Novo caso: Auditores Fiscais do Trabalho resgatam cinco trabalhadores em condições análogas a escravo em Ilhéus

Por Jamesson Araujo / 17 de junho de 2016 às 16:32

**Todos os trabalhadores vivem em péssimas condições de higiene, não tendo camas nem travesseiros para descasarem.**

Em operação conjunta, auditores fiscais do trabalho e agentes da Polícia Federal, encontraram, hoje pela manhã, cinco trabalhadores vivendo em condições degradantes em um alojamento na cidade de Ilhéus. Já é o segundo caso, em apenas uma semana, de resgate de trabalhadores que são mantidos por empresas em locais sem condições dignas de sobrevivência. Os trabalhadores prestam serviço à empresa Passo Três, contratada pela Companhia das Docas do Estado da Bahia – CODEBA para executar serviços de pintura e outras atividades equiparadas na área de construção civil.

Segundo informou o encarregado da obra, dois trabalhadores vieram do município de Ubatã e dois de Ibirataia. Com exceção dele, os demais trabalhadores não possuem a carteira assinada. Todos os trabalhadores vivem em péssimas condições de higiene, não tendo camas nem travesseiros para descasarem. Os colchões que estão na casa foram comprados pelos próprios trabalhadores e a comida, além de não ser adequada, vem sendo comprada, desde o mês de março, pelo encarregado da obra com o seu próprio dinheiro, totalizando um valor de dois mil reais, sem ressarcimento algum por parte da empresa.

Os Auditores ainda estão no local realizando o resgate dos trabalhadores que serão levados para o alojamento do Centro de Referência de Assistência Social da Cidade – CRAS. O responsável pela empresa Passo Três não foi encontrado até o momento e a CODEBA afirma que não tinha conhecimento das condições impróprias em que os trabalhadores estavam submetidos.

Segundo o Auditor Fiscal Daniel Fiuza, os esforços estão sendo feitos para encontrar o empregador a fim de regularizar a situação dos trabalhadores, efetivando a formalização do vínculo empregatício, com a assinatura da carteira de trabalho, o pagamento das verbas rescisórias e o retorno às cidades de origem. Também estão sendo providenciada pelos Auditores Fiscais, a emissão das guias do seguro desemprego para os trabalhadores resgatados.

Na quinta-feira passada (09), oito trabalhadores também foram encontrados em situação similar em outro alojamento na cidade. Eles vieram de Serrinha para prestar serviço à empresa São Miguel Construtora, na obra de construção do Centro de Arte e Esporte Unificado – CEO em Ilhéus, porém, não recebiam salário e não tinham a carteira de trabalho assinada. Além das condições precárias de trabalho, como ausência de banheiro em condições de uso, refeitório inadequado para as refeições e água imprópria para consumo, estavam alojados nas mesmas condições desses cinco trabalhadores. Na ocasião, os auditores fiscais resgataram os trabalhadores que estão no alojamento do CRAS. Hoje à tarde, a empresa ficou de comparecer à Gerência do Trabalho em Ilhéus para realizar o pagamento das verbas rescisórias, assinar a carteira de trabalho e providenciar o retorno dos trabalhadores para Serrinha.

Deputada Ângela Sousa solicita agilidade para melhorias em pontes de rodovias do Sul da Bahia

Por Jamesson Araujo / 17 de junho de 2016 às 15:24

**A deputada Ângela Sousa, e o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti.**

Preocupada com a manutenção de pontes no município de Ilhéus, a deputada Ângela Sousa, reiterou ao secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, pedidos de reparos e melhorias na ponte de ligação do bairro do Iguape a BA-001, a situada no Rio Almada na rodovia BA 262 – que liga o município de Ilhéus a Uruçuca, além da ponte do Rio Cachoeira, que fica antes da entrada do bairro Teotônio Vilela, na BR 415 Ilhéus- Itabuna.

Conforme justificou a parlamentar, essas intervenções são extremamente necessárias, uma vez que, estão há muito tempo sem manutenção, além disso, garantirá um melhor tráfego nas localidades e maior segurança aqueles que necessitam transitar nas regiões.

Oftalmologista alerta para risco de acidentes oculares durante festas juninas

Por Jamesson Araujo / 17 de junho de 2016 às 15:12

Traumas oculares e casos de comprometimento da visão costumam aumentar bastante durante os festejos juninos. Isso porque, nesse período, muitas pessoas ficam expostas a fumaça, se aproximam de fogueiras ou ainda manipulam fogos de artifício. Conforme o oftalmologista Antônio Nogueira, diretor técnico do Cenoe Hospital de Olhos, um problema muito frequente é o contato dos olhos com fragmentos provenientes da queima de fogueiras, provocando a sensação de areia e lacrimejamento. “Além do incômodo, esses corpos estranhos podem lesar a córnea, a parede ocular ou ainda aderir à parte interna das pálpebras. Outra causa de irritação ocular é o contato com a própria fumaça dos fogos, que pode resultar em conjuntivite e seus sintomas: ardência, vermelhidão e fotofobia”, esclarece o médico.

Entretanto, os problemas mais graves são causados pelos fogos de artifício, sobretudo para as pessoas que insistem em soltar foguetes segurando-os com as mãos ou soltar bombas. “Os fragmentos liberados durante as explosões podem perfurar o globo ocular e levar a transtornos oculares e comprometimento da visão”, pontua Antônio. Mesmo as estrelinhas, usadas para crianças e aparentemente inocentes, causam metade das lesões em crianças de cinco anos ou menos. O especialista explica que as estrelinhas emitem partículas finas de cinzas que podem ficar alojadas debaixo da pálpebra superior. “Se isso ocorrer, leve a criança a um oftalmologista imediatamente”, orienta. (mais…)

Mais uma propaganda enganosa da prefeitura de Ilhéus

Por Jamesson Araujo / 17 de junho de 2016 às 8:59

**Obra do Alto da Bela Vista segue a passos de Tartaruga. Foto feita nesta quinta-feira (16).**

Na última quarta-feira (15), a prefeitura de Ilhéus soltou um informativo afirmando que a ação nos morros prossegue em ritmo acelerado nas obras de contenção e estabilização de encostas no alto da Tapera, que também beneficia a avenida Itabuna e o alto Bela Vista – acesso pela avenida Milton Santos (antiga Petrobras).

A informação é uma afronta à inteligência dos ilheenses, principalmente a dos moradores do alto da Bela Vista.

Em contato com o Blog Agravo, moradores informaram que a obra na localidade segue a passos de tartaruga, e que apenas dois trabalhadores tocam a construção da contenção.

Vale lembrar que o município de Ilhéus virou um canteiro de obras paradas. Exemplo disso sãos as obras dos ginásios e quadras poliesportivas espalhadas por distritos e bairros. Uma das que mais chamam atenção é do bairro da Conquista, que foi destruída e está completamente abandonada.

Governo publica MP que autoriza renegociação de dívidas de produtores rurais

Por Jamesson Araujo / 15 de junho de 2016 às 11:36

Serão beneficiados produtores rurais de estados do Nordeste e de regiões do Semiárido e do Norte do Estado do Espírito Santo, além dos municípios do Norte do Estado de Minas Gerais, do Vale do Jequitinhonha e do Vale do Mucuri.

O governo publicou hoje (15) no Diário Oficial da União uma medida provisória que autoriza a renegociação de dívidas de crédito rural de produtores da região da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A superintendência atua nos estados do Nordeste e em regiões do Semiárido e do Norte do Estado do Espírito Santo, além dos municípios do Norte do Estado de Minas Gerais, do Vale do Jequitinhonha e do Vale do Mucuri.

A renegociação foi autorizada para dívidas contraídas até 31 de dezembro de 2011 e podem ser quitadas até 29 de dezembro de 2017. Os percentuais de desconto para a liquidação das dívidas varia de acordo com o valor tomado, a data da contratação e o município do produtor.

Por exemplo, no caso das operações com valor originalmente contratado até R$ 15 mil reais, até 31 de dezembro de 2006, o desconto é de 95% sobre o saldo devedor atualizado. Esse desconto é válido para empreendimentos localizados nas regiões do Semiárido e do Norte do Estado do Espírito Santo e nos Municípios do Norte do Estado de Minas Gerais, do Vale do Jequitinhonha e do Vale do Mucuri. Nos demais municípios de atuação da Sudene, o desconto, nesse caso, é de 85%. (mais…)

Concurso Público: disponível resultado da prova de aptidão física dos candidatos a guarda municipal

Por Jamesson Araujo / 14 de junho de 2016 às 19:16

A Consultec, empresa contratada pela Prefeitura de Ilhéus para realização do concurso público para provimento de vagas na administração municipal, divulgou, na tarde desta terça-feira, dia 14, o resultado da prova de aptidão física exigida para os candidatos que concorrem ao cargo de guarda. As informações estão disponíveis no site consultec.com.br.

Os testes para os candidatos às vagas de guarda municipal foram aplicados no último domingo, 12 de junho, no campus da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), e consistiram em corrida de resistência, barra e flexão abdominal.

Governo do Estado amplia articulação do Sistema de Justiça Criminal da Bahia

Por Jamesson Araujo / 13 de junho de 2016 às 12:57

“Não é apenas com o empenho do governador que se faz um governo forte. É preciso o engajamento do povo e das entidades particulares e públicas. A melhor forma de superar as dificuldades é discutindo o problema de maneira ampla e pensando em estratégias conjuntas e consistentes. É preciso diálogo entre todas as partes envolvidas. Por isso, esse encontro visa à sensibilidade de um número maior de pessoas e ao entendimento das atividades de cada força, para que juntos encontremos soluções”, afirmou o governador Rui Costa durante discurso de abertura do seminário “Integrando o Pacto Pela Vida: Segurança Pública e Justiça Criminal”, realizado nesta segunda-feira (13), Gran Hotel Stella Maris, em Salvador.

O encontro reforça a integração dos profissionais que atuam em prol do Sistema de Justiça Criminal no Estado da Bahia, no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, proporcionando o entendimento amplo dos desafios e competências de cada instituição. O evento é um momento histórico de sincronização das forças, que visa aprimorar o enfrentamento à criminalidade, aumentando a efetividade das ações de combate, para que a sociedade se sinta mais segura. (mais…)

Nova versão do sistema de emissão de carteiras de trabalho será implantada na Bahia

Por Jamesson Araujo / 13 de junho de 2016 às 11:45

como-tirar-carteira-de-trabalho-7 — Durante a transição do sistema, de 16 de junho a 3 de julho, o serviço será suspenso no estado.

O sistema de emissão de carteiras de trabalho na Bahia vai mudar em julho. O novo procedimento será mais moderno e seguro para os trabalhadores. No entanto, durante o período de migração, que vai de 16 de junho a 3 de julho, haverá interrupção no serviço em todo o estado, incluindo as agências do Ministério do Trabalho, as prefeituras e sindicatos que atualmente emitem o documento.

Quem necessita da carteira de trabalho com urgência, precisa se antecipar e fazer a solicitação antes do dia 16. Quem for contratado durante o período de interrupção do serviço e ainda não tiver o documento, pode ficar tranquilo, pois, em casos como esse, a lei dá prazo de até 30 dias para a carteira ser assinada – desde que a empresa emita um atestado com a data de admissão, a natureza do trabalho, o salário e a forma de pagamento. O mesmo se aplica em casos de demissão.

O novo sistema do Ministério do Trabalho terá verificação com a base de dados da Receita Federal, da Caixa Econômica Federal e dos Correios, dando mais segurança ao processo de emissão do documento e evitando fraudes. As informações serão autenticadas no ato do atendimento, quando será tirada a foto do trabalhador e serão coletadas as digitais e a assinatura. O prazo de entrega da carteira continuará sendo de dois dias úteis na capital e 15 dias úteis no interior.

Para agendar atendimento (mais…)

Preço do etanol cai em 19 Estados e sobe em outros seis na semana

Por Jamesson Araujo / 12 de junho de 2016 às 21:19

Os preços do etanol hidratado nos postos brasileiros caíram em 19 Estados e no Distrito Federal e subiram em outros seis nesta semana. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que não informou a referência para o Amapá. No período de um mês, os preços só não caíram no Ceará – também desconsiderando-se o Amapá.

Em São Paulo, principal Estado produtor e consumidor, a cotação subiu 2,54% na semana, para R$ 2,262 o litro. No período de um mês, acumula desvalorização de 2,50%. Na semana, a maior alta ocorreu justamente em São Paulo e o maior recuo, na Bahia (2 31%). No mês, o etanol subiu mais no Ceará (0,67%) e recuou mais no Distrito Federal (14,03%).

No Brasil, o preço mínimo registrado para o etanol foi de R$ 1 799 o litro, em São Paulo, e o máximo foi de R$ 4,055 o litro, no Pará. Na média, o menor preço foi de R$ 2,262 o litro, em São Paulo. O maior foi registrado em Roraima, a R$ 3,676 por litro.

Etanol x gasolina (mais…)

Consumidor poderá simular economia com escolha de fornecedor de energia elétrica

Por Jamesson Araujo / 12 de junho de 2016 às 11:27

Pesquisa mostra 73% dos consumidores gostariam de escolher livremente o seu fornecedor de energia.

Uma pesquisa realizada recentemente pelo Ibope Inteligência mostrou que 73% dos consumidores gostariam de escolher livremente o seu fornecedor de energia elétrica. A pesquisa, que foi feita para a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), ouviu 2 mil pessoas em 142 municípios em maio deste ano. Entre os entrevistados, 50% consideram a energia elétrica no Brasil muito cara, 36% acham o serviço caro e 11% disseram que o preço é justo.

Para calcular quanto os consumidores economizariam na conta de luz se pudessem escolher o seu fornecedor de energia, a Abraceel vai instalar um totem em Brasília, em São Paulo e no Rio de Janeiro, que simula a economia nas contas de luz residenciais considerando os preços médios verificados no mercado livre e os dados das concessionárias de distribuição de todo o país. Para simular a economia, o usuário deve inserir o valor pago pela energia consumida e sua distribuidora.

A partir da próxima semana, os equipamentos estarão na Câmara dos Deputados, onde ficam até o dia 22 de junho. No início de julho, os totens estarão em São Paulo e ficarão disponíveis nas sedes da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) e da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq). No dia 15 de julho, o totem estará na sede da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). (mais…)

Categoria: Utilidade Pública