Categoria: Utilidade Pública

Caos Administrativo: MP recomenda ao Município de Ilhéus que não faça gastos elevados com festas

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MP instaurou um procedimento investigatório preliminar, a fim de apurar eventuais excessos de gastos com erário.
MP instaurou um procedimento investigatório preliminar, a fim de apurar eventuais excessos de gastos com erário.

Levando em consideração a situação de emergência gerada pela crise hídrica que assola a cidade de Ilhéus e as dificuldades financeiras provocadas pela crise econômica nacional, o promotor de Justiça Frank Monteiro Ferrari expediu ontem, dia 20, uma recomendação ao prefeito do Município para que se abstenha de efetuar gastos elevados na organização dos festejos juninos e do aniversário da cidade, comemorado no próximo dia 28, bem como em outros eventos similares. Frank Ferrari recomenda ainda que o prefeito de abstenha de realizar contratações em desacordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

Com base na notícia de que o Município de Ilhéus promoveria uma grande festa entre os dias 25 e 28, em comemoração ao aniversário da cidade, com a contratação de atrações locais e nacionais, Ferrari instaurou um procedimento investigatório preliminar, a fim de apurar eventuais excessos. Segundo o promotor de Justiça, realizar esses gastos no presente contexto foge dos limites da discricionariedade administrativa e cede espaço para um controle mais rigoroso de legitimidade dos gastos de recursos públicos. “Proceder assim, em tais circunstâncias, viola os princípios da legalidade, moralidade e economicidade”, concluiu o promotor, acrescentando que a desobediência das normas pode levar à adoção “imediata das medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis”.

Aviação doméstica perde 3,2 milhões de passageiros em cinco meses

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Avioes-estacionados-no-aeroporto-de-Congonhas-SP.-Credito-Michel-Filho__1383340345.02Nos cinco primeiros meses do ano, a aviação doméstica no país registrou queda de 8,2% em relação ao acumulado de janeiro a maio de 2015. Segundo o balanço divulgado hoje (21) pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), neste período de 2016 foram transportados 36,4 milhões de passageiros, 3,2 milhões a menos do que no ano passado.

Em maio, o volume de passageiros transportados caiu 9,9% em comparação com o mesmo mês de 2015, totalizando 6,8 milhões de viagens. A Abear representa quatro companhias que abarcam 99% do mercado doméstico de aviação – Gol (36,88%), Latam (34,77%), Azul (17,05%) e Avianca (11,31%). (mais…)

Rede SAC terá funcionamento especial no São João

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sac_2A Rede SAC, atualmente composta por 60 unidades de atendimento na capital e interior da Bahia, funcionará em horário especial durante os festejos de São João. Em Salvador e região metropolitana, todos os Postos SAC estarão abertos até às 13h desta quinta-feira (23), normalizando o atendimento na segunda (27).

No interior, dos 21 Postos SAC, apenas três unidades estarão fechadas a partir de quinta – Paulo Afonso, Porto Seguro e Santo Antônio de Jesus. Nos demais municípios, funcionarão até às 13h de quinta, com exceção do Posto SAC Senhor do Bonfim, que atende até o meio-dia. O atendimento será normalizado na segunda (27) em todos os Postos SAC do interior baiano.
Ponto Cidadão

As unidades compactas de atendimento da Rede SAC, os Pontos Cidadão, também terão horário especial durante o São João. Nos municípios de Caetité, Maracás, Mucugê (centro sul) Camamu, Coaraci, Tancredo Neves, (sul), Cruz das Almas (RMS), Inhambupe, Olindina (nordeste) e Ipirá (centro norte) estarão fechados nesta quinta, retomando o atendimento normal na segunda. Os demais postos funcionam até às 13h de quinta. Para mais informações sobre endereços e horários de atendimento da Rede SAC, na capital e interior, a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) disponibiliza o Portal SAC.

*Fonte: Ascom/Secretaria da Administração do Estado (Saeb)

Vagas no Fies podem ser consultadas a partir de hoje

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fies1Os interessados em financiar o curso de ensino superior pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão consultar, a partir de hoje (21), no site do programa, as vagas disponíveis. As inscrições deverão ser feitas de 24 a 29 de junho, também pelo portal. Serão oferecidos 75 mil financiamentos.

Para participar da seleção, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e obtido 450 pontos na média das provas, além de ter tirado nota maior que 0 na redação. Os candidatos precisam ainda ter renda familiar bruta por pessoa de até três salários mínimos, o que equivale a R$ 2.640. (mais…)

Estiagem no Sul da Bahia: Bebeto cobra do governo agilidade para pedidos de emergência

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No pronunciamento, Bebeto cobrou que o governo federal agilize com a análise dos decretos e reconheça a situação de emergência nos municípios que ainda estão com os pedidos pendentes.
No pronunciamento, Bebeto cobrou que o governo federal agilize com a análise dos decretos e reconheça a situação de emergência nos municípios que ainda estão com os pedidos pendentes.

O deputado federal Bebeto Galvão (PSB) ocupou a tribuna da Câmara nesta segunda-feira (20) para se posicionar sobre a grave crise hídrica que atinge dezenas de cidades no Sul da Bahia, e também no Extremo Sul e Sudoeste. O parlamentar aponta que a estiagem sem precedentes tem afetado a economia local, prejudicando a produção de cacau, café, seringa, afetado a agricultura familiar e também a pecuária. Com a falta de chuva, o abastecimento de água potável tem ficado comprometido em várias cidades, inclusive nessa área ao menos 13 municípios já decretaram estado de emergência, são eles: Guaratinga, Barro Preto, Camacan, Buerearema, Ibicaraí, ilhéus, Itabuna, Itajuípe, Nova Canaã, Pau Brasil, Itapetinga, Itarantim e Santa Luzia.

No pronunciamento, Bebeto cobrou que o governo federal agilize com a análise dos decretos e reconheça a situação de emergência nos municípios que ainda estão com os pedidos pendentes. Bebeto destaca que a Defesa Civil do Estado da Bahia cumpriu o seu papel e já homologou os pedidos. No entanto, dessa lista, ao menos 07 municípios ainda não obtiveram do governo federal o reconhecimento necessário para o decreto de emergência entre em vigor. Com o decreto vigente, as cidades afetadas podem adotar medidas mais céleres para executar ações estruturantes em defesa da população prejudicada com a falta d’água. “É grave a crise. É preciso que o governo federal adote medidas rapidamente nas analises desses decretos para que eles possam vigorar a fim de melhorar a intervenção e ação dos municípios”, disse o deputado.

Barragens do Iguape, Almada e Cachoeira

O deputado Bebeto ressaltou ainda sobre a grave situação da Barragem do Iguape, que é responsável por 70% do abastecimento de água do município de Ilhéus. O parlamentar lembra que a última chuva com volume suficiente para contribuir com a elevação do nível da barragem ocorreu somente em setembro do ano passado, deixando o reservatório com um nível alarmante. A cidade de Itabuna, de igual forma, também foi citada por Bebeto em plenário. Ele fez uma alerta sobre a situação emergencial dos rios Cachoeira e Almada, que abastecem a cidade e sofrem a cada dia com a baixa do nível. Bebeto também falou sobre o caso de Ibicaraí, que passou a captar água na cidade vizinha Floresta Azul.

Cruz das Almas: Prefeito Ednaldo e vereador André Eloy selam união para eleições municipais

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Foto divulgação.
Foto divulgação.

O prefeito de Cruz das Almas, Ednaldo Ribeiro (PMDB), e o vereador André Eloy (PRB) estarão unidos até as eleições municipais. A união, firmada nesta segunda-feira, 20, recebeu o apoio do prefeito de Salvador ACM Neto (DEM), dos deputados estaduais Bruno Reis (PMDB) e Sildevan Nóbrega (PRB), da presidente municipal do PRB e pré-candidata a vereadora, Camila Moura, e do líder do PMDB na Assembleia Legislativa, deputado Pedro Tavares, principal articulador para concretização da aliança.

O prefeito ACM Neto comemorou a união e afirmou que a formação da chapa, que contará com 15 legendas e lideranças como o ministro Geddel Vieira Lima e o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB), vai trabalhar em prol da cidade. Para Ednaldo, a chapa atende a um anseio da população. “O povo desejava a consolidação dessa união. Agora, vamos continuar o trabalho que vem sendo realizado e André Eloy só vem agregar com sua experiência e vontade de fazer muito mais por Cruz das Almas”, reiterou o prefeito cruzalmense.

CFM: cesárea a pedido só será permitida a partir da 39ª semana de gestação

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Foto de Marcelo Camargo/Agência Brasil
Foto de Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Conselho Federal de Medicina (CFM) decidiu que cesáreas a pedido da paciente só poderão ser feitas a partir da 39ª semana de gestação. Até agora, a idade gestacional mínima para fazer o parto cirúrgico eletivo era 37 semanas de gravidez. A determinação só será considerada quando não houver indicação médica que indique a antecipação do parto.

De acordo com a entidade, na idade gestacional entre 37 e 39 semanas, o bebê atravessa uma fase crítica de desenvolvimento do cérebro, dos pulmões e do fígado. Considerando que a informação sobre a última menstruação não costuma ser precisa, há risco de o bebê nascer antes do tempo. Além disso, a entidade se baseou em redefinição feita em 2013 pelo Defining “Term” Pregnancy Workgroup, organizado pelo Colégio Americano de Obstetras e Ginecologistas (ACOG), que aponta o período que vai de 39 semanas a 40 semanas e 6 dias como gestação a termo. (mais…)

Embasa interrompe abastecimento de água na manhã dessa segunda-feira (20)

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banner_topo_internet_embasa_2015A Embasa informa que um defeito no entroncamento de rede construído para integrar a captação de água bruta da Represa da Esperança à captação da barragem do Iguape interrompeu o fornecimento de água nas primeiras horas da manhã de hoje (20), em Ilhéus. Os bairros a ser atendidos pelo cronograma às segundas e terças-feiras (ver lista) foram afetados, mas terão o abastecimento gradativamente regularizado. O fornecimento será continuado pelo mesmo número de horas interrompidas para minimizar os transtornos à população.

Bairros afetados: | Alto Carvalho, Alto da Esperança, Alto do Amparo, Alto do Aureliano, Alto do Cacau, Alto do Coqueiro, Alto Legião, Alto S. Francisco, Av. Itabuna, Banco da Vitória, Basílio, Conquista, Esperança, Frei Vantuy, Malhado, Morada do Bosque, Morada do Porto, Pacheco, Princesa Isabel, Salobrinho/UESC, Tapera, Teresópolis, Vila Cachoeira, Vila Nazaré, T. Vilela.

Nota de Pesar

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13495083_10206548236332131_2800236047749975019_nÉ com imenso pesar que a Polícia Militar da Bahia (PMBA) informa o falecimento da soldada Zilmara Souza Santos, de 44 anos, na manhã deste domingo (19), no município de Ilhéus, Estado da Bahia.

A militar encontrava-se na residência da família quando sentiu um mal-estar sendo socorrida ao Hospital Geral Luís Viana Filho (HGLVF), em Ilhéus, pelo Serviço Móvel de Urgência (SAMU). No trajeto, ela acabou sofrendo um infarto fulminante não resistindo e faleceu.

A soldada era lotada na 68a CIPM e tinha 18 anos na corporação. Tão logo sejamos informados sobre o local, dia e horário do velório e sepultamento divulgaremos.

Governo entrega 55 novas viaturas no Sul da Bahia

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Foram entregues às companhias que atuam no município nove viaturas zero quilômetros, sendo três picapes Toyta Hilux e seis minivans do modelo GM Spin. Foto Alfredo Filho.
Foram entregues às companhias que atuam em Ilhéus nove viaturas zero quilômetros, sendo três picapes Toyota Hilux e seis minivans do modelo GM Spin. Foto Alfredo Filho.

Foram entregues hoje pelo Governo do Estado, 55 novas viaturas, que vão reforçar as ação de prevenção à criminalidade e a segurança pública no Sul da Bahia. Entre os veículos, estão três viaturas com maior poder de tração, velocidade e torque, que serão integradas ao policiamento ostensivo (Rondesp). A entrega aconteceu nas sedes do 15. BPM em Itabuna e do 2. BPM em Ilhéus.

De acordo com o comandante do 15º Batalhão da Policia Militar em Itabuna, Major Daniel Riccio Teixeira, “o reforço de viaturas visa o apoio e o estímulo às forças de segurança. Os novos carros trazem mais agilidade ao serviço ostensivo desenvolvido pela nossa corporação””. Além de Itabuna e Ilhéus também receberam novas viaturas os municípios de Ibicaraí, Mascote, Almadina, São José da Vitória, Santa Cruz da Vitória, Canavieiras, Ubaitaba, Gongogi e Itapé.

A Polícia trabalha com ações preventivas. Com essas novas viaturas o trabalho ficará mais facilitado, a sensação de segurança será ampliada e os índices devem reduzir ainda mais, afirmou o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite. O prefeito em exercício de Ilhéus, Carlos Machado, destacou que as ações integradas na área de segurança, com reforço de efetivo, viaturas e equipamentos, contribui para a redução dos índices de violência.