Ilhéus: Nova sede da Defensoria Pública será inaugurada na próxima quinta-feira, 28


Inauguração será às 9h, na Rua Rotary, nº 255, no bairro da Cidade Nova.

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA vai inaugurar na próxima quinta-feira, dia 28, a sua nova sede na cidade de Ilhéus. A cerimônia de inauguração está marcada para às 9h, na Rua Rotary, nº 255, no bairro da Cidade Nova.

O descerramento da placa inaugural e a apresentação das novas instalações da Defensoria na cidade serão feitos pelo defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, pela coordenadora da Regional de Ilhéus, Cristiane Barreto Nogueira, os demais membros da Administração Superior da Defensoria e os defensores públicos que atuam em Ilhéus. (mais…)

Ilhéus: Buraco em ponte que liga bairros da Zona Norte preocupa motoristas e moradores.


Duas fotos no intervalo de dois meses mostram o crescimento do buraco, e aparecimento de rachaduras na ponte.

Por intermédio das redes sociais, inúmeros moradores e motoristas que transitam pelos bairros da Barra e Jardim Savóia, em contato com o Blog Agravo, reclamaram de um buraco bem em cima de umas das pontes Coronel Henrique Cardoso, que vem gerando apreensão e prejuízos.

A ponte que passa por cima do canal da Barra, é a entrada da cidade pela zona norte, e apresenta rachaduras, devido ao buraco e grande trânsito de veículos de passeio e pesados.

Nesta sexta-feira, um veículo conduzido por uma mulher, caiu no buraco e perdeu o controle, e por pouco não invadiu um ponto comercial.

O Blog Agravo há exatamente dois meses, encaminhou ao governo municipal fotos e pedidos para conserto urgente do buraco, devido ao risco iminente de acidente. Até hoje, nenhuma equipe da Prefeitura foi ao local averiguar a situação e resolver o problema.

Segundo moradores da zona norte, principalmente moradores dos bairros da Barra, Jardim Savóia e Iguape, reclamam das prioridades do atual governo com a zona sul. “O mínimo de ação que esse prefeito faz, é focado na zona sul. A Zona Norte está completamente desamparada pelo poder público”, afirmou uma moradora do Iguape.

Há pouco tempo, o governo fez uma operação tapa buraco na Av. Proclamação, depois que o Blog Agravo desmentiu prepostos do governo municipal, que afirmaram que a Avenida era estadual (Rodovia BA 001), de obrigação do Governo estadual. Clique aqui para ler!

O asfalto usado na Av. Proclamação é conhecido como asfalto sonrisal, e poucos meses depois da operação tapa buraco, a localidade mais parece um queijo suíço.

Simulação de acidente com barragens envolve mais de 400 pessoas em Jacobina


Foto MP/Bahia.

Uma simulação realizada nesta sexta-feira (22), em Jacobina, envolveu 400 moradores da região da mina Canavieira, além de integrantes da polícia, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e funcionários da mineradora canadense Yamana Gold, em Jacobina, na Chapada Diamantina. Esta foi a primeira simulação de acidentes com barragens do Nordeste.

Durante a simulação, um técnico informou o risco iminente de rompimento da barragem, e imediatamente as sirenes soaram. Um posto de comando foi montado, com um comitê de gestão de crise onde as decisões eram tomadas a partir as informações que chegavam dos oito pontos de encontro preestabelecidos nas comunidades do entorno.

Para o superintendente de Defesa Civil do Estado, Paulo Sérgio Luz, a preparação da população que habita áreas de risco no entorno das barragens é fundamental. “Esse simulado tem uma dupla função porque serve para capacitar tanto os moradores do entorno como também está servindo de escola para órgãos, técnicos e também para outras empresas que possuem barragens, como a própria Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco)”. (mais…)

Gerrc e Gemeos realizam operação Pré-Carnaval em Salvador


Foto divulgação PC.

Em uma ação conjunta para reprimir os roubos em transportes de Salvador no período carnavalesco, o Grupo de Repressão a Roubos em Coletivos (Gerrc) da Polícia Civil e a Operação Gemeos da Polícia Militar realizaram a operação “Pré-Carnaval Impacto Coletivo” em dois pontos da cidade, nesta sexta-feira (22).

A ação foi coordenada pelo titular do Gerrc, delegado Glauber Uchiyama, e o comandante da Gemeos, major Gabriel Neto. Policiais civis e militares abordaram nove ônibus e 114 passageiros durante a operação, que aconteceu em uma parada de coletivos, na Avenida Tancredo Neves e em outra próxima da Rodoviária de Salvador. (mais…)

Itabuna: Juiz determina suspensão de contrato de empresa com o Hospital de Base


O Ministério Público estadual deflagrou nesta sexta-feira, dia 22, em Itabuna, a “Operação Na Veia”. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão e decisão judicial de afastamento de três dirigentes e um advogado do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, para apuração de irregularidades na prestação de serviços médicos. A operação foi realizada pelos promotores de Justiça Susila Ribeiro, Inocêncio Carvalho, Fabrício Guida e Frank Ferrari.

Os pedidos de busca e apreensão e de afastamento foram solicitados pela 3ª Promotoria de Justiça de Itabuna em ação cautelar em desfavor de Eudes Silva Pinto, Karla Rocha de Macedo Meneses, Silvio Marcos Ramos Costa e Renata Del Rey, visando o afastamento dos cargos e a suspensão de contrato dos investigados. O juiz Murilo Luiz Staut Barreto deferiu os pedidos do MP e determinou o afastamento dos cargos enquanto durarem as investigações e proibiu os investigados de frequentar o Hospital de Base e a Maternidade Ester Gomes. Ele determinou ainda a suspensão dos contratos celebrados entre os hospitais e a empresa jurídica TJ Alves dos Santos Serviços Médicos.

Nota da Prefeitura de Itabuna.

A Prefeitura Municipal de Itabuna, em decorrência da medida de busca e apreensão deflagrada hoje 22/02/2019 , nas dependências do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães – HBLEM, vem à público, esclarecer que: os desdobramentos judiciais decorrem de auditoria realizada por determinação do Prefeito Fernando Gomes Oliveira que deseja rápida e responsável apuração.

A atual gestão do HBLEM informa que o processo judicial trata de informações referentes ao ano de 2017, que se propõe a contribuir ao total esclarecimento dos fatos.

Edital de publicização do artesanato baiano tem prazo prorrogado


O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), prorrogou até 08 de abril o prazo para recebimento de propostas para qualificação, promoção e comercialização do artesanato baiano.

A chamada pública, regida pelo Edital nº 010/2018, conta com um investimento de R$ 5 milhões. O objetivo é selecionar uma organização social para, em parceria com a Coordenação de Fomento ao Artesanato (CFA) da Setre, desenvolver ações de publicização da produção artesanal do estado. A entidade escolhida também poderá estabelecer parcerias com a iniciativa privada para captação de recursos que serão investidos na área.

Informações complementares sobre a seleção podem ser obtidas com a CFA, das 9h às 17h, nos telefones (71) 3116 – 6184 / 6106 ou pelo e-mail [email protected].

Declaração do IR deve ser entregue entre 7 de março e 30 de abril


Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A Declaração de Imposto da Pessoa Física deve ser entregue entre 7 de março e 30 de abril de 2019, pela Internet. As regras para a entrega da declaração anual estão em Instrução Normativa da Receita Federal, publicada hoje (22) no Diário Oficial da União.

Está obrigada a apresentar a declaração a pessoa física residente no Brasil que, no ano-calendário de 2018 tenha recebido rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70 ou tenha recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

Deve declarar ainda quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro ou quem optou pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda. (mais…)

Tradicionais blocos de rua agitam o fim de semana em Ilhéus


Carnaval dos Bairros agitam final de semana.

Alegria e descontração não vão faltar neste fim de semana em Ilhéus. Quem garante são os foliões dos blocos carnavalescos sem cordas e seguranças, que prometem agitar no próximo sábado e domingo (23 e 24), os moradores dos bairros Pontal, Hernani Sá (Urbis) e centro. Os blocos de rua ganham cada vez espaço mais na cidade, movimentam o turismo e a economia local. A programação momesca está recheada e tem opões para todo tipo de público.

As Muringuetes, composto por foliões travestidos de mulheres, sairá pelas ruas do bairro Pontal no sábado (23), com concentração em frente à lanchonete Larika, às 12 horas. O bloco sairá com o cantor Abdias (banda Chupeta de Ganso). A partir das 15 horas, o bloco Vaca de Divinas Tretas, protagonizado por mulheres, estreia saindo da orla da Sapetinga com destino à praça São João Batista, ao som do cantor Eddy, da banda Via de Acesso. (mais…)

Ciclistas de Ilhéus realizam ‘Movimento ciclofaixa, sim!’ no bairro do Malhado


Imagem divulgação.

O movimento de ciclistas de Ilhéus vai realizar amanhã (23) um “bicicletaço” pelas ciclofaixas das avenidas Antônio Carlos Magalhães (ACM) e Litorânea Norte, no bairro do Malhado. Intitulado “Movimento ciclofaixa, sim!”, o evento tem o objetivo de chamar atenção para a importância da implantação das faixas exclusivas para ciclistas, tal como das modificações que foram realizadas no trânsito da área. Os participantes vão se concentrar às 9h30 da manhã na Escultura da Sereia e sairão a partir das 10h da Praça do Tamarineiro.

“Após anos de tentativas, de negativas e falta de diálogo, finalmente algumas das nossas reivindicações como ciclistas junto ao poder público de Ilhéus estão se realizando. Neste sentido, as curtas, mas necessárias ciclofaixas das avenidas Litorânea Norte e ACM precisam ser preservadas e futuramente expandidas”, ressalta o ciclista Elvis Barbosa.

De acordo com a Superintendência Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (Sutram), desde que as modificações nas vias foram realizadas, não houve registros de acidentes de trânsito no local. Por outro lado, já é perceptível um aumento no número de ciclistas circulando nas ciclofaixas. (mais…)

Quinto Constitucional 2019: OAB-BA define lista sêxtupla


José Aras (6.564 votos), Marcelo Junqueira Ayres (4.319), Lia Barroso (4.303), Esmeralda Oliveira (3.801), Gildásio Rodrigues Alves (2.475) e Eurípedes Brito Júnior (2.389). São estes, por ordem de votação, os componentes da lista sêxtupla para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, reservada à advocacia pelo Quinto Constitucional, escolhida nesta quarta e quinta-feira (20 e 21) em consulta direta aos advogados e advogadas de todo o estado. Foi a maior eleição do Quinto na história da Seccional, com 12.450 votantes, o equivalente a 49,4% dos advogados aptos, mais que o dobro dos 5.330 votantes de 2015, e teve 355 votos nulos e 258 brancos.

Os seis eleitos permanecem na disputa. A lista sêxtupla será homologada pelo Conselho Pleno da OAB-BA e depois segue para o TJ-BA, que vai elaborar uma lista tríplice para ser enviada ao governador Rui Costa, responsável pela escolha do novo desembargador.

A eleição foi realizada via web, em horário contínuo, oferecendo aos advogados e advogadas da capital e do interior a comodidade e segurança de votarem de suas casas ou escritórios, por meio de computadores, tablets e smartphones.

Esta é a quarta vez consecutiva que a lista é decidida pelo voto direto dos advogados baianos. “Foi uma eleição democrática, segura e moderna, que contou com o número expressivo de advogados e advogadas da capital e interior. Teremos o maior prazer em encaminhar a lista para o TJ”, ressaltou o presidente da OAB-BA, Fabrício Castro.