Prefeito de Ilhéus visita nova ponte antes da inauguração


Prefeito Mário Alexandre durante visita a Nova Ponte de Ilhéus. 

O prefeito Mário Alexandre conferiu nesta sexta-feira (8) os detalhes finais da obra da nova ponte, primeira estaiada da Bahia. Durante a visita, o gestor destacou a manutenção dos serviços estruturantes no município, mesmo diante do cenário de pandemia causada pelo coronavírus. A obra está com 99% de conclusão, com entrega prevista para a segunda quinzena de junho, segundo a OAS, empresa responsável pela construção.

“Ilhéus não para. Mesmo com esse período difícil de coronavírus, pensamos no desenvolvimento da cidade, continuamos trabalhando por você. Vamos superar essa crise, mas preparando o futuro. Por meio da parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado, esse grande presente será entregue ainda neste semestre. É o sonho se tornando realidade”, frisou Mário Alexandre.

Suzano Menezes, gerente de contrato da OAS, explicou que o projeto também contempla a construção de quadras de futevôlei e society, com grama sintética, além de uma praça de alimentação com pergolados, food trucks e parque infantil, na região da Maramata. Menezes informou também que cerca de 8.500 veículos devem passar diariamente pela ponte. O equipamento possui 46 cabos, passeio, canteiro central, uma ciclovia e pista dupla nos dois sentidos, além de um acesso viário ao Centro e Litoral Sul, com cerca de 2,7 quilômetros.

A OAS está realizando a sinalização da ciclovia, pintura do guarda-corpo e colocação de tachões. Gilson Nascimento, diretor da Superintendência de Transporte Trânsito e Mobilidade (Sutram), também destacou que a Prefeitura prevê a abertura de um estacionamento no canteiro ao lado da Avenida Dois de Julho, com disponibilização de aproximadamente mil vagas. Também serão instalados quatro pontos de ônibus.

Durante a visita, também se fez presente o Ministério Público Estadual, representado pelo promotor de Justiça, Dr. Paulo Eduardo Sampaio Figueiredo.

Pagamento do segundo lote dos R$ 600 será mais eficiente, diz Caixa


Pessoas na fila para serem atendidas pela Caixa em Ilhéus.

O pagamento do segundo lote do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) será mais eficiente porque a base de dados da Caixa Econômica Federal está montada, disse hoje (6) o presidente do banco, Pedro Guimarães. Segundo ele, o novo calendário, que será divulgado ainda esta semana, terá datas mais espaçadas para evitar aglomerações nas agências.

“Na segunda parcela, poderemos pagar de maneira diferente, estamos discutindo com o Ministério da Cidadania uma maneira onde já temos a base de dados. E a grande maioria das pessoas terá essa organização com datas espaçadas, ou seja, não faremos a forma de pagar [nascidos em] janeiro e fevereiro em um dia ou maio e junho em outro dia. Porque pagar 20 milhões de pessoas com conhecimento muito baixo da questão de tecnologia acabava gerando demanda muito grande”, disse Guimarães em coletiva.

Para o presidente da Caixa, o fato de muitas pessoas ainda estarem sacando a primeira parcela do benefício ocasionou boa parte das filas nas agências. Segundo ele, isso ocorreu porque a análise dos cadastros pela Dataprev, estatal de tecnologia que verifica se o beneficiário se enquadra nos critérios para receber o auxílio, ocorreu enquanto o banco tinha começado a pagar o benefício, represando o fluxo de atendimento. Na segunda parcela, o problema não se repetirá, disse Guimarães.

“O segundo lote será feito de maneira muito mais eficiente, porque já temos a base das pessoas que receberão [os pagamentos]. Uma parte relevante do que a gente estava pagando eram pessoas que a gente ia montando dentro da base de dados. E, para não esperar um mês para começar a pagar, fomos pagando as pessoas com os cadastros ainda sendo analisado”, afirmou.

Redução de filas

Com o fim do saque em dinheiro do auxílio emergencial para quem não tinha conta bancária, as filas nas agências, informou Guimarães, diminuíram consideravelmente de ontem (5) para hoje. De 27 de abril até ontem, os beneficiários puderam sacar o primeiro lote em espécie nas agências da Caixa, em casas lotéricas (onde elas estiverem funcionando) e em correspondentes bancários. A partir de hoje, somente aqueles que não conseguiram retirar o benefício nos últimos dias voltaram às agências.

Informação  da Agência Brasil.

Pedro Tavares propõe ao Governo isenção do pagamento do IPVA e refinanciamento de débitos para trabalhadores do transporte escolar


Deputado estadual Pedro Tavares ( DEM). Foto arquivo. 

Diante da ausência do serviço de transporte escolar, causada pela suspensão das atividades nas instituições de ensino e da crise econômica deflagrada com a pandemia do coronavírus, o deputado estadual Pedro Tavares (DEM), pede que o Governo isente os motoristas e auxiliares de vans escolares, do pagamento do IPVA. Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia, o parlamentar sugere também a isenção das taxas estaduais incidentes na atividade e refinanciamento de débitos junto à Desenbahia com condições especiais que ajudem a minimizar os impactos negativos para esses trabalhadores. Somente na capital baiana são mais de 900 prestadores do serviço, segundo dados da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob). Nesse momento, a maioria está com a renda comprometida pela falta de trabalho.

Tavares tomou conhecimento da manifestação realizada hoje por cerca de 300 motoristas, em frente ao prédio da Assembleia Legislativa, no CAB. O parlamentar entrou em contato por telefone com alguns trabalhadores para dialogar sobre o cenário e fundamentar a sugestão com o pedido de isenção ao Governo. Segundo o deputado, é compreensível o pedido de socorro da categoria que tem sofrido diretamente com o cancelamento dos serviços, nesse período.

“A isenção do IPVA a recair sobre os veículos de transporte escolar, bem como a isenção das taxas estaduais incidentes e o refinanciamento dos débitos junto à Desenbahia, em condições especiais e mais favoráveis, é um auxílio emergencial em favor desses trabalhadores autônomos que abruptamente tiveram as suas atividades sobrestadas e encontram-se na iminência de perder o veículo que lhes garante a sobrevivência, de onde tiram o sustento próprio e da família, caso não sejam adotadas medidas de preservação da atividade perante momento tão grave”, justificou.

Itacaré discute protocolos para retomada das atividades turísticas pós-covid 19


Itacaré.

Prefeitura de Itacaré, através das secretarias de Turismo e de Saúde, em parceria com o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) se reuniu por vídeo conferência na última terça-feira, dia 05, para tratar da construção conjunta de protocolos de segurança sanitária para os segmentos turísticos do município que farão parte do planejamento estratégico para a retomada do turismo pós pandemia.

De acordo com o Secretário de Turismo de Itacaré, Júlio Oliveira, essa ação faz parte da campanha #juntospeloturismo e #juntosporitacare e tem o objetivo de estabelecer protocolos sanitários para reabertura das empresas do setor de turismo pós pandemia, garantindo tranquilidade e segurança para a população, empresários, trabalhadores e turistas.

Participaram da reunião entidades do turismo de Itacaré, além da ABRASEL, ABIH, SENAC e Sebrae, onde na oportunidade foram confirmados apoio para elaboração dos protocolos e decretos municiais, capacitação profissional e empresarial e definiu as etapas e prazos para a construção dos protocolos. Uma das primeiras ações anunciadas é uma consulta pública destinada a todos os setores do turismo para que contribuam para a formulação dos protocolos de segurança sanitárias, levando em conta cada atividade exercida.

“A retomada das atividades turísticas vai ocorrer no momento oportuno, mas deve estar cercada de cuidados com a segurança sanitária da população, para que possamos proteger a saúde e também as empresas e os empregos, minimizando os problemas econômicos”, disse o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio.

Consulta Pública – O momento exige responsabilidade. Por isso, a Prefeitura de Itacaré e por meio das secretarias de Turismo e Saúde (Setor de Vigilância Sanitária), e com apoio do COMTUR, querem ouvir e envolver o trade turístico para a construção e definição de protocolos de segurança sanitária a serem aplicados nos segmentos turísticos locais, após aprovação do Comitê Gestor do Covid 19 em Itacaré.

Para participar é bem simples. Basta somente enviar sugestões sobre os protocolos de segurança sanitária para as Entidades membras do COMTUR ou para o e-mail da Secretaria Municipal de Turismo (Setur Itacaré [email protected]). As contribuições deverão ser enviadas até as 12 horas do dia 20 de maio.

Segue relação dos segmentos a serem consultados:

1. Meios de hospedagens
1. Resort
2. Hotéis
3. Pousadas, hostels, Camping e similares.
4. Bares, Restaurantes, Lanchonetes, Sorveterias e Similares:
1. A la carte
2. Buffet
2. Cabanas de Praia
3. Atrativos Turísticos:
1. Ao ar livre
2. Em espaços fechados
4. Transporte turístico:
1. Vans
2. Táxi
5. Agência de Turismo
1. Receptivos
6. Profissionais de Turismo
1. Condutores de Visitantes
2. Barqueiros (Piloteiros)
3. Guias de Turismo
7. Trabalhadores Ambulantes
8. Turistas

Prefeitura de Ilhéus define novo horário do comércio e amplia rol de serviços essenciais


Comercio vai continuar fechado. Foto Blog Agravo.

O prefeito Mário Alexandre publicou um novo decreto que amplia o rol de serviços essenciais com a inclusão de lava-jatos e armarinhos, bem como os dias e horários de funcionamento. A medida autoriza o funcionamento diário dos serviços essenciais das 8h às 18h. Supermercados podem voltar a funcionar até às 21h, mantido o funcionamento de serviços como farmácias e postos de gasolina, atividades delivery de alimentação para além deste horário.

As aulas nas escolas da rede municipal de ensino, circulação de transporte coletivo urbano e o funcionamento de instituições bancárias, estabelecimentos comerciais em geral, templos religiosos e o acesso às praias foram suspensos por mais oito dias. As novas medidas asseguram a manutenção do isolamento social para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Os estabelecimentos em funcionamento devem, obrigatoriamente, manter regras rígidas para o contingenciamento de clientes no imóvel.

Conforme o documento, os locais também devem fornecer Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados para todos os seus funcionários e exigir o uso de máscaras para todos os seus clientes e usuários, além do fornecimento de água, sabão, álcool em gel e toalhas de papel.

O prefeito Mário Alexandre destaca que a ampliação do rol de serviços, de dias e horários de funcionamento refletem o constante diálogo com os segmentos do comércio, também em atendimento às recomendações e normas da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau). “Com responsabilidade e medidas equilibradas, vamos vencer juntos essa pandemia, pelo bem de Ilhéus”, frisou o prefeito.

Prefeitura de Ilhéus realiza cadastro de feirantes do Malhado


A Prefeitura de Ilhéus, por meio de uma ação conjunta de diversas secretarias e a Associação da Central de Abastecimento do Malhado (Ascam), realizou na manhã deste 1º de maio o cadastramento dos feirantes como preparação para a reorganização da feira.

A ação, que conta com a coordenação e plano de estudo realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SDE), é operacionalizada pela Superintendência de Indústria e Comércio para o cadastramento dos feirantes juntamente com a Ascam, o acompanhamento das secretarias de Meio Ambiente, de Serviços Urbanos (Secsurb), de ordem Pública por meio do apoio da Guarda Civil Municipal, da Polícia Militar para a segurança da atividade e da Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade (Sutram) para a organização do fluxo de veículos nas vias.

“No último decreto, o prefeito Mário Alexandre determinou a realização desta iniciativa que tem como objetivo a reorganização da feira, com novas barracas, tendo em vista a necessidade de atnder as recomendações de higiene e distanciamento entre as barracas. Os feirantes contarão com a limpeza e desinfecção do local, e receberão novas barracas”, explicou o titular da SDE, Vinícius Briglia.

O Governo do Estado está doando 150 barracas para esta iniciativa, cuja montagem será realizada pela Secsurb, na próxima semana. Uma verdadeira força tarefa que visa a manutenção das atividades dos feirantes neste período de pandemia.

Saque do auxílio em lotérica e caixa eletrônico começa nesta segunda


Agências da Caixa, foto arquivo.

O auxílio emergencial de R$ 600 poderá ser sacado em lotéricas e caixas eletrônicos, a partir desta segunda-feira (27), pelos beneficiários que não tinham conta em banco e receberam o pagamento pela poupança digital da Caixa. Para evitar aglomerações, o resgate em dinheiro será liberado de forma escalonada, de acordo com a data de aniversário.

A opção de resgate em dinheiro será liberada nesta segunda-feira para os nascidos em janeiro e fevereiro. Como a conta poupança digital não tem cartão, o saque será por meio do aplicativo Caixa Tem.

Saiba como funciona o pagamento pelo aplicativo
1) O beneficiado que não tinha conta receberá um código pelo aplicativo onde foi feito o cadastro, que deverá ser utilizado para acesso à conta poupança digital aberta pela Caixa para a realização do pagamento.

2) O acesso e movimentação da poupança será por meio de outro aplicativo, o app Caixa Tem, disponível nas lojas de aplicativos Google Play e App Store. Para utilizar o aplicativo, basta que o usuário se cadastre utilizando o CPF. Além de movimentar a poupança digital, será possível consultar FGTS, PIS, Bolsa Família, entre outros serviços.

3) Quem recebe o crédito por meio dessa conta pode, por exemplo, pagar boletos e contas de água, luz, telefone, entre outras. É possível também efetuar transferências ilimitadas entre contas da Caixa ou realizar gratuitamente até três transferências para outros bancos a cada mês, pelos próximos 90 dias.

4) Mas para fazer o saque, só a partir desta segunda-feira. O resgate do dinheiro será escalonado, para evitar aglomeração em bancos e lotéricas. Segue abaixo o calendário de saque em espécie da poupança digital sem cartão nos canais de autoatendimento e lotéricas:

27 de abril – nascidos em janeiro e fevereiro
28 de abril – nascidos em março e abril
29 de abril – nascidos em maio e junho
30 de abril – nascidos julho e agosto
04 de maio – nascidos em setembro e outubro
05 de maio – nascidos em novembro e dezembro

5) Na data prevista para início do saque em espécie, o cliente terá esta opção habilitada no aplicativo Caixa Tem. Bastará informar o valor a ser retirado e será gerado um código autorizador para saque nos caixas eletrônicos e casas lotéricas.

Bolsa família

O pagamento do auxílio emergencial também será feito hoje a 1.917.991 pessoas das 1.353.741 de famílias beneficiárias do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 8.

A Caixa já liberou, desde o dia 9 de abril, o benefício para 37,2 milhões de pessoas, num total de R$ 26,2 bilhões. Dentre os inscritos pelo aplicativo e site da Caixa, 15 milhões já receberam o auxílio.

A Dataprev já processou 32 milhões de cadastros realizados de 7 a 10 de abril. Além disso, mais de 7 milhões de cadastros realizados de 11 a 17 de abril também foram analisados e encaminhados na sexta-feira (24) para a Caixa, que deverá liberar mais pagamentos nesta semana. (R7)

INSS começa a pagar hoje 13º salário de aposentados e pensionistas


Foto ilustrativa.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa hoje  a pagar hoje (24) o 13º de aposentados e pensionistas. O depósito da primeira parte desse abono anual será realizado no período de 24 de abril a 8 de maio.

Para aqueles que recebem um salário mínimo, o depósito da antecipação será feito entre os dias 24 de abril e 8 de maio, de acordo com o número final do benefício, sem levar em conta o dígito verificador. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados entre 4 e 8 de maio.

Em todo o país, 35,6 milhões de pessoas receberão o benefício de abril. O INSS injetará na economia R$ 71,7 bilhões. E 30,7 milhões de beneficiários receberão a primeira parcela do 13º, o equivalente a R$ 23,7 bilhões.

Por lei, pode receber direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Na hipótese de cessação programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro de 2020, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais – Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) – não têm direito ao abono anual.

Crise “sem precedente” reduz consumo energético


O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje (23) que a pandemia do novo coronavírus (covid-19) lançou o setor energético brasileiro em uma “crise sem precedentes” – agravada, segundo ele, pela queda do preço global do barril do petróleo em função de uma disputa comercial entre a Arábia Saudita e a Rússia.

De acordo com Albuquerque, medidas de isolamento social adotadas para conter a rápida expansão da doença no Brasil levaram o consumo de gasolina a cair quase 33% em apenas um mês. Já a demanda por etanol caiu 44%; a de óleo diesel, cerca de 18%; a de gás natural, 20% e a de querosene de aviação, aproximadamente 85%.

“No setor elétrico houve uma redução de carga de 22%, o que equivale a 15,5 gigawatts-hora [Gwh]. Isto representa mais que todo o consumo da região Sul em condições normais. É praticamente o [consumo do] Nordeste e mais um terço da região Norte. Ou seja, é uma redução expressiva do consumo de energia”, disse o ministro esta manhã, durante videoconferência com jornalistas.

A soma da súbita queda na demanda por combustíveis e da inesperada queda do preço global do petróleo formou o que Albuquerque classificou como “uma tempestade perfeita”. Em meio a esta conjuntura, só as vendas do gás de cozinha (o GLP, gás liquefeito de petróleo) aumentaram, ocasionando a falta do produto em algumas localidades – situação que, segundo o ministro, já foi normalizada. “O abastecimento está garantido. Segundo informações que recebi ontem, [a distribuição] está praticamente regularizada em todos os estados da federação”, declarou.

No âmbito político, as circunstâncias motivaram o governo a adiar os leilões de energia que estavam previstos para ocorrer este mês. “No que diz respeito a leilões, a queda do preço do petróleo e do gás fez com que adiássemos os leilões da 7ª e da 17ª rodada. Estamos mantendo os da rodada permanente para o segundo semestre, posto que houve manifestação de interesse dos agentes do setor”, disse o ministro, enfatizando a imprevisibilidade do momento.

“Não sabemos exatamente quando esta crise vai terminar e qual será sua consequência para cada setor. A postergação dos leilões não causou surpresa a ninguém. Assim que as condições permitirem, nós vamos realizá-los”, comentou Albuquerque, enfatizando que, embora excepcional, a crise é “pontual” e medidas já estão sendo tomadas para garantir o abastecimento futuro e a sustentabilidade do setor energético, preservando contratos e atraindo novos investimentos. “Já vivemos outras crises. Agora, precisamos considerar as lições aprendidas para modular nossas ações”, afirmou Albuquerque.

Informações da Agência Brasil.

Auxílio emergencial para novos beneficiários é aprovado pelo Senado e vai à sanção do presidente


Aplicativo CAIXA|Auxílio Emergencial.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta (PL 873/2020) que amplia a lista das pessoas que podem receber R$ 600, durante três meses, por causa da pandemia do coronavírus.

A lista inclui agricultores familiares, pescadores artesanais que não recebam seguro-defeso, motoristas de aplicativo, taxistas, esteticistas, vendedores porta a porta, entre outros.

Para começar a valer, o projeto, que teve aprovação unânime do Senado, depende ainda da sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.

Fonte: Agência Senado