Categoria: Destaques

Prefeitura de Ilhéus de contrato novo com a empresa das multas de Trânsito

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Por Jamesson Araújo

visite-ilhéus-multaEm 2009, a empresa GCT – Gerenciamento e Controle de Trânsito desembarcou em Ilhéus no então prefeito Newton Lima, prometendo lucros exorbitantes com multas de trânsito e informatização em tempo real das infrações. Uma verdadeira pegadinha para motoristas ilheenses e turistas.

Em plena campanha eleitoral, o então candidato e hoje prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, prometeu acabar com a fábrica de multas, tecendo críticas ferrenhas ao governo Newton Lima.

“Nós não podemos transformar os semáforos em espécie de indústria de multas. Isso não é o que imaginamos”, salientou Jabes em dezembro, já vitorioso nas eleições de 2012, em entrevista ao programa O Tabuleiro.

Chegou ao poder e mudou o discurso. Logo em 2013, o contrato da GCT foi prolongando com prestação de serviço cotada em milhões.

Em abril desse ano, uma licitação modelo Pregão Presencial, foi feita e adivinha quem ganhou?

A GCT ! Com um contrato de R$ 1.890.000,00 (um milhão e oitocentos e noventa mil reais), com direito a aditivar esse valor em 30%. Também no contrato, cláusulas dão a entender que haverá implantação de mais pardais pela cidade.

Apesar de arrecadar valores astronômicos com as multas, a prefeitura alega não ter dinheiro para fazer melhorias nas vias públicas, recorrendo ao governo do estado para recapear as principais avenidas.

Tudo que envolve transporte e Trânsito no governo Jabista, é sombrio!

Debilitado, vereador soldado Prisco é transferido ao HRAM algemado

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15 quilos mais magro, Prisco é transferido algemado de hospital.
15 quilos mais magro, Prisco é transferido algemado de hospital.

Depois de receber alta médica da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Unidade Coronariana do Hospital de Base, em Brasília, na noite desta quarta-feira (14/05), o vereador soldado Prisco é levado algemado ao Hospital Regional Asa Norte, na Papudinha.

Os agentes algemaram o vereador em uma maca, depois de ordem de uma delegada do Depen. A atitude foi questionada por advogados do vereador que informaram da desnecessidade do uso por se tratar de acusado que não oferece risco e está comprovadamente debilitado, de acordo com laudo do próprio corpo médico do Hospital de Base.

O Edil continua internado no HRAN, sem previsão de alta. Permanecendo algemado por determinação da Delegada Coordenadora do DEPEN e em companhia de outros presos de altíssima periculosidade.

Conforme a advogada Marcelle Maron, o uso de algemas só é lícito em casos de “resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito”, analisou a advogada.

“O vereador está debilitado. Passou por um cateterismo e nunca ofereceu risco, mesmo enquanto sadio. A atitude trata-se de excesso e cabe responsabilização, segundo súmula vinculante do próprio Superior Tribunal Federal”, reclamou a advogada.

Entenda o caso

O quadro clínico do vereador ainda requer cuidados e ele não tem previsão de alta médica, conforme análise de médicos do Hospital de Base. “Ele emagreceu 15 quilos e ainda apresenta quadro de depressão. Por conta da depressão, se recusa a comer e a beber”, afirmou a advogada.

Prisco passou mal, no último sábado à noite (05/05), depois de sofrer ameaças de morte por internos do Presídio Federal de Papuda, que acreditavam ter o vereador sido responsável por passar informações aos agentes federais.

O mesmo vem passando por uma série de exames, após a médica da Unidade Pronto Atendimento (UPA), Fernanda Ribeiro, tratar o caso como infarto e ele ser transferido ao Hospital Base, em Brasília. Apesar do infarto ter sido descartado pela Secretaria de Saúde de Brasília, exames tem demonstrado problemas cardíacos que resultaram na decisão do corpo médico em submete-lo ao procedimento cirúrgico cateterismo.

Informações do Advogado Fábio Brito

Experiência uruguaia de regulamentação da maconha será debatida pelo senado Brasileiro

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maconhaA Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do senado, promove no dia 2 de junho audiência pública para discutir a experiência uruguaia de regulamentação da maconha, com a presença de Julio Heriberto Calzada, Secretário Nacional de Drogas do Uruguai.

Também devem participar representantes da Organização das Nações Unidas (ONU) e dos Ministérios da Justiça e das Relações Exteriores.

A audiência será a primeira de um ciclo de debates promovido pela CDH para ouvir autoridades, lideranças sociais e intelectuais, visando embasar o parecer da comissão sobre proposta de iniciativa popular que define regras para o uso recreativo, medicinal e industrial da maconha.

O ciclo de debates foi proposto pelo relator da Sugestão 8/2014, senador Cristovam Buarque (PDT-DF). O parlamentar considera que o Brasil estaria “perdendo a guerra contra a droga”, mas teme que a regulamentação do uso da maconha poderá agravar a dependência de usuários.

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Vai que cola !

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vaiquecolaisaac

A nova pegadinha dos Jabistas chama atenção pela esperteza do secretário de infraestrutura, Isaac Albagli, que não tem tamanho.

Acostamos a fazer obras virtuais declaradas em milhões de reais, o governo Jabista deu uma de João sem braço, durante a cobrança do radialista Marinho Santos ao governador Jaques Wagner, sobre a iluminação do Estádio Mario Pessoa.

Marinho pediu ao ilheense e assessor do governador Nelson Simões, que lembrasse sobre os refletores. Logo o governador chamou Jabes e o pretenso candidato ao governo da Bahia, Rui Costa e mandou resolver. Chamado para discutir o problema, Isaac Albagli chegou na roda de discussão e ouviu de Jabes.

Isaac quanto custa à iluminação do estádio?

Sem pestanejar, Isaac soltou: 1 MILHÃO DE REAIS!

Rui Costa, incrédulo perguntou: Quanto?

A segunda resposta de Isaac não foi tão firme como à primeira vez.

O estádio Mario Pessoa tem refletores, que fora retirados pelo governo Jabista, alegando que a grade de proteção estava enferrujada, obrigando o Colo Colo a jogar às 15 horas e colocando a torcida embaixo de sol escaldante.

Então você e eu, podemos imaginar que o problema não são os refletores, mas sim a grade de proteção.

Será que a grade de proteção custa 1 MILHÃO DE REAIS ?

VAI QUE COLA!

Acontece em Ilhéus a 2º Conferência de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e adolescentes

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Câmara

Vai ser realizado nesta quinta-feira(15), a partir das 08h até às 17 horas, no Plenário da Câmara Legislativa de Ilhéus, com tema: “Esquecer é Permitir, Lembrar é Combater”, a 2º Conferência de Enfrentamento à Violência.

A Conferência deve ter a participação do conselho tutelar, ministério público, Justiça, sociedade civil organizada, comissão de direitos humanos da câmara de vereadores de Ilhéus e terá debates, palestras e exposições.

A organização do evento está sendo feita pelo Comitê de enfrentamento a violência sexual contra a Criança e o adolescente, que convida a população a participar.

Ilhéus: Homem é morto e enterrado em formigueiro no condomínio Minha Casa Minha Vida.

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Élsio foi morto com requinte de crueldade.
Élsio foi morto com requintes de crueldade.

Desaparecido desde o último dia 4 de maio, Élsio Brito dos Santos, de 31 anos, foi encontrado com um tiro na cabeça, enrolado em um tapete e enterrado em uma cova rasa, próximo ao condomínio Morada do Porto, bairro Banco da Vitória.

Hoje (13), o irmão na vítima compareceu a 7ª Coorpin- Ilhéus, para registrar que acharam o corpo de Élsio, em um matagal próximo ao condomínio.

A vítima residia no bairro do Iguape e era querido na comunidade. Familiares estavam buscando Élsio desde o dia de seu desaparecimento, e informações naquele momento era que ele teria sido visto pela última vez no bairro Morada do Porto, trajando bermuda, blusa laranja de motoboy, boné vermelho e chinelo.

O corpo foi encaminhado ao Departamento da Polícia Técnica (DPT), e a polícia já trabalha com duas linhas de investigação, sendo uma indicando crime passional.

Funcionários do SAC reclamam de salários atrasados

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sacFuncionários do SAC de Ilhéus estão reclamando que não receberam salários e nem vale-refeição. A empresa terceirizada responsável pelo pagamento, a PH Service, que deveria ter pago os vencimentos desde o dia 1º de maio, fechou o escritório e não atende as ligações.

Segundo informações da SAEB – Secretaria de Administração do Estado da Bahia, a empresa teve o contrato reincidido, e o próprio Governo do Estado fará o pagamento dos salários até a próxima sexta-feira, dia 16.

Atualizado às 22:00

PH Serviços decreta falência e demite 40 mil funcionários

A PH Serviços e Administração Ltda vai demitir 40 mil pessoas em todo o país após comunicar formalmente o encerramento de suas atividades.

De acordo com o Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais (MPT-MG), representantes da PH Serviços decidiram encerrar as atividades de prestação de serviço devido à inadimplência por parte de seus clientes.

Na tarde desta terça-feira (13), o MPT-MG mediou reuniões entre representantes da empresa terceirizadora, do TJMG e do Banco do Brasil, para garantir a quitação de débitos trabalhistas. Nos dois casos, houve acordo e o Banco do Brasil vai reter verbas da PH Serviços para pagamento dos funcionários.

Já na Bahia, até o momento nenhuma atitude foi tomada pelo MPT – BA para garantir que a empresa pague garantir a quitação de débitos trabalhistas.

Dois prefeitos baianos são considerados foragidos pela PF

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foragidos
Qualquer informação ligar para a polícia

Os prefeitos baianos de Fátima, José Idelfonso Borges dos Santos, e de Sítio do Quinto, Cleigivaldo Carvalho Santa Rosa, ambos do PDT, são considerados foragidos pela Polícia Federal que realizou na manhã desta terça-feira (13) a Operação 13 de Maio, que investigou desvio de recursos públicos e corrupção praticados em prefeituras de 20 municípios baianos. Seis ex-prefeitos estão entre os suspeitos e tiveram prisão determinada pela justiça. Segundo a PF, pelo menos R$ 30 milhões foram desviados nos municípios investigados. 

Exclusivo: Aposentadoria da primeira-dama da Bahia pode ser ilegal

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Legislação impede aposentação enquanto pendente de julgamento processo disciplinar a qual responde o Servidor.
Legislação impede aposentação enquanto pendente de julgamento processo disciplinar a qual responde o Servidor.

exclusivoEspecialistas em Direito Administrativo, consultados pelo Blog Agravo informam que estranharam a publicação do ato de aposentadoria voluntária da primeira-dama do estado da Bahia, Fátima Mendonça, publicada no Diário do Poder Judiciário do último dia 05 de maio.

Segundo os juristas, a existência de processo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que aprecia supostas ilegalidades funcionais da servidora Fátima Mendonça, sem ter sido julgamento até a presente data, é fator impeditivo à concessão da aposentadoria voluntária, consoante todo o ordenamento federal (artigo 172, da Lei nº 8.112/90) e também ao artigo 240, da Lei 6.677/94 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia). Veja a o que diz a Lei Estadual:

Art. 240 – O servidor que responde a processo disciplinar só poderá ser exonerado a pedido, ou aposentado voluntariamente, após a sua conclusão e o cumprimento da penalidade, acaso aplicada.

RELEMBRE O CASO

Há dois anos, Fátima se tornou alvo de inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o Estadão, o órgão mencionou “eventual acumulação irregular de cargos públicos”, ao afirmar que a mulher do governador Jaques Wagner, ocupava um cargo no Executivo, como analista, e outro no Judiciário, como assessora de supervisão geral.

À época, a então corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, em entrevista ao site Bahia Notícias, declarou que a primeira-dama era funcionária fantasma do TJ. “É só verificar em um site. Eles colocaram todos os documentos e a funcionária que denunciou foi punida por isso”, afirmou.

Pais de alunos vão às ruas de Ilhéus em apoio aos trabalhadores em educação

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Os pais de alunos decidiram na assembleia criar uma comissão de acompanhamento da luta dos trabalhadores em educação
Os pais de alunos decidiram na assembleia criar uma comissão de acompanhamento da luta dos trabalhadores em educação

Os trabalhadores em educação da rede municipal de Ilhéus estarão realizando uma nova paralisação de advertência nesta quarta-feira (14) em sinal de protesto contra a falta de diálogo do prefeito e como forma de sensibilizar o governo municipal para a necessidade de se cumprir a lei que garante pagamento do piso nacional dos professores e reajuste anual dos demais servidores. A data base da categoria é janeiro de 2014 e a pauta da campanha salarial, aprovada por unanimidade pelos trabalhadores em educação, foi protocolada na Prefeitura de Ilhéus em dezembro do ano passado, mas até o momento o governo municipal não assinou o acordo.

Também nesta quarta-feira os pais de alunos da rede municipal estarão fazendo uma caminhada em defesa da educação e em apoio à luta dos trabalhadores em educação. A concentração dos participantes do movimento será às 14 horas, em frente ao Instituto Municipal Euzínio Lavigne (IME-Centro) e Colégio Heitor Dias, seguindo em caminhada pelas ruas do centro da cidade.

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