Categoria: Utilidade Pública

Homem é preso na BR-116 suspeito de aplicar golpes em mais de 100 mulheres

Por /


A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na manhã desta quinta-feira (11), um foragido da justiça que possuía diversos mandados de prisão em aberto pelo cometimento do crime de estelionato.

Conforme investigações da polícia, o foragido que responde a inquéritos policiais em vários estados do Brasil é apontado como autor de aplicar golpes em mais de cem mulheres. Ele também é acusado de roubar carros.

Equipe fiscalizava no Km 830 da BR 116, trecho do município baiano de Vitória da Conquista, quando abordou um ônibus de transporte interestadual de passageiro. Ao subirem no veículo, os PRFs solicitaram os documentos do motorista e dos passageiros para uma consulta detalhada no sistema.

Os policiais estranharam a CNH apresentada por um dos ocupantes. Posteriormente, confirmaram que o documento apresentava sinais de falsificação. O passageiro utilizou nome e identificação de outra pessoa com o intuito de enganar a fiscalização.

Após alguns minutos de conversa, o homem relatou que comprou a CNH por 600 reais na Praça da Sé, em São Paulo e sabia que a carteira era falsa.

Dando continuidade às diligências e após consulta ao banco de dados e sistemas policiais utilizados pela PRF, foi descoberto o verdadeiro nome do passageiro e constatado que ele possuía em seu desfavor vários mandados de prisão em aberto decorrente de processo por crime de estelionato, praticado nos mais diversos lugares da Federação.

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao homem que é morador do município de Piracicaba (SP), sendo este encaminhado à autoridade competente da Delegacia de Polícia Federal de Vitória da Conquista (BA), para as providências cabíveis.

O crime do artigo 171 (Estelionato) está previsto no Decreto-Lei nº 2.848 do Código Penal Brasileiro “Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento”. Tem pena de reclusão, de um a cinco anos, e multa.

Bolsonaro: novo auxílio pode começar em março e durar até quatro meses

Por /


(Alcântara – MA, 11/02/2021) Presidente da República Jair Bolsonaro, posa para fotografia com famílias e lideranças de agrovilas locais.
Foto: Alan Santos/PR.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (11) que o novo auxílio emergencial para os trabalhadores informais pode começar a ser pago em março e deve durar entre três e quatro meses. Segundo ele, o valor não está definido e o início dos repasses está em negociação com o Congresso Nacional, que precisa aprovar um projeto de lei instituindo novamente a medida. 

“Tá quase certo, né? Não sabemos o valor. Com toda a certeza, pode não ser, né?, a partir de março, [por] três, quatro meses, [é o] que está sendo acertado com o Executivo e com o Parlamento também”, afirmou em uma rápida entrevista à imprensa concedida após um evento em Alcântara (MA), para entrega de títulos de terra.

O novo auxílio emergencial substituirá o auxílio pago ao longo ano passado, como forma de conter os efeitos da pandemia de covid-19 sobre a população mais pobre e os trabalhadores informais. Inicialmente, o auxílio emergencial contou com parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil (no caso das mães chefes de família), por mês, a cada beneficiário. Projetado para durar três meses, o auxílio foi estendido para o total de cinco parcelas e, em setembro de 2020, foi liberado o Auxílio Emergencial Extensão de R$ 300 (R$ 600 para as mães chefes de família), com o máximo de quatro parcelas mensais. O último pagamento do benefício ocorreu no final de janeiro. Cerca de 67 milhões de pessoas foram contempladas com o programa.

Ainda na entrevista, Bolsonaro falou que é preciso ter responsabilidade fiscal e defendeu a normalização do comércio. “Agora, não basta apenas conceder mais um período de auxílio emergencial. O comércio tem que voltar a funcionar, tem que acabar com essa história de fecha tudo. Devemos cuidar dos mais idosos e de quem tem comorbidades. O resto tem que trabalhar. Caso contrário, se nós nos endividarmos muito, o Brasil pode perder crédito, né?, e daí a inflação vem, a dívida já está em R$ 5 trilhões, e daí vem o caos. E ninguém quer isso aí”.

Centro de lançamento

Bolsonaro afirmou também que os acordos assinados com o governo dos Estados Unidos, ainda na gestão de Donald Trump, serão mantidos pela atual administração de Joe Biden, incluindo o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas para uso comercial da Base de Alcântara. A medida foi oficializada em 2019 e permite o lançamento de foguetes em solo brasileiro com tecnologia norte-americana.

“O povo americano é realmente voltado para os interesses de sua nação. Muda governo, pouca coisa muda. Acredito que todos os acordos que assinamos com o governo Trump serão mantidos no governo Biden. Porque, afinal de contas, todos nós ganhamos, não só os americanos, mas o Brasil também. Ficamos 20 anos aguardando o momento para botar para frente o centro de lançamento de Alcântara. Foi feito em 2019 com a assinatura e depois com acordo da Câmara e agora estamos com uma realidade aqui. Isso nos coloca no seleto grupo dos lançadores de satélite.”

Informação da Agência Brasil.

Vídeo: PRF, MP e Polícia Civil deflagra operação contra cartel de empresas que prestam serviços ao Detran

Por /


Na manhã desta quarta-feira (10), o Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), em conjunto com a Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal (PRF), por meio da Superintendência Regional na Bahia, deflagrou a operação Cartel Forte, que cumpre mandados de prisões preventivas e de busca e apreensão no Município de Lauro de Freitas e na Capital Baiana, expedidos pela 2ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador – BA.

As investigações apontaram para a existência de esquema criminoso que se iniciou há mais de três décadas no Detran de Salvador, e que ainda persistia nos dias atuais.  Segundo apurado, empresários do ramo de estampamento de placas veiculares teriam se unido no sentido de formar um cartel, fazendo uso de várias empresas em nomes de laranjas e familiares.

Os mandados estão sendo cumpridos na sede da Associação Baiana de Estampadores de Placas Veiculares, situada no Shopping da Bahia, e em empresas de estampamento de placas veiculares que atuam no Detran, bem como nas residências dos investigados. São investigadas nesta operação, além da Associação sem fins lucrativos, mais 05 pessoas jurídicas e 07 pessoas físicas.

Há indícios de que membros dessa organização criminosa teriam o costume de cobrar uma quantia considerável a empresários interessados em credenciar suas empresas no ramo de estampamento, além de alterar no sistema a escolha da empresa feita pelo consumidor no momento da compra, a fim de direcioná-lo para as participantes do conluio.

O MPBA afirma que o prejuízo provocado pelo arranjo criminoso é inestimável à população, já que aniquila a concorrência nesse tipo de serviço e o preço para o estampamento de placas acaba sendo tabelado pelo grupo.

A investigação apura a ocorrência dos crimes de formação de cartel, lavagem de dinheiro, associação criminosa, falsidade ideológica, fraude em licitações e alteração de dados indevidamente no sistema de informações.

A Operação Cartel Forte foi assim batizada em razão da comum classificação de cartéis em cartel fraco ou cartel forte. Os cartéis fortes têm, como características primordiais, a exclusão de outros participantes no ramo e a transferência/rateio de ganhos entre os membros do conluio.

Vídeo:

Confaz divulga nova tabela de preços médios de combustíveis

Por /


O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou hoje (25) a nova tabela de Preços Médios Ponderados ao Consumidor Final (PMPF) de combustíveis em todo o país.

A tabela traz o preço de 11 produtos nas 27 unidades da federação e foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU).

Os novos valores passam a valer dia 1º de fevereiro. O PMPF é usado pelos estados como base para calcular o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), mas não define os preços na bomba de combustível dos postos.

Além da gasolina, a tabela do Confaz traz os preços de referência do diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), querosene da aviação, etanol, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial e óleo combustível.

Nova portaria muda regras para PRF atuar em operações conjuntas

Por /


O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou hoje (19), no Diário Oficial da União (DOU), uma nova portaria que estabelece diretrizes para a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações conjuntas com outros órgãos federais, estaduais e municipais.

A portaria (42/2021) substitui outra (739/2019) que chegou a ser suspensa em janeiro do ano passado pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, enquanto ele estava responsável pelo plantão judicial.

À época, Toffoli atendeu pedido da Associação de Delegados da Polícia Federal (ADPF), para quem a norma autorizava a PRF a realizar investigações e atuar na prevenção e repressão a crimes federais, o que seria competência exclusiva da PF, no entender dos delegados.

A suspensão acabou depois derrubada pelo relator do caso, ministro Marco Aurélio, que atendeu pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e restabeleceu a vigência da portaria. Essa decisão foi depois confirmada pelo plenário do Supremo.

Agora, contudo, a nova portaria, que substitui a antiga, passa a não trazer menção à participação da PRF em operações conjuntas caso “os crimes objetos de apuração tenham sido praticados em rodovias federais, estradas federais ou em áreas de interesse da União”.

A norma – publicada nesta terça-feira (19) – tampouco elenca a “investigação de infrações penais” entre as hipóteses que autorizam a PRF a prestar apoio operacional, conforme constava na norma anterior.

Outras diferenças

A antiga portaria (739/2019) estabelecia diretrizes para a PRF atuar em operações conjuntas com órgãos do Ministério Público, da Receita Federal e do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) – como PF, Força Nacional e polícias Civil e Militar dos estados.

Agora, o novo texto inclui no rol de cooperação, além dos integrantes do Susp, “outros órgãos das esferas federal, estadual, distrital ou municipal”, sem especificar quais.

Outro trecho suprimido foi o que circunscrevia a atuação da PRF a “operações conjuntas nas rodovias federais, estradas federais ou em áreas de interesse da União”, conforme constava na antiga portaria. Agora, a nova norma estabelece diretrizes para a atuação do órgão somente em “operações conjuntas”, sem fazer referência a local.

Outro trecho da antiga norma, agora revogada, autorizava a PRF a atuar, especificamente, “em vias urbanas, rodovias, terminais rodoviários, ferrovias e hidrovias federais, estaduais, distrital ou municipais, portos e aeroportos”.

Novamente, a nova portaria não traz esse tipo de especificação, estabelecendo como condição para a atuação do órgão em operações conjuntas apenas a autorização de seu diretor-geral, que deve considerar “a pertinência, a conveniência e a necessidade da medida”.

Pela nova portaria, a PRF pode: designar efetivo para integrar equipes na operação conjunta; prestar apoio logístico; atuar na segurança das equipes e do material empregado; ingressar nos locais alvos de mandado de busca e apreensão, mediante previsão em decisão judicial; lavrar termos circunstanciados de ocorrência; e praticar outros atos relacionados ao objetivo da operação conjunta.

Ilhéus: Saiba quem são as pessoas que podem tomar a vacina da Covid-19 na 1ª fase

Por /


A vacina da Covid-19 chegou no município de Ilhéus na madrugada desta terça-feira (19) e muitas pessoas desejam saber quem está autorizado a receber a imunização contra o coronavírus nesta 1ª fase. Confira quem são os grupos prioritários de acordo com o Plano Municipal de Vacinação.

Para Ilhéus foram disponibilizados lotes de 6.017 doses da vacina Covid-19 do Butantan.

“Não adianta a população em geral ir para o posto de saúde procurar a vacina da Covid-19, porque nesta primeira fase serão vacinados apenas os trabalhadores da saúde que estão na linha de frente no combate ao coronavírus, que laboram em hospitais, Unidades de Pronto Atendimento, Pronto Atendimentos, SAMU; os idosos abrigados que tem de 60 a 80 anos ou mais; e indígenas”, adiantou o secretário de saúde de Ilhéus, Geraldo Magela.

Para a 1ª fase, estima-se um total de 29.632 doses, duas doses para cada usuário.

Na 2ª fase da vacina Covid-19, a população prioritária abrange as pessoas de 60 a 74 anos; um total de 31.062 doses estimadas, duas doses para cada usuário.

Para a 3ª fase, a Sesau estipulou 16.494 doses para pessoas com comorbidades num esquema também de duas dosagens. Para a 4ª fase, entram os professores de nível básico e superior; forças de segurança e salvamento; e funcionários do sistema prisional, totalizando 6.956 doses.

Com esquema especial de segurança, cerca de 180 mil baianos serão imunizados contra o coronavírus nesta primeira fase

Por /


As primeiras doses da vacina Coronavac devem chegar em solo baiano por volta das 18h desta segunda-feira (18). Foram encaminhadas ao estado 376.600 doses do imunizante, que será utilizado para vacinar cerca de 180 mil pessoas. Nesta fase serão vacinados profissionais de saúde que atuam na linha de frente do combate à Covid-19 e em unidades de saúde de urgência e emergência, idosos que vivem em instituições de longa permanência e indígenas.

Assim que chegarem à Bahia, as doses da vacina serão levadas para a sede do Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia. O local foi escolhido como ponto de guarda do imunizante e onde foi montada, pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), uma sala de refrigeração para abrigar as doses. A depender do horário da chegada, a estimativa é de que as vacinas permaneçam nesta sala por aproximadamente três horas.

Após a chegada na sede do Graer será iniciado o processo de separação e distribuição para os 417 municípios baianos. Segundo a Sesab, cerca de 45 mil doses serão disponibilizadas para a capital baiana e, por motivo de segurança, a quantidade das doses que serão destinadas aos demais municípios não será divulgada.

De acordo com o secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, é possível que o primeiro cidadão baiano seja vacinado ainda hoje, e deve ser um homem ou mulher que vive em uma instituição de longa permanência.
“Após as primeiras vacinas chegarem a Bahia, nossa expectativa é que num período de 12 horas todas as doses estejam distribuídas para os municípios do estado, e no prazo de 24 horas após possamos iniciar a vacinação”, explicou o secretário.

Ainda segundo o secretário, caso as vacinas cheguem no horário previsto, à noite, a distribuição será iniciada com o uso de aeronaves para aqueles municípios que possuem pista de pouso com balizamento noturno. Outra parte será enviada em caminhões e caminhonetes com escolta da Polícia Militar.

As cidades previstas para receber aeronaves com doses da vacina ainda na noite desta segunda-feira são: Barreiras, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Vitória da Conquista, com imunizantes que também atenderão ao município de Paulo Afonso, Petrolina (pouso) – com vacinas direcionadas a Juazeiro, Lençóis (pouso) – com vacinas direcionadas a Seabra, Porto Seguro e Teixeira de Freitas.

Metade das vacinas que correspondem à segunda dose, prevista para ocorrer no prazo de um mês, serão armazenadas no Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos – CEADI. Ficarão no local mais de 188 mil doses da Coronavac.

Esquema especial de transporte

O esquema especial de logística e transporte da vacina que foi montado sob coordenação da Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio da Polícia Militar da Bahia, em parceria com a Sesab, prevê a utilização de sete aeronaves e mais de 240 veículos entre caminhões, furgões e caminhonetes.

Segundo o coronel Manoel Xavier, coordenador da logística de transporte das vacinas, toda a corporação está mobilizada e prevê que mil policiais irão atuar diretamente neste trabalho. “Assim que a vacina estiver em Salvador, para os municípios mais próximos a distribuição será feita por via terrestre e os municípios até 300 quilômetros, por helicóptero. Para as demais cidades, a logística estabelece o uso de aviões. Todo o transporte será feito com acompanhamento de viaturas ou batedores. O Governo do Estado empreendeu todos os recursos da Segurança Pública para que as doses da Coronavac cheguem aos municípios o mais rápido possível”.

A previsão é de que os locais de vacinação também contem com reforço policial para garantir a segurança do processo. Toda a operação montada pelas secretarias de Segurança Pública e da Saúde conta com o apoio das Polícias Federal e Rodoviária Federal.

Repórter: Jairo Gonçalves

De Valença a Itacaré: Governo do Estado vai recuperar 118 quilômetros da BA-001

Por /


Os 118 quilômetros da BA-001 que separam as cidades de Valença e Itacaré serão restaurados pelo governo estadual, beneficiando as costas do Cacau e do Dendê, duas das regiões mais procuradas pelos turistas que visitam a Bahia. A ordem de serviço que garante o início das obras, orçadas em R$ 50 milhões, foi assinada na tarde desta segunda-feira (11), na sede da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), em Salvador.

De acordo com o titular da Seinfra, Marcus Cavalcanti, as obras começam na próxima semana. “A BA-001 é uma das rodovias mais importantes da Bahia e, assim como outros eixos estruturantes, está sendo recuperada por nós. A obra vai ter impacto em todas as cidades pelas quais passa a estrada, que formam um dos principais polos turísticos do nosso território”, avaliou o secretário.

A iniciativa – que também envolve a manutenção da rodovia por cinco anos – será executada em dois trechos. O primeiro, saindo de Valença com destino a Camamu, com 70 quilômetros, e o segundo, de Camamu a Itacaré, com 48. A recuperação irá alcançar ainda os municípios de Taperoá, Nilo Peçanha, Ituberá e Igrapiúna.

Atrações turísticas como a Cachoeira da Pancada Grande, Morro de São Paulo, Barra Grande, Praia de Pratigi, Guaibim, além das praias de Itacaré, estão localizadas no sul e baixo sul baianos, regiões que serão alcançadas pelos serviços de melhoria.

Informções da Secom/Gov.Bahia

Detran-BA emite a partir de hoje novo documento eletrônico que unifica CRLV e CRV

Por /


O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) iniciou nesta segunda-feira (4), a emissão do novo documento eletrônico que unifica o licenciamento (CRLV) e o certificado de registro do veículo (CRV), o antigo DUT. A medida cumpre o que determina a resolução 809, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), com validade em todo o país.

O serviço estará disponível no portal www.sacdigital.ba.gov.br e aplicativo SAC Digital, onde o cidadão deverá baixar o arquivo do novo documento e fazer uma cópia, após o pagamento das dívidas do veículo. O CRLV em papel moeda verde já tinha sido extinto em abril de 2020, e agora será a vez de o CRV impresso deixar de existir.

A resolução do Contran institui também a Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo em formato eletrônico (ATPV-e). Ela será o instrumento que vai normatizar as relações de compra e venda de carros e motos.

Motoristas enfrentam grande congestionamento na saída para o litoral norte de Ilhéus

Por /


Congestionamentos são registrados nesta quinta-feira (31) na zona norte de Ilhéus. Foto Blog Agravo.

 

Para quem está na missão de curtir o réveillon na paradisíaca Itacaré, ou no litoral norte de Ilhéus, vai ter que ter paciência e atenção redobrada.

O engarrafamento é grande com início no bairro Jardim Savoia, e nas vias de acesso a zona norte. Isso, pelo natural aumento do fluxo de veículos devido a data.

Até o momento, não há informações sobre possíveis ocorrências.