RG Expresso vira principal forma de solicitar nova carteira de identidade


A pandemia do novo coronavírus ainda está em vigor e a recomendação é ficar em casa. Para quem precisa de uma nova carteira de identidade neste período, a melhor solução é optar pelo RG Expresso. O serviço, que já teve mais de 20 mil solicitações em janeiro e fevereiro de 2021, oferece ao cidadão a possibilidade de solicitar a reimpressão da carteira de identidade sem precisar sair de casa. Com o RG Expresso o cidadão deve ir ao posto SAC só uma vez, apenas para receber o documento já pronto.

O RG Expresso é feito online, através do SAC Digital. O cidadão solicita o serviço pela internet ou através do aplicativo, e depois agenda dia e horário para buscar o documento no posto SAC escolhido, após o pagamento da taxa de R$ 39,39. Para solicitar o RG Expresso é preciso que a carteira de identidade tenha sido emitida há seis anos, no máximo.

Vale salientar que o RG Expresso mantém a data de expedição da última via solicitada, além da data do novo pedido. O prazo máximo de recebimento é de cinco dias úteis na capital e sete no interior. Em Salvador e Região Metropolitana, todos os postos estão aptos a entregar o documento, exceto Pau da Lima e Simões Filho. No interior, são 14 unidades: Alagoinhas, Barreiras, Eunápolis, Feira II, Ilhéus, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Porto Seguro, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas e Conquista II.

Para ter acesso ao SAC Digital e solicitar o RG Expresso, é só baixar o aplicativo SAC Digital ou acessar www.sacdigital.ba.gov.br. Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br) e o call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).

Bahia faz depósito de R$ 250 milhões em fundo garantidor da Ponte Salvador-Itaparica


O Governo do Estado depositou R$ 250 milhões, nesta quarta-feira (7), no Fundo Garantidor para Construção da Ponte Salvador-Itaparica (Sistema Viário Oeste), como parte do compromisso firmado no contrato que prevê a implementação, nos próximos cinco anos, de um dos mais emblemáticos projetos de Parceria Público-Privada (PPP) do país. O equipamento com 12,4 quilômetros de extensão, destinado a ser a maior ponte sobre lâmina d’água da América Latina, terá investimento de R$ 5,4 bilhões e aporte total do Estado de R$ 1,5 bilhão.

A construção ficará a cargo do consórcio vencedor da licitação realizada em 2020, formado pelas empresas China Communications Construction Company (CCCC Ltd), CCCC South America Regional Company (CCCCSA) e China Railway 20 Bureau Group Corporation (CR20). As obras devem começar no final de 2021, com duração de quatro anos.

A previsão é que sejam gerados aproximadamente oito mil empregos durante a construção do equipamento. Espera-se que o novo equipamento beneficie diretamente 4,4 milhões de pessoas na Região Metropolitana de Salvador (RMS), e indiretamente, mais de 5,4 milhões de baianos em outros 100 municípios do Recôncavo e do Baixo Sul da Bahia.

A previsão, de acordo com estudo realizado com base em metodologia do Banco Mundial, é de que os recursos públicos investidos tenham retorno de até 3,6 vezes quando o equipamento estiver em plena operação. Trata-se, de acordo com o governador Rui Costa, de um equipamento destinado a “trazer forte impulso à economia de todo o Estado, encurtando distâncias e criando um novo eixo de desenvolvimento a partir de Salvador em direção ao Oeste, o que vai gerar mais renda e mais empregos para os baianos durante e após a etapa de obras”.

Obra

A ponte terá duas pistas, cada uma delas com duas faixas e acostamento, e ainda com um trecho estaiado de 860 metros. Após a conclusão da obra, o consórcio chinês ficará responsável pela manutenção e administração do sistema pelos próximos 30 anos.

Com expectativa de atingir um fluxo de 28 mil veículos por dia já no inicio da operação, a ponte, em Salvador, será acessada na região de Água de Meninos. Na Ilha de Itaparica, a cabeceira do equipamento ficará na região da Gameleira.

PPP na Bahia

A Bahia chega, com a Ponte Salvador-Itaparica, a nove contratos de PPP e 40 de concessões administrativas em execução, totalizando mais de R$ 15 bilhões em investimentos nesta área. Entre os principais contratos de PPP em vigor estão os do metrô Salvador-Lauro de Freitas e o do Hospital do Subúrbio. Este último foi a primeira PPP em Saúde do Brasil, hoje reconhecida como um projeto de excelência, já tendo obtido quatro premiações internacionais, incluindo o Prêmio do Serviço Público das Nações Unidas.

Completam os contratos de PPP em vigor no Estado os de Diagnóstico por Imagem e do Instituto Couto Maia, também na área de saúde, e ainda os da Arena Fonte Nova, do Emissário Submarino de Salvador, do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) no Subúrbio de Salvador e da BA-052.

Fonte: Ascom/Sefaz

Consulta sobre auxílio emergencial pode ser feita a partir de hoje


Trabalhadores poderão saber se foram incluídos no auxílio emergencial 2021 a partir de hoje (2). Inicialmente prometida para ontem (1º), a consulta teve de ser adiada “em função da necessidade de alinhamento dos canais de atendimento dos três órgãos diretamente envolvidos no programa – o Ministério da Cidadania, a Dataprev e a Caixa”, explicou a Dataprev, em nota.

Consulta

A consulta poderá ser feita pelo Portal de Consultas da Dataprev. Para isso, o cidadão deverá informar CPF, nome completo, nome da mãe e data de nascimento.

Quem já recebe o Bolsa Família e inscritos no CadÚnico não estarão na lista da Dataprev já que, nesses casos, as parcelas serão depositadas automaticamente – desde que o beneficiário se encaixe nos critérios de elegibilidade do auxílio.

Depósitos

Segundo calendário divulgado pela Caixa, os pagamentos começam no dia 6 de abril para os trabalhadores que fazem parte do Cadastro Único e para os que se inscreveram por meio do site e do aplicativo Caixa Tem. Os depósitos serão feitos na conta poupança digital da Caixa, acessada pelo aplicativo Caixa Tem. O beneficiário do auxílio emergencial terá direito, primeiramente, à movimentação digital e, posteriormente, aos saques.

Para os beneficiários do Bolsa Família, os pagamentos começam em 16 de abril e seguirão o calendário de pagamento do benefício.

Números

Em 2021, serão pagos R$ 43 bilhões a 45,6 milhões de brasileiros que atendem aos requisitos exigidos. Do montante, R$ 23,4 bilhões serão destinados ao público já inscrito em plataformas digitais da Caixa (28,6 milhões de beneficiários), R$ 6,5 bilhões para integrantes do Cadastro Único do Governo Federal (6,3 milhões) e mais R$ 12,7 bilhões para atendidos pelo Programa Bolsa Família (10,6 milhões).

Critérios

Para conceder as quatro parcelas do auxílio emergencial este ano o governo definiu novas faixas de pagamento:

– Mulheres chefes de família: R$ 375

– Famílias com duas ou mais pessoas, exceto aquelas com mães chefes de família: R$ 250

– Auxílio para pessoas que moram sozinhas: R$ 150

Podem receber

– Famílias com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 550) e renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.300);

– Público do Bolsa Família poderá escolher o valor mais vantajoso entre os benefícios e receber somente um deles.

– Trabalhadores informais;

– Desempregados;

– Microempreendedor Individual (MEI).

Não podem receber o auxílio

– Trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos;

– Pessoas que não movimentaram os valores do auxílio emergencial e sua extensão em 2020;

– Quem estiver com o auxílio do ano passado cancelado;

– Cidadãos que recebem benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e do PIS/Pasep;

– Médicos e multiprofissionais;

– Beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares;

– Quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019 ou tinha, em 31 de dezembro daquele ano, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;

– Cidadãos com menos de 18 anos, exceto mães adolescentes.

– Quem estiver no sistema carcerário em regime fechado ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão.

 

Informações da agência Brasil.

Salário maternidade pode ser estendido para mães em caso de internação


Foto de Marcelo Camargo.

O salário-maternidade – benefício no valor de um salário mínimo que pode ser solicitado ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) por mães e adotantes – poderá ser prorrogado para além dos 120 dias regulares em caso de complicações médicas envolvendo a mãe ou o recém-nascido. A mudança foi regulamentada em portaria do Ministério da Economia.

A alteração ocorreu por uma decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) Nº 6.327, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, que permitiu a prorrogação do benefício em situações excepcionais.

Com a mudança, mães que necessitem de tempo prolongado de internação após o parto terão o período coberto pelo benefício. Para solicitar a prorrogação, a mãe deve procurar o INSS. Pelo telefone, os serviços podem ser requeridos pela central 135. Veja aqui como solicitar o benefício.

O salário-maternidade é um auxílio pago a mães que têm de se afastar do trabalho em função do parto, adoção e aborto nos casos previstos em Lei. O pagamento começa no dia do parto ou até 28 dias antes.

A consultora de comunicação Thays Puzzi foi uma das mulheres que tiveram de recorrer ao benefício quando sua segunda filha, Maria Luísa, nasceu no ano passado. “Eu precisei me afastar do nascimento da minha filha, por isso solicitei. Apesar de ter uma microempresa, eu contribuo com o INSS e possuía direito ao benefício. A solicitação foi simples. Mas só comecei a receber quatro meses depois, embora retroativamente”, conta.

Informações da Agência Brasil.

Prefeito Augusto Castro sanciona Lei que institui Auxílio Emergencial para baixa renda em Itabuna


Secretária Andrea Castro. Foto Ascom.

 

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), sancionou a Lei n° 2.536, votada pela Câmara Municipal de Vereadores, que institui o “Auxílio Emergencial Itabuna”. O projeto é de autoria da secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza, Andrea Castro, com o objetivo de garantir condições mínimas de sobrevivência aos cidadãos que estão abaixo da linha de pobreza.

Durante o período de três meses, a contar da publicação, na quinta-feira, dia 18, será concedido o auxílio emergencial no valor de R$ 100,00 mensais, em dinheiro, aos cidadãos que estejam enquadrados abaixo da linha da pobreza no âmbito da Promoção Social e Combate à Pobreza e inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) dos programas sociais do Governo federal.

Farão jus ao auxílio, os cidadãos que cumpram, cumulativamente, os requisitos de ser maior de 18 anos de idade; não tenha emprego formal ativo; e não seja titular de benefício previdenciário ou assistencial ou beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, exceto o Bolsa Família, que poderá ser acumulado com o respectivo auxílio, e cuja renda familiar mensal per capita seja de até R$ 89,00.

As condições de renda familiar mensal per capita e total serão verificadas por meio do CadÚnico (cadastro único), para os cidadãos inscritos. O recebimento do auxílio emergencial está limitado a um membro da mesma família.

A Lei Municipal define que a renda familiar é a soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros do núcleo familiar composta por um ou mais indivíduos, eventualmente ampliada por outros indivíduos que contribuam para o rendimento ou que tenham suas despesas atendidas por aquela unidade familiar, todos moradores em um mesmo domicílio. Além disso, a renda familiar per capita é a razão entre a renda familiar mensal e o total de indivíduos na família.

O auxílio emergencial será operacionalizado e pago, em três prestações mensais, por instituições financeiras credenciadas e sua regulamentação se dará por decreto do Poder Executivo Municipal.

As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta da verba própria do orçamento vigente.

Ilhéus: Sesau amplia prazo de vacinação da 1ª dose contra Covid-19 para idosos a partir de 78 anos


A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) informa que ampliou o período de vacinação devido à baixa procura de idosos a partir de 78 anos pela vacina contra a Covid-19 em Ilhéus. As pessoas que integram esse grupo prioritário deverão se dirigir às unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Norte, Sul, Vilela ou Oeste nos dias 15 e 16 de março, das 8h às 15h, para receber a primeira dose do imunizante.

É indispensável a apresentação do CPF; cartão de vacinação; cartão do SUS e comprovante de residência. A Sesau reforça que as doses serão ofertadas conforme o quantitativo repassado ao município. Portanto, o serviço será interrompido quando chegar ao limite de vacinas disponíveis.

Serviço
Vacinação contra a Covid-19 (1ª dose)
Público-alvo: idosos a partir de 78 anos
Data: 15.03.2021 e 16.03.2021
Horário: Das 8h às 15h

Pontos de vacinação:

Cras Norte
Endereço: Avenida Raimundo Sá Barreto, 539 – Jardim Savoia.

Cras Sul
Endereço: Avenida Dr Arnoldo Neves – Nossa Senhora da Vitória.

Cras Vilela
Endereço: Avenida Governador Paulo Souto (perto da Associação de Moradores), 625 – Teotônio Vilela.

CRAS Oeste
Endereço: Rua Duque de Caxias, 154 – Banco da Vitória.

Uma ação de amor: Instituto Sorria faz doações de aniversário solidário


Uma ação de amor pela vida humana aconteceu nesta sexta-feira (5), com a entrega de donativos, arrecadados com aniversário solidário e destinados ao Albergue Bezerra de Menezes, Fundação Baldoíno, Fundesb e Abrigo São Francisco.

Foram doados ao Instituto Sorria R$ 7.500 que foram totalmente revertidos em alimentos, fraldas e produtos de higiene e limpeza, tão importantes em momento de pandemia.

“Nós estamos felizes com essa entrega para as entidades numa parceria com o amigo do Instituto Sorria, Wenceslau, que no seu aniversário fez um ato solidário e agradecer a toda diretoria do Instituto pela dedicação de poder ajudar essas pessoas que precisam.” afirmou Jacson Chagas, diretor do Instituto.

“Agradecer a todos e todas pela campanha do aniversário solidário, que acreditaram nisso e um agradecimento especial ao Instituto Sorria que foi um parceiro nesse processo de campanha solidária para ajudar amenizar a dor das pessoas nesse momento terrível da pandemia do Covid-19.” disse Wenceslau.

O Instituto Sorria disponibiliza o número de whatsapp para arrecadar doações: 73 99856-8442

SineBahia tem 50 vagas de emprego em Ilhéus; veja a lista


O SineBahia divulgou as vagas de emprego disponíveis para sexta-feira (05), em Ilhéus. [Veja lista abaixo] .

Os interessados devem enviar e-mail para: [email protected]. É necessário encaminhar currículo, nome completo, número para contato, RG, CPF e PIS. O assunto da mensagem deve ser a vaga de interesse, por exemplo: ‘Vendedor’.

Imprescindível enviar por e-mail todos os dados necessários.

Ainda de acordo com o SineBahia, estão listadas apenas algumas das vagas disponíveis, que estão sujeitas ao limite de encaminhamentos.

Confira as Vagas:

MONTADOR DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS
Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA

SINALEIRO RIGGER
Ensino Fundamental
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA

ARMADOR DE FERRAGEM
Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA

PEDREIRO
Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA

MARTELEIRO
Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA

MAÇARIQUEIRO
Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA

VIBRADORISTA
Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA

ARMADOR
Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA

CARPINTEIRO
Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA

ELETRICISTA
Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA

SOLDADOR
Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA

MOTORISTA DE CAMINHÃO
Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA

OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA
Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA

OPERADOR DE ESCAVADEIRA
Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA

OPERADOR DE MOTONIVELADORA
Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA

OPERADOR DE TRATOR DE PNEU
Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA

OPERADOR TRATOR DE ESTEIRA
Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA

OPERADOR ROLO VIBRATÓRIO
Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA

OPERADOR ROLO PNEU
Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA

OPERADOR ESPARGIDOR DE ASFALTO
Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA

OPERADOR DE GUINDASTE
Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA

SERVENTE
Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA

AJUDANTE/ SINALEIRO
Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA

LABORATORISTA SOLOS
Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA

LABORATORISTA CAMPO
Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA

AUXILIAR DE LABORATÓRIO
Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA

ENCARREGADO GERAL DE PRODUÇÃO
Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA

ENCARREGADO DE PRODUÇÃO (TERRAPLENAGEM)
Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA

FEITOR DE OBRAS (TERRAPLENAGEM)
Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA

FEITOR DE OBRAS (DRENAGEM)
Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA

ENCARREGADO DE PRODUÇÃO (PAVIMENTAÇÃO)
Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA

ENCARREGADO DE PRODUÇÃO (DRENAGEM)
Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA

MOTORISTA DE CARRETA PRANCHA
Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA

MOTORISTA DE CAMINHÃO PIPA
Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA

APONTADOR DE TERRAPLENAGEM
Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA

APONTADOR DE PAVIMENTAÇÃO
Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA

CREIDISTA DE TERRAPELNAGEM
Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA

CREIDISTA DE PAVIMENTAÇÃO
Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA

CONTROLADOR
Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA

ENCARREGADO DE MECÂNICA
Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA

MECÂNICO PESADO
Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA

MECÂNICO LEVE
Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA

AJUDANTE DE MECÂNICO
Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA

MOTORISTA DE GUINDAUTO
Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA

LAVADOR DE EQUIPAMENTO
Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA

LUBRIFICADOR
Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA

AUXILIAR DE LUBRIFICAÇÃO
Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA

ABASTECEDOR
Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA

MOTORISTA COMBOIO
Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA

COZINHEIRA
Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA

MONTADOR DE ESTRUTURAS METALICAS
Ensino Fundamental
Experiência mínima de 6 meses na carteira
Desejável curso de NR 35 valido
01 VAGA

VENDEDOR
Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA

MECÂNICO DE AUTOMÓVEIS
Ensino Fundamental
Experiência mínima de 6 na função
01 VAGA

Fechamento do comércio divide opiniões e gera protestos de comerciantes


Protestos de comerciantes e trabalhadores em Itabuna contra o fechamento do comercio.

No sul da Bahia a prorrogação das restrições de todas as atividades não essenciais no estado gerou protestos nas redes sociais e debates acalorados sobre a necessidade de fechamento do comércio.

Na manhã desta segunda-feira (01), aconteceu uma manifestação pelas principais avenidas de Itabuna contra o fechamento do comércio.

Vídeo:

O presidente do CDL de Itabuna, Carlos Leahy, se manifestou na noite do domingo chamando a prorrogação das restrições de palhaçada.

– A coisa não pode ser feita dessa forma. A partir de amanhã vamos prorrogar mais dois dias. Domingo, oito horas da noite? Se é para ter lockdown por 3, 4, 5 dias, decreta logo 5 dias e não ficar com essa palhaçada, do jeito que está aí, de uma hora para outra, domingo, 20 horas, anunciar que vai ser prorrogado – disse ele em áudio enviado à filiados à CDL.

O presidente do CDL-Ilhéus, Adriano Clemente classificou a ampliação das restrições como uma “apunhalada pela  costas “, durante entrevista ao programa O Tabuleiro.

“Não podemos sair atirando. Fomos apunhalados pelas costas ontem.Como o comércio se planeja? Como o comerciário compra suas mercadorias? Não podemos pagar esse pato” , indignou-se Anselmo.

Em Ilhéus algumas lojas abriram as portas nesta segunda-feira, sob protestos, desrespeitando o decreto estadual. Outros comerciantes reclamavam da falta de fiscalização. “ Nós fechamos e atendemos ao decreto. Outros abrem as portas. Desse jeito não dá. Cadê a fiscalização ?”, explicitou um comerciante ao Agravo.

O fechamento do comércio divide até representantes da prefeitura de Ilhéus.

Ao Blog Agravo, um preposto da prefeitura que pediu anonimato, comentou; “Os comerciantes têm razão, uma vez que a ação do governador foi feita sem um planejamento e o comércio não é o vilão da disseminação do vírus ; por outro lado, penso que a desobediência civil não soluciona a questão, apenas acirra os ânimos dos envolvidos”.