Categoria: Política

Bebeto Galvão destaca construção do Novembro Negro em Ilhéus: ‘programação organizada por diversas instituições’

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Parte da agenda política do governo municipal, a 3ª edição do Novembro Negro em Ilhéus se consolida como uma das maiores da Bahia. Nesta terça-feira (14), o público prestigiou as manifestações culturais embaladas pela maior banda percussiva do planeta, a Banda Olodum, e um dos grandes nomes do reggae nacional, o cantor Edson Gomes, além da apresentação de artistas locais. Os shows foram gratuitos na Avenida Soares Lopes.

Para o vice-prefeito Bebeto Galvão, idealizador do projeto na cidade, o movimento foi construído a várias mãos, por meio da articulação com a União de Negras e Negros pela Igualdade (UNEGRO), Movimento Negro Unificado (MNU), Povos de Terreiro, Capoeiristas e demais movimentos sociais.

Ele destaca que o Novembro Negro representa “um momento de denunciarmos o racismo estrutural e exigirmos políticas públicas afirmativas, nos âmbitos federal, estadual e municipal”. Bebeto lembrou que na última segunda-feira (13), o presidente Lula sancionou a lei de cotas revisada, que passa a incluir a população quilombola e dá mais um passo importante na promoção da igualdade.

“Nesta terceira edição em Ilhéus, que fora de Salvador está se constituindo como o maior Novembro Negro do estado, teremos uma programação variada organizada por várias as instituições. É importante destacar que ao abrir o debate no interior do governo sobre temas como cultura, saúde, educação, habitação e emprego, mostrei ao prefeito Mário Alexandre a importância dessa agenda. Ela a compreendeu e decidimos, sem tutelar os movimentos sociais, induzir e partilhar iniciativas para reflexão da sociedade sobre o combate ao racismo e os desafios para promoção da igualdade”, acrescentou o vice-prefeito.

Bebeto agradeceu a parceria dos secretários e membros do Executivo municipal, que com empenho e dedicação ajudaram e ajudam na realização de eventos culturais, que valorizam a história e resgatam as raízes do povo ilheense.

Augustão pede a presença da secretária de Educação na Câmara para explicar sobre o final do ano letivo

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O vereador Augustão apresentou o requerimento, aprovado por unanimidade, solicitando que a secretária municipal de Educação, Eliane Oliveira da Silva, compareça à Câmara de Ilhéus nesta terça-feira, dia 14, para informar sobre a conclusão do ano letivo de 2023, bem como a comprovação do cumprimento dos 200 dias letivos ou as 800 horas, conforme assegura a Lei de Diretrizes e Bases da Educação(LDB) e a Constituição Federal.

No documento o vereador explica que a secretária precisa informar aos pais e alunos sobre os motivos que levaram a Secretaria Municipal de Educação encerrar o ano letivo em Ilhéus no dia 30 de novembro, antes do prazo previsto e sem cumprir o direito do estudante garantido pela Constituição Federal e pela LDB.

Augustão informou que a legislação é absolutamente clara no que diz respeito ao efetivo trabalho escolar. Pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB), as escolas devem cumprir pelo menos 200 dias letivos anuais, totalizando, no mínimo, 800 horas, ou seja, 48.000 minutos. Ele argumenta ainda que deve se considerar que dias letivos ou dias de efetivo trabalho escolar aqueles destinados ao trabalho escolar de docentes com discentes, na escola ou fora dela, excluídos os dias reservados a exames finais, ao planejamento, a avaliação e ao desenvolvimento profissional dos professores.

“A secretária de Educação tem o dever de vir a público informar se a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação estão sendo cumpridas. Não podemos tirar aquilo que é direito dos estudantes de Ilhéus. O calendário escolar precisa ser cumprido, com os transportes escolares funcionando regularmente, a alimentação sendo ofertada em todas as unidades e a garantia de todos os professores em sala de aula. E disso nós não vamos abrir mão”, assegurou Augustão.

Professor Gurita é escolhido como padrinho da primeira turma de formandos do colégio estadual Arleo Barbosa

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Os alunos e a direção da escola reconheceram a importância e o impacto que o professor e vereador Alzimario Belmonte, conhecido como Gurita, teve ao longo dos mais de 30 anos de dedicação à antiga escola estadual Paulo Américo, atualmente denominada escola estadual Arleo Barbosa.

Em uma emocionante reunião com os alunos, Gurita compartilhou sua sabedoria sobre a importância dos estudos e as expectativas do mercado de trabalho. Ele ressaltou a necessidade dos jovens ingressarem no ensino superior e enfatizou a relevância da formação acadêmica para o sucesso profissional.

“Ser escolhido como padrinho dessa turma de alunos é uma honra.. Reconheço a escola Arleo Barbosa como uma referência no sul da Bahia. Estou ansioso para a cerimônia de formatura, que ocorrerá no dia 8 de dezembro, no auditório da escola”, salientou Professor Gurita.

A presença de Gurita como padrinho é um reconhecimento de sua trajetória exemplar como educador e sua influência positiva na formação dos alunos. Sua participação nesse momento especial reforça o compromisso da escola com a excelência acadêmica e o sucesso dos estudantes.

Pedro Tavares apresenta projeto de lei que prevê medidas de apoio à saúde mental dos servidores

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Diante da crescente discussão sobre a importância do completo bem-estar físico, mental e social das pessoas e a divulgação frequente de casos de transtornos mentais, o deputado estadual Pedro Tavares (União Brasil), apresentou projeto de lei que prevê medidas de apoio à saúde mental dos servidores públicos do estado. A proposta tem o objetivo de promover ações de prevenção, conscientização, acompanhamento e tratamento da saúde, visando atender os funcionários públicos efetivos, estáveis, ocupantes de função ou atividade e contratados.

No projeto apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia, o parlamentar destaca como diretrizes: a promoção de campanhas de conscientização sobre a saúde mental no ambiente de trabalho, a criação de programas de formação e capacitação de gestores sobre o manejo de situações referentes ao assunto, a implementação de medidas para redução de estresse, incluindo avaliação periódica dos fatores de risco psicossocial, a disponibilização de programas de suporte psicológico e psiquiátrico, incluindo atendimento presencial e remoto para servidores que necessitem de acompanhamento, entre outras ações. O deputado especifica que as despesas decorrentes serão por conta das dotações orçamentárias próprias que serão suplementadas caso seja necessário.

“A nossa proposta visa criar uma política de apoio, proteção e bem estar, reduzindo os riscos de transtornos ligados ao trabalho. Consideramos que seja muito importante a implementação de medidas que visam à promoção da saúde mental, lembrando que a prevenção resulta além de um ambiente mais saudável, menores custos ao erário. Sabemos que a cada servidor afastado precisa haver uma substituição ou a carga de trabalho acaba sendo redistribuída para outros colegas, ocasionando mais custos e sobrecarga para outros servidores, tornando essa situação muito difícil. Uma assistência à saúde mental torna-se cada vez mais relevante nos dias atuais, justificou”.

Câmara de Ilhéus realizará Sessão Especial no dia da Consciência Negra

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A Câmara de Vereadores de Ilhéus vai realizar no dia 20 de novembro, às 16h, a Sessão Especial em alusão ao dia da Consciência Negra. A iniciativa foi do vereador Cláudio Magalhães (PCdoB), que também presidirá a Sessão, através do requerimento nº 619/2023 aprovado em plenário, durante a 58ª Sessão Ordinária.

A data é de extrema importância para a reflexão sobre a inserção da população negra na sociedade brasileira. “A luta contra o preconceito e a valorização da cultura afro-brasileira são temas que merecem destaque em nosso município”, afirmou Cláudio. O parlamentar propositor da Sessão disse ainda que este encontro irá promover um debate construtivo sobre igualdade racial em Ilhéus.

Wagner confirma candidaturas do PT em Feira, Conquista e Camaçari

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O senador Jaques Wagner confirmou na manhã desta sexta-feira (10) que o Partido dos Trabalhadores terá candidaturas próprias a prefeitos nas cidades de Feira de Santana, Vitória da Conquista e Camaçari, com os nomes do deputado federal Zé Neto, do deputado federal Waldenor Pereira e do atual secretário de Relação Institucionais, Luiz Caetano, respectivamente, para as eleições municipais de 2024. A declaração foi dada em entrevista à Rádio Metrópole.

“Para Vitória da Conquista o grupo praticamente já bateu o martelo. Praticamente, não, o grupo já bateu o martelo, é Waldenor, que é deputado federal, é um quadro da melhor qualidade, conhece tudo de Vitória da Conquista, o grupo conhece, a gente governou lá por cinco mandatos consecutivos, desde Guilherme, e viemos governando, e acho que Waldenor é um homem extremamente preparado”, afirmou o petista.

Wagner falou sobre o fortalecimento de Zé Neto para o pleito de Feira. “Temos a candidatura de Zé Neto, que cresceu na última eleição. Ele cresceu, acumulou, foi para o segundo turno. Bom, perdeu no segundo turno, ok, mas repito: saiu maior do que na eleição anterior. Então o nome dele agora já tem o acúmulo”, disse o senador, ao acrescentar: “Então a gente já vem crescendo”.

Em Camaçari, Wagner acredita que Caetano “tem tudo para ganhar essa eleição”. Para o senador, o petista é “um nome extremamente consolidado”, que elegeu a esposa (Ivoneide, como deputada federal), candidata a prefeita no município em 2020, que “bateu, como se chama, na trave”, comentou. “Então eu acho que a gente tem chance em muitas cidades, inclusive nas cidades importantes e nas pequenas cidades”, acrescentou o senador.

Moradores destacam melhorias no sistema viário e urbanização de vias de Itabuna

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“Estamos muito felizes com essa obra no Nova Esperança. Isso aqui era um antigo lixão da cidade. Agora, com essa obra da Prefeitura na gestão do prefeito Augusto Castro trouxe para nós dignidade humana”. O comentário é de Fábio Gomes, morador do bairro que demonstrava satisfação com a urbanização da localidade na zona oeste da cidade.

Nesta semana, a Prefeitura iniciou o patrolamento, nivelamento, compactação e a pavimentação de ruas em CBUQ das cinco principais ruas do Nova Esperança decorridos de mais de 40 anos de espera dos primeiros moradores da localidade nas proximidades dos condomínios residenciais Jubiabá e Gabriela e da implantação do presídio.

“ A nossa gente está muito feliz. Não esperava que um dia este sonho de viver em ruas pavimentadas fosse acontecer”, disse a dona de casa Maria Silva dos Santos. No momento, as atenções da Prefeitura de Itabuna estão concentradas nos bairros Nova Ferradas, Nova Esperança e Ferradas com a execução da primeira fase das obras do Programa Acelera Itabuna com pavimentação asfáltica.

“Temos levado obras e serviços de melhoria para algumas comunidades que nunca contaram com a presença do poder público. Mas, não paramos com os serviços de manutenção de ruas, avenidas e praças numa rotina permanente”, afirmou a titular da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes.

“Por determinação do prefeito Augusto Castro (PSD), bairros que jamais tiveram obras de urbanização serão beneficiados”, relatou. A titular da SIURB realçou que a Prefeitura aumentou de 15 para 18 o número de ruas que ganharam pavimentação no Nova Ferradas. “Demos prioridade às ruas de barro onde não havia nenhum tipo de pavimentação”, expressou.

No caso de Ferradas, a construtora Mazza trabalha na pavimentação do acesso pelo Cajueiro, na Uruba, com a aplicação de asfalto em toda a extensão da Rua Itabuna (fundos da Padim). “As intervenções da Prefeitura no bairro preveem uma operação tapa-buracos no entorno da praça da igreja católica e pavimentação da Avenida Juracy Magalhães – pequeno trecho da BA-663, que liga Itabuna a Jussari.

Na zona norte da cidade, duas grandes avenidas foram também entregues à cidade, depois de pavimentadas: José Alves Franco e Bionor Rebouças e as ruas Independência e dos Trovadores, que ligam o São Roque ao Santo Antônio.

TSE aprova criação do PRD, resultado de fusão entre PTB e Patriota

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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (9), por unanimidade, a fusão dos partidos PTB e Patriota, que após a união passa a se chamar Partido da Renovação Democrática (PRD). A nova legenda deve ter o número 25 na urna.

Todos os ministros acompanharam o entendimento da relatora, ministra Cármen Lúcia, para quem a fusão atendeu a todos os requisitos legais e formais, como a aprovação de novo estatuto nacional, por exemplo.

De início, o novo partido iria se chamar Mais Brasil, mas após deliberações internas foi feito novo pedido para alterar o nome, o que foi aceito pelo TSE.

Fundado em 1981 e por muitos anos controlado pelo ex-deputado Roberto Jefferson, o PTB optou pela fusão depois de não ter conseguido eleger nenhum deputado nas eleições de 2022. Isso fez com que a agremiação ficasse sem recursos do Fundo Partidário e sem tempo de propaganda eleitoral em rádio e TV. O Patriota, por sua vez, elegeu cinco deputados.

Pela cláusula de barreira vigente, para ter acesso aos recursos públicos a legenda precisa eleger pelo menos 11 deputados federais, distribuídos em pelo menos nove unidades da Federação.

Alternativamente, o partido pode superar a barreira se, mesmo elegendo número menor de deputados, obtiver 2% dos votos válidos nas eleições para a Câmara, distribuídos em pelo menos nove unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas.

Ao aprovar a fusão em convenção nacional, os dirigentes da nova sigla PRD decidiram também banir Jefferson dos quadros do partido, diante do episódio em que o político foi preso após reagir com tiros a uma ordem de prisão preventiva, no ano passado.

Prefeito Augusto Castro se reúne com moradores do Nova Itabuna para anunciar obras de urbanização

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), participou de uma reunião nesta quarta-feira com moradores do Nova Itabuna no Salão Paroquial da Igreja Santa Maria Madalena. Na pauta, a discussão sobre problemas do bairro e o anúncio da execução de investimentos de cerca de R$ 2,3 milhões para a pavimentação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) de 16 vias.

Segundo a secretária Sônia Fontes, titular da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), a pavimentação de ruas integra o Programa Acelera Itabuna que vem sendo desenvolvido pela Prefeitura desde meados de outubro em bairros da zona oeste. Até agora, foram beneficiadas ruas de Nova Ferradas, Nova Esperança e Ferradas com investimentos superiores a R$ 5 milhões, no maior programa de urbanização já executado na cidade.

Na região norte da cidade, depois de pavimentadas, as avenidas José Alves Franco e Bionor Rebouças, ruas Independência e dos Trovadores foram também entregues à cidade. Sônia afirmou ainda que embora a recuperação viária seja um desafio muito grande, a Prefeitura tem avançado muito para melhorar a infraestrutura tanto na zona urbana quanto na rural de Itabuna.

TSE cassa deputado federal por infidelidade partidária

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Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nesta terça-feira (7) o mandato do deputado federal Marcelo de Lima Fernandes (PSB-SP), eleito nas eleições de 2022. Ele recebeu cerca de 110 mil votos.

Com a decisão, a Justiça Eleitoral de São Paulo será comunicada para realizar a totalização dos votos. O resultado do julgamento abre caminho para que o ex-deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), primeiro suplente da legenda, possa assumir a cadeira, no entanto, a decisão final será do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo.

O julgamento foi motivado por uma ação de perda de mandato apresentada pelo Solidariedade contra Fernandes. De acordo com o partido, o parlamentar saiu do partido em fevereiro deste ano sem apresentar justa causa exigida pela legislação eleitoral.

Na defesa apresentada ao tribunal, Marcelo Lima afirmou que deixou o Solidariedade após o partido não ter atingido a cláusula de barreira nas eleições de 2022, número mínimo de parlamentares para ter acesso ao fundo partidário e tempo de propaganda. O requisito é uma das justas causas para desfiliação partidária.

O julgamento começou em agosto e foi finalizado na sessão de hoje. A maioria dos ministros seguiu voto proferido pelo relator, ministro André Ramos Tavares.

No entendimento do ministro, apesar de não ter atingido a cláusula de barreira, o Solidariedade promoveu uma fusão com o Pros e passou a cumprir a cláusula.
Dessa forma, a justa causa para desfiliação deixou de valer para o parlamentar.

Além disso, o deputado só comunicou a Justiça Eleitoral sobre sua desfiliação no dia seguinte após a incorporação dos partidos.

Cabe recurso contra a decisão do TSE. A Câmara dos Deputados também será comunicada sobre a sentença.