PEN, mas as negociações ainda estão em andamento e novas legendas poderão marchar com o socialista.
“Nosso sentimento é de que chegou a hora de Ilhéus virar a página e construir um governo de homens e mulheres que estejam dispostos a mudar uma história de descaso que tem maltratado a nossa cidade. Eu assumi com convicção o desafio de liderar esse movimento para que Ilhéus retome o caminho do crescimento e é essa mensagem que levarei a cada ilheense nesta eleição”, afirma Bebeto.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai recorrer da decisão do juiz José Cairo Júnior, titular da 3ª Vara de Ilhéus, que negou liminar pedindo que o Hospital Regional Luiz Viana Filho cumpra as normas de saúde e segurança do trabalho. Segundo inquérito do Ministério Público do Trabalho, a unidade de saúde expõe seus empregados a riscos cotidianos de adoecimento, estresse e acidentes. O MPT deu entrada em julho numa ação civil pública na 3ª Vara do Trabalho de Ilhéus. A primeira manifestação da Justiça, esta semana, foi favorável ao hospital, já que o juiz do caso não concedeu a liminar que obrigaria a direção a providenciar uma série de mudanças no ambiente e nas rotinas de trabalho para recuperar imediatamente as condições mínimas de segurança para os funcionários e terceirizados.
O julgamento principal ainda deve levar alguns meses, mas, a julgar pelas provas reunidas durante o inquérito e apresentadas à Justiça, o Hospital Luiz Viana Filho deverá ter que mudar sua postura em relação ao ambiente de trabalho. O MPT pede que a unidade de saúde seja condenada a pagar indenização por danos morais coletivos de R$1 milhão e a corrigir 23 falhas no cumprimento das normas de saúde e segurança nas atividades de técnicos, médicos, enfermeiros e pessoal de apoio. Para o procurador Ilan Fonseca, autor da ação e responsável pelo inquérito que o MPT abriu em 2012 a partir de denúncias anônimas de funcionários do hospital, “é preciso chamar a sociedade para o debate sobre a situação vivida pelos profissionais que garantem o funcionamento desta importante unidade de saúde”.
O procurador explica que o MPT pede a condenação do hospital após o processo e as audiências, mas pedia também que o hospital fosse obrigado desde o início da ação a cumprir o que manda a legislação brasileira em vigor. O Ministério do Trabalho, órgão do Governo Federal, estabelece normas técnicas para cada tipo de atividade profissional que são obrigatórias para todos. O juiz José Cairo Júnior, titular da 3ª Vara de Ilhéus, alegou que a unidade é “uma das poucas entidades hospitalares do município”. Ele disse também que o cumprimento das medidas pedidas poderia “prejudicar os já precários serviços públicos prestados à comunidade antes mesmo da decisão definitiva”.
Sacrifício – O procurador Ilan Fonseca, no entanto, insiste que a unidade de saúde precisa ser condenada na ação de forma exemplar. “Os profissionais da saúde devem se sacrificar para que a população em geral tenha direito à saúde? Este foi o acordo que o Estado fez com eles? Não há uma alternativa intermediária que proteja o trabalhador da saúde e a saúde do cidadão?”, questiona o membro do Ministério Público do Trabalho. A Justiça vai agora convocar o hospital para apresentar uma defesa em relação aos fatos reunidos pelo inquérito civil do MPT, que quer ainda que seja feita uma inspeção judicial imediata nas instalações para verificar a adoção das medidas previstas nas normas federais.
Os 23 pedidos listados vão desde a criação de comissões internas para acompanhamento das normas de segurança, realização de estudos e avaliações e adoção de ajustes dos ambientes, equipamentos e rotinas. Estão previstas obrigações de fornecer equipamentos de proteção individual, locais de descanso, melhoria na limpeza, climatização, sinalização, além da compra ou adequação de móveis e equipamentos para o uso sem riscos aos funcionários. O vigésimo terceiro e último item da lista também chama a atenção: “realização de concurso público para contratação de pessoal suficiente para a demanda do hospital para que não haja sobrecarga de trabalho”. É o pedido do MPT. Falta a Justiça decidir.
O partido da República (PR) realiza nesta terça-feira, 2, sua convenção municipal para escolha dos seus candidatos a prefeito, vice prefeito e vereadores. O evento será no Centro de Cultura Adonias Filho (CCAF) com início as 18 horas.
O presidente estadual do PR, deputado federal José Carlos Araújo, já confirmou presença, além de outras autoridades. José Carlos, que também é presidente do Conselho de ética e decoro parlamentar da Câmara dos deputados, disse que Itabuna precisa de uma renovação política, de um prefeito e de vereadores comprometidos com a população. “Iremos mostrar um novo modelo de gestão, o jeito PR de fazer política”, salientou.
Roberto José, que enfrentará as urnas pela primeira vez, acredita que Itabuna pode se desenvolver muito com a aplicação das propostas do seu plano de governo e promete uma campanha saudável. “Queremos discutir propostas com os demais candidatos, sempre com respeito e sem agressões, Itabuna não aguenta mais isso”, finalizou.
Praia do Marciano, Ilhéus, Bahia. Foto de Marco Maron
Das praias avaliadas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) na Costa do Cacau, Litoral Sul – BA, cinco se encontram em estado impróprio para banho neste fim de semana.
O Inema chama atenção para que os banhistas evitem a praia de Marciano (Próximo ao Bar Litrão), Malhado (Próximo à escultura da sereia), Cristo (próximo a Barraca Point Conde Badaró), Sul (em frente às primeiras barracas) e Opaba (próximo à barraca Brilho do Luau).
O diagnóstico das condições de balneabilidade é obtido mediante o recolhimento de amostras, durante cinco semanas, nas praias da Barra de São Miguel, Marciano, Malhado, Avenida, Cristo, Opaba, Milionários, Olivença e Cururupe, 100m antes lançamento da Ceplus e 100m depois lançamento da Ceplus. (mais…)
O pré-candidato a prefeito pelo PPS, Augusto Junior, com o presidente do PTC, Jorge Farias.
O pré-candidato a prefeito do PPS, Augusto Junior, recebeu na manhã desta sexta-feira (29), o apoio do PTC, que indicou o presidente do partido no município, Jorge Farias na vice.
De olho em outra adesões a aliança PPS e PTC, Augusto Júnior e Jorge Farias disseram que preferem esperar para anunciar oficialmente a vice da chapa, até que outros partidos faças suas convenções, pois até lá outros poderão se somar e apresentar algum quadro para preencher a vaga.
Segundo o presidente do PTC, Jorge Farias, a cidade precisa de novas lideranças para renovar o quadro políticos da cidade. “Isso fortalecerá a nossa democracia”, afirmou o presidente do PTC.
Perguntado por que a decisão de apoiar o PPS de Augusto Júnior, Jorge Farias foi enfático: “Além do que já disse, sou homem de palavra e como Augusto Júnior, dentre os pré-candidatos do nosso grupo, era quem liderava as pesquisas de consumo interno numa tendência ascendente, eu não tinha como escolher apoiar outro nome. Outro fator que nos chamou atenção foi a grande quantidade de boatos que, espalharam na cidade para tentar enfraquecer a candidatura desse jovem, percebemos então que ele não parou de crescer e já preocupa outros grupos políticos” finalizou.
Augusto Júnior disse estar feliz com a decisão acertada do PTC. Decisão referendada pelo quadro partidários e principalmente pelos pré-candidatos que aprovaram o caminho tomado pelo PTC.
(73) 98188 1657
