Ilhéus: Central de Abastecimento do Malhado terá sala médica para atender feirantes


Central de Abastecimento do Malhado terá sala médica para atender feirantes.

O Prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre assinou na tarde desta quinta-feira (14), em seu gabinete no Centro Administrativo, o Termo de Cessão para implantar uma sala médica na Central de Abastecimento do Malhado. Além do prefeito ilheense, estavam no encontro os presidentes das entidades representativas e os secretários municipais, Hermano Fahning (Serviços Urbanos); Átila Docio (Infraestrutura); Hélio Ricardo (Comunicação); Rubenilton Silva (Desenvolvimento Social) e Paulo Sérgio (Indústria e Comércio).

Mário Alexandre falou sobre a assinatura e a importância da Central para a economia e geração de emprego e renda. “Dentro de quarenta dias iremos inaugurar este espaço que vai abrigar uma equipe de saúde, promovendo atendimento médico e odontológico”, disse. O prefeito considerou ainda ser um avanço para os usuários do equipamento, pois, “no passado, o espaço que iremos requalificar estava completamente em ruínas e subutilizado”, lembrou. (mais…)

Governo fixa idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres


O presidente Jair Bolsonaro e a equipe econômica do governo decidiram que a proposta de reforma da Previdência fixará uma idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e 62 anos para mulheres, com um período de transição de 12 anos. A proposta de reforma do sistema previdenciário será encaminhada ao Congresso na próxima quarta-feira (20).

As informações são do secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, ao final da reunião com o presidente, no Palácio da Alvorada. Foram cerca de duas horas de reunião, com a participação dos ministros da Economia, Paulo Guedes; da Casa Civil, Onyx Lorenzoni; e da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz.

Marinho disse que a equipe econômica defendeu uma idade mínima de 65 anos para homens e para mulheres. Já o presidente discordava da idade mínima das mulheres: queria 60 anos. Além disso, o tempo de transição desejado pelos economistas era de dez anos, algo também negociado por Bolsonaro, que queria 20 anos de transição. No final, o consenso ficou em 12 anos. (mais…)

STF retoma julgamento sobre criminalização da homofobia


Ação que trata da criminalização da homofobia foi protocolada no Supremo pelo PPS – Nelson Jr./STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, há pouco, o julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, caracterizada pelo preconceito contra a população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis). A sessão foi inciada com o voto do relator, ministro Celso de Mello, que passa a proferir seu voto sobre a questão.

O julgamento começou ontem (13) com a sustentação oral das entidades que são contra e das que defendem a criminalização pelo Judiciário. Além do relator, devem votar mais nove ministros. Luiz Fux não participa da sessão.

A possibilidade de criminalização da homofobia é debatida na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26, sob a relatoria do ministro Celso de Mello, e tramita no STF desde 2013.

Os ministros devem definir se o Supremo pode criar regras temporárias para punir agressores do público LGBT, devido à falta de aprovação da matéria no Congresso Nacional. Pelo atual ordenamento jurídico, a tipificação de crimes cabe ao Poder Legislativo, responsável pela criação das leis. O crime de homofobia não está tipificado na legislação penal brasileira. (mais…)

Armas, drogas e seis prisões durante operação em Maraú


Foto divulgação SSP.

Com o objetivo de combater o tráfico de drogas e a prática de roubos, foi deflagrada, na manhã desta quinta-feira (14), uma operação no município de Maraú (distritos de Barra Grande e Saquaíra), que resultou na prisão de sete pessoas e apreensão de três armas de fogo e de um simulacro de pistola. Na ação, que contou com a participação de policiais militares e civis, também foram apreendidos 300 gramas de maconha, material para embalagem da droga e seis celulares.

Integraram a operação equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe/Cacaueira), 72a Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Itacaré), Rondas Especiais (Rondesp/Sul), Grupamento Aéreo (Graer) e da 7a Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Ilhéus) e Delegacia Territorial de Maraú. (mais…)

Responsável por fiscalizar irregularidades, prefeitura do Rio não tem certificado dos bombeiros em sua sede


Prefeitura do Rio de Janeiro

Como no velho ditado “casa de ferreiro, espeto de pau”, a prefeitura, responsável por fiscalizar e multar construções irregulares, não tem o certificado do Corpo de Bombeiros em sua própria sede, o Centro Administrativo São Sebastião, na Cidade Nova. Segundo a corporação, o aval foi negado porque o projeto de segurança contra incêndio e pânico aprovado pelos bombeiros “não foi plenamente executado” pelo município. É o típico caso de problema empurrado com a barriga, daqueles que se arrastam há décadas: o edifício de 16 andares, no qual trabalham cerca de oito mil servidores diariamente, foi construído em 1982, seguindo projeto do arquiteto Marcus Konder.

Apesar de se tratar de um prédio público, a assessoria de imprensa do Corpo de Bombeiros se negou a informar ao GLOBO quais os requisitos que a prefeitura deixou de cumprir, alegando se tratar de um documento “não acessível para fins de divulgação”. Fontes, porém, disseram que as irregularidades variam. Vão desde a falta de escada na parte externa do edifício até a instalação de portas duplas que seriam capazes de impedir o alastramento de chamas em caso de incêndio. A última vistoria feita pelo Corpo de Bombeiros ocorreu no ano passado. De acordo com os bombeiros, apesar do descumprimento do projeto de segurança pela prefeitura, não há necessidade de interditar o Centro Administrativo São Sebastião.

Em nota, a assessoria de imprensa da prefeitura informou que não há risco de uma eventual interdição dos bombeiros por conta da falta do Certificado de Aprovação e que vistorias anteriores já constataram que não há risco “flagrante e iminente”.

Em Ilhéus, obras e serviços da ponte passam por nova avaliação


Foto divulgação PMI.

A Comissão de Acompanhamento da Obra (CAO) da ponte reuniu-se mais uma vez, na última terça-feira (12), no Centro Administrativo, para avaliar o avanço físico da construção, prazo de conclusão, Licença Ambiental e andamento dos processos a cargos da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra/SIT). Na ocasião, representantes do governo baiano informaram que todas as atividades de desapropriação no entorno da ponte, já foram concluídas pelo Governo do Estado, e término da obra para agosto de 2019.

Os integrantes discutiram ainda sobre os avanços do sistema viário sul e norte, o projeto de urbanização do remanescente, o uso adequado do espaço, a renovação da licença ambiental e as condicionantes que ainda restam ser cumpridas. Segundo a construtora OAS, a obra está com toda parte de acesso e estrutura concluídas, e prevê para o próximo mês (março), o lançamento da primeira etapa dos estais, que são os cabos que sustentam o vão central da ponte. (mais…)

Termina hoje prazo de inscrição para o Fies


Reprodução

Termina hoje (14) o prazo de inscrição para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os candidatos devem acessar o site do Fies para tentar uma vaga no programa, que financia cursos superiores em instituições privadas.

O resultado da pré-seleção será divulgado no dia 25 de fevereiro. Ao todo, serão ofertadas 100 mil vagas na modalidade juro zero e 450 mil na modalidade P-Fies.

Podem participar os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e obtiveram nota média nas provas igual ou superior a 450. Além disso, não podem ter zerado a redação.

Na hora da inscrição, é possível escolher até três opções de curso entre aqueles com vagas disponíveis dentro do grupo de preferência, que também é escolhido pelo estudante de acordo com o perfil e interesse. (mais…)

Jazida de quartzito deve investir R$ 128 milhões em Jequié


Os detalhes do projeto foram apresentados pela empresa Granet Prospecção ao vice-Governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão, nesta quarta-feira (13).

Uma jazida de quatzito, com potencial de produzir 3 bilhões de toneladas de rochas ornamentais, deverá entrar em operação ainda este ano, com investimentos de R$ 128 milhões e perspectiva de gerar mais de 1 mil empregos em Jequié. Os detalhes do projeto foram apresentados pela empresa Granet Prospecção ao vice-Governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão, nesta quarta-feira (13).

“A empresa pretende começar a operar com brevidade, nos próximos seis meses. E isto é muito bom para a Bahia, pois trará empregos e novos negócios para as regiões de Jequié e Ilhéus. Nos reunimos para ajustar os termos finais do protocolo de intenções, que será assinado ainda este mês”, afirma Leão.

A jazida está situada na Fazenda Ouro Preto, distante 20km do centro de Jequié. O empreendimento planeja uma integração com a Ferrovia Oeste Leste (FIOL), para o escoamento do minério até o Porto de Ilhéus, onde será beneficiado. Além do mercado nacional, parte da produção será exportada para países como EUA, Canadá, Arábia e China.

“A previsão é de apensar toda a cadeia produtiva da região e gerar ainda mais postos de trabalho, diretos e indiretos. O quartzito substitui o granito e é utilizado em pisos de alto tráfego, por ser mais resistente”, explica Herder Mendonça, executivo da Granet Prospecção.

Vídeo: PRF e PF desarticulam organização criminosa radicada em Feira de Santana


Foto divulgação PRF/BA.

Em ação conjunta, as polícias federal (PF) e rodoviária federal (PRF) deflagraram na manhã de hoje (14) a operação “Feira Livre” que desarticulou uma associação criminosa, radicada em Feira de Santana (BA), que praticava furto e receptação de mercadorias.

Trata-se de um desdobramento da Operação “Transbordo”, deflagrada pelas Polícias Federal e Rodoviária Federal de Alagoas em julho de 2018, ocasião em que foram cumpridos mais de 170 mandados judicias em vários estados, 38 na Bahia.

Durante a investigação, constatou-se que a atuação da quadrilha era baseada no aliciamento de caminhoneiros, mediante vantagem financeira, para que realizassem o desvio, total ou parcial, da carga transportada.

O impacto dos crimes praticados pela associação criminosa ultrapassou a fronteira do Estado baiano e atingiu comerciantes de outros estados, como Paraíba e São Paulo. Estima-se prejuízo de milhões em mercadorias desviadas. (mais…)

Bancário mantinha estufa para plantação de maconha


Foto divulgação.

Em um apartamento no Centro do município de Cândido Sales, Avenida Getúlio Vargas, funcionava uma sofisticada estufa para uma plantação de maconha mantida pelo bancário Paulo César Favola Cardoso Júnior e o comparsa Jessé Novaes Dias. Os traficantes foram flagrados, nesta quarta-feira (13), durante ação conjunta entre equipes da Delegacia Territorial de Cândidos Sales, Rondesp Sudoeste e 9° Batalhão de Polícia Militar (BPM/ Cândido Sales).

Além de 31 pés de maconha, a polícia também localizou 17 potes da erva prontos para embalo, 44 fracos com sementes para plantio, um pote com óleo, 350 comprimidos de ecstasy, 86 embalagens de fertilizantes, seis sacos de adubos, diversos aparelhos eletrônicos e um veículo utilizado no transporte do material. (mais…)