PCdoB de Ilhéus elege Rodrigo Cardoso novo presidente e reelege Cris Joia vice-presidenta


Durante Conferência Municipal do Diretório Municipal do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), em Ilhéus, neste sábado (21), foi eleito para presidente da sigla, o sindicalista Rodrigo Cardoso.

Ele substitui o servidor público Josenaldo Cerqueira, que comandou o partido nos últimos anos. Na ocasião, também foi reeleita vice-presidenta do PCdoB ilheense, a ativista Cris Joia.

O evento contou com a participação de diversas lideranças sociais e políticos, amigos, apoiadores do partido. A chapa eleita durante o encontro comandará o PCdoB nos próximos dois anos, com o comitê escolhido também no processo eleitoral.

Informações do Blog do Chicó

‘Trabalho ninguém esquece’, diz senador Otto Alencar ao desembarcar em Ilhéus


O parlamentar recebeu das mãos do prefeito Marão o decreto nº 102/23, que declara situação de emergência em áreas afetadas por erosão costeira.

Na manhã da última sexta-feira (20), o senador Otto Alencar (PSD) desembarcou em Ilhéus para cumprir agendas do partido. Recepcionado por correligionários e pelo prefeito Marão, Otto Alencar reforçou o mandato em prol do município.

“Ilhéus está bem cuidada, avançou muito na gestão de Mário, que está alinhada com o governador Jerônimo e agora com o presidente Lula. Os investimentos realizados na cidade são resultado do prestígio de Marão, da sua lealdade e compromisso. Rui Costa também foi um grande benemérito de Ilhéus e do sul da Bahia, deixando uma marca de trabalho que será inesquecível, até porque trabalho ninguém esquece e nada resiste ao trabalho”.

Na oportunidade, Marão entregou ao senador o decreto nº 102/23, que declara situação de emergência nas áreas afetadas por erosão marinha, especificamente no São Domingos, São Miguel, Ponta da Tulha, Mamoã, Joia do Atlântico e Ponta do Ramo, Zona Norte da cidade. Com apoio do parlamentar, o Município busca intervenção junto ao Governo Federal, a fim de encontrar solução definitiva para conter o avanço da maré na região.

O documento acompanha estudos técnicos. “Esperamos que com a ajuda do senador Otto Alencar, dos governos federal e estadual e dos nossos deputados seja possível garantir recursos para solucionar este problema, que é histórico”, reiterou Marão.

Estiveram presentes na entrega do documento a deputada estadual Soane Galvão e o deputado federal Paulo Magalhães, que também se comprometeram a atuar em busca dos recursos necessários para mitigar os danos causados pela erosão marinha.

Super Blogs recebe Makrisi Angeli, pré-candidato a prefeito de Ilhéus, nesta quinta-feira (19)


O ex-vereador Makrisi Angeli apresentou sua pré-candidatura a prefeito de Ilhéus, pelo Partido dos Trabalhadores (PT), mesma sigla de seu colega partidário, o vereador Augustão, que também pretende disputar o cargo máximo da gestão municipal nas eleições 2024.

Até o momento, há muitas especulações sobre o que diretório petista pode sinalizar para o ano vem. Essa questão também passa pelo diálogo com os outros partidos que formam a Federação Brasil da Esperança junto com o PT, que são o PCdoB e PV.

Já foram ventilados outros possíveis nomes que poderiam integrar o PT para uma possível disputa pela sede do poder executivo ilheense, como o da secretária estadual de educação, Adélia Pinheiro e até o reitor da UESC, Alessandro Fernandes. O status atual ainda é de indefinição para 2024.

O ex-vereador Makrisi Angeli mantém diálogo com os movimentos sociais da cidade, entidades representativas e membros importantes do PT nas executivas municipal e estadual, também com representantes de outros partidos.

Nesse cenário, ele teria condições de arregimentar apoio suficiente para ser o nome escolhido pela Federação Brasil da Esperança para ser o candidato a prefeito de Ilhéus?

No ano que vem, Makrisi Angeli completará 20 anos de disputas eleitorais consecutivas no município, todas para a vaga de vereador, com a primeira tentativa em 2004, pelo PSB. Nas demais corridas de 2008, 2012, 2016 e 2020, concorreu pelo PT, sendo eleito em 2016, com presença atuante na Câmara de Ilhéus. Em todas as outras eleições, alcançou a suplência.

Mesmo não reeleito edil na última eleição municipal, o político pretende alçar voo maior ao lançar sua pré-candidatura a prefeito de Ilhéus.

Quer saber quais as movimentações de Makrisi Angeli para o ano que vem? Assista o Super Blogs que vai ao ar nessa quinta-feira, dia 19, às 20h, com transmissão ao vivo pelo canal do programa no Youtube e nas redes sociais dos veículos parceiros do podcast.

Não perca nosso episódio número 20, acesse o link abaixo e clique no sininho.

https://www.youtube.com/live/qP-0Np0EyDI?si=cKfDpsy-nvQconOlx

STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024


O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu hoje (18) que estados e municípios devem garantir transporte público gratuito durante as eleições de 2024. Por unanimidade, o Supremo também pediu ao Congresso a aprovação de uma norma para regulamentar o direito. 

Pela decisão, caso os parlamentares não aprovem uma norma sobre o assunto, a regulamentação ficará a cargo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Durante as eleições do ano passado, o relator do caso e presidente do STF, Luís Roberto Barroso, atendeu ao pedido de liminar protocolado pela Rede Sustentabilidade e determinou que o transporte público fosse mantido nos dois turnos do pleito. Em seguida, a medida foi referendada pelo plenário.

Na sessão de hoje, a Corte julgou definitivamente o caso e entendeu que há “omissão constitucional” na falta de aprovação da gratuidade.

Para Barroso, o transporte público gratuito permite que toda a população possa participar do pleito. “Numa democracia, as eleições devem contar com a participação do maior número de eleitores e transcorrer de forma íntegra, proba e republicana”, afirmou.

O presidente também afirmou que a atuação do Supremo se justifica diante da falta de lei sobre o assunto.

“Faço apelo ao legislador para que edite lei apta a sanar a referida omissão constitucional, de modo que seja assegurada a gratuidade de transporte gratuito coletivo urbano aos eleitores com frequência compatível com aquela compatível com os dias úteis”, completou.

AGU

Durante o julgamento, o advogado-Geral da União substituto, Flávio José Roman, defendeu o acesso gratuito ao transporte e disse que a medida assegura a democracia no país.

“O custo de transporte para determinadas camadas sociais se apresenta com uma barreira ao exercício desse direito [votar]”, argumentou.

A defensora pública Tatiana Melo Aragão Bianchini também defendeu a medida e comentou que a liberação do transporte público provocou a diminuição da abstenção de eleitores no segundo turno das eleições de 2022.

“Políticas públicas tendentes a permitir o maior comparecimento possível aos locais de votação a todas as classes sociais contribuem para o fortalecimento da democracia”, concluiu.

Prefeitura de Ilhéus faz pré-lançamento do Verão 2023-24


Na manhã da última terça-feira (17), aconteceu no Hotel Jardim Atlântico o pré-lançamento da campanha de verão 2023/24, uma ação conjunta da Prefeitura de Ilhéus, trade turístico, associações, empresários, comerciantes e sociedade civil.

Na ocasião, as secretarias apresentaram seus planejamentos a fim de preparar o município para a estação mais movimentada do ano. Segundo a Secretaria de Turismo, estima-se cerca de meio milhão de turistas na temporada, sendo 100 mil vindos dos cruzeiros marítimos que já começam a aportar em Ilhéus, ainda em outubro.

A mensagem principal da apresentação foi de união de forças entre poder público, associações do setor, empresários, comerciários, enfim, todos que se beneficiam diretamente com a chegada dos visitantes a Ilhéus. Fazendo com que o município esteja preparado para a estação.

Nessa tônica, o superintendente de cultura, Vinicius Briglia falou sobre a importância do encontro, apresentou toda a programação cultural e de datas comemorativas para o período de alta temporada, que se estende até abril de 2024.

“O planejamento do turismo para o próximo verão foi feito de forma integrada. Ele passa pela elaboração do calendário do turismo, da agenda, passa pela pela estrutura da segurança, junto à Secretaria Municipal de Ordem Pública, passa pela infraestrutura da cidade, com apoio das Secretarias Municipais de Infraestrutura e de Serviços Urbanos, passa pelos postos de saúde prontos para receber o visitante, em caso de alguma emergência, enfim, a ação tem que ser uma preparação institucional. E também precisa contar com a participação dos comerciantes, das entidades que trabalham pelo desenvolvimento de Ilhéus, como a ATIL, o Sebrae, a Associação Comercial, a CDL, todos que podem somar com este movimento de tornar a nossa cidade o melhor lugar para receber turistas”, disse Briglia.

Também foi apresentado, pelo superintendente de Comunicação Emerson Silva e pelo Coordenador de Marketing Raffael Santos, os planos de marketing para as campanhas de verão, com destaque ao resgate de todo potencial dos pontos históricos, bem como o destaque para todas as mudanças e melhorias recebidas pelos cidadãos ilheenses nos últimos anos, com a campanha “Ilhéus, uma cidade bem melhor”, que nos lembra de toda a estrutura de saúde que o município possui hoje, com hospitais de referência, a saúde chegando aos bairros rurais e assim por diante. Melhorias no desenvolvimento social e econômico, com a finalização da Ponte Jorge Amado e todo o desenvolvimento provocado por ela.

A Sucom também apresentou ações dedicadas especificamente para o recebimento dos visitantes, como o portal online com as informações necessárias para a melhor estadia deles por aqui, entre outras ações.

O secretário da Secretaria Municipal de Ordem Pública, o Tenente-Coronel Marcelo Barreto e o superintendente da Sutram, Hermano Fahning, também falaram sobre a importância do trabalho em conjunto e de como suas pastas irão colaborar, principalmente, com a segurança e mobilidade, no período da alta temporada. Assim como o prefeito Mário Alexandre, que nos lembrou que Ilhéus já está recebendo um grande público, mesmo antes do verão chegar.

“Neste feriado do dia 12 de outubro, os hotéis estavam 100% lotados, tinham filas nos restaurantes, fora o congestionamento, por excesso de veículos, cruzando a cidade. Isso tudo é fruto de muita luta, de anos preparando Ilhéus não para este ano, mas para mais de uma década à frente. Unir esforços e trazer as entidades para participar é uma forma de todos verem e fazerem parte dessa vitória, que não é minha, não é sua, é do povo de Ilhéus que consegue vender mais, expandir os negócios, gerar mais empregos, é uma roda e para que ela gire perfeitamente, precisa da força conjunta de todos”, disse o prefeito.

Sobre o evento de pré-lançamento do projeto verão, a coordenadora regional do Sebrae, Claudiana Figueiredo disse que acha que “a Prefeitura Municipal de Ilhéus marcou um grande gol, um gol que vai ficar para a história, porque não há que se falar em turismo, sem planejamento, sem união de redes, de teias, que juntos conseguem transformar o destino. Então, nós estamos vivenciando aqui hoje o lançamento de uma programação de verão trazendo várias secretarias que estão envolvidas na atividade turística. Acho que o verão de 2023 – 24 vai ser sensacional e a gente vai ter grandes frutos sendo colhidos pela classe empresarial, tendo excelentes resultados para o nosso município, em geração de trabalho, geração de renda, que a gente tanto espera aqui na nossa região”.

Também estiveram presentes no evento, o presidente da ATIL (Associação do Turismo de Ilhéus), Alcides Kruschewskys, representantes da imprensa local e regional, empresários da hotelaria ilheense, o presidente da ACII, Paulo Sérgio dos Santos, o presidente da CDL, Anselmo Clement, representantes da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e representantes da sociedade civil.

O pré-lançamento é uma semente plantada, para que juntos, o poder público e todo o trade turístico trabalhe em consonância para tornar Ilhéus o destino perfeito para essa população de milhões que é esperada neste verão de 2023-24.

Tenente-Coronel Joelson Resende anuncia pré-candidatura a prefeito de Ilhéus pelo PL


Coronel Resende anuncia pré-candidatura a prefeito pelo PL. Foto TVi.

O Partido Liberal em Ilhéus, liderado pelo ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, anunciou nesta segunda-feira (16) mais um pré-candidato a prefeito de Ilhéus. Trata-se do Tenente-Coronel Joelson Resende Gondim, um servidor público dedicado que acumulou 39 anos de serviços prestados à população e agora está na reserva.

O presidente do partido, Thiago Martins, destacou que a entrada do Coronel Resende fortalece a convicção de que o Partido Liberal (PL) é a opção confiável para aqueles que desejam uma mudança significativa em Ilhéus.

Vale ressaltar que essa é a terceira pré-candidatura vinculada ao PL em Ilhéus. Outras duas desistiram, sendo a mais recente a do empresário Roberto Barbosa, que agora apoiará Resende.

Com a inclusão do nome de Resende, a direita em Ilhéus conta com duas opções, incluindo o empresário Valderico Junior (União Brasil).

Vereador Gurita cobra união política para socorrer a zona norte de Ilhéus


O vereador Alzimário Belmonte, conhecido como Professor Gurita e presidente da Comissão de Infraestrutura da Câmara Municipal de Ilhéus, expressou sua insatisfação com a demora na solução do problema do avanço do mar na zona norte e exigiu ações imediatas para restabelecer a normalidade na vida dos ilheenses. Em uma entrevista ao programa O Tabuleiro, do radialista de Vila Nova, Gurita revelou que está organizando uma frente ampla composta pela sociedade civil organizada e pela prefeitura de Ilhéus, com o objetivo de buscar uma solução urgente para o problema. “Estamos desenvolvendo ações extremamente relevantes”, afirmou Gurita.

O vereador também informou que entrou em contato com o prefeito Mário Alexandre, a deputada estadual Soane Galvão e o deputado federal Paulo Magalhães, os quais estão se mobilizando junto ao governo federal. Segundo Gurita, Paulo Magalhães, que possui influência parlamentar e conexões com os governos federal e estadual, visitará Ilhéus no próximo sábado para avaliar a situação e discuti-la.

O parlamentar fez um apelo para que outros políticos que receberam votos em Ilhéus se unam a esses esforços, mencionando os deputados estaduais Rosemberg Pinto (PT), Eduardo Sales (PP) e Lídice da Mata (PSB). “Este é um problema de Ilhéus e da Bahia, onde estão concentrados alguns dos maiores investimentos do estado, como o porto sul”, destacou Gurita.

Além disso, Gurita cobrou a Bamin – Bahia Mineração, que tem evitado abordar o problema do avanço do mar, o qual afetará diretamente o empreendimento da empresa. “É essencial que a Bamin também participe dessas discussões e desse trabalho, já que é uma das maiores interessadas e beneficiadas”, ressaltou Gurita.

Confira a entrevista:

Projeto iguala direito a herança entre irmãos e meios-irmãos


Foto da Fachada do Congresso Nacional, em Brasília. Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil.

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou no final de setembro o projeto 7.722/2017, que altera o Código Civil e institui a divisão igualitária de herança entre irmãos bilaterais e unilaterais no processo de sucessão familiar.

A proposta foi aprovada na comissão em caráter terminativo, mas há pedido para que seja analisada pelo plenário da Casa antes de seguir para o Senado.

O artigo em questão trata da divisão entre os colaterais. Ou seja, casos em que não há descendentes, ascendentes ou cônjuge vivos. Nesse caso, a herança é dividida entre os irmãos.

O texto é de autoria das deputadas Laura Carneiro (PSD-RJ) e Carmen Zanotto (Cidadania-SC). Elas argumentam que a proposta segue o preceito constitucional da igualdade entre os filhos, independentemente da “constância ou não do casamento”.

Pela redação atual do Código Civil, concorrendo à herança do falecido seus irmãos bilaterais (mesmos pai e mãe) com seus irmãos unilaterais (apenas um dos pais em comum), os meios-irmãos ficam com metade do valor herdado pelos bilaterais.

O projeto também revoga o dispositivo que fazia discriminação entre sobrinhos que são filhos de irmãos unilaterais.

Texto atual do Código Civil
Art. 1.841. Concorrendo à herança do falecido irmãos bilaterais com irmãos unilaterais, cada um destes herdará metade do que cada um daqueles herdar.

Redação dada pelo projeto
Art. 1.841. Concorrendo à herança do falecido irmãos bilaterais e unilaterais, cada um, independentemente de ser bilateral ou unilateral, herdará em partes iguais.

“Esse tratamento desigual [do Código Civil] é flagrantemente inconstitucional e não pode prevalecer no nosso ordenamento jurídico”, dizem as deputadas na justificativa do projeto apresentado há mais de cinco anos. “Se faz necessária e urgente medida legislativa no sentido de corrigir essa distorção no texto da lei.”

A Constituição diz que os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação.

O Código Civil também prevê que todos os filhos terão os mesmos direitos, mas possui esse artigo que faz a discriminação na questão da disputa de herança entre irmãos do falecido, afirma Dandara Piani, especialista em família e planejamento patrimonial sucessório do escritório Briganti Advogados.

“Esse projeto vem para se alinhar ao que já está previsto na Constituição Federal e ao que está em um artigo específico do Código Civil”, afirma. “Cabe ao direito adaptar-se às normatizações não discriminatórias.”

Há casos de disputa na Justiça envolvendo, por exemplo, a herança de uma pessoa que não possuía ascendentes, descendentes ou cônjuge/companheiro vivos. Nessa situação, a herança foi dividida entre os seus irmãos, mas de forma desigual.

Informações de Eduardo Cucolo, Folhapress.

Uesb anuncia concurso e seleção pública para técnicos, analistas e professores


Como forma de recompor e atualizar o seu quadro de servidores, a Uesb anuncia, por meio da Circular 03/2023, a preparação para realização de concursos, seleções públicas e convocações para 130 vagas. Desse quantitativo, 60 vagas serão para analista universitário (nível superior), 36 vagas para técnico universitário (nível médio) e as outras 34 vagas para docentes, subdivididas em efetivos, substitutos e visitantes.

“A gente espera, minimamente, recompor o nosso quadro técnico e atualizar o nosso quadro docente para as pessoas que estão na Universidade tenham condições de fazer com que essa Instituição atenda, da melhor maneira possível, não apenas seus alunos, mas a comunidade científica baiana e brasileira e a comunidade regional do Sudoeste da Bahia”, afirma o professor Luiz Otávio de Magalhães, reitor da Uesb.

Técnicos e analistas – Após 13 anos, a Universidade terá um concurso voltado para a recomposição do seu quadro de servidores técnicos e analistas. A organização do certame ficará à cargo da Assessoria de Gestão de Pessoas (AGP) e da Comissão Especial de Coordenação de Concurso Público.

Agora, o primeiro passo é a contratação de empresa especializada externa para elaboração, aplicação, correção e divulgação dos resultados das provas. Além disso, será definido o cronograma de realização das etapas do concurso. Após a realização das provas e divulgação do resultado, a Universidade realizará a convocação dos classificados para entrega de documentos e submissão à Junta Médica do Estado da Bahia, para, em seguida, promover a nomeação e a posse.

Docentes – Já para o preenchimento das vagas de professores, serão abertas 13 vagas para um novo concurso público, nas classes Auxiliar, Assistente e Adjunto, bem como a convocação para nomeação de 15 candidatos aprovados no último concurso público para docente, realizado em 2022 pelo Edital 079/2022. A Universidade ainda realizará seleção pública para preenchimento de cinco vagas para professor substituto e uma vaga para professor visitante.

Os procedimentos para implementação das vagas autorizadas serão objeto de avaliação e deliberação da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) e das direções dos Departamentos envolvidos e exigirão providências e cronogramas específicos de acordo com a natureza da autorização.

Conforma à legislação nacional e estadual e, também, aos compromissos éticos assumidos pela Uesb, todos os editais de concurso público deverão trazer a previsão de vagas reservadas para pessoas negras (pretas e pardas) e para pessoas com deficiência. Os editais de cada processo serão publicadas, em breve, no site da Uesb.

Ilhéus perde José Henrique Abobreira


É com pesar que comunicamos o falecimento de José Henrique Abobreira, ex-vice prefeito de Ilhéus, aos 69 anos, ocorrido neste sábado (14). Abobreira, além de ser uma figura muito querida, foi um auditor fiscal aposentado da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), tendo também exercido os cargos de vereador e vice-prefeito de Ilhéus. Enfrentando com determinação uma enfermidade renal há anos, ele se tornou um exemplo de superação.

A notícia do passamento de Abobreira foi recebida com grande tristeza por políticos, partidos, amigos e admiradores. O PCdB emitiu uma nota destacando sua importância como um dos maiores líderes do campo progressista da história de Ilhéus, sempre engajado nas lutas em defesa do povo e na busca por melhores condições de vida para os brasileiros.

Neste momento de despedida, o site Agravo expressa suas sinceras condolências aos familiares e amigos de Abobreira, desejando que encontrem conforto na infinita misericórdia de Deus.

O velório acontece no SAF, localizado na Conquista. O sepultamento ocorrerá às 15h, no Cemitério São João Batista, Zona Sul. Que o Espírito Santo seja o refúgio e a fortaleza na vida de cada um.