Um anúncio feito pelo governador Rui Costa, na sede da Governadoria, garantiu duas boas notícias para os baianos, no final da tarde desta quarta-feira (1º). Em função da crise gerada pelo novo coronavírus, o Estado vai assumir, pelos próximos noventa dias, o pagamento da conta de luz de mais de 677 mil pessoas que tenham Cadastro Social e consumam até 80 kilowatt (kW), por mês. Além disso, após atualização da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), a Bahia passou a registrar 34 pacientes curados da Covid-19, o que representa quase o dobro do número informado no último boletim divulgado pelo órgão.
De acordo com o governador, um projeto de lei que viabiliza a ação será enviado, já nesta quinta-feira (2), para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). “Espero que esse projeto seja aprovado o mais rápido possível. Trata-se de mais uma iniciativa para ajudar quem mais precisa, pessoas em situação de extrema pobreza. Todo aquele consumidor que, atualmente, consome até 80kW por mês terá a conta de energia elétrica paga pelo Governo do Estado, durante 90 dias. Ao todo, são 677.524 mil ligações, ou seja mais de 677 mil famílias baianas ajudadas por essa iniciativa e com o dinheiro economizado pelos próximos três meses”, informou.
O governador reforçou que mesmo chegando a 34 pacientes curados do novo coronavírus, as medidas de proteção à vida devem continuar. “É importante que todos fiquem em casa e só saiam se for absolutamente necessário”, concluiu.
O ministro da da Casa Civil, Braga Netto, o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, participam de coletiva de imprensa no Palácio do Planalto
O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (1º) cerca de R$ 200 bilhões em medidas para socorrer trabalhadores e empresas e ajudar estados e municípios no enfrentamento aos efeitos da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.
Em pronunciamento à imprensa no Palácio do Planalto, Bolsonaro explicou que, de hoje para amanhã, serão editadas três medidas provisórias (MP) e sancionado o projeto que prevê o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa.
Ao lado do presidente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, explicou que esse auxílio custará R$ 98 bilhões aos cofres públicos e deve beneficiar 54 milhões de brasileiros. “De forma que eles tenham recursos nos próximos três meses para enfrentar a primeira onda de impacto, que é a onda da saúde. Há uma outra onda vindo de desarticulação econômica que nos ameaça”, disse.
O governo federal também vai transferir R$ 16 bilhões para os fundos de participação dos estados e dos municípios. “É para reforçar essa luta no front, onde o vírus está atacando, os sistemas de saúde e segurança”, explicou Guedes.
Manutenção de empregos
De acordo com o ministro, as outras medidas são para ajudar as empresas na manutenção dos empregos. São R$ 51 bilhões para complementação salarial, em caso de redução de salário e de jornada de trabalho de funcionários, e R$ 40 bilhões (R$ 34 bilhões do Tesouro e R$ 6 bilhões dos bancos privados) de crédito para financiamento da folha de pagamento.
“Então a empresa que resolver manter os empregos, nós não só complementamos o salário como damos crédito para o pagamento. A empresa está sem capital de giro e reduziu, por exemplo, em 30% a jornada e o salário, nós pagamos 30% do salário. E ela está sem dinheiro para pagar os outros 70% que se comprometeu a manter, nós damos o crédito”, explicou.
Segundo o ministro Guedes, as medidas custarão ao Tesouro o correspondente a 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.
Conversa com Trump
O presidente Bolsonaro também disse que conversou hoje, por telefone, com o presidente dos Estados Unidos, Donald Tump sobre “esse problema que é mundial”. “Obviamente, estamos juntos na busca do melhor para os nossos países”, disse no pronunciamento à imprensa.
Mais cedo, em publicação no Twitter, Bolsonaro informou que trocou informações sobre o impacto da covid-19 e sobre as experiências no uso da hidroxicloroquina. “Na oportunidade, reafirmamos a solidariedade mútua entre os dois países”, escreveu.
A cloroquina, e sua variação hidroxicloroquina, está sendo testada para o tratamento de pacientes internados com covid-19. Esses medicamentos são utilizadas normalmente contra a malária, nos casos de lúpus e artrite reumatoide.
– Nesta manhã tive contato telefônico com o Presidente dos EUA, @realDonaldTrump .Trocamos informações sobre o impacto do covid-19, bem como experiências no uso da hidroxicloroquina.
Trabalhador informal distribui panfleto na Avenida Paulista. Foto Rovena Rosa/Agência Brasil.
A taxa de informalidade no mercado de trabalho caiu de 41,1% no trimestre móvel encerrado em novembro de 2019 para 40,6% no trimestre encerrado em fevereiro, somando 38 milhões de trabalhadores informais. No trimestre encerrado em fevereiro do ano passado, a taxa estava em 40,7%. O recorde da taxa de informalidade foi alcançado em agosto de 2019, com 41,4% da população ocupada nesta situação.
Os dados foram divulgados hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua). A taxa de desocupação ficou em 11,6%, com 12,3 milhões de desempregados no Brasil.
A informalidade inclui trabalhadores sem carteira assinada, que somam 11,6 milhões, trabalhadores domésticos sem carteira, num total de 4,5 milhões, empregadores sem CNPJ (810 mil), por conta própria sem CNPJ (24,5 milhões) e trabalhadores familiares auxiliares (1,97 milhão).
Segundo a analista da pesquisa, Adriana Beringuy, a queda se concentra na redução do número de trabalhadores por conta própria sem CNPJ (-2,1%) e nos empregados sem carteira no setor privado (-1,4%), refletindo a influência do mês de dezembro, quando houve aumento nas contratações com carteira de trabalho.
Renda
Adriana diz que a queda na informalidade influenciou também o aumento de 1,8% no rendimento na comparação trimestral. A média subiu para R$ 2.375.
“Na medida em que se tem um contingente menor de trabalhadores na informalidade, permanecem no mercado pessoas em atividades mais formalizadas e com melhores remunerações, em setores como a indústria e alguns segmentos do comércio. Não vimos isso nas últimas PNADs, até porque a informalidade estava em trajetória de crescimento”.
A massa de rendimento real habitual somou R$ 217,6 bilhões, estável em relação ao trimestre encerrado em novembro e crescimento de 6,2% na comparação com o mesmo trimestre de 2019.
Dados gerais
A População em Idade de Trabalhar, com 14 anos ou mais, soma 172 milhões de pessoas e 106,1 milhões compõem a Força de Trabalho. Desse total, 93,7 milhões estão ocupadas e 12,3 milhões desocupadas. O nível de ocupação ficou em 54,5% no trimestre encerrado em fevereiro.
O total de pessoas fora da força de trabalho ficou em 65,9 milhões no trimestre encerrado em fevereiro, um recorde na série histórica da pesquisa, iniciada no primeiro trimestre de 2012. O grupo se caracteriza por pessoas que não procuram trabalho, mas também não se enquadram no desalento, que são aquelas que desistiram de procurar emprego. Este grupo soma 4,7 milhões, o que representa 4,2% da força de trabalho do país.
A população subutilizada somou 26,8 milhões de pessoas, número estável na comparação trimestral e queda de 3,6% frente ao mesmo trimestre de 2019. Os subocupados por insuficiência de horas trabalhadas somam 6,5 milhões, uma queda de 6,7% em relação ao trimestre móvel anterior e estável na comparação anual.
O setor privado emprega 33,6 milhões de pessoas com carteira assinada e mais 11,6 milhões são ocupadas sem carteira. Já os empregados no setor público são 11,4 milhões de pessoas, incluindo servidores estatutários e militares, uma queda de 2,7% na comparação trimestral e estável na comparação anual.
As pessoas que contribuem para o Instituto Nacional de Previdência Social (INSS) são 58,97 milhões, o que representa 62,9% do total de ocupados no trimestre de referência.
Coronavírus
O IBGE informa que a coleta de dados da PNAD Contínua está sendo feita por telefone, enquanto permanecer a recomendação de isolamento social pelo Ministério da Saúde por causa da emergência de saúde pública provocada pelo novo coronavírus.
Fruto do diálogo entre o poder executivo municipal, por meio do Gabinete de Crise, e representantes de diversos setores da economia, como indústria, comércio, bancos, construção civil e restaurantes, o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, ampliou a relação de serviços considerados essenciais para a população, através da publicação do Decreto nº 23 no Diário Oficial desta segunda-feira (30).
O decreto municipal nº 20, de 22 de março, que suspendeu o funcionamento de estabelecimentos comerciais de qualquer natureza e instituições financeiras na cidade de Ilhéus, além de prever e estabelecer sobre a permissão de funcionamento dos serviços e estabelecimentos considerados essenciais, agora tem ampliada essa relação com a nova medida.
Lojas de materiais de construção, de produtos de limpeza, de insumos ou equipamentos para saúde, de insumos ou equipamentos agrícolas, oficinas, borracharias, lojas de autopeças e clínicas veterinárias passam a ser considerados serviços essenciais, cujo horário de funcionamento deve ser das 9 às 15 horas, com exceção das farmácias que podem funcionar em horário diferenciado.
O prefeito Mário Alexandre, destacou a importância da interlocução e tratativa com os setores. “O Município está atento às necessidades da população e às medidas adequadas para a segurança da saúde de todos os habitantes da nossa cidade. Não podemos literalmente dar as mãos por conta do coronavirus, mas podemos unir nossos pensamentos e propósitos, para que conectados vençamos essa fase”, disse.
Todos os estabelecimentos devem adotar medidas de contingenciamento de pessoas no interior das unidades, a fim de evitar aglomerações. Para funcionamento, é obrigatório que a empresa disponibilize máscaras e luvas para todos funcionários.
Continuam como serviços essenciais estabelecimentos como farmácias; lojas de alimentos (supermercados, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, quitandas e centros de abastecimento); lojas de venda de alimentação e remédios para animais; distribuidores de gás; água mineral; padarias; e postos de combustível continuam funcionando com o atendimento ao público de forma presencial. Já os restaurantes podem funcionar apenas com o serviço de entrega delivery.
Vídeo:
A partir desta terça-feira (31), decidimos adotar novas medidas em relação ao comércio de Ilhéus, decretando a abertura…
Agências da Caixa Econômica (José Cruz/Agência Brasil).
O trabalhador que até hoje (30) não fez o saque imediato de até R$ 998 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tem até amanhã (31) para retirar o dinheiro. Na quarta-feira (1º), todo o dinheiro não sacado retornará à conta original.
Desde setembro do ano passado, a Caixa Econômica Federal está distribuindo dinheiro de contas ativas ou inativas do FGTS. Os recursos foram liberados de forma escalonada até dezembro, num cronograma baseado no mês de nascimento do trabalhador. Ao todo, foram distribuídos cerca de R$ 40 bilhões, que serviram para estimular a economia no fim do ano passado.
O valor usado como referência para o saque imediato é o saldo de cada conta – ativa ou inativa – em 24 de julho do ano passado. Os trabalhadores com saldo acima de R$ 998 nessa data só podem sacar até R$ 500 por conta de FGTS. Quem tinha contas com até R$ 998 – montante equivalente ao salário mínimo no ano passado – pode sacar até esse valor.
Numa simulação, um trabalhador que tinha R$ 998 numa conta do FGTS e R$ 1 mil em outra conta em 24 de julho do ano passado só pode retirar R$ 998 da primeira conta e R$ 500 da segunda.
A retirada também pode ser feita por quem tinha sacado os R$ 500 da conta no ano passado e não retirou a diferença entre R$ 500 e R$ 998 em dezembro. Inicialmente, o governo permitiria apenas a retirada de até R$ 500 por conta, mas o Congresso Nacional ampliou o saque para R$ 998 para contas com saldo igual ou inferior ao salário mínimo.
Como sacar
O saque poderá ser feito pelos mesmos canais de pagamento da primeira etapa do saque imediato. Por causa da pandemia de coronavírus, a Caixa orienta o resgate por meio do aplicativo FGTS, disponível para tablets e smartphones dos sistemas Android e iOS. Nesse caso, o trabalhador pode programar a transferência do dinheiro para qualquer conta em seu nome, independentemente do banco. A operação não tem custo.
Os saques de até R$ 998 podem ser feitos nas casas lotéricas, caso esses estabelecimentos estejam abertos, e terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cartão Cidadão. Quem tem Cartão Cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, caso esses estabelecimentos estejam autorizados a abrir. Basta apresentar documento de identificação.
Atendimento
Desde a última terça-feira (24), as agências da Caixa estão funcionando em horário reduzido, das 10h às 14h. O atendimento está restrito a quem não puder resolver o problema por canais eletrônicos. As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS, pelo site da Caixa ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800-724-2019, disponível 24 horas.
A Caixa destaca que o saque imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa ou em outras hipóteses previstas em lei.
Essa modalidade de saque não significa que houve adesão ao saque aniversário, que é uma nova opção oferecida ao trabalhador a partir de abril, em alternativa ao saque por rescisão do contrato de trabalho. Por meio do saque aniversário, o trabalhador poderá retirar parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, de acordo com o mês de aniversário.
Os responsáveis dos estabelecimentos devem monitorar a entrada e a quantidade de pessoas, apresentando estratégias para evitar aglomeração.
As medidas preventivas adotadas pela Prefeitura de Ilhéus para conter o avanço do novo coronavírus (Covid-19) no município abordam, entre outros pontos, a suspensão do funcionamento de estabelecimentos comerciais, a fim de evitar aglomerações, diminuir o contato social e a propagação do vírus. A determinação não suspende, porém, o funcionamento de estabelecimentos que prestam serviços básicos e essenciais. Os locais precisam atender às recomendações de higienização preconizadas pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), em cumprimento à Legislação Estadual nº 13.706/2017, que determina a disponibilização de dispensadores de álcool em gel.
Os responsáveis dos estabelecimentos devem monitorar a entrada e a quantidade de pessoas, apresentando estratégias para evitar aglomeração, como sinalização interna para controlar o atendimento. Recomenda-se distância no mínimo de dois metros entre uma pessoa e outra, evitando beijos, abraços e toque de mãos. As pessoas que aguardarem do lado de fora também não poderão ficar aglomeradas.
As casas lotéricas, por exemplo, poderão funcionar durante a quarentena, de segunda a sexta das 8h às 15h e sábado das 8h às 15h, garantindo o atendimento de serviços sociais como o Programa Bolsa Família, aposentadorias de idosos e pagamento de salários de servidores que possuem conta-salário. A Caixa Econômica Federal também funcionará excepcionalmente, apenas para atender serviços essenciais, não disponíveis nas lotéricas, como seguro desemprego, aposentadoria do INSS a idosos e saque do FGTS.
Quais locais mantêm o funcionamento?
De acordo com o decreto municipal nº 020 de 22 de março de 2020, farmácias; lojas de alimentos (supermercados, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, quitandas e centros de abastecimento); lojas de venda de alimentação e remédios para animais; distribuidores de gás; água mineral; padarias; e postos de combustível continuam funcionando com o atendimento ao público de forma presencial. Os restaurantes devem apenas manter o serviço de entrega – delivery.
A deliberação adotada pelo Município se deu em razão da projeção realizada pelo Ministério da Saúde da curva de infecção pela Covid-19 no Brasil para os próximos dias.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento editou portaria, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27), que trata de medidas essenciais para garantir o pleno funcionamento das cadeias produtivas de alimentos e bebidas, assegurando o abastecimento e a segurança alimentar da população, durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (covid-19). As medidas foram definidas conforme o Decreto n.º 10.282/2020.
De acordo com o decreto, as atividades essenciais são aquelas “indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, assim considerados aqueles que, se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população”.
Detalhamento
O documento estabelece, entre outras medidas, a manutenção do transporte coletivo ou individual de funcionários dos setores produtivos de alimentos e bebidas, que deverá ser realizado por empresas de transporte público ou privado; o transporte e entrega de cargas em geral; produção, distribuição e comercialização de combustíveis e derivados, e o funcionamento das oficinas mecânicas e borracharias, para o suporte de transporte de carga de serviços essenciais nas estradas e rodovias.
A portaria lista também, como serviços e atividades essenciais para a segurança alimentar as operações dos portos, entrepostos, ferrovias e rodovias, municipais, estaduais e federais para escoamento e distribuição de alimentos, bebidas e insumos agropecuários; o trabalho nos postos de gasolina, restaurantes, lojas de conveniência; e a manutenção de locais para pouso e higiene, com infraestrutura mínima para caminhoneiros e para o tráfego de caminhões ao longo de estradas e rodovias de todo o país.
Em decorrência do avanço da pandemia do novo Coronavírus, o Mineirão Atacarejo, instalado no local onde antes operava o Makro, teve adiada a sua inauguração, marcada inicialmente para esta terça-feira (24). O evento para celebrar a chegada de mais uma opção de abastecimento em Ilhéus não ocorrerá, conforme informou o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Vinícius Briglia.
“A inauguração não será festiva e deve ocorrer ao longa da semana em meio as atividades do atacarejo, sem nenhuma divulgação. Preocupado com a circulação de pessoas neste tipo de evento, o prefeito Mário Alexandre entrou em contato com o diretor do grupo em Belo Horizonte e negociou o adiamento da data, embora o município ainda não registre caso confirmado da Covid-19”, explicou o secretário.
Briglia informou ainda que o diretor fez uma doação do produto álcool antisséptico em gel 70% para a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau). Mesmo em meio a pandemia do Coronavírus, Mário Alexandre celebrou a chegada de mais uma rede de atacado e varejo na cidade, o que segundo ele, aumenta a oferta de produtos e impulsiona a geração de emprego e renda, com geração de 250 empregos entre diretos e indiretos.
Além do adiamento do evento festivo, a Prefeitura de Ilhéus suspendeu, através de decreto, a operação do transporte coletivo e de passageiros, fechamento de cabanas nas praias, bares, restaurantes, academias e comércio em geral. Mantidos os serviços de entrega em domicílio de lanches e alimentos e os serviços essenciais de saúde, bem como postos de combustíveis, supermercados e padarias.
A partir da zero hora de terça-feira (24), estarão suspensos os serviços de transporte público e transporte alternativo de passageiros.
O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, diante do atual cenário preocupante provocado pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), convocou novamente o gabinete de crise, na tarde de sábado (21). Durante a reunião, estabeleceu novas medidas para reduzir a propagação do vírus, entre elas, o fechamento de cabanas de praias, interrupção dos serviços de transporte público e transporte de passageiros, implantação de barreiras rodoviárias e fechamento do comércio local. As determinações cumprirão o prazo de 15 dias, podendo se estender caso for necessário.
Durante a semana, Mário Alexandre já havia decretado o fechamento de alguns segmentos do comércio impondo restrições e recomendações a serem observadas com o mesmo objetivo: diminuir o contato social e a propagação do vírus. O gabinete é presidido pelo subprocurador-geral, Regis Aragão, com a participação de membros da Administração Municipal; Corpo de Bombeiros Militar; 7ª COORPIN e Santa Casa de Misericórdia. Representantes da Câmara Municipal, Poder Judiciário, Ministério Público, autoridades e especialistas poderão participar das discussões.
Medidas – Para reduzir a circulação de pessoas e mitigar os riscos de contágio, ficou determinado por um prazo de 15 dias, podendo se estender caso for necessário, fechamento das cabanas localizadas nas praias do município, a partir da zero hora de segunda-feira (23), com interdição ainda dos acessos às praias do litoral. A partir da zero hora de terça-feira (24), estarão suspensos os serviços de transporte público e transporte alternativo de passageiros. Nesta mesma data, implantação de barreiras rodoviárias em todas as entradas da cidade. Já a partir da zero hora de quarta-feira (25), o fechamento de todo o comércio local.
Foi decidido ainda pelo gabinete, a suspensão de reservas e atendimento nos balcões dos hotéis, pousadas e resorts da cidade, por circunstâncias que envolvem o município, entre elas a existência de intenso fluxo de turistas advindos por via aérea, terrestre e portuária com destinos que envolvem tanto o município de Ilhéus quanto as cidades circunvizinhas. As medidas atendem, principalmente, a declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) pela Organização Mundial da Saúde (OMS), de 30 de janeiro de 2020.
De acordo com o prefeito, a ideia é avaliar as ações para auxiliar na execução das medidas, além de definir outros procedimentos internos. “Ilhéus contra o Coronavírus. Desde o início de janeiro estamos mobilizados para o enfrentamento do novo vírus. São medidas duras para garantir a eficácia das ações, antes mesmo que o vírus faça alguma vítima. Por isso, intensificamos as estratégias para o monitoramento e controle. Toda a estrutura de saúde está em alerta, preparando os servidores, tornando-os agentes multiplicadores para identificar possíveis casos do Covid-19”, tranquilizou Mário Alexandre.
Geraldo Magela, titular da Saúde, por sua vez, pede a colaboração da população para usarem as Unidades Básicas de Saúde e o hospital somente em caso de real necessidade. “Desde janeiro, por determinação do prefeito Mário Alexandre, que é médico, preparamos antecipadamente toda a rede de saúde pública para este momento. Todos os órgãos envolvidos têm um papel relevante para colaborar no que for possível diante dessa situação, porque o momento requer dedicação, cautela, prevenção, justamente para evitar o pânico na sociedade”, salientou.
Central de Atendimento – A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) recomenda que os cidadãos com sintomas do Covid-19 devem permanecer em isolamento domiciliar (auto isolamento) por 14 dias e diante de eventuais sintomas respiratórios leves ou surgimento de febre, associada a sintomas respiratórios intensos, a exemplo de tosse e dificuldade de respirar, entrar em contato com a Central de Atendimento do setor de Vigilância Epidemiológica, através dos números: (73) 99995-4010 / (73) 98862-6206 ou (73) 98126-8856.
Exportações no Porto de Ilhéus (toras de eucalipto, minério e cacau) foi responsável direto por grande parte do crescimento.
Companhia das Docas do Estado da Bahia, fecharam o ano de 2019 com uma movimentação de 11.296.798 toneladas, o que representa um aumento de 1,34% em relação ao ano de 2018.
Esse aumento foi proporcionado pelo Porto de Salvador, cujo crescimento foi de 9,18%, em função da movimentação dos granéis sólidos.
Nos três portos administrados pela Companhia – Salvador, Aratu e Ilhéus, houve um aumento de 23,16% na movimentação de carga geral, principalmente por causa das exportações no Porto de Ilhéus (toras de eucalipto, minério e cacau).
Nos últimos cinco anos, a movimentação total de cargas atingiu recorde histórico nos meses de janeiro, março, junho, julho e outubro de 2019.
A Codeba faturou mais de R$ 158.635,00 milhões em 2019, o que representa um aumento de 13,36% do faturamento, em relação ao ano de 2018.
(73) 98188 1657
