Pix Saque e Pix Troco estão disponíveis a partir desta segunda-feira


A partir desta segunda-feira (29) passam a valer duas novas modalidades do Pix: Saque e Troco. Os usuários poderão fazer saques em locais como padarias, lojas de departamento e supermercados, não apenas em caixas eletrônicos.

Segundo o Banco Central (BC), a oferta dos dois novos produtos da ferramenta aos usuários é opcional, cabendo a decisão final aos estabelecimentos comerciais, às empresas proprietárias de redes de autoatendimento e às instituições financeiras.

Pix Saque
O Pix Saque permitirá que os clientes de qualquer instituição participante do sistema realizem saque em um dos pontos que ofertar o serviço.

Estabelecimentos comerciais, redes de caixas eletrônicos compartilhados e participantes do Pix, por meio de seus serviços de autoatendimento próprios, poderão ofertar o serviço. Para ter acesso aos recursos em espécie, o cliente fará um Pix para o agente de saque, em dinâmica similar à de um Pix normal, a partir da leitura de um QR Code ou do aplicativo do prestador do serviço.

Pix Troco
No Pix Troco, a dinâmica é praticamente idêntica. A diferença é que o saque de recursos em espécie pode ser feito durante o pagamento de uma compra ao estabelecimento. Nesse caso, o Pix é feito pelo valor total, ou seja, da compra mais o saque. No extrato do cliente aparecerá o valor correspondente ao saque e à compra.

Limite
O limite máximo das transações do Pix Saque e do Pix Troco será de R$ 500,00 durante o dia, e de R$ 100,00 no período noturno (das 20h às 6h). De acordo com o BC, haverá, no entanto, liberdade para que os ofertantes dos novos produtos do Pix trabalhem com limites inferiores a esses valores, caso considerem mais adequado aos seus fins.

Tarifas
De acordo com o BC, não haverá cobrança de tarifas para clientes pessoas naturais (pessoas físicas e microempreendedores individuais) por parte da instituição detentora da conta de depósitos ou da conta de pagamento pré-paga para a realização do Pix Saque ou do Pix Troco em até oito transações mensais. A partir da nona transação realizada por mês, as instituições financeiras ou de pagamentos detentoras da conta do usuário pagador podem cobrar uma tarifa pela transação.

O valor da tarifa cobrada é de livre estabelecimento pela instituição e deve ser informado ao usuário pagador antes da etapa de confirmação da transação. “Os usuários nunca poderão ser cobrados diretamente pelos agentes de saque”, destacou a instituição.

O BC explica ainda que os quatro saques tradicionais gratuitos realizados pelo usuário fora do âmbito do Pix Saque e Pix Troco podem ser descontados da franquia de gratuidades (oito por mês). Ou seja, se o usuário realizar um saque da sua conta, sem ser por meio do Pix Saque ou Pix Troco, esse saque poderá ser contabilizado e sua franquia de gratuidades poderá ser reduzida de oito para sete, a critério da instituição.

Para o comércio que disponibilizar o serviço, as operações do Pix Saque e do Pix Troco representarão o recebimento de uma tarifa que pode variar de R$ 0,25 a R$ 0,95 por transação, a depender da negociação com a sua instituição de relacionamento.

Auxílio gás é sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro


Com objetivo de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei nº1.374, de 2021 que cria o auxílio gás.

Conhecido também por vale Gás dos Brasileiros, o programa será destinado às famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal per capta menor ou igual a meio salário mínimo nacional, ou que tenham entre seus membros, residentes no mesmo domicílio, e para quem recebe o benefício de prestação continuada (BPC).

Além disso, cada família vai receber a cada dois meses um valor correspondente a uma parcela de no mínimo 50% da média do preço nacional de referência do botijão de gás 13kg, de GLP, estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), de acordo com as regras que serão definidas no Decreto.

O benefício será pago de forma preferencial à mulher responsável pela família. O governo federal deve utilizar a estrutura do Auxílio Brasil para viabilizar e operacionalizar os pagamentos dos benefícios.

PPI qualifica Porto de Ilhéus para concessão à iniciativa privada


Decreto presidencial publicado na edição desta quinta-feira (18) qualificou oito terminais portuários de seis estados brasileiros para concessão à iniciativa privada no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Juntos, os empreendimentos receberão investimentos da ordem de R$ 1 bilhão e vão gerar mais de 15 mil empregos durante a vigência dos contratos de arrendamento.

São eles: RDJ06A e RDJ06 no Rio de Janeiro; STS53, no Porto de Santos (SP); POA01, em Porto Alegre (RS); SSD04, em Salvador (BA); ILH01, em Ilhéus (BA); MC03, em Mucuripe (CE); e IQI14, em Itaqui (MA). A concessão dessas áreas faz parte da estratégia do Governo Federal de transferir ativos para a iniciativa privada com o objetivo de captar recursos que se traduzam em melhorias e modernização dos portos.

O terminal de Porto Alegre terá contrato de arrendamento de 10 anos. Os demais serão concedidos pelo prazo de 25 anos. Todos as áreas de portos recebem cargas, como granéis sólidos minerais e vegetais e combustíveis. O ILH01 de Ilhéus, além de cargas, também tem vocação para receber passageiros. A previsão é que todos os terminais sejam leiloados até o fim de 2022.

Atenção aposentados e pensionistas do INSS


A empresa Nacifcred chama atenção dos aposentados, servidores e pensionistas, que a partir de 1° de janeiro de 2022 não será mais possível fazer novas contratações com o percentual de 40%.

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O empréstimo consignado está com uma margem de 40%, conforme as disposições da Lei 14.131/21, aprovada no início do ano pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Sendo assim, 35% é voltado para empréstimo consignado e 5% exclusivamente para o cartão de crédito consignado. Essa margem é válida até 31 de dezembro de 2021.

As taxas de juros são mais baixas do que outros tipos de empréstimos e financiamentos. Ao contratar o crédito consignado o desconto das parcelas a serem pagas serão feitas diretamente do contracheque do tomador do empréstimo, o que diminui o risco de inadimplência.

A Nacifcred atua na prestação de serviços desde 2003, embora a principal linha de atuação seja no segmento financeiro tais como: Empréstimos consignados a Aposentados e Pensionistas do INSS, Servidores Públicos do Estado e Federal. Débito em conta, Asteba e Asseba. Servidores Municipais (Empréstimo com cartão de crédito pelo cartão Credcesta) Empréstimo com desconto na conta de energia (Coelba).

A empresa trabalha com uma equipe de advogados e presta consultoria gratuita para servidores públicos em causas relacionadas a direitos trabalhistas e direito do consumidor. Serviços contábeis, tais como: declaração de imposto de renda pessoa física, ainda na área contábil contamos com parceria entre contadores de renome para melhor servir a população.

Moradores de Ilhéus reclamam das constantes oscilações de energia


Os moradores e comerciantes de bairros na zona sul de Ilhéus dizem que a região tem sido atingida com frequência por oscilações no fornecimento de energia elétrica e relatam que as interrupções têm causado prejuízo financeiro, e na qualidade de vida.

Desde sábado (13) até essa segunda-feira (15), foram 9 oscilações de energia. Segundo os populares, a oscilação de energia já danificou vários eletrodomésticos.

“Muito desrespeito, principalmente na zona sul. Na madrugada foram seis quedas de energia, e hoje pela manhã foram mais três oscilações”, relata o morador, Diego Messias, em contato com o Blog Agravo.

Os descontentamentos com os serviços da Coelba não se resume somente aos moradores da Zona Sul. Pelas redes sociais, os moradores da Av. Princesa Isabel relataram que houve oscilação vária vezes nesta segunda-feira (15).

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) define que as concessionárias de energia elétrica são obrigadas a fornecer serviços adequados, seguros e contínuos, e, em caso de falha na prestação destes serviços, são obrigadas a reparar os danos causados aos consumidores.

O Blog Agravo tentou contato pela Coelba, mas sem exito.

Uesc, Cepedi e Softex realizam Workshop voltado para empresários, pesquisadores e profissionais de TI


Café com inovação e um workshop voltado para empresários, pesquisadores e profissionais de Tecnologia e Informação que tem como objetivo mostrar como a política brasileira de incentivo ao investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação na indústria pode estimular todo Ecossistema de Inovação, que será realizado na Universidade Estadual de Santa Cruz, nesta sexta-feira (19 de novembro).

O evento é uma iniciativa da Uesc, Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Informática e Eletroeletrônica de Ilhéus (Cepedi) e Softex como apoio do Governo do Estado, Ministério de Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI), Ineti (Incubadora de Base tecnológica de Ilhéus) e Sindicato das Indústrias de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos, Computadores, Informática e Similares de Ilhéus (Sinec).

Com o tema “Oportunidades, desafios e perspectivas da política industrial de TICs (Tecnologia da Informação e comunicações) para o ecossistema de inovação do Sul da Bahia”. A programação começa às 8h30min com visita ao CIC – Centro de Inovação do Cacau seguida de café de boas-vindas.

Às 9h45min o reitor da Uesc, professor/Dr. Alessandro Fernandes de Santana, fará a abertura do evento saudando os participantes. Em seguida, o diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital – MCTI, José Gustavo Sampaio Gontijo, fará palestra. Às 10h45min será a vez da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia, professora/Dra. Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro e às 11h15min, o presidente da Softex, Ruben Delgado fará palestra, abrindo, em seguida, para dúvidas e debates.

Pix: mecanismo de devolução de valores começa a funcionar hoje; saiba mais


No aniversário de um ano, o Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), ganha nova funcionalidade. Entra em vigor hoje (16) o Mecanismo Especial de Devolução, que agilizará o ressarcimento ao usuário vítima de fraude ou de falha operacional das instituições financeiras.

O mecanismo está regulamentado por uma resolução editada pelo BC em junho. Desde então, as instituições financeiras estavam se adaptando aos procedimentos.

Até agora, em uma eventual fraude ou falha operacional, as instituições envolvidas precisavam estabelecer procedimentos operacionais bilaterais para devolver o dinheiro. Segundo o BC, isso dificultava o processo e aumentava o tempo necessário para que o caso fosse analisado e finalizado. Com o Mecanismo Especial de Devolução, as regras e os procedimentos serão padronizados.

Pix Saque e Troco

Outras novidades para o Pix virão em breve. A partir do dia 29 estarão disponíveis o Pix Saque e o Pix Troco, que permitem o saque em espécie e a obtenção de troco em estabelecimentos comerciais e outros lugares de circulação pública.

No Pix Saque, o cliente poderá fazer saques em qualquer ponto que ofertar o serviço, como comércios e caixas eletrônicos, tanto em terminais compartilhados quanto da própria instituição financeira. Nessa modalidade, o correntista apontará a câmera do celular para um código QR (versão avançada do código de barras), fará um Pix para o estabelecimento ou para a instituição financeira e retirará o dinheiro na boca do caixa.

O Pix Troco permite o saque durante o pagamento de uma compra. O cliente fará um Pix equivalente à soma da compra e do saque e receberá a diferença como troco em espécie. O extrato do cliente especificará a parcela destinada à compra e a quantia sacada como troco.

Open banking

Ainda neste trimestre, o BC pretende estender o iniciador de pagamentos ao Pix. Por meio dessa ferramenta, existente para pagamentos por redes sociais e por aplicativos de compras e de mensagens, o cliente recebe um link com os dados da transação e confirma o pagamento.

Atualmente, o iniciador de pagamentos existe para compras com cartões de crédito e de débito. O BC pretende ampliar a ferramenta para o Pix, o que só será possível por causa da terceira fase do open banking (compartilhamento de dados entre instituições financeiras), que entrou em vigor no fim de outubro.

Com a troca de informações, o cliente poderá fazer transações Pix sem abrir o aplicativo da instituição financeira, como ocorre hoje. O usuário apenas clicará no link e informa a senha ou a biometria da conta corrente para concluir a transação. Tudo sem sair do site de compras, do aplicativo de entregas ou da rede social.

Estatísticas

Até o fim de outubro, segundo os dados mais recentes do BC, o Pix tinha 348,1 milhões de chaves cadastradas por 112,65 milhões de usuários. Desse total, 105,24 milhões são pessoas físicas e 7,41, pessoas jurídicas. Cada pessoa física pode cadastrar até cinco chaves Pix e cada pessoa jurídica, até 20. As chaves podem ser distribuídas em um ou mais bancos.

Em um ano de funcionamento, o volume de transações pelo Pix deu um salto. Em outubro, o sistema de pagamentos instantâneos movimentou R$ 502 bilhões, contra R$ 25,1 bilhões liquidados em novembro do ano passado. Segundo o Banco Central, 75% das transações do Pix em outubro ocorreram entre pessoas físicas, contra 87% no primeiro mês de funcionamento. Os pagamentos de pessoa física para empresa saltaram de 5% para 16% no mesmo período.

Empresas e governo

O aumento nos pagamentos a empresas decorre de funcionalidades adicionadas ao longo deste ano para estimular o recebimento de Pix por empresas e prestadores de serviço. Em maio, começou a funcionar o Pix Cobrança, que substitui o boleto bancário e permite o pagamento instantâneo por meio de um código QR (versão avançada do código de barras) fotografado com a câmera do celular.

Em julho, começou a ser ofertado o Pix Agendado, que permite o agendamento de cobranças, com a definição de uma data futura para a transação. Em setembro, o oferecimento da funcionalidade por todas as instituições financeiras passou a ser obrigatório.

As transações entre pessoas físicas e o governo aumentaram de R$ 2,25 milhões em novembro de 2020 para R$ 409,83 milhões em outubro deste ano. Apesar de pequenas em relação ao total movimentado, essas operações estão subindo graças a medidas como o pagamento de alguns tributos por grandes, micro e pequenas empresas e à quitação de taxas federais por meio do Pix.

Segurança

O Pix completa um ano em meio a preocupações com a segurança do sistema. Por causa do aumento de sequestros-relâmpago e de fraudes relacionadas ao Pix, o BC limitou, em outubro, as transferências a R$ 1 mil entre as 20h e as 6h. Medidas adicionais de segurança foram adotadas, como o bloqueio, por até 72 horas, do recebimento de recursos por pessoas físicas em caso de suspeita de fraude.

Em setembro, ocorreu o incidente mais sério com o Pix registrado até agora. Uma brecha de segurança no Banco Estadual de Sergipe permitiu o vazamento de 395 mil chaves Pix do tipo telefone. Na ocasião, não foram expostos dados sensíveis, como senhas, valores movimentados e saldos nas contas, mas os números de telefone de clientes capturados por pessoas de fora da instituição, que foi punida pelo BC.

Se casos semelhantes ocorrerem, as próximas punições poderão ser mais duras. No fim da semana passada, o BC acelerou as notificações às instituições financeiras que violarem os regulamentos do Pix e diminuiu as situações em que as multas serão isentas.

”Conquista para Ilhéus e conjunto de oportunidades”, diz vice-prefeito sobre Forever Oceans


Com o lançamento da pedra fundamental da Forever Oceans no Brasil, empresa americana estabelecida em Whashigton, o vice-prefeito Bebeto Galvão, representando o prefeito Mário Alexandre, participou da instalação da companhia nesta sexta-feira, 12, em Ilhéus, ao lado de dirigentes empresariais e governamentais, como os secretários Jorge Seif Jr., de Agricultura e Pesca do governo federal, João Carlos Oliveira, de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, e Adélia Pinheiro, de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Estado. A cidade foi escolhida como o terceiro laboratório da empresa no mundo para a produção de proteína de alta qualidade por meio da psicultura marinha, de forma sustentável. Com uso de tecnologia de ponta em grande escala e inteligência artificial, a Forever Oceans insere Ilhéus, a Bahia e o Brasil na economia azul, do mar.

“O governo municipal tem se colocado à disposição e realizado todos os esforços para a efetivação do projeto e, com a rapidez necessária, observando os limites legais, realizamos o licenciamento ambiental no âmbito do município. Imensa alegria transmitir o abraço do prefeito Mário Alexandre neste lançamento da Forever Oceans aqui em Ilhéus, fruto de um protocolo de intenções. Um alto investimento econômico na ordem de 300 milhões de reais e extremamente importante para nós, porque se consolida como uma nova experiência, matriz econômica e conjunto de oportunidades para a Bahia e para o Brasil”, proferiu, em sua fala, o vice-prefeito Bebeto Galvão.

Ele ressaltou que o diferencial da iniciativa está em reunir produção de proteína em larga escala para a população global, com a garantia da sustentabilidade ambiental, sem poluição ao meio ambiente, além da melhoria do ambiente de negócios pela cadeia inovadora, com atração de novos empreendimentos. Este é o terceiro laboratório da empresa no mundo, que está entre as 25 companhias mundiais inovadoras de frutos do mar, com produção no Panamá e Hawaii.

“Hoje, no Panamá, cultivamos 570 mil alevinos em um só lugar, recorde mundial na produção de peixe tropical. Isso vai ser a norma da Forever Oceans a cada dois meses ou mais”, declarou Jhon Lopes, presidente da empresa no Brasil.

Ao tratar o projeto da empresa como parte do Sul da Bahia e aglutinador de parcerias, o secretário João Carlos posicionou o Governo do Estado como parceiro efetivo para somar à execução do projeto. “O governador Rui Costa me pediu que transmitisse todo o apoio do governo do Estado à esse empreendimento”, disse, ao mencionar a geração de 100 empregos diretos e 450 indiretos.

O fundador e chefe de sustentabilidade da Forever Oceans, Jason Heckathorn, ressaltou que o ambiente da nova fazenda é muito favorável. “O que vejo aqui em Ilhéus é a base para algo grande. Vejo um ambiente que nos permitirá fazer isso de forma ecologicamente correta. Acredito que nosso sistema pode fazer isso de uma forma economicamente atrativa o suficiente para atrair investimentos estrangeiros”, disse, ao enfatizar as necessidades do projeto de reprodutores, implantação das gaiolas, conclusão do licenciamento offshore, processamento do peixe e cada etapa da logística empresarial, com o apoio governamental em todas as instâncias, e dos parceiros.

Segundo informações do município, o aporte de R$ 300 milhões será faseado, sendo que em 2022 a primeira fase se iniciará com investimentos de R$ 25 milhões.

Também se fizeram presentes no lançamento o presidente da Bahia Pesca, Marcelo Oliveira, a superintendente da Agricultura do Estado da Bahia, Mércia Santos, o superintendente da secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico, Maurício Galvão, e os professores universitários Matheus Ramalho (UFSB) e Luiz Gustavo Braga (UESC).

Assaí abre mais de 100 vagas de emprego temporárias na Bahia


O Assaí Atacadista ( Ilhéus).

O Assaí Atacadista está com 132 vagas temporárias em aberto para o período do fim de ano, na região da Bahia. Entre as funções, estão a de operador de caixa, repositor de mercearia, repositor de perecíveis, dentre outras. Os interessados e as interessadas devem se cadastrar exclusivamente no site https://allis.selecty.com.br/ até o dia 16 de novembro.

As oportunidades são para Salvador, Juazeiro, Feira de Santana, Camaçari, Lauro de Freitas, Serrinha, Vitória da Conquista e Ilhéus. Todas as vagas têm como pré-requisito ensino médio completo. Para iniciar a participação no processo seletivo, é necessário ter em mãos RG, CPF, número de telefone e endereço de e-mail. O processo seletivo será 100% on-line, sendo importante manter os dados cadastrais atualizados. O período de contrato será de 22 de novembro até 31 de dezembro de 2021.

Estado realiza novo crédito do Bolsa Presença nesta quarta-feira


Sophia Grazielle e Maria Neide de Jesus – Foto: Luiz Carrera/SECBA.

O Governo da Bahia disponibiliza, na próxima quarta-feira (10), novo crédito do Programa Bolsa Presença, que destina R$ 150, por mês, para as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino, cadastradas no CadÚnico e em condições de vulnerabilidade socioeconômica. Esta é a sétima parcela do programa, que foi ampliado até o mês de dezembro. Com a iniciativa, 421.308 famílias e um total de 528.213 estudantes serão beneficiados com os recursos disponibilizados pelo Governo do Estado, que chegam a R$ 469 milhões.

“O Bolsa Presença faz parte do Programa Estado Solidário e é uma das políticas de assistência estudantil que têm contribuído para ajudar as famílias e possibilitar que os seus filhos e filhas permaneçam na escola”, afirmou o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, ao lembrar que os recursos também movimentam a economia em todos os municípios do estado.

Com o crédito depositado diretamente no cartão, as famílias podem adquirir produtos de acordo com as suas necessidades, inclusive para a compra de alimentos. A adesão ao programa é realizada pelo aluno, se maior de idade, ou por seu responsável legal, mediante o preenchimento e assinatura de Termo de Compromisso na unidade escolar.

A concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar em que o aluno esteja matriculado; à participação obrigatória dos estudantes nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar, visando orientar o acompanhamento pedagógico; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico.

O Governo do Estado ampliou a vigência e a concessão do Programa Bolsa Presença, com a implantação da segunda etapa, de acordo com a portaria nº 1522/2021 publicada pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), no dia 30 de setembro, no Diário Oficial. A portaria estabelece que a segunda edição do Programa Bolsa Presença terá a duração de três meses, com início em outubro e término em dezembro de 2021. O Bolsa Presença faz parte do Programa Estado Solidário e foi instituído pela Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021.

Fonte: Ascom/SEC